Justiça suspende concorrência pública do Castelão
Por Eric Luis Carvalho
Foto: Divulgação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7), pela suspensão da concorrência pública para a reforma do Estádio Governador Plácido Castelo (Castelão), que vai receber jogos da Copa de 2014 em Fortaleza. A suspensão é válida até que seja julgada uma nova reclamação sobre o tema.
As empresas integrantes do Consórcio Novo Castelão entraram com reclamação no STJ, contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que interrompeu os efeitos de duas liminares que haviam inabilitado o Consórcio Arena Multiuso Castelão e suspendido a concorrência pública.
Na reclamação, o Consórcio Novo Castelão afirma que o presidente do TJCE teria julgado algo que era de competência privativa do STJ. Assim, as empresas pediram, liminarmente, que fosse determinada à Comissão Central de Concorrências do Estado do Ceará que se abstivesse de proceder à sessão de abertura de preços.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou em setembro a financiamento de R$ 351,5 milhões para a reforma do estádio, orçado em R$ 452,2 milhões. O contrato tem o modelo de parceria público-privada, em que o consórcio vencedor constrói e opera o Castelão por oito anos.