BBB12: Ministério das Comunicações pode interromper reality show

O suposto estupro no Big Brother Brasil 12 tem tomado proporções cada vez maiores. Mesmo após o resultado negativo do exame de corpo delito de Monique, o caso continua a ser investigado. Dessa vez, foi o Ministério das Comunicações que resolveu apurar a história. O órgão divulgou um comunicado oficial, afirmando que pretende analisar as imagens para constatar se houve ou não um abuso sexual no programa exibido para todo o Brasil. Confira a nota, na íntegra:

 

"Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação.

 

As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n˚ 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código).Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura"