STJD anula suspensão de técnico acusado de racismo contra atleta do Bahia e determina novo julgamento

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por unanimidade, anular a suspensão de oito partidas aplicada ao técnico Hugo Miguel Duarte Macedo, acusado de proferir injúria racial contra a jogadora Suelen, do Bahia, durante uma partida de futebol feminino, ocorrida em Pituaçu, pelas quartas de final da Série A2. A decisão determina a reabertura do processo para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.

 

 

O caso teve origem após a eliminação do JC Futebol Clube-AM frente ao Tricolor, pela Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino, quando o treinador teria chamado a atleta de “macaca”, conforme registrado na ocasião e repercutido pela imprensa. Após o episódio, Hugo Miguel foi encaminhado à delegacia e o caso também passou a tramitar na esfera criminal.

 

No julgamento do recurso de revisão (processo nº 035/2025), o Tribunal Pleno do STJD entendeu que houve irregularidade na condução do processo original (nº 695/2024). Segundo a decisão, o treinador não foi devidamente intimado para apresentar sua defesa, sendo julgado à revelia.

 

A Corte apontou que a responsabilidade pela comunicação caberia ao clube ao qual o profissional estava vinculado à época, o JC Futebol Clube-AM. No entanto, a entidade não comprovou ter repassado as informações ao treinador, o que configurou violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Com isso, a penalidade anteriormente aplicada perde efeito imediato. 

 

Com a decisão, os autos foram devolvidos para saneamento da irregularidade. Na prática, o processo retorna à fase inicial, garantindo que Hugo Miguel seja formalmente intimado e possa apresentar sua versão dos fatos, além de produzir provas.

 

O novo julgamento ainda não tem data definida, mas deverá ocorrer após a conclusão dessa etapa processual.

 

COMO FICA O CASO?
Apesar da anulação da punição, o STJD não analisou o mérito da acusação de racismo. O treinador segue sendo investigado com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de atos discriminatórios no esporte.

 

Caso seja novamente considerado culpado ao fim do novo trâmite, ele poderá receber nova punição, que pode incluir suspensão e multa, conforme previsto na legislação desportiva.

 

Na peça apresentada ao STJD, Hugo Miguel negou ter proferido ofensas racistas contra a atleta do Bahia e sustentou que foi prejudicado pela ausência de comunicação formal sobre o processo.

 

A defesa também anexou documentos do processo criminal em andamento e alegou que a demissão após o episódio contribuiu para que ele não tivesse conhecimento da ação na Justiça Desportiva.

 

O JC Futebol Clube-AM também aparece como peça central na decisão. De acordo com o relator do caso, o clube foi oficiado para comprovar a tentativa de notificação do treinador, mas não apresentou resposta ao tribunal.

 

A omissão foi determinante para o reconhecimento da nulidade processual.

RELEMBRE O ACONTECIDO
O episódio envolvendo Hugo Miguel gerou forte repercussão à época. A jogadora Suelen, do Bahia, afirmou ter sido chamada de 'macaca' pelo português durante as comemorações do acesso do Bahia à Série A1 do Campeonato Brasileiro, em 2024, após o empate frente ao JC.

 

Duarte foi encaminhado pela polícia à Central de Flagrantes para prestar esclarecimentos e teve prisão em flagrante decretada. Veja abaixo:

 

 

Por meio de uma publicação nas redes sociais na época, Suelen lamentou o ocorrido e citou o ato de Hugo Duarte como "mecanismo de opressão".

"A Constituição Brasileira delineia o direito de ser tratado como igual perante os demais membros da sociedade, sem discrição de etnia e raça. Entretanto, lamentavelmente, ontem, na partida que garantiu o tão esperado acesso para a elite do futebol brasileiro, fui submetida ao ato de racismo praticado pelo criminoso treinador do time adversário, pois utilizou de mecanismo de opressão para inferiorizar minha negritude. A naturalização que se foi proferida mais de uma vez pela expressão racista "macaca" tenta silenciar a minha figura como mulher preta no esporte, porém o ato denúncia é a arma que tenho para combater o racista. Agradeço às minhas companheiras, família e ao @ecbahia por todo o suporte e acolhimento", escreveu.