Entendendo a Previdência: Por que você deve planejar sua aposentadoria?
Essa pergunta acomete muitos brasileiros, principalmente, aqueles que estão em idade mais elevada. Contudo, a razão é muito simples: o planejamento previdenciário é essencial para os segurados ou não segurados, ainda, para economizar dinheiro e antecipar a data do requerimento de sua aposentadoria.
Deve-se fazer planejamento para todos os benefícios?
Sim. Vamos falar um pouco do planejamento previdenciário para as aposentadorias, auxílios- doença, e pensões por morte.
Como ocorre o planejamento?
Para as aposentadorias, é possível fazer análises e promover cenários da vida contributiva do segurado, considerando os vínculos anteriores e contribuições futuras, bem como indicando as regras mais vantajosas, o direito adquirido, por exemplo.
Já para os auxílios doença, pode-se analisar o que ensejou o direito ao benefício, se doença do trabalho ou não, e também o cálculo da renda.
Por fim a pensão, para as quais compete analisar os cálculos das cotas e direito dos dependentes, as rendas e os percentuais.
O procedimento pode ocorrer desde uma análise documental, como de CTPS(s) e/ou PPP(s) até um cálculo de indenização para reconhecimento de períodos perante o INSS.
Como ficou o planejamento previdenciário após a REFORMA da previdência de 11/2019?
Com a reforma implementada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e números de regras de transição, o planejamento tornou-se ainda mais essencial. Isso porque só de regras de transição são 05(cinco), bem assim alterações quanto ao que pode ou não ser computado como tempo de contribuição. Observe dois tópicos abaixo:
1 – A partir de 13/11/2019, não é possível a conversão do tempo trabalhado em condições especiais para comum, com aplicação do coeficiente 1,4;
2 – As contribuições feitas com base inferiores ao salário mínimo devem ser complementadas, tanto para os autônomos como para os empregados, inclusive os domésticos.
Em suma, o planejamento previdenciário é importante para que o segurado economize recursos no tempo, bem assim possa antecipar sua aposentadoria, ter a melhor renda dos benefícios a que tem direito e tenha condições de promover ajustes em seu patrimônio previdenciário perante o INSS. Isso tudo, com segurança e preventivamente.
*Rodrigo Maciel é advogado e coordenador do Núcleo de Consultoria, Planejamento Previdenciário e Cálculos do Parish & Zenandro Advogados, escritório especializado em Direito Previdenciário, Cível e Trabalhista, com sedes nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Camaçari, Santaluz, Queimadas e Livramento de Nossa Senhora. Além disso, é administrador de empresas e foi servidor do INSS por quase 15 anos, onde também atuou como gerente da Agência Especializada em Demandas Judiciais do INSS/APSDJ.
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