TJ-BA mantém São João em Porto Seguro

A decisão, em caráter liminar, da juíza Andréa Beraldi que proibia o São João em Porto seguro, foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.


A defesa da Prefeitura argumentou a tese de que a proibição dos festejos geraria maior prejuízo à economia do município. A desembargadora Silvia Zarif entendeu que a liminar ofendia o interesse público bem como a economia local por se tratar de uma atividade turística. Ainda segundo Zarif, é essencial para a geração de recursos e renda a elaboração de um calendário turístico para a cidade, a exemplo dos festejos juninos.


Na determinação publicada no Diário Oficial no último dia 10, a desembargadora salientou que "as comemorações juninas de Porto Seguro terão o apoio financeiro do Estado da Bahia e do Ministério do Turismo, sendo assim, não existem índicios de que o gestor municipal pretende desviar recursos de outros setores, especialmente da saúde, ou do Programa de Combate à Dengue, para realização da festa".