A Ordem não pode parar!

Neste ano o presidente da OAB-BA enviou dois ofícios ao secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Nelson Pellegrino informando o lastimável estado de conservação em que se encontram essas salas. Isidoro Orge, superintende de assuntos penais, de forma rápida respondeu, informando que havia visitado as salas, tendo sido confirmada a necessidade de reforma e que as viabilizaria nos estabelecimentos prisionais da capital e do interior. Em Vitória da Conquista teremos uma nova sala para atender clientes. Todavia, esta sala será dentro do Presídio Regional Advogado Nilton Gonçalves, facilitando assim a atuação profissional, para aqueles que militam na área criminal. A OAB-BA, conjuntamente com a Subseção, estruturarão a sala para oferecer mais segurança, conforto e discrição aos advogados. As salas têm o objetivo de servir como um apoio para o exercício profissional do advogado, pois é adequado para uma parada e elaboração de tarefas rápidas, como um acordo - até mesmo possibilitando a elaboração desta peça processual. Além disso, proporciona um atendimento diferenciado vez que antes, as conversas com clientes eram feitas nos corredores. Sistema de wireless vem sendo implantado em todas estas salas, sejam as novas, sejam as antigas. Em uma realidade na nossa capital, sabe-se que mais de 1,5 mil advogados e estagiários de Direito já se beneficiaram da estrutura e serviços oferecidos pelo Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), localizado no segundo andar do Fórum Ruy Barbosa. Pouco mais de um mês depois de inaugurado, o espaço registra um alto fluxo diário de operadores do Direito, principalmente, as salas de atendimento e a de consulta processual. O presidente Saul Quadros enfatizou que a diretoria da Seccional entregou advogados baianos aquilo que a Entidade recebeu em forma de anuidades. “Investimos nesta infraestrutura, que beneficiará aos colegas, principalmente, os que advogam na Justiça Comum”. O CAD oferece uma estrutura moderna e confortável aos advogados baianos, pois conta com nove salas de atendimento, sala de consulta processual, sala de reunião, biblioteca, sala de leitura, além de uma sala de descanso. Na ocasião da entrega do espaço, o presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, afirmou que o CAD é “a melhor estrutura já vista, para atender à classe e não existe outra semelhante, nem nos maiores Estados do Brasil”.

É bem verdade que sem prejuízo dos advogados militantes e da própria sociedade, a atual gestão vem a cada dia melhorando e ampliando o contato direto com integrantes e representantes dos três poderes. Afinal, uma OAB forte e com prestígio perante todas estas autoridades dignifica a profissão fazendo-se respeitar todas as prerrogativas do advogado que trabalha diariamente em prol da justiça, do bem social e do desenvolvimento coletivo. Assim, temos a informação que durante a solenidade de comemoração dos 400 anos do Ministério Público Brasileiro, realizada recentemente, os presidentes do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto e da Seccional baiana, Saul Quadros, foram homenageados com a "Medalha Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro". Tal fato prova de forma cristalina a idéia acima mencionada. Naquela oportunidade ambos foram agraciados com a medalha em reconhecimento à prestação de relevantes serviços à sociedade, no evento realizado no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Além de toda esta brilhante atuação interpessoal que vem tendo o nosso Presidente, com todo o seu carisma, comportamento diferente não poderia se verificar no trato com os seus colegas. O contato direto e pessoal com o Dr. Saul é verificado por simples atos. Como prova disso temos o seguinte fato que aconteceu recentemente dentre outros tantos: O advogado criminalista, Cosme Araújo formulou queixa pela demora da distribuição de um habeas corpus por ele requerido, em favor de João Eduardo Santos Freitas e, segundo o advogado, quase um mês foi a demora para a mera distribuição da ação constitucional. Saul Quadros imediatamente entrou em contato com a assessora da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargadora Lealdina Torreão, que garantiu averiguar o fato e adotar as providências cabíveis. Ademais, este ano, as eleições na OAB-BA terão mais agilidade e segurança, graças à parceria estabelecida entre a Seccional e o Tribunal Regional Eleitoral que permitirá a instalação de urnas eletrônicas nos locais de votação na capital que será realizado no Centro de Convenções e nas Subseções. Aqui temos mais uma das propostas que foram concretizadas, ficando longe de estarem presas tão somente ao pedaço de papel. Nos mês passado a OAB, seccional Bahia, deu mais um passo no que tange ao reconhecimento da ampliação da cultura. Tivemos o Projeto ESAD Cultural, que exibiu o filme “O Sol Nasce para Todos”. Após a apresentação do filme, Paulo Vilaboim e o professor de cinema Abel Bittencourt debateram com a platéia, temas jurídicos retratados no longa-metragem. Ao final, foram fornecidos certificados de três horas para integração curricular.

