Leitura recomendada
Notas de Direito Eleitoral - Eleições 2008
Lei 11.300/06
Resoluções TSE 2008
Jurisprudências e Súmulas do TSE
J.Pires e Advogados Associados
Editora Nova Civilização Ltda.
Uma obra de inegável importância, tendo em vista a constante evolução na interpretação das normas que disciplinam as eleições, especialmente no que diz respeito aos procedimentos que devem ser seguidos pelos eleitores, partidos políticos e seus candidatos.
Com apresentação de Fernando Neves, ex-ministro do TSE, e epígrafe do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, esta publicação explica, passo a passo, as questões materiais e formais referentes ao processo eleitoral-partidário, incluídas as alterações efetuadas pela Lei 11.300/06 na Lei 9.504/97.