STJ obriga Band a pagar R$ 70 milhões ao Ecad

O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso da Band contra decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo que a condenou a pagar 2,5% de seu faturamento ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a título de direito autoral por obras musicais.

De acordo com informações, a emissora irá recorrer outra vez mas, segundo o Ecad, suas chances são mínimas. O órgão afirma que a Band não paga direitos autorais desde 1999 e acumula uma dívida de R$ 70 milhões.

Emissoras de TV de todo o país travam guerra judicial contra o Ecad desde 1999, quando o órgão passou a cobrar 2,5% sobre suas receitas. Informações da Folha Online.