Fim das torcidas organizadas "não interessa a ninguém", afirma promotora de justiça

Nesta quinta-feira (10), a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, Thelma Leal, participou do programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador. Durante a entrevista, ela abordou a escalada de violência envolvendo torcidas organizadas e explicou a estratégia do Ministério Público (MP-BA) para lidar com a situação, descartando a extinção sumária desses grupos.

 

Ao ser questionada sobre a possibilidade de medidas definitivas contra as instituições, a promotora defendeu: "A extinção da torcida organizada não interessa a ninguém."

 

De acordo com Thelma Leal, tentativas de extinguir esses grupos em outros estados do Brasil resultaram em fracasso. Para o MP e as forças de segurança, a manutenção das torcidas como entidades constituídas facilita o monitoramento e a responsabilização. "É melhor você conhecer quem está do outro lado do que não conhecer com quem você está lidando", justificou a promotora.

 

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E JURÍDICO

Para combater os atos de violência em praças públicas, o Ministério Público está intensificando o cerco por meio de uma padronização de ações com o judiciário. As principais frentes de atuação reveladas na entrevista incluem:

 

• Padronização com Juízes de Garantias: Um encontro foi agendado para a tarde desta mesma quinta-feira, no fórum de Sussuarana, para uniformizar os posicionamentos e entendimentos sobre esses casos específicos.

• Sintonia com a 16ª Vara: O MP mantém alinhamento contínuo com o Juízo do Torcedor (16ª Vara), garantindo respostas institucionais rápidas diante das provocações da justiça.

 

PUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS: BAMOR E OS IMBATÍVEIS

Como exemplo das sanções administrativas conduzidas em parceria com a Polícia Militar (PM-BA) citadas na entrevista, está a recente suspensão das maiores torcidas da capital:

 

• A Sanção: Bamor e Os Imbatíveis estão impedidas, por seis meses, de comparecer a eventos esportivos portando faixas, bandeiras, vestimentas e instrumentos musicais.

• O Motivo: A reincidência de episódios de violência, culminando nos confrontos registrados no Ba-Vi de 23 de agosto.

• Vigência e Amparo: Válida desde 3 de setembro, a decisão formalizada pelo Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos (Bepe) é respaldada pela Lei Geral do Esporte e pelos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) de 2022.

 

PUNIÇÕES MAIS SEVERAS EM PAUTA

A promotora também fez questão de diferenciar as esferas de punição. Ela esclareceu que as sanções mais recentes aplicadas são de caráter administrativo, propostas pelo BEPE (Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos) com o respaldo do MP.

 

Contudo, Leal alertou que o caminho judicial segue aberto para sanções mais pesadas. Ela citou como precedente uma ação ajuizada recentemente pela promotoria que resultou na suspensão de duas torcidas por dois anos, em decorrência de um grave conflito ocorrido no bairro de São Caetano. "Isso não significa que a gente não possa avançar com uma punição ainda maior através de um processo judicial", concluiu.

 

Confira a entrevista completo: