Rapper L7nnon vence Yoko Ono na Justiça e pode manter nome artístico; entenda o caso

A Justiça brasileira rejeitou um novo pedido de Yoko Ono, viúva de John Lennon (1940-1980), para que o rapper brasileiro L7NNON mudasse seu nome artístico. Segundo Yoko Ono, o nome de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti poderia gerar confusão com o integrante dos Beatles.

De acordo com o g1, a viúva do ex-Beatle havia entrado com um pedido de oposição ao registro do nome artístico do cantor no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que acatou a solicitação de Yoko Ono. O caso, então, foi parar na Justiça.

A defesa do artista brasileiro apontou que o nome artístico troca a letra “E” pelo número “7”, criando uma identidade visual única. Além disso, argumentou que o nome de batismo do rapper, Lennon, faz referência não ao cantor, mas a um personagem da novela “Top Model”, de 1990.

Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu que “deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado”.

Em trecho do acórdão, os magistrados afirmaram: “Considera-se que o sinal ‘L7NNON’ apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal ‘e’ pelo numeral ‘7’, criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon.”

A decisão da Justiça brasileira aponta também que assegurar que L7NNON siga com seu nome artístico não prejudicará a história e o patrimônio de John Lennon. Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão.