reajuste

Mesmo com consecutivas paralisações, o governo da Bahia ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos, em especial os professores estaduais, acerca do reajuste salarial linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

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A declaração foi dada ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (14), pelo presidente da APLB (sindicato que representa os professores), Rui Oliveira. A categoria está concentrada em frente à sede da AL-BA, movimentação que já fizeram para acompanhar a sessão plenária na Casa na semana passada.

Na visão do dirigente, o Governo Jerônimo está adotando a estratégia de “estancar a sangria”, diminuindo a tensão com a liberação dos precatórios, mas ressaltou que a proposta de reajuste de 4% que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não está sendo pautada na sessão plenária desta terça.

 “Até agora não [negociaram]. Eles [governo] liberaram o precatório para diminuir a tensão, e botaram na conta de todo mundo cerca de vinte mil reais. Querem aprovar o abono, que é seis mil e poucos para pagar até sexta ou segunda-feira, mas o reajuste não está votado e nem está em votação na pauta de hoje”, declarou Rui.

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

Além do reajuste de 4%, que abrange todos os servidores estaduais, também há um segundo reajuste de 5,69% voltado exclusivamente aos professores da Bahia. No entanto, essa outra proposta foi rejeitada pela categoria que a julgou insuficiente.

O reajuste determinado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que iria alterar o valor da tarifa de bicicletas no Ferry-Boat em quase 200%, a partir desta quarta-feira (8), foi um erro. Com isso, os reajustes nos valores que ocorreriam hoje só passam a valer na próxima sexta-feira (10) quando será publicada uma nova resolução.

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O reajuste errado no ticket de transportes para bicicletas seria de R$ 13,4 para R$ 36,7, nos finais de semana, e R$ 9,60 para R$ 21, em dias úteis. Por meio de um comunicado emitido pela Agerba, nesta quarta, a agência destacou que foi feita uma inversão nos valores tarifários de Carro de mão com Bicicleta o que gerou o erro nos valores divulgados.

“Ocorreu um erro material na publicação da resolução AGERBA Nº 18, de 07 de maio de 2024, identificado por esta Agência, que resultou na inversão das classes tarifárias de Carro de mão com Bicicleta. Esta inversão já foi corrigida e não houve cobrança das novas tarifas pela Internacional Travessias Salvador. Uma nova resolução será publicada passando a vigorar a partir do dia 10 de maio de 2024.”, dizia a nota.

Conforme anunciado pelo Bahia Notícias, as passagens do Sistema Ferry-Boat seriam reajustadas hoje, alcançando 2,19%. Confira abaixo como devem ficar os valores após o novo reajuste a ser publicado pela Agerba no próximo dia 10 de maio:

Tabela tarifária resultante do reajuste aprovado pela Agerba | Foto: Divulgação / Agerba

Após uma série de acordos, o governo federal publicou, nesta terça-feira (30/4), o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores federais. O valor passa de R$ 658 para R$ 1 mil, representando aumento de 51,9%.

O reajuste está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Além disso, a ministra assinou a alteração no valor do custeio da assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) a ser pago aos servidores federais, aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos territórios federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima.

Ambos os reajustes dos benefícios entram em vigor a partir desta quarta-feira (1º/5), Dia do Trabalhador.

Ainda nesta semana, três categorias de servidores vão se reunir com o MGI para continuar as tratativas do reajuste salarial. Atualmente, há 18 mesas específicas de negociação abertas: 10 chegaram a acordos e oito seguem em andamento.

O que muda para os servidores:

auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (reajuste de 49,30%).

O pagamento dos novos benefícios será feito retroativamente em junho. Isso porque a folha de salários do próximo mês está fechada, ou seja, a parcela que não foi paga em maio será honrada em junho, junto à parcela daquele mês.

O presidente da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores das diárias pagas a deputados federais e servidores da Casa durante viagens oficiais nacionais.

O reajuste foi aprovado em reunião da Mesa Diretoria em 17 de abril e publicado nessa quinta-feira (25) no Diário Oficial da Câmara, em ato assinado por Lira e pelos demais integrantes da mesa.

Na justificativa, a Câmara afirma que o percentual corresponde à variação acumulada do IPCA (índice oficial de inflação) de junho de 2015 a março de 2024. “Cumpre ressaltar que os valores estipulados (…) nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, pondera a Câmara no ato.

Com o reajuste autorizado pela mesa diretora, a diária paga a deputados federais durante viagens nacionais saltará dos atuais R$ 524,00 para R$ 842,00.

