MPF/BA denuncia oito por caça ilegal de animais silvestres

O crime foi cometido em uma unidade de conservação federal, a Estação Ecológica Federal Raso da Catarina, no município de Jeremoabo, em 2007.


O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) denunciou na terça (14), oito pessoas por caça de animais silvestres sem licença e por porte ilegal de armas de fogo. Os oito caçadores foram encontrados, em 2007, na Estação Ecológica Federal Raso da Catarina, no município de Jeremoabo (BA), a cerca de 371 km de Salvador, durante uma fiscalização à  caça irregular realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em conjunto com a Polícia Militar.


Todos os acusados confessaram que estavam caçando animais silvestres na reserva. Dentre os denunciados, sete portavam espingardas Todas as armas e o estoque de munição foram apreendidos pelos policiais militares. Com o grupo, foram encontrados sete animais silvestres: dois veados (Mazama gouazoubira e Mazama americana), dois tatus (dasypus sp) e três juritis (Leptotila verreauxi e Leptotila rufaxilla). Apenas um tatu foi encontrado vivo e devolvido ao seu habitat natural.


Foram denunciados Manuel Gonçalves de Souza, Adalberto Inácio de
França, Devanildo Antônio da Silva, Agaiton Gonçalves de Souza,
Dorival Fabiano dos Santos, José Alexandre da Silva, Joilson Severo da
Silva e Carlos Demétrio Britto Alexandre.


Autor da ação, o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior pede a condenação de todos por caça de animais silvestres, previsto no art. 29, § 4º, incisos III e V da Lei 9.605/98 combinado com o 71 do Código Penal Brasileiro. A pena varia de seis meses a um ano de prisão e multa, além da possibilidade de ser aumentada pelo fato de o crime ter sido praticado a noite e em uma unidade de conservação. Sete dos oito acusados, com exceção de Carlos Demétrio Britto Alexandre, foram também acusados de porte ilegal de armas, previsto no artigo 14 da Lei 10.826/03, com pena de dois a quatro anos de prisão e multa.


Número do processo criminal: 2009.33.06.000442-4.


Fonte: Ascom/MPF