Arimateia entende que 'fiscalização das barragens também depende do poder municipal' - 12/08/2019
Após o desastre com a Barragem do Quati, na região de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, o deputado estadual José de Arimateia (PRB), responsável pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, que fiscalizou os equipamentos, defende que a fiscalização das barragens aconteça também por iniciativa do poder municipal.
"Uma coisa que nos alertou e também alertou o Legislativo é que eles precisam acompanhar esses problemas. Os vereadores disseram que os órgãos reguladores nunca comunicaram que estavam fazendo vistorias. O prefeito e os vereadores precisam ser comunicados, pois envolve a comunidade", comentou o deputado.
Arimateia vê que o problema das barragens ainda não está resolvido e que, somente com a junção de esforços entre os entes públicos, a questão pode ter uma solução. "A população aonde fomos está assustada, pois o problema em si ainda não foi resolvido. O governo precisa levar com mais responsabilidade tanto o estadual como o federal, o Poder Público era para dar o exemplo e eles não priorizaram um problema que pode causar vítimas, isso é complicado", analisou ele.
Conhecido também por ser um ativista da saúde dos idosos, o parlamentar sugere que o governo do estado tem uma deficiência no cuidado geriátrico. "Existe, realmente tem a deficiência dos profissionais da geriatria, é o próprio governo que tem que provocar isso, os especialistas têm essa deficiência", citou Arimateia.
Foto: Priscila Melo / Bahia Noticias
A atual legislatura começou logo após o desastre de Brumadinho, o que manteve o alerta ligado. Mesmo assim a Bahia assistiu ao rompimento da barragem do Quati. O Poder Público é falho na fiscalização?
Quando ocorreu o caso de Brumadinho, a Agência Nacional das Águas (ANA) publicou uma relação das 45 barragens [em risco] a nível Brasil, e a Bahia tinha 10. Isso em 2017. E em fevereiro assumi a Comissão do Meio Ambiente e uma das primeiras decisões foi de visitar essas 10 barragens. Começamos a percorrer as barragens, e quando estava prestes a terminar o percurso total, aconteceu esse fato. Vale ressaltar que essa barragem do Quati não está nessa relação da ANA, inclusive. Recebi muitas ligações perguntando sobre essa barragem, e mesmo assim, fui nas cidades de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, e lá vimos que ela foi construída pela CAR, que é um órgão do estado. O estado construiu e deixou com os agricultores, ela servia para os pescadores e para irrigação. Esse problema de Brumadinho despertou a preocupação, para evitar uma tragédia. No caso essa [Quati] não causou vítimas, mas o prejuízo ambiental foi grande. Lá em Coronel João Sá, o prefeito revelou para gente que tem mais de 2000 barragens e açudes que são da iniciativa privada. Se o próprio prefeito não tem o controle, o município tem o domínio. E nesse acontecimento observamos que o próprio município não passa os dados para o Inema que é o órgão fiscalizador das barragens que são cadastradas. E essa de Quati não estava.
Agora que o senhor já apresentou os resultados das vistorias e as proposições, quais os próximos passos a serem tomados pela Comissão do Meio Ambiente?
Primeiro nós estamos comunicando os órgãos responsáveis para que eles tenham ciência, como o Denocs, a Codevasf, a própria Cetrel que é uma empresa. São barragens pequenas que, às vezes, não tem manutenção. Agora do governo do estado que é a CERB, e segundo eles a obra que precisa ser feita já está em licitação, mas ainda não foi solucionado o problema de algumas barragens. O risco então continua, que é classificado em 3 níveis, 1,2 e 3, esperamos a manifestação deles.
A comissão planeja retornar nessas barragens num futuro próximo ou visitar outras represas? Se sim, quando?
Uma coisa que nos alertou e também alertou o Legislativo é que eles precisam acompanhar esses problemas. Os vereadores disseram que os órgãos reguladores nunca comunicaram que estavam fazendo vistorias, o prefeito e os vereadores precisam ser comunicados, pois envolve a comunidade. A câmara vai ter que passar as informações para as comissões de meio ambiente e aos órgãos responsáveis pelas as barragens, caso isso não seja feito, o próprio Ministério Público que está acompanhando vai ter que entrar com medidas mais duras.
Foto: Priscila Melo / Bahia Noticias
Além disso, de que forma a comissão pretende cobrar uma participação mais ativa do estado na fiscalização delas?
Com certeza. Se tem a comunicação da câmara de vereadores, da secretaria de meio ambiente, vocês da impressa, isso acontece. A população onde fomos está assustada, pois o problema em si ainda não foi resolvido, o governo precisa levar com mais responsabilidade tanto o estadual como o federal. O poder público era para dar o exemplo e eles não priorizaram um problema que pode causar vítimas, isso é complicado.
Como está a relação com o deputado Eduardo Alencar (PSD) após a vistoria das barragens?
