Camila Ladeia - Advogada
Por Rafael Albuquerque
Coluna Justiça: Conte um pouco de sua trajetória profissional.
Camila Ladeia: Formada pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET, MBA (em curso) de Gerenciamento de Projetos pela FGV. Atuo há 11 anos enquanto advogada, tendo por base territorial a Comarca de Salvador. No curso deste tempo, atuo em demandas de diferentes portes, sendo destaque em definição, execução e acompanhamento de estratégias jurídicas para solução de demandas coletivas de maior porte, como abertura e encerramento de empresas, processos de fusão, cisão e incorporação, administração de insolvência e gestão de contratos com a administração pública Municipal, Estadual e Federal.
CJ: Quais os principais ramos do direito empresarial?
CL: Concentra-se, principalmente, no ramo do Direito Empresarial, integrando plena assessoria a sócios de empresas, o que integra o Direito de Família e Sucessões, Obrigações e Contratos.
CJ: Como você percebe o mercado baiano em relação ao direito empresarial?
CL: O empresário baiano com experiência apenas local não tem pleno conhecimento do poder do planejamento, da prevenção. Insiste em contatar o advogado para definir estratégias apenas em momentos de crise, o que diminui as chances de êxito. A prática dos Conselhos executada em S.A. deveria ser implementada também em empresas de menor porte. Práticas de Governança Corporativa precisariam ser integradas ao jurídico. O advogado deveria participar mais do dia a dia das tomadas de decisão para que o empresário pudesse administrar melhor seus riscos.
CJ: As empresas normalmente nascem da vontade de duas ou mais pessoas de construírem algo em comum. Na maioria dos casos, eles são parentes ou colegas de trabalho. Esta preferência é saudável para o negócio?
CL: Não necessariamente. Em verdade pode até atrapalhar o negócio! Perceba que as pessoas buscam parentes ou colegas por afinidade de pensamento e por achar que conhecem os princípios que norteiam as condutas do parceiro. Isto é importante, mas não suficiente. Entendo que, independente de quem seja, a vida e a experiência profissional do candidato a sócio devem ser pesquisadas com afinco antes de se optar pela abertura de uma nova empresa ou sociedade. Após esta cautela, precisa ser cuidadosamente delineado o plano de negócios e planejamento estratégico. Isto feito e, constatada a afinidade, experiência e idoneidade das partes, estarão supridas as principais demandas. Outra questão surge quando se faz necessário adotar medidas severas para assegurar a continuidade do negócio. Quem gostaria, por exemplo, de encerrar um negócio em família? Normalmente, nestas hipóteses, todos juntos são prejudicados pela dificuldade de se adotar uma prática racional e desconfortável para com seus pares. É um tema profundo que traz muitas reflexões importantes!
CJ: Na escolha de um novo sócio, é importante saber se a pessoa é confiável e comprometida? Ou outras características, como o comportamento do candidato com a família ou os amigos devem ser levadas em consideração?
CL: Sou mais adepta à adoção de critérios racionais para a escolha do sócio. Esta deve ser a primeira pesquisa. As impressões pessoais, igualmente importantes, precisam vir num segundo momento. Isto porque, se deixarmos estas impressões assumirem posição de relevância, muitas vezes a empolgação e o envolvimento nos impedem de concluirmos a pesquisa com o distanciamento e neutralidade que a situação requer.
CJ: Algumas empresas antes de decidir o novo integrante da sociedade discutem aspectos objetivos, como valor a investir e expectativas de ganhos, além disso, marca encontros com a família do candidato ou têm conversas sobre assuntos do cotidiano. O que acha dessa postura?
CL: A avaliação do candidato, como disse, deve abordar critérios objetivos e subjetivos. Penso que deve ser amplamente pesquisado o perfil psicológico, além da capacidade de reação em tomadas de decisões importantes e de suportar múltiplas pressões, envolvimento da família no cotidiano dos empresários, entre outros fatores. Existem empresas especializadas nestas práticas. É comum ver empresas de maior porte investindo em treinamentos e “games” com seus líderes em finais de semana com o objetivo de avaliar melhor estes critérios.
CJ: Em pequenas e grandes empresas, em algum momento, conflitos entre sócios representam um problema para o negócio. Como agir para que estes problemas não contaminem o dia a dia e paralisem a tomada de decisões?
CL: Problemas entre os sócios, no meu entendimento, são aqueles que diretamente afetam o negócio. Confio na solução buscada através de um mediador experiente e tecnicamente habilitado. Importante, também, não demorar muito para fazer esta opção, sob pena de fechar um canal de diálogo importante. Quanto antes o problema for solucionado, menor será o impacto nos negócios.
CJ: A definição do papel de cada sócio na empresa é uma solução?
CL: É uma das soluções, pois os problemas são de diversas ordens. Às vezes, algo que pode nos parecer absolutamente irrelevante trava um empresa gigante!
CJ: Quais os principais problemas de ordem jurídica que os conflitos entre sócios podem ocasionar?
CL: Litígios entre sócios levam, normalmente, à paralisação da empresa ou seu seqüenciamento em situação de flagrante desgoverno. Os reflexos aparecem em todas as áreas, sendo impossível prever um ramo específico. O negócio cai e, na pior hipótese, teremos que lidar com uma insolvência.
CJ: O que deve ser feito em cada um desses casos para que os danos não sejam tão prejudiciais para a empresa?
CL: Como disse, identificar cedo o problema, sobretudo enfrentá-lo com ferramentas adequadas e profissionais experientes e qualificados. Um mediador com perfil para acordos é uma importante ajuda.
CJ: Como evitar conflitos entre sócios?
CL: Sugiro investir na qualidade da comunicação, na prevenção de problemas, na definição clara das competências de cada um e objetivos a curto, médio e longo prazo.
CJ: A definição de um contrato societário e regras para a hipótese de um deles sair podem ajudar a manter a sociedade?
CL: Esta é uma das ferramentas importantes. Mas acho o planejamento estratégico a base para construção dos instrumentos que batizarão o dia a dia da empresa e dos sócios.
CJ: Que conselho daria para os empresários de pequenas e grandes empresas?
CL: Investir no planejamento das ações, na Governança Corporativa, boas práticas, buscar bons profissionais para assessorar a tomada de decisões, agir quando for preciso e silenciar quando as palavras não construírem algo produtivo. Coragem, determinação, técnica, experiência e busca pela contínua melhoria serão sempre bons conselheiros.