Ainda neste sentido e com aquela preocupação de expansão cultural e maior envolvimento com a sociedade, vem sendo desenvolvidas e apresentadas palestras do projeto OAB Vai à Escola. A última atuação dos representantes da seccional, idealizadores desse projeto, foi juntamente com os alunos do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, localizado no Bairro da Paz. Estes receberam a advogada e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Seccional baiana, Eliasibe Simões e a professora e representante da Secretaria Estadual de Educação, Ana Elizabeth Costa apresentaram aos alunos os assuntos tratados na cartilha do projeto e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que foram distribuídos para os estudantes e professores da instituição, para a realização de atividades ao longo do ano. Afora a preocupação que esta gestão vem tendo com a valorização do advogado, lutando aguerridamente por nossas prerrogativas, ademais, tratando e expondo a relação cordial que vem sendo criada com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em virtude do fato a ser relatado linhas abaixo, torna-se clara a intenção e preocupação da OAB – Seccional Bahia – com os índices de violência que vem assolando a nossa capital. Em virtude deste fator ainda podemos citar a informação que temos a respeito da vontade de todo o nosso grupo em ajudar no combate à criminalidade em conjunto com os órgãos públicos competentes. Sempre estamos publicamente nos manifestando no sentido de dar apoio irrestrito às medidas utilizadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), a fim de assegurar a Paz Social, a manutenção do Estado de Direito e à Ordem Pública. Outro contato que de igual forma vem sendo feito de maneira constante é com a OAB Federal. A relação institucional e fraternal que vem sendo criada a cada encontro entre Cezar Britto, presidente do conselho federal, e Saul Quadros, fortalece ainda mais a atuação da OAB Bahia no cenário nacional. Foi na nossa gestão que a seccional da Bahia assimilou respeito em todo o Brasil. Vale ressaltar que em quase todas as cerimônias realizadas pela seccional Bahia o nosso presidente federal encontra-se presente a exemplo da cerimônia de inauguração do CAD. Em outra oportunidade ambos visitaram as instalações do Tribunal Regional do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT5). Além de passar pelas salas da OAB e da Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), Britto e Quadros foram a diversas Varas e conversaram com Juízes e Advogados atuantes na Justiça do Trabalho. Devemos acordar para o importantíssimo papel que a OAB representa perante a sociedade. Até pouco tempo atrás, ainda no início da nossa gestão, nos deparávamos com uma entidade de classe que não se mostrava respeitada em todos os seus termos.

Uma OAB falida. Os tempos mudaram! Por traz disso, muito suor foi derramado por partes daqueles que pensam no bem está coletivo. Atualmente temos uma comissão especializada em ouvir os reclamos dos ilustres colegas. Providências imediatas são adotadas quando se tem notícia de afronta direta ou indireta às prerrogativas do advogado. Atualmente verificamos, sem prejuízo da cordial e elegante relação que o nosso presidente mantém com a Excelentíssima presidente do Judiciário Baiano, Dra. Silvia Zarif, um respeito dantes inimaginável dos magistrados no trato das relações com os advogados. É de igual modo, neste momento, que verificamos uma constante e antes nunca vista atuação da OAB confrontando o texto constitucional com a leis infraconstitucionais utilizando-se da sua prerrogativa constitucional de atuação nos processos de controle de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, a exemplo da ADI 4296, em que contesta dispositivos da nova Lei de Mandados de Segurança. Sem mais delongas, estamos com uma equipe do bem montada. Um time de estrelas sem estrelados! Um time que faz questão de tê-lo próximo. Afinal, a Ordem dos Advogados do Brasil é o nosso porto seguro. Assim, não podemos deixar que os soldados se retirem do campo de batalha exatamente no momento o qual se tem vencido a primeira parte da guerra. Meia vitória já foi alcançada. Avante, colegas! Venha fazer parte deste time que tem o prazer de apoiar Saul Quadros, nosso presidente. A ORDEM NÃO PODE PARAR. Além disso, tudo que precisamos neste momento, para que seja reflexo em momento posterior, é de AÇÃO e ÉTICA. Acesse o site: www.acaoeetica.com.br Até breve em nosso próximo encontro!