MPF quer providências quando à importação ilegal de lixo da Inglaterra

A Polêmica: as 740 toneladas de lixo doméstico proveniente da Inglaterra chegaram no Brasil por meio do Porto de Rio Grande (RS), entre fevereiro e maio deste ano, em cerca 40 contêineres com resíduos domésticos, além de materiais nocivos como pilhas, seringas, cartelas de medicamentos e embalagens de preservativos.

O pedido: em razão do ocorrido, a coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores. No conteúdo constava a solicitação de providências a respeito da existência, no Brasil, de 740 toneladas de lixo doméstico proveniente da Inglaterra. Cureau pediu ainda ao Ministério que comunique o Reino Unido e o Secretariado da Convenção sobre a importação ilegal dos resíduos, para que o primeiro providencie o retorno dos resíduos à sua origem. Além disso, foi solicitado o envio de informações, no prazo de dez dias, a respeito das medidas adotadas pelo governo brasileiro.

A apuração: tramita na Procuradoria da República no município do Rio Grande, um procedimento administrativo instaurado para apurar os fatos e responsabilidades relacionados à importação.