União pelo Judiciário

No mundo globalizado, marcado pela instantaneidade das soluções, a morosidade da Justiça brasileira é um tema que parece arrastar-se indefinidamente, inclusive na Bahia, onde a recente eleição da OAB trouxe mais uma vez à tona a insatisfação dos advogados com o funcionamento do Judiciário.

É evidente que nós advogados temos que ter nossas prerrogativas respeitadas. Elas estão previstas em lei e asseguram a autonomia e a independência no exercício da advocacia. Mas precisamos também considerar as condições adversas que enfrenta o Judiciário.

O nosso Tribunal de Justiça conta com 38 integrantes para responder por uma população de 14 milhões de pessoas; o Ceará, com 8,5 milhões de habitantes tem 43 desembargadores; Santa Catarina, com população de 6,2 milhões,  tem 50 magistrados em sua corte maior; o Paraná, com 10,5 milhões, 120 e o Rio Grande do Sul, com 10,7 milhões, 132 desembargadores.

Essa comparação se reproduz em todo o âmbito da magistratura, permeando as comarcas. Soma-se a isso a necessidade de mais investimento em tecnologia e o número insuficiente de funcionários. O resultado é a incapacidade do Judiciário em atender de forma eficiente os advogados e, por consequência, os cidadãos.

É importante registrar que advogados, juízes e desembargadores não são partes antagônicas nesse processo. Pelo contrário. Devem caminhar juntos no esforço para estabelecermos uma estrutura apta a preservar a dignidade das instituições e o alcance da justiça. Assim, o exercício das garantias funcionais do advogado começa pelo fortalecimento do  Poder Judiciário, na sua reestruturação, no incremento de pessoal e nas boas condições das sedes no interior do Estado.

Mas essa não é uma missão exclusiva de advogados, juízes e desembargadores. Esta na hora do conjunto da sociedade baiana assumir a defesa de um Poder que é alicerce da democracia. Precisamos nos unir todos, cidadãos, instituições e entidades representativas, num amplo movimento em defesa da reestruturação e modernização do Poder Judiciário.

Paulo Damasceno
Advogado e professor de direito da UNEB
paulodamasceno@uol.com.br