Protesto dos árbitros será investigado por Procuradoria do STJD

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta quinta-feira (13) que investigará o protesto dos árbitros na última rodada do Campeonato Brasileiro. A classe está insatisfeita pelo veto da presidente Dilma Rousseff em um item referente ao repasse de 0,5% dos recursos dos direitos de transmissão. 

 

Procurador-geral do órgão, Paulo Schimitt afirmou que, se for confirmada uma infração, os juízes serão enquadrados no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). 

 

“Qualquer infração é passível de análise e punição. Se houver atraso por conta de protestos ou outro motivo que possa impactar nas partidas o tratamento é o mesmo que aos demais jurisdicionados. Não que a ideia seja inibir ou ameaçar, mas as normas disciplinares são aplicáveis a todos. E não há excludente para essas circunstâncias e quem exerce a liberdade de manifestação assume as consequências de excessos e infrações, estando sujeito a responsabilização”, explicou.

 

Caso seja confirmado que o atraso nas partidas em virtude dos protestos foi intencional, os árbitros poderão responder por infração aos artigos 259 a 273 do capítulo VII do CBJD (Das Infrações Relativas a Arbitragem). A pena pode variar em torno de R$ 100 a R$ 100 mil e suspensão.