Veja os valores das diárias após o reajuste:

• presidente da Câmara: R$ 981,00
• demais deputados: R$ 842,00
• servidores com funções FC-06 e FC-05: R$ 785,00
• servidores com funções FC-04, FC-03 e CNE-07: R$ 702 ,00
• analistas e técnicos legislativos, demais funções comissionadas e CNE: R$ 560,00
• adicional de embarque e desembarque: R$ 448,00

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (24), deliberou não aceitar o reajuste linear de apenas 4% do Governo do Estado.

Em nota, a entidade afirma que "o reajuste linear de 4% em 2024 não atende aos anseios dos trabalhadores públicos". De acordo com a Fetrab, a proposta "está abaixo da inflação de 2023 (4,62%), o que torna mais grave a situação econômica dos servidores estaduais, que estão, desde  2015, ou seja, há quase uma década, sem reajustes regulares".

Diante do imbróglio, a Fetrab apresenta como contraproposta o pagamento de reajuste linear de 10%  para os servidores  públicos. " Com o compromisso de o Governo realizar a recomposição salarial na ordem mínima de 19% para o ano de 2025 em alinhamento com o reajuste proposto pelo Governo Federal".

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, de acordo com o que informou o Ministério da Saúde (MS). O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático.

"O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste", alertou a pasta. Para chegar ao índice, a CMED, ainda de acordo com o Ministério da Saúde, observou fatores como a “inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”.

De acordo com informações da Agência Brasil, o índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.

A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.

“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara

O preço do gás de cozinha terá um novo aumento a partir desta sexta-feira (1º). A previsão é de que o botijão fique de R$ 5 a R$ 6 mais caro para o consumidor. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o aumento se deu por conta do reajuste de 8% da Acelen no GLP (gás de cozinha) para às distribuidoras da Bahia. 

O SINREVGÁS informou que o reajuste entra em vigor a partir desta sexta, mas que os revendedores do produto na Bahia vão alterar o preço a partir deste sábado (2).

O sindicato indicou que o preço médio em Salvador e Região Metropolitana poderá ultrapassar a casa dos R$140,00, valor médio registrado no estado após o reajuste anunciado no início do ano. 

Já a Acelen confirmou o aumento na Refinaria de Mataripe de 8% do GLP para as distribuidoras e comunicou que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que analisam variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, que podem variar para cima ou para baixo.

O ano virou e o preço do gás de cozinha também. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um novo reajuste do produto na venda para as distribuidoras da Bahia. 

A partir desta terça-feira (2), o valor foi alterado em 5,18%. A previsão é de que o botijão fique de R$ 5 a R$ 8 mais caro. 

Segundo estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão no estado é de R$ 140.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) emitiu nota após o Governo Federal assinar, na última quinta-feira (28), acordo para reajustar os salários da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O aumento pode superar os 20% até maio de 2026. No entanto, os representantes das carreiras da PF e da PRF seguem cobrando uma reestruturação dos cargos e a nova medida apenas aumentou o "fosso salarial" entre os servidores.

"Lamentavelmente, o governo ignorou a proposta feita por todas as entidades dos servidores da Polícia Federal, chancelada pelo Diretor-geral da PF e pelo Ministro da Justiça, na qual constava uma diminuição do fosso salarial então existente entre os cargos, sem esquecer da justa e necessária reestruturação dos servidores administrativos", diz um trecho da nota.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação responsável pela assinatura do acordo informou que as negociações envolveram os sindicatos, membros do governo, incluindo o apoio do ministro da Justiça, Flávio Dino. Os índices serão reajustados em três parcelas, sendo o primeiro pagamento feito em agosto de 2024 e os outros dois em maio de 2025 e 2026. Delegados e peritos de classe especial da PF terão um reajuste melhor, de quase 23%, totalizando um salário de R$ 41.350, R$ 300 abaixo do atual teto do funcionalismo público.

"Em que pese todo o esforço das entidades na tentativa de inclusão dos servidores administrativos, este se mostrou em vão, vez que os valorosos colegas foram empurrados deliberadamente para o grupo geral dos distintos servidores do Poder Executivo que amargarão um reajuste ínfimo até o ano de 2026", destacou a FENAPEF no comunicado. "Por fim, reiteramos o nosso compromisso inabalável de luta pela melhoria das condições de trabalho dos servidores ativos e de remuneração e benefícios aos servidores da Polícia Federal, ativos e aposentados, mantendo aberto todos os canais de diálogo com o governo, Congresso Nacional e Direção-Geral da Polícia Federal", finalizou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez o reajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos do Poder Judiciário Estadual para o exercício de 2024. Conforme o decreto judiciário nº 916/2023, de 19 de dezembro, os novos valores entram em vigor a partir de 1º de janeiro. 

Ficam reajustados os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de todos os documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais, e também das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, constantes do anexo único da lei estadual nº 14.025, de 6 de dezembro de 2018. 

