Cassinos em resorts avançam no Congresso e podem redefinir turismo no Brasil

Após a liberação das apostas online, agora cassinos online e físicos são debatidos como estratégia econômica no Brasil. O Projeto de Lei que autoriza a instalação de cassinos em resorts pode expandir a arrecadação e fortalecer o setor de turismo e entretenimento no Brasil. Aprovado na Câmara em 2022, o PL aguarda votação no Senado, com expectativa de análise no primeiro semestre de 2025. 

 

Se aprovado, poderá acelerar a implementação das operações e impulsionar a economia local.

 

Ministro do Turismo fala sobre o projeto

O ministro do Turismo, Celso Sabino, é um dos principais defensores da liberação dos cassinos físicos, mas propõe sua instalação em cidades estratégicas para estimular o desenvolvimento econômico. Segundo ele, a ideia é utilizar os cassinos como ferramenta para fortalecer a economia de municípios menos desenvolvidos.

 

“Nós vamos querer colocar cassinos na cidade mais pobre do Estado de São Paulo para levar o desenvolvimento para lá”, afirmou Sabino. O ministro argumenta que a arrecadação gerada pelo setor poderá ser direcionada para infraestrutura essencial, como escolas, creches, postos de saúde e obras públicas. Além disso, ele prevê que, com a aprovação da medida, o setor de turismo pode contribuir com mais de 10% do PIB nacional até 2027, acima dos atuais 7%.

 

“Aguardamos que o PL seja votado no primeiro semestre. Estamos em diálogo com os senadores, explicando o projeto. O mundo inteiro regulamenta essa atividade econômica, com raras exceções. Todos os nossos vizinhos já possuem cassinos regulamentados. O presidente Alcolumbre tem demonstrado simpatia pelo projeto. Acreditamos que será aprovado e sancionado em breve, e se tivermos cassinos, poderemos alcançar essa meta de participação do turismo no PIB”, completou Sabino.

 

Projeto de Lei deve ser votado em 2025

O Projeto de Lei 2.234/2022 já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas acabou sendo retirado da pauta de votações no final de 2024. Agora, com os jogos online já regulamentados, o debate sobre cassinos físicos ganhou novo impulso.

 

Caso aprovado, o PL não apenas legalizará cassinos, mas também incluirá a regulamentação de outras modalidades, como bingos, jogo do bicho e corridas de cavalos. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 22 bilhões com a liberação dessas atividades, fortalecendo as receitas públicas e gerando novos empregos.

 

Além da arrecadação direta, a proposta prevê a integração dos cassinos a resorts de luxo, seguindo exemplos internacionais bem-sucedidos, como nos Estados Unidos e em Portugal. Esse modelo visa transformar os complexos de entretenimento em polos turísticos, atraindo visitantes estrangeiros e movimentando a economia local.

 

A regulamentação dos cassinos poderá gerar milhares de empregos, uma vez que a operação dessas estruturas exige mão de obra especializada em diversas áreas, como hotelaria, gastronomia, segurança e atendimento. Com isso, a expectativa é que o setor se torne um dos grandes motores da economia nacional nos próximos anos.

 

No entanto, críticos alertam para os possíveis impactos negativos da liberação, como o aumento da dependência do jogo e a necessidade de mecanismos rigorosos para evitar crimes financeiros, como lavagem de dinheiro.