STF analisa hoje liminar que suspende volta de Sean aos EUA

O plenário do Supremo Tribubnal Federal (STF) deve revogar nesta quarta-feira liminar que suspende sentença para a volta imediata de Sean Goldman, de nove anos, aos EUA. Concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do próprio STF, a liminar suspendeu decisão da Justiça Federal do Rio. O garoto tornou-se alvo de disputa entre o pai americano e a família da mãe brasileira, morta no ano passado.


O menino, porém, não deve voltar imediatamente aos EUA, pois outra liminar também suspende a decisão. Ela foi concedida pela Justiça Federal do Rio em 2 de junho, mesmo dia em que o ministro decidiu pela permanência de Sean e um dia depois da sentença original.


Além do pedido de suspensão apresentado pelo PP (Partido Progressista), na arguição, o Partido apresentou também questionamentos sobre a interpretação do STF para a Convenção de Haia, acordo internacional que diz que, em casos do tipo, a guarda deve ser debatida no país onde a criança vivia. O Brasil é signatário do tratado.


O pai, David Goldman, alega que o filho foi sequestrado pela mãe, que, diz ele, o trouxe para o Brasil sem seu consentimento. O padrasto do menino e parentes maternos dizem que a vontade do garoto é ficar aqui. Marco Aurélio preferiu suspender a decisão por entender que a ida de Sean ao seu país de origem poderia tornar inviável sua volta em caso de decisão pela permanência dele no Brasil. O ministro também afirmou que, ao decidir ficar no Brasil, a vontade do menino deveria ser levada em conta.


Já AGU (Advocacia Geral da União) -que pediu para ser ouvida no caso- enviou documento ao STF afirmando que, na primeira vez que Sean foi questionado, respondeu que seria "indiferente" ficar no Brasil ou voltar para os EUA. O STF deve debater hoje a validade da ação do PP. Ministros afirmaram que a ação é, no mínimo, "estranha", pois, na prática, foi usada como um recurso direto ao tribunal. Marco Aurélio pode modificar seu entendimento, devido à outra liminar.

A decisão do Supremo ainda não sela o destino de Sean. A Justiça Federal julga três recursos da família materna contra a ordem judicial.


Fonte: Folha Online