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Quem defende quem defende?

Por Bethânia Ferreira

Foto: S. Kainuma/ Divulgação

Defensoras e defensores públicos estão diariamente na linha de frente da garantia de direitos. Atuam onde a desigualdade é mais profunda, lidam com conflitos complexos e dão voz a quem, muitas vezes, não é ouvido pelo Estado. Diante desse papel essencial à democracia, é inevitável fazer uma pergunta central: Quem defende quem defende?

 

A Defensoria Pública só cumpre plenamente sua missão constitucional quando seus membros têm condições dignas, seguras e humanas de trabalho. Defender direitos exige estrutura, proteção, escuta e valorização. É a partir dessa compreensão que a Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADEP-BA) tem atuado para consolidar uma política institucional permanente de defesa das prerrogativas, da dignidade e da saúde dos integrantes da carreira.

 

No último ano, a associação fortaleceu mecanismos de proteção institucional, ampliou a defesa das prerrogativas da carreira, estruturou formas inéditas de proteção jurídica individual e atuou firmemente para garantir direitos historicamente negligenciados. Defender quem defende significa assegurar respaldo institucional frente a violações, garantir segurança no exercício da função e melhorar, de forma concreta, as condições de trabalho.

 

Essa atuação vai além de uma pauta corporativa. Ela impacta diretamente a qualidade do serviço prestado à população. Um defensor sobrecarregado, adoecido ou desprotegido tem sua capacidade de atuação comprometida. Por isso, lutar por valorização profissional, proteção à maternidade e à paternidade, políticas de saúde e previdência e ambientes institucionais mais justos é também defender o acesso efetivo à Justiça.

 

Defender quem defende é, ainda, garantir voz. A escuta qualificada da categoria passou a orientar a atuação institucional, transformando demandas reais em proposições concretas. O diálogo permanente fortalece a legitimidade da representação e reafirma o compromisso com uma Defensoria Pública construída de forma coletiva.

 

Em um cenário de desafios institucionais e ameaças à autonomia das carreiras de Estado, é fundamental reafirmar: a Defensoria Pública não é um custo, é um investimento social. Proteger defensoras e defensores públicos é proteger o direito da população mais vulnerável de ser assistida com dignidade.

 

Responder à pergunta “Quem defende quem defende?” é afirmar que uma Defensoria Pública forte começa pelo respeito e pela valorização de quem a sustenta todos os dias, as defensoras e defensores públicos.

 

*Bethânia Ferreira é presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA)

 

*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias

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