CGU aponta irregularidades na licitação do sistema de ar condicionado da Rio-2016

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou irregularidades nas licitações para o sistema de ar condicionado das Arenas Cariocas 1, 2 e 3, que foram usadas nos Jogos Olímpicos Rio-2016. De acordo com a auditoria do órgão, o governo federal gastou R$ 58 milhões de forma indevida por um serviço que já havia sido contratado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. No relatório, o Ministério da Transparência apontou que os serviços dentro da parceria público-privada (PPP) foram assinados entre a prefeitura da capital carioca e o consórcio Rio Mais, formado pelas empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, que construíram o Parque Olímpico da Barra. Não se identificou a existência de justificativas e de avaliações suficientes que embasem a assunção de obrigações relacionadas à instalação do sistema de ar condicionado, seja naquilo que diz respeito ao financiamento do empreendimento com recursos federais, seja em relação à execução direta pelo Ministério do Esporte”, afirmou a CGU. O Ministério do Esporte negou que a PPP contemplava a compra do sistema de ar condicionado com os requisitos estabelecidos pata atender as disputas esportivas. Porém, o Ministério da Transparência seguiu questionando a compra, uma vez que já havia uma previsão de contratação dos equipamentos na PPP. Por causa do prejuízo, a CGU recomendou a apuração dos fatos e responsabilidades, já que o custo era de obrigação de consórcio de empresas privadas e não do governo. Além de irregularidades na compra, a auditoria ainda constatou impropriedades e inconsistências no processo de contratação do serviço de instalação do sistema de ar condicionado, ventilação mecânica e pressurização de escadas das arenas. Dentre eles, o orçamento dos valores dos serviços com base em apenas duas propostas não é considerado adequado, além de incluir serviços terceirizados. A Arena Carioca 1, com capacidade de 16 mil pessoas, foi sede dos jogos de basquete nos Jogos Olímpicos. A Arena 2, que abriga 10 mil espectadores, sediou as competições de judô e luta nos Jogos e de bocha nas Paralimpíadas. A Arena 3, que comporta 10 mil pessoas, recebeu os torneios de taekwondo, esgrima e judô paraolímpico.