Quando eu assumi a comissão eu tomei a medida de apresentar as visitas as barragens, e na época não existia o pleito do deputado de visitar a barragem. Foi aprovado pela Comissão Permanente do Meio Ambiente, pois envolve essa questão das barragens. Comunicamos a Comissão de Infraestrutura da AL-BA, agora o deputado Eduardo achava que eu estava querendo passar a frente, mas não podíamos esperar. Aí foi anunciada que ia ser ciada uma comissão especial de barragens, ele me convidou e sou suplente, e como não tenho nada e não criei nenhum problema ele hoje é suplente na Comissão do Meio Ambiente.
Como o senhor analisa a eleição de 2018 já que o prefeito ACM Neto não concorreu ao governo da Bahia e enfraqueceu a bancada na AL-BA?
Na política tem coisas que acontecem que não se pode voltar atrás. A atitude do prefeito de fazer aquele anúncio de última hora que não iria ser candidato prejudicou todo o processo. Onde viajei, ouvi as lideranças, todos reclamavam e ele vinha alimentando uma expectativa de que ele iria ser o candidato. Apesar de ter colocado Zé Ronaldo como candidato, que é um homem que tem uma grande experiência política, mesmo assim houve essa fragilidade e nós diminuímos o número de deputados da oposição na eleição.
Foto: Priscila Melo / Bahia Noticias
O deputado entende que o PRB tenha candidatura própria ou apoie o candidato de ACM Neto em 2020 em Salvador?
Essa decisão não passa pelos deputados, passa pelo presidente, o deputado federal Marcio Marinho, que reassumiu o posto. Na última eleição, o nosso presidente nacional Marcos Pereira falou que teríamos candidaturas próprias nas grandes cidades, apesar de agora não ter colocado essa determinação. Apesar dessa nova legislação eleitoral que dificulta muito os partidos de fazerem o seu trabalho, aqui em Salvador o PRB não deve ter candidatura própria, apoiando então o deputado do prefeito ACM Neto.
Mesmo ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, seu nome é bem mais discreto na associação com a igreja. É uma estratégia política ou apenas o seu perfil que é mais discreto?
A própria imprensa criou essa forma de dizer que fulano é ligado a um segmento religioso, e por eu ser bispo da igreja... Temos outros candidatos, e então diz que o partido é da igreja, mas o partido tem um grupo político forte do segmento evangélico, mas não podemos misturar tanto. Temos que respeitar as divergências e as outras religiões. O PRB tem filiados de todos os segmentos, católicos, espíritas, homossexuais, não posso tomar uma posição assim, temos sempre que respeitar.
Foto: Priscila Melo / Bahia Noticias
O deputado sendo um atuante no direito dos idosos, como encara as críticas da comunidade geriátrica que vê como precário o atendimento a essa população no estado? O que pode ser feito?
Existe, realmente tem a deficiência dos profissionais da geriatria. É o próprio governo que tem que provocar isso, os especialistas têm essa deficiência, assim como a pediatria. As pessoas do interior têm que vir para Salvador para encontrar esses especialistas. O governo tem que incentivar, enquanto a Bahia não gera esses profissionais, por terem poucos é a nível nacional, para criar uma forma de incentivar, pelo próprio IBGE daqui a 20 anos teremos uma população idosa bem maior, e como iremos cuidar? Mesmo com o plano de saúde você tem dificuldades e temos que bater nessa tecla. Nós temos na Bahia dos 417 municípios o conselho municipal do idoso só funciona em 23 cidades, os gestores precisam abraçar essa causa para poder investir as políticas públicas do estatuto do idoso necessita o conselho, é uma ferramenta para buscar recursos que é criando o fundo municipal, sendo que o estadual ainda não foi criado ainda, então estou na luta na assembleia nesse foco.
Essa inclinação ao apoio a causa geriátrica é em causa própria?
(Risos) Assim, já estou no quarto mandato, e quando assumi estive a frente da Comissão de Saúde da Assembleia e tive o privilégio de ser presidente por dois anos, e fiquei mais dois anos. Na história é difícil passar quatro anos na comissão, e sem ser médico, abracei a causa com muita responsabilidade. Aquilo que pudemos fazer, trazer bons profissionais, para que a população esteja sempre ciente, me dediquei muito, a questão do idoso também. E depois, quando não era presidente, criamos a Frente Parlamentar da Saúde. Na política tem a questão do ciúmes, e então não deixaram criar a frente nessa legislatura, pois disseram que o regimento não permite mais de sete frentes e quando fui ao presidente ele disse que já tinham quinze frentes para aprovação e nem todas poderiam funcionar. A Frente tem a participação da sociedade civil organizada. Em Feira de Santana, quando fui vereador, a população tinha um tempo para manifestar as questões para os vereadores, então não tive como ficar com a frente que ainda está para ser aprovada.