Flamengo tem pedido negado pelo STF e Sport continua como campeão brasileiro de 1987

O Flamengo sofreu uma dura derrota nos tribunais, nesta sexta-feira (4). O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do clube, no qual tentava ser reconhecido como campeão brasileiro de 1987. Com isso, o título continua com o Sport.

Com a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, o Fla promete recorrer da sentença. Em 2011, o clube havia conseguido a divisão do título, junto com o clube pernambucano. No entanto, o ‘Leão da Ilha’ entrou com outro recurso no Tribunal Regional Federal (PE), anulando a decisão, que havia sido tomada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 

Confira na íntegra a decisão do STF:

“Em 1/3/2016: A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário. Ocorre que o título executivo judicial implicou a proclamação do Sport Clube como campeão do torneio brasileiro de 1987. Resolução da Confederação Brasileira de Futebol não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça impugnado é nesse sentido. Ante o quadro, nego seguimento ao recurso.”