Por um 2016 com mais “boa vontade” na comunidade jurídica
Sem dúvida, o ano de 2015 foi marcado por muitas tensões e muitos acontecimentos negativos no Brasil. Do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, à tensão promovida pela admissão do pedido de “impeachment” na Câmara dos Deputados, passando pelo agravamento de uma forte crise econômica, muita coisa aconteceu.
No âmbito político, o ano de 2015 foi marcado por uma dura – e injustificável - polarização de ideias e comportamentos. Ao longo dos meses posteriores à reeleição da Presidente Dilma Rousseff, o que deveria se esmaecer parece ter se agravado. Nas redes sociais, perdeu-se o pudor. Na vida off-line (a vida real, de carne e osso), amizades foram desfeitas. Ofensas. Xingamentos. Um país marcado pelo analfabetismo político parece ter se transformado em um enorme Fla-Flu (ou Ba-Vi, para honrar a nossa querida Bahia). A guerra fria chegou tarde no Brasil: “comunistas” e “coxinhas”, “esquerda caviar” e “fascistas” digladiando-se em todos os espaços imagináveis.
Tudo isso contaminou a comunidade jurídica.
E não podia ser diferente. Cada dia mais, as decisões do Supremo Tribunal Federal são acompanhadas pela população. Os passos da Procuradoria-Geral da República são destaques nos noticiários. O Direito contamina intensamente o cotidiano do povo brasileiro. A comunidade jurídica se amplia.
Espanta, todavia – e isso merece ser registrado –, a forma com que as ideias se propagam entre juristas. Em poucos meses, a tão valorizada “alteridade” (um dos pilares da filosofia do direito nos tempos atuais) parece ter sumido do mapa. A “picuinha” política agravou-se na comunidade jurídica. Institutos jurídicos, websites jurídicos e juristas consagrados parecem ter se convertido cada qual a uma seita monocórdica, em que “os outros” são demonizados.
Neste ano de 2015, deparei-me com alguns “manifestos antifascistas” assinados por consagrados professores de Direito, em clara aproximação com o “Manifesto degli intellettuali antifascisti” de Benedetto Croce, datado de 1925 (!). Percebamos a que ponto chegamos: a discordância em relação ao que pensa o “outro” reconstrói, fantasiosamente, no Brasil, o ambiente ditatorial do fascismo italiano de 90 (noventa) anos atrás, marcado pela censura e extermínios. É surreal.
Passeando pelo “YouTube”, do ex-infante Kim Kataguri à sofisticada Marcia Tiburi (“como conversar com um fascista?”), a alteridade não se encontra. No Direito, blogs de cabos eleitorais são utilizados por acadêmicos, para dar reforço às suas ideias.
Em uma famosa passagem da peça teatral “Entre quatro paredes” (“Huis clos”), de Jean-Paul Sartre (1944), afirma o personagem Garcin: “o inferno, são os outros”. Cuida-se de uma afirmação emblemática, que muito diz a respeito da intersubjetividade. A construção do “ser”, na filosofia existencialista, passa, inevitavelmente, pelo “olhar do outro” (“fenomenologia do outro”). Isso significa, em última análise, que ninguém “simplesmente é”. Não existe um “ser” sem o outro, mas sempre “um com o outro” (seguindo para o mundo jurídico, o Direito seria “conduta em interferência intersubjetiva”, na linha do gigante Carlos Cossio).
Nesse sentido, revela Luciene Félix que “’Os Outros’ são todos aqueles que, voluntária ou involuntariamente, revelam de nós a nós mesmos. [...] Uma vez que a incapacidade de compreender e aceitar as fraquezas humanas torna a convivência realmente um inferno, o angustiante existencialismo ateu sartriano não nos deixa saída. Sem o mínimo de boa-vontade, não há paraíso possível.” (http://www.esdc.com.br/CSF/artigo_2008_02_sartre.htm).
Quando eu era pequeno, lembro que toda manifestação de preguiça de minha parte era reprimido por expressões de minha mãe, em valorização à “boa vontade” (“deixe de má vontade, menino!”, dizia).
