João Teles - advogado e professor
Coluna Justiça: Dr. João Teles, como o senhor enxerga a criminalidade atualmente em nosso Estado?
João Teles: Com muita preocupação. Sabe-se que a criminalidade hodiernamente, não só em nosso Estado, como em todo o Brasil, é ampla, geral e irrestrita. Essas características são visíveis, pois, todos os cidadãos podem ser alvos de um crime, nas suas variadas formas, desde um homicídio violento até um estelionato virtual, gerando uma patente insegurança nas relações sociais. Deparamos-nos a cada dia com uma realidade que choca, que é o aumento da criminalidade. Não significa dizer que vivemos em um estágio de terror, ou seja, não se pode afirmar que o atual estágio é irreversível, que não pode ser mudado. Temos uma cidade baiana que é a segunda mais violenta do país que é Simões Filho, mas com alguns mecanismos essa situação é totalmente reversível.
CJ: Partindo do seu comentário, como podemos mudar essa triste realidade?
JT: Eu sempre explano para meus alunos, na teoria, que a melhor política criminal é uma boa política social. Ora, esse comentário em sala de aula é perfeitamente aplicável na prática, pois a realidade só pode ser mudada através da implementação de políticas públicas sociais. Logicamente que se deve pensar em mudanças a curto, médio e longo prazo. Assim, a curto prazo tem-se que pensar em uma prevenção imediata, mais célere, isso seria através do controle social formal, institucionalizado pelo Estado, que são os órgãos oficiais estatais de segurança, aumentando assim o número de policiais e estruturando essas corporações, com o fornecimento de armamentos e a criação de cursos de capacitação. Ainda nessa seara poder-se-ia aumentar o número de juízes e promotores, fazendo com que os pedidos atinentes à justiça criminal sejam analisado de forma mais célere. A médio e longo prazo seria realmente a efetivação dos direitos sociais dos concidadãos estatais, como dar ao povo educação, cultura, saúde, lazer e trabalho. Sabe-se que o crime é algo fácil, rentável e seguro. Fácil, pois não precisa qualquer qualificação para cometer crimes. Rentável, porque o produto do crime rende até cem por cento de lucro ao criminoso e seguro porque o criminoso tem mais aparatos do que até os próprios agentes estatais. Tem que pensar em como tornar o crime em algo difícil, sem rentabilidade e perigoso.
CJ: O senhor acha que mudando a legislação penal e aumentando consideravelmente o número de policiais vai haver uma diminuição da criminalidade?
JT: Sem medo de errar respondo que não. Nossa atual legislação é totalmente satisfatória para lidar com a criminalidade. O que faz com que a pessoa não cometa um crime não é a quantidade da pena aplicável a determinado crime, até porque o meliante não está com o código em mãos quando do cometimento do delito, o que faz com que a pessoa não entre para o mundo do crime é a absoluta certeza da punição, algo que não acontece hoje em dia, pois a pessoa que vai cometer o crime tem certeza da impunidade e psicologicamente ele acha que nunca vai ser pego e se for, vai conseguir se safar de algum jeito. Exemplo disso é que em 1990, depois do caso de Daniela Perez, filha da novelista Glória Perez que, lamentavelmente foi assassinada, o homicídio qualificado virou crime hediondo e, não houve uma diminuição nesse tipo de crime, ao contrário houve um considerável aumento. É que o aumento da pena dá uma falsa sensação de segurança, pois simbolicamente estaremos protegidos. Da mesma forma, aumentar o efetivo de policiais, não resolve o problema, sabe-se que o controle social formal é muito importante, mas, o controle social informal tem mais efetividade na solução de litígios. Assim, quando a comunidade, a família, igreja e etc, procuram adentrar na vida daquele que se predispõe ao mundo crime, consegue fazer com esta pessoa mude e seja reinserido na sociedade.
CJ: Sobre a tragédia no Rio de Janeiro, onde Wellington Menezes de Oliveira assassinou a sangue frio 12 crianças em uma escola em Realengo, tem como explicar?
JT: Algo totalmente lamentável. É muito difícil de prever este tipo de criminalidade, o que se pode fazer é atingir o problema na raiz. Primeiro, com uma política radical de desarmamento no país, indo desde a criação de leis que punam severamente quem se encontrar com armas clandestinas e sem o devido porte e, da mesma forma, uma política voltada contra o bullying, que é uma prática que traz transtorno psicológicos demasiados em uma pessoa, transformando um cidadão comum em um monstro social, como no infeliz caso do Rio de Janeiro.
CJ: E as Bases Comunitárias de Segurança em nossa cidade, como feito no Nordeste de Amaralina, o senhor acha que vai trazer um resultado positivo?
JT: Acho que num primeiro momento sim. Pois, a curto prazo, as comunidades mais carentes, que trazem um grau elevado de criminalidade necessitam. Entretanto, já que o Estado teve a oportunidade de adentrar naquelas áreas complexas, tem que aproveitar e implementar o que já disse acima, que são as políticas sociais e com continuidade, para sempre, pois do contrário vai se tornar apenas um paliativo, algo passageiro que efetivamente não trouxe benefícios.
CJ: Tem mais alguma coisa que o senhor queira comentar acerca da criminalidade em nosso Estado?
JT: Nosso Estado tem muitos problemas, como os outros entes Federativos. A melhor solução, o princípio, meio e fim para a solução dessas contendas é dar educação ao nosso amado povo, eu digo que o melhor do Brasil é o brasileiro e com educação nosso povo vai pra frente e com condição de se tornar uma grande potência. Isso seria utópico? Que seja, mas acredito que o meu sonho é o sonho de muitos e, como dizia o poeta, com certeza vai se tornar uma realidade.