STJ distribui hoje o primeiro processo eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça se prepara para dar mais um passo rumo à celeridade do Judiciário. Segundo o presidente do STJ, ministro Asfor Rocha, o Tribunal recebe hoje 1.200 processos por dia útil. Desses, cerca de 80% são Agravos de Instrumento e Recursos Especiais. “Há aumento da demanda a cada ano, porque, num regime democrático, o Judiciário é o estuário da solução das contendas”, disse.
Com o trâmite virtual, os processos serão enviados por computador ao gabinete do ministro relator. A partir daí, poderão ser acompanhados pela internet, com a visualização de todas as peças processuais. Somente advogados com certificação digital e instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União e Banco Central, entre outros, poderão ter acesso ao acervo eletrônico. A certificação digital é a garantia de que apenas os procuradores envolvidos no processo terão acesso aos autos.
Hoje, o advogado precisa ir ao STJ, levar o processo para análise e retornar ao local para devolvê-lo. Nesse período, o advogado da outra parte fica impedido de ter acesso aos autos. Com o processo eletrônico, o conteúdo poderá ser analisado ao mesmo tempo por todas as partes, sem a necessidade de comparecer ao STJ. O processo eletrônico é mais uma ferramenta para facilitar o trabalho dos advogados e agilizar a prestação da Justiça. O advogado que preferir, contudo, pode continuar fazendo suas petições pessoalmente na sede do tribunal. Por enquanto, a tramitação será mista, eletrônica e em papel, devido ao grande estoque de processos.
Com o trâmite virtual, os processos serão enviados por computador ao gabinete do ministro relator. A partir daí, poderão ser acompanhados pela internet, com a visualização de todas as peças processuais. Somente advogados com certificação digital e instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União e Banco Central, entre outros, poderão ter acesso ao acervo eletrônico. A certificação digital é a garantia de que apenas os procuradores envolvidos no processo terão acesso aos autos.
Hoje, o advogado precisa ir ao STJ, levar o processo para análise e retornar ao local para devolvê-lo. Nesse período, o advogado da outra parte fica impedido de ter acesso aos autos. Com o processo eletrônico, o conteúdo poderá ser analisado ao mesmo tempo por todas as partes, sem a necessidade de comparecer ao STJ. O processo eletrônico é mais uma ferramenta para facilitar o trabalho dos advogados e agilizar a prestação da Justiça. O advogado que preferir, contudo, pode continuar fazendo suas petições pessoalmente na sede do tribunal. Por enquanto, a tramitação será mista, eletrônica e em papel, devido ao grande estoque de processos.