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Licenciamento dos camarotes em foco

Por Rafael Albuquerque

O licenciamento dos camarotes que irão funcionar no carnaval de Salvador já está em andamento. O prazo para licenciamento vai até 15 de janeiro e foi reduzido em cinco dias, para, segundo Jandira França - Coordenadora do carnaval da Sucom - evitar tumultos de última hora. A publicação do decreto municipal que regulamenta as normas do carnaval só acontece pouco antes do evento, mas, segundo Jandira França, isso não prejudica o andamento dos processos.
Em tempo: para o licenciamento de instalação de camarote, praticável, arquibancada de similares, os interessados dever apresentar na Sucom a documentação completa da empresa produtora, que deverá estar devidamente regularizada no município, com alvará de localização e funcionamento da empresa produtora e o Cadastro Geral de Atividade, (CGA) e o CNPJ. É necessário também juntar à documentação um projeto arquitetônico contendo planta baixa, cortes e fachadas, entre outros.

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