MEU AMIGO É O ECAD

Infelizmente, a crise mundial de alguma forma chegou ao meio artístico, seja no preço dos cachês das grandes bandas e dos seus renomados artistas, ou na  diminuição do número de eventos; nessa segunda parte os empresários e produtores têm sofrido em muito com a crise.



O que tenho ouvido dos produtores de shows é um rosário de lamentações, seja pela falta de dinheiro do povo, pela logística cara das bandas que têm que pagar, pelo preço da montagem da estrutura do evento,  pelos impostos; e aí incluindo o ECAD que, para onze entre dez produtores, é considerado o imposto de maior peso dos eventos artísticos e culturais.



Voltando mais uma vez para a história, o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) foi criado em 1973 e regulamentado em 1977 por lei federal modificada em 1998, para atuar na arrecadação dos direitos autorais, sendo regido até o governo Collor sob a fiscalização do CNDA (Conselho Nacional de Direito Autoral), órgão federal já extinto.



O que muita gente não sabe é que o ECAD é uma entidade privada sem fins lucrativos, regida por associações musicais que se dividem em majoritárias ou efetivas e administradas, sendo a primeira representada por seis associações permanentes com direito a voto (ABRAMUS, AMAR, SBACEM, SICAM, SOCIMPRO e UBC), e a segunda por quatro (ABRAC, ANACIM, ASSIM e SADEMBRA) associações, estas sem direito a voto.



Para ser majoritária ou efetiva, a associação tem que representar pelo menos vinte por cento do repertório musical brasileiro e a representada dez, sendo que tem mais direito a votos a associação que mais arrecada.



Pois bem, essa entidade tornou-se, devido a sua atuação na arrecadação dos tributos devidos, contestada por uns e idolatrada por outros. Transformou-se em um dos principais itens de discussão no meio musical. Se o sujeito vai fazer uma festa, pode ter certeza que o fator mais preocupante para ele é o ECAD.


Não que a entidade faça ou haja fora da lei, muito pelo contrário, a ação da entidade se dá em proteger o direito autoral do dono de obra musical e/ou intelectual. Em outras palavras o ECAD está para cobrar a parte do criador da obra, que em 100% das vezes não tem como correr atrás do seu dinheiro.



O que se protesta contra o ECAD é de como é feito o cálculo e seus critérios, que, em muitos casos, não leva em conta se o empreendedor obteve lucro ou prejuízo no evento. Penso que os dois lados da moeda têm que ganhar, afinal, tanto o compositor quanto o produtor dependem daquilo que fazem para sobreviver. Mas, se um não puder realizar mais eventos pelo custo em si, o compositor verá sua obra menos executada e, consequentemente, menos ganhará por ela.



Precisamos pensar mais as relações entre as duas partes e estabelecer um fórum de discussão para tentarmos chegar a um denominador comum. É ruim para o meio musical este embate que não leva a lugar algum, gerando apenas o enfraquecimento do show bussines como um todo.



Farinha pouca? Ta na hora de dividir melhor o pirão!!