Produtoras de Salvador firmam acordos para garantir segurança em eventos privados
Por Erem Carla
Empresas de Salvador assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia, para garantir a segurança particular e coletiva, física e patrimonial, de todos os presentes nos eventos realizados pelas produtoras.
Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, os termos foram assinados pelas empresas considerando o número de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Militar nos eventos privados realizados na capital, como furtos, roubos e lesões corporais.
Conforme os acordos, em novos eventos, as produtoras deverão contratar:
- Segurança privada para realizar revista com detector de metais
- Dispor de agentes de segurança na proporção de um para cada cinquenta presentes
- Instalar uma central de videomonitoramento em eventos com mais de cinco mil pessoas
- Solicitar apoio das Polícias Civil e Militar em eventos com mais de dez mil pessoas, a fim de realizar policiamento ostensivo e serviços relativos a segurança pública
- Possibilitar a formalização de boletim de ocorrência no próprio local do evento
O termo foi firmado pelas produtoras “Salvador Fun Produção” e “MAFM Business Produção e Eventos” por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor após a conclusão de inquéritos civis que investigavam eventuais irregularidades na prestação dos serviços por parte das empresas.
As empresas deverão, ainda, regularizar documentos como Alvará da Prefeitura autorizando a realização do evento, Auto de vistoria do Corpo de Bombeiro Militar (AVCB), Plano de Segurança para Situações de Pânico (PSSP) e o Alvará de funcionamento da edificação onde se realizará o evento.
