Os Fogos-fátuos da ação governamental

Wolfgang von Goethe foi um pensador alemão, jurista, dramaturgo, poeta, desenhista, estudioso da alquimia, cabala, maçonaria, ciência, teoria das cores e das relações humanas. Foi um dos inspiradores de Carl Gustav Jung, psiquiatra suíço, fundador da psicologia analítica, entre outros filósofos que beberem em sua fonte. Goethe foi autor de obras canônicas como “Fausto”, “Os Sofrimentos do Jovem Werther”, “As afinidades eletivas”, e de um dos contos mais belos e carregado de sentidos e arquétipos da literatura mundial, “O conto da serpente verde e da linda Lilie”. “O conto da serpente verde”, no original alemão “Das Märchen”, redigido em 1795, é uma alegoria da transformação de figuras arquetípicas que passam para um estado mais elevado, de potencialidade latente para um modo de ser mais equilibrado, completo e estável. A obra de Goethe, de aparente difícil compreensão em uma leitura alijeirada, impregna o leitor com concepções alquímicas, cabalísticas e morais, que almeja um patamar humano mais elevado do que o vivido, em geral, por todos nós. 

O conto tem repercussão enigmática e exuberante. Muitos exegetas se alternam na tradução da intenção Ghoethiana, e parece que sua extensão está muito além da nossa capacidade de alcançá-la. Muitos sentidos e significados se depreendem desse lindo e profundo conto. Sua reflexão é necessária.Algumas personagens, além, evidentemente, da linda princesa Lilie, marcam o sentido do conto a exemplo dos Fogos-fátuos, manifestados como o poder do ouro e da luz. Por sua vez, a serpente verde alimenta-se avidamente das moedas de ouro lançadas pelos Fogos-fátuos, na busca por esplendor, transparência e resplandecência. No conto de Goethe, os Fogos-fátuos se comportam como seres efusivos e zombeteiros, comprometidos com o seu destino e apenas isso. Eles querem passar de uma margem à outra do rio à custa do despejar de moedas de ouro no barco do velho barqueiro, que com tamanho peso ameaça afundar. Chegar à outra margem do rio em busca da linda princesa Lilie lhes bastaria.

Nesse aspecto particular estabeleço um paralelo com a ação governamental. O que tem a ver os Fogos-fátuos com a ação governamental? Um dos pilares da ação governamental é o planejamento, que não pode estar restrito a um conjunto sistemático de leis, como as que instituem o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias e a que estima a receita e fixa a despesa dos entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), mais conhecida como Lei Orçamentária Anual. 

A ação governamental precisa ser significada em cada cidadão, atendendo aos seus interesses e não aos de quem a exerce. E para que isso aconteça não pode estar esvaziada, passando de uma margem à outra do rio de forma efusiva e zombeteira à semelhança dos Fogos-fátuos. Como observadores, ainda que não tenhamos tantos conhecimentos técnicos e doutrinários, podemos concluir que a ação governamental sem planejamento que a antecede, fica vazia, desmedida, inócua, isto é, não produz os resultados esperados de sua finalidade. Talvez isso explique, em parte, os altos índices de violência, a devastação das drogas na sociedade, os incontáveis acidentes automobilísticos, a crescente miséria social, a desesperança dos cidadãos brasileiros diante da inércia propositada de seus governantes, desfeitas a cada novo pleito, quando se travestem de Fogos-fátuos.

Todos os anos, os governos, em suas diversas esferas, estabelecem suas metas anuais, constroem seu programa de trabalho para o período de um ano, e esse conjunto de programas deveria, ao menos em tese, dar efetividade à ação governamental. Soma-se a isso a necessária e isenta fiscalização dos órgãos de controle externo e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Recentemente, estamos acompanhando na esfera federal o esvaziamento dessa importância nas diversas esferas de poder. Questões outras se sobrepõem aos interesses sociais. É difícil consentir que o governo federal inicie mais um exercício sem o seu plano de trabalho aprovado pelo Congresso Nacional, desde então internalizado pelos agentes públicos, que precisam dar sentido e efetividade ao quanto foi estabelecido em poucos meses. Além disso, não é demais lembrar o papel que os parlamentares devem exercer na esfera legislativa, que deve ser menos o de afeição político-partidária do que o do interesse público, norte supremo da Lei Maior.Não me recordo, por exemplo, de quase findar um trimestre de um exercício seguinte e a peça mais importante do Governo Federal, qual seja, seu plano de trabalho anual, não ter sido aprovada no exercício passado, por falta de condescendência (seria isso mesmo?) daqueles que elegemos e que, infelizmente, não tratam respeitosamente o interesse público.  
 

Como também não me recordo de ver planos de trabalho anuais - as chamadas “Leis Orçamentárias Anuais” -, tão esvaziados e sem o foco nas necessidades dos cidadãos, ainda que precedidos de escuta popular, que nem sempre são atendidas. Planos de trabalho que possuem uma execução atrelada a sistemas e sistemáticas de trabalho pouco funcionais, à pactuações político-partidárias, com cotas financeiras desconformes às despesas programadas, cada vez mais escassas para os investimentos públicos, tragadas pelo custeio operacional desgovernado da pesada engrenagem que condiciona os 5.564 municípios brasileiros. E até onde se pode perceber nada está sendo feito para mudar esse rumo. Ao que parece, mudar o conjunto da legislação aplicável não resolverá muita coisa.Entender de planejamento governamental é tão complexo quanto construir uma exegese plausível para o conto “O conto da serpente verde e da linda Lilie”, de Goethe, que por sinal se divertia muito com o que lia a esse respeito. Mas uma pista nos foi dada por Oswald Wirth, um dos exegetas mais respeitados da obra literária de Goethe: “A “Serpente Verde” é um bicho que quando se decompõe, transforma-se em pedras preciosas. Tentemos recolher o maior número possível delas”. Talvez esse seja um caminho possível a ser construído pelos nossos representantes, governantes e por cada cidadão, o da reconstrução da ação governamental, ainda que pareça-nos momentaneamente incompreensível como um conto de Goethe. 

                                                                                                                                                                                                          Adriana Gaspari