Crime e Silêncio
Almiro Sena
Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia e autor do livro “A cor da pele: na sociedade racista do Brasil, o normal é ser branco"
Crime e Silêncio
No Brasil, a mídia costuma reclamar muito da violência que assola o cotidiano das metrópoles, atingindo diretamente a classe média e, eventualmente, a classe alta. São roubos, homicídios e latrocínios, não raro, relacionados ao tráfico de drogas. É verdade. São condutas criminosas gravíssimas que precisam ser reprimidas e, principalmente, evitadas.
O sério equívoco midiático incide na omissão: dificilmente repercute com a mesma intensidade a violência, igualmente absurda, cometida nos cárceres do país e, quando o faz, frequentemente passa a ideia de que são exceções lamentáveis, porém inevitáveis diante do gigantismo do sistema penal brasileiro. O horror nas prisões é a regra: superlotação, espancamentos, tortura, atentado violento ao pudor (“estupros”), e homicídios de presos, além de realizarem degradantes “revistas vaginal e anal” em familiares visitantes.
Por outro lado, a “boa sociedade brasileira” não discute esse assunto, ignorando-o quase por completo mesmo quando, incisivamente, realiza protestos contra a violência e exige “mais polícia, repressão e encarceramento”. Reproduz-se, assim, o vaticínio de Eli Wiesel: “o carrasco mata sempre duas vezes, a segunda pelo silêncio”. Obviamente, para a “boa sociedade”, por ser “tão boa” que jamais será exposta a esses horrores cometidos em seu nome pelo Estado, não tem interesse na questão, vez que, seguindo a tradição nacional, os presos de hoje, independente de serem culpados ou inocentes, em sua maioria, tem a mesma cor da pele e condição social de milhões de homens, mulheres e crianças torturados e assassinados pela escravidão.
Essa é outra questão que também precisa ser enfrentada: a população negra, quantitativamente sub-representada nos espaços de poder, é ampla maioria nos estabelecimentos penais espalhados pelo território nacional. Na análise da criminalização no Brasil, é imprescindível considerar as variáveis raça/cor/etnia para compreender a seletividade com que funciona o Sistema de Justiça Criminal, através das instituições que o compõem (polícias, Ministério Público e Poder Judiciário).