Pela difusão da cultura da prevenção no meio ambiente de trabalho
Os anos vão se passando e não se faz possível reduzir os altos índices de acidentes do trabalho em determinados segmentos do setor produtivo da Bahia, como a construção civil, a metalurgia etc. Ainda se mantém em nossa memória o trágico acidente que vitimou, de uma só vez, nove trabalhadores num canteiro de obra em Salvador, que despencaram de um elevador a uma altura superior a 80 metros e tiveram morte instantânea em razão desse infortúnio.
Os diversos órgãos públicos envolvidos na proteção à segurança e à saúde do trabalhador, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, têm adotado as providências pertinentes em suas respectivas áreas de atuação, seja por meio de ações fiscalizatórias e lavratura de autos de infração, seja através de medidas investigativas e da propositura de ações judiciais, objetivando reprimir e conter tais episódios. Entretanto, é sabido que os procedimentos repressores, embora possam demonstrar a força coercitiva e inibidora do Estado, não são capazes, por si só, de alcançar o desiderato buscado e , assim, estancar essa ferida. O caminho mais adequado é a busca pela prevenção.
Além de atacar a consequência, é fundamental – e talvez até mais importante – estabelecer estratégias que permitam combater as causas dos acidentes de trabalho. Para tal, repita-se a principal providência é a prevenção. Ou seja, a adoção de medidas que possibilitem diagnosticar os riscos e reduzir a ocorrência desses tristes episódios. A participação da sociedade civil nesse particular, como os sindicatos, federações, centrais sindicais e outros segmentos dos movimentos sociais, tem importante papel nesse processo de conscientização dos trabalhadores e dos patrões. É preciso fazer valer a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação. O diálogo social é indispensável para se alcançar os fins ora colimados, que perpassa pelo envolvimento dos órgãos públicos e das representações sindicais obreira e patronal.
O dia 28 de abril tem um conteúdo bastante emblemático nesse contexto. Desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou este como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. Em tal data, no ano de 1969, a explosão de uma mina nos EUA provocou a morte de 78 trabalhadores. A memória destes e de todos os trabalhadores que pagaram com a própria vida o cumprimento do seu labor é reverenciada nessa data.
O Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat) da Bahia, ora coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia, tem manifestado sua preocupação com essa realidade. Objetivando realizar debates, elaborar trabalhos científicos, apresentar sugestões em derredor dos temas mais caros à proteção da saúde e da segurança do trabalhador, deseja se constituir como o espaço mais democrático e legítimo para apreciação dessa matéria. A integração entre os órgãos públicos e os diversos representantes dos movimentos sindicais pode ser uma das alternativas concretas para afastar, ou, ao menos, reduzir esses casos, almejando o resgate da dignidade humana do trabalhador.
Os diversos órgãos públicos envolvidos na proteção à segurança e à saúde do trabalhador, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, têm adotado as providências pertinentes em suas respectivas áreas de atuação, seja por meio de ações fiscalizatórias e lavratura de autos de infração, seja através de medidas investigativas e da propositura de ações judiciais, objetivando reprimir e conter tais episódios. Entretanto, é sabido que os procedimentos repressores, embora possam demonstrar a força coercitiva e inibidora do Estado, não são capazes, por si só, de alcançar o desiderato buscado e , assim, estancar essa ferida. O caminho mais adequado é a busca pela prevenção.
Além de atacar a consequência, é fundamental – e talvez até mais importante – estabelecer estratégias que permitam combater as causas dos acidentes de trabalho. Para tal, repita-se a principal providência é a prevenção. Ou seja, a adoção de medidas que possibilitem diagnosticar os riscos e reduzir a ocorrência desses tristes episódios. A participação da sociedade civil nesse particular, como os sindicatos, federações, centrais sindicais e outros segmentos dos movimentos sociais, tem importante papel nesse processo de conscientização dos trabalhadores e dos patrões. É preciso fazer valer a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação. O diálogo social é indispensável para se alcançar os fins ora colimados, que perpassa pelo envolvimento dos órgãos públicos e das representações sindicais obreira e patronal.
O dia 28 de abril tem um conteúdo bastante emblemático nesse contexto. Desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou este como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. Em tal data, no ano de 1969, a explosão de uma mina nos EUA provocou a morte de 78 trabalhadores. A memória destes e de todos os trabalhadores que pagaram com a própria vida o cumprimento do seu labor é reverenciada nessa data.
O Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat) da Bahia, ora coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Estado da Bahia, tem manifestado sua preocupação com essa realidade. Objetivando realizar debates, elaborar trabalhos científicos, apresentar sugestões em derredor dos temas mais caros à proteção da saúde e da segurança do trabalhador, deseja se constituir como o espaço mais democrático e legítimo para apreciação dessa matéria. A integração entre os órgãos públicos e os diversos representantes dos movimentos sindicais pode ser uma das alternativas concretas para afastar, ou, ao menos, reduzir esses casos, almejando o resgate da dignidade humana do trabalhador.
Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé
Procurador regional do Trabalho
atual Procurador-Chefe Substituto do MPT na Bahia
Professor de Direito do Trabalho das Faculdades de Direito da Ufba e da Ucsal