A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) está envolvida em um imbróglio envolvendo o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Judô (CBJ), relacionado ao convênio “Bahia Território Esportivo”, firmado no valor de R$ 1,818 milhão com a MCS Marketing Esportivo. De acordo com uma investigação feita pelo jornalista Lúcio de Castro, da Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo, a empresa pertence ao diretor de marketing da CBJ, Maurício Carlos dos Santos. A MCS é a idealizadora do convênio, que prevê a inclusão social através do esporte e aconteceu originalmente em Minas Gerais, em 2016, no valor de R$ 2,3 milhões. As incongruências surgem porque a MCS ganhou o direito de realizar o “Bahia Território Esportivo” em processo de inexigibilidade de licitação e, embora tenha existido uma tomada de preços para a concorrência entre três empresas com sede em Salvador, o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica da Sudesb deixa claro que tal ato foi apenas formalidade, enumerando diversas razões para a dispensa de licitação. De acordo com o parecer, há um pedido de registro da marca “Território Esportivo” por parte da MCS no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o que justificaria por si só a inviabilidade da competição. Assim, a Sudesb fez um pedido de verba através de convênio para o Ministério do Esporte para um projeto que só poderia ter um vencedor já que, de acordo com a Sudesb, a marca pertencia a empresa vencedora. A investigação cita que o primeiro ofício sobre o tema foi enviado para o ministério no dia 18 de fevereiro, pelo diretor geral da Sudesb, Elias Nunes Dourado. O dono da MCS, Maurício Carlos dos Santos, esteve em Salvador dois dias antes para a Assembleia Geral Ordinária da CBJ, empresa da qual é prestador de serviços. O parecer da Sudesb é igual a outro, solicitado pela prefeitura de Ipatinga, também em Minas Gerais – mas a prefeita Cecília Ferramenta desistiu do projeto.
Maurício Carlos dos Santos e Elias Dourado, durante o lançamento do projeto | Foto: João Ubaldo/GOVBA
A confirmação de uma situação sui generis, onde o diretor de uma confederação (conforme as credenciais apresentadas por Maurício Carlos dos Santos a patrocinadores estatais) apresenta um projeto no qual é beneficiário em sua empresa privada com verba de um ministério, veio através das perguntas enviadas pela Agência Sportlight para a Sudesb, que, nas respostas, confirmou ter sido a MCS a propor o “Bahia Território Esportivo”. Ainda de acordo com as respostas da Sudesb, foi a MCS também que “apresentou planilha aberta com todos os custos e detalhes de itens referentes à execução da ação”. Já Maurício Carlos dos Santos rechaçou conflito de interesses. “Não ocupo, nem nunca ocupei, nenhum cargo na Confederação Brasileira de Judô ou na Confederação Brasileira de Lutas (também conhecida como CBW). Desta forma, entendo que não há qualquer conflito de interesses, já que a MCS atua como pessoa jurídica de direito privado, com clientes diversos. No caso específico do Bahia Territórios, o projeto contempla 8 modalidades esportivas”. Na Bahia, o projeto chega ao fim na sexta-feira (23), em Juazeiro, depois de passar por Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Camaçari, com atividades de judô, luta olímpica, atletismo, tênis de mesa, basquete, handebol, boxe e badminton durante 20 dias. A expectativa do governo do Estado foi de atender 22 mil pessoas. Em Minas Gerais, o projeto passou por 13 cidades durante três meses.