Que esse seja o mote do ano de 2016, como remédio para todo pensamento preguiçoso e não inclusivo: a “boa vontade”.
No âmbito político, o ano de 2015 foi marcado por uma dura – e injustificável - polarização de ideias e comportamentos. Ao longo dos meses posteriores à reeleição da Presidente Dilma Rousseff, o que deveria se esmaecer parece ter se agravado. Nas redes sociais, perdeu-se o pudor. Na vida off-line (a vida real, de carne e osso), amizades foram desfeitas. Ofensas. Xingamentos. Um país marcado pelo analfabetismo político parece ter se transformado em um enorme Fla-Flu (ou Ba-Vi, para honrar a nossa querida Bahia). A guerra fria chegou tarde no Brasil: “comunistas” e “coxinhas”, “esquerda caviar” e “fascistas” digladiando-se em todos os espaços imagináveis.
Tudo isso contaminou a comunidade jurídica.
E não podia ser diferente. Cada dia mais, as decisões do Supremo Tribunal Federal são acompanhadas pela população. Os passos da Procuradoria-Geral da República são destaques nos noticiários. O Direito contamina intensamente o cotidiano do povo brasileiro. A comunidade jurídica se amplia.
Espanta, todavia – e isso merece ser registrado –, a forma com que as ideias se propagam entre juristas. Em poucos meses, a tão valorizada “alteridade” (um dos pilares da filosofia do direito nos tempos atuais) parece ter sumido do mapa. A “picuinha” política agravou-se na comunidade jurídica. Institutos jurídicos, websites jurídicos e juristas consagrados parecem ter se convertido cada qual a uma seita monocórdica, em que “os outros” são demonizados.
Neste ano de 2015, deparei-me com alguns “manifestos antifascistas” assinados por consagrados professores de Direito, em clara aproximação com o “Manifesto degli intellettuali antifascisti” de Benedetto Croce, datado de 1925 (!). Percebamos a que ponto chegamos: a discordância em relação ao que pensa o “outro” reconstrói, fantasiosamente, no Brasil, o ambiente ditatorial do fascismo italiano de 90 (noventa) anos atrás, marcado pela censura e extermínios. É surreal.
Passeando pelo “YouTube”, do ex-infante Kim Kataguri à sofisticada Marcia Tiburi (“como conversar com um fascista?”), a alteridade não se encontra. No Direito, blogs de cabos eleitorais são utilizados por acadêmicos, para dar reforço às suas ideias.
Em uma famosa passagem da peça teatral “Entre quatro paredes” (“Huis clos”), de Jean-Paul Sartre (1944), afirma o personagem Garcin: “o inferno, são os outros”. Cuida-se de uma afirmação emblemática, que muito diz a respeito da intersubjetividade. A construção do “ser”, na filosofia existencialista, passa, inevitavelmente, pelo “olhar do outro” (“fenomenologia do outro”). Isso significa, em última análise, que ninguém “simplesmente é”. Não existe um “ser” sem o outro, mas sempre “um com o outro” (seguindo para o mundo jurídico, o Direito seria “conduta em interferência intersubjetiva”, na linha do gigante Carlos Cossio).
Nesse sentido, revela Luciene Félix que “’Os Outros’ são todos aqueles que, voluntária ou involuntariamente, revelam de nós a nós mesmos. [...] Uma vez que a incapacidade de compreender e aceitar as fraquezas humanas torna a convivência realmente um inferno, o angustiante existencialismo ateu sartriano não nos deixa saída. Sem o mínimo de boa-vontade, não há paraíso possível.” (http://www.esdc.com.br/CSF/artigo_2008_02_sartre.htm).
Quando eu era pequeno, lembro que toda manifestação de preguiça de minha parte era reprimido por expressões de minha mãe, em valorização à “boa vontade” (“deixe de má vontade, menino!”, dizia).
Que esse seja o mote do ano de 2016, como remédio para todo pensamento preguiçoso e não inclusivo: a “boa vontade”.
*João Paulo Lordelo
Procurador da República na Bahia
Ex-Defensor Público Federal
Mestre em Direito pela UFBA
Professor Universitário
Editor do site www.joaolordelo.com