O decreto n. 916/2023 revoga o de número 894/2022.

Confira a Tabela de Custas 2024

Comunicado Extrajudicial 2024

O Governo da Bahia oficializou o reajuste do Programa Bolsa Esporte. Os novos valores foram publicados na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE). Nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) celebrou o aumento.

"Mais incentivos para o esporte baiano!", escreveu. "A partir da próxima seleção, nossos talentos passam a receber bolsas que vão de R$ 800 até R$ 3.800, a depender da categoria", completou.

De acordo com o DOE, a nova legislação de Nº 14.641, que substitui o art. 3º da Lei nº 11.363, de 27 de janeiro de 2009. Destinado à categoria Talento Esportivo, o valor do piso da bolsa será de R$ 800. Na categorias nacional, os atletas e paratletas júnior e juvenil ou infantil internacional, vão receber R$ 1.250, enquanto o adulto embolsará R$ 1,5 mil. Dividida em três modalidades, a categoria internacional pagará R$ 1,8 mil na C que é para os atletas e paratletas sul-americanos adultos e pan-americano júnior ou juvenil. Na B, que abraça os atletas pan-americanos, parapan-americanos adultos e mundial júnior ou juvenil passarão a receber R$ 2,8 mil. No topo, categoria A, atleta olímpico, paraolímpico e mundial adulto ganharão R$ 3.800.

O Programa Bolsa Esporte foi criado em 2011. Dentre os atletas já contemplados estão os campeões olímpicos de boxe Robson Conceição, Hebert Conceição, e também a medalhista olímpica da modalidade Adriana Araújo. Além dos tetracampeões paralímpicos do Futebol de 5, Jéferson Gonçalves (Jefinho) e Cássio Lopes.

Mais incentivos para o esporte baiano! ????????‍???????????‍??

Publicamos, nesta quarta (27), no Diário Oficial, reajustes nas bolsas do Programa Bolsa Esporte Bahia. A partir da próxima seleção, nossos talentos passam a receber bolsas que vão de R$ 800 até R$ 3.800, a depender da categoria.

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) December 27, 2023

A emissão do Ferry Card vai sofrer reajuste e ficar mais cara. A Agerba publicou resolução no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º) determinando o aumento no valor na confecção do cartão. 

O preço que é de R$ 5,00 passará a ser de R$ 8,00. O valor para solicitação do cartão atualmente é de R$40,00, sendo que R$35,00 permanece como saldo do cliente.

O Ferry Card é um cartão eletrônico recarregável, utilizado por pedestres na travessia através do sistema Ferry-Boat entre Salvador e a Ilha de Itaparica. 

O valor da tarifa para para este público é de R$ 6,50 em dias úteis e nos finais de semana e feriados é de R$ 8,60. 

Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. 

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Novembro inicia com um novo aumento no preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), que abastece o estado, comunicou na terça-feira (31) que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)  será reajustado em 1,8%para as distribuidoras. A mudança passará a valer a partir de quarta-feira (1ª).

O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS) estima que com o novo reajuste, o botijão vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 135.

Este é o 13º reajuste no preço do produto em 2023 e o sexto aumento do ano. As demais alterações baratearam o botijão.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. 

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS DO BRASIL

Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).

A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.

Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel A.

O valor do gás de cozinha sofreu o segundo reajuste na Bahia em outubro. A Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o aumento é de 3,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.

O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), estima que o botijão 13 kg ficará R$ 2 mais caro, e que o preço final do produto deva ficar em R$ 130 em Salvador e Região Metropolitana.

No início do mês a Acelen reajustou o preço para as revendedoras em 6,5%, o que encareceu em até R$ 7 o botijão, segundo o Sindrevgas. Somente em outubro o valor do gás aumentou em 11% no estado.

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (3) um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro.

De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.

O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial.

Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras.

As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia nesta sexta-feira (18). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o preço do litro da gasolina na unidade foi de R$ 3,08 para R$ 3,23, reajuste de 4,7%. Já o diesel saiu de R$4,00 para R$ 4,05, aumento de 1,4%. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

A Acelen informa que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A empresa acrescenta que desde o início do ano os aumentos e reduções tiveram, praticamente, a mesma quantidade de variação, e que hoje, o diesel S10 está 10 % mais baixo e a gasolina 2%.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, elogiou nesta quarta-feira (16) a decisão de reajustar os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, conforme anunciado pela Petrobras.

De acordo com a companhia, o preço médio da gasolina subiu R$ 0,41 por litro para as distribuidoras, passando ao valor de R$ 2,93 por litro. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,78 por litro, para R$ 3,80 por litro.

“Ontem, tivemos o reