ERROS HEREDITÁRIOS

Esse negócio da venda da sede de praia do Bahia é um deles: desde que aqui cheguei, nos longínquos anos 60, logo que Osório se apossou daquele local, já se fazia a maior confusão sobre o assunto. Porque existem leis antigas que não dão ao Tricolor o direito pleno de propriedade.

Não sou advogado, portanto um leigo, mas as informações sempre estiveram à disposição de todos (e muito mais nos tempos atuais da Internet), para se saber que conforme o Decreto-Lei 9760, de 05.09.1946. que lista os bens da União, os terrenos de Marinha Brasileira são:

- os que ocupam a faixa litorânea de terra 33 metros medida a partir da linha das áreas inundadas pela maré alta do ano de 1831;

- os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés;

- os que contornam as ilhas situadas em zona onde se façam sentir a influência das marés;

- Os que ficam fora da área urbana, isto é, com o seu espaço físico construído após avenidas e ruas;

A influência das marés é caracterizada pela oscilação periódica de cinco centímetros pelo menos do nível das águas, que ocorra em qualquer época do ano.

Os ocupantes terrenos de marinha têm de pagar uma taxa anual (aforamento) à União. O direito de ocupação desses terrenos é chamado enfiteuse, não havendo disponibilidade aos seus usuários para quaisquer tipos de venda definitiva, mas podendo ser praticados aluguéis e transferências de utilização, através de consentimento da União.

 O decreto não considera terrenos de Marinha áreas que tenham passado comprovadamente para o domínio de estados, municípios ou particulares. Seguramente por isso, a Prefeitura Municipal tenha desapropriado sem muita conversa. Mas como essa Lei, chamada de “Lei do Patrimônio da União” já passou por várias emendas, mas sempre dando poderes à Marinha, naturalmente o nosso bicampeão brasileiro vai ter até condições de questionar até que a PMS tome domínio definitivo da área.

 Há dois outros dramas, atualmente aflorados com a má campanha do Bahia e a goleada sofrida pelo Vitória em Montevidéu, que, também, já estão se tornando eternos. Um de que os jogadores tricolores estão jogando mal porque se encontram com salários atrasados; outro de que apenas um jogador volta a ser escolhido pelos rubro-negros para justificar a acachapante goleada do legendário Estádio Centenário.
 Primeiro seria uma deslavada hipocrisia

 dizer que jogador de bolso vazio e contas dependuradas jogam felizes, mas esta estória de não pagar em dia foi sempre uma velha companheira desse clube, e ainda me lembro quando o finado Osório Villas-Boas dizia que jogador de salário atrasado rende mais e melhor – e ainda tinha cronista que transformaram esta heresia em conceito definitivamente verdadeiro.

 No Vitória, sempre que o time fracassava (e como fracassou há três e duas décadas passadas!), é porque um jogador foi o culpado de tudo. Ainda bem que desta vez não estão levantando qualquer tipo de suspeita contra a honra do menino Wallace, que é um talento formado em casa e que tem mostrado muito caráter em todas as suas ações. Aliás, como já disse, o culpado da goleada foi o esquema empregado pelo treinador Vagner Mancini, de quem não posso subtrair os méritos de jovem estrategista, mas que no Uruguai colocou dois alas (Apodi e Leandro) jogando alopradamente no ataque e o time recebendo contragolpes certeiros e morais.

Congratulo-me com Rubens Cardoso, que mostrou em entrevistas que jogador de bola tem seus compromissos a pagar, não sendo nenhum mercenário quando cobra oi que lhe devem, e merece mais respeito; a Wallace, que reconheceu seus erros, mas que falou com personalidade sobre um esquema muito aberto que o time jogou e ao seu companheiro Roger, muito centrado outra vez, quando diz que se houve fracasso, todos são responsáveis, porque se a defesa falhou o ataque também teve os seus erros, perdendo um sem-fim de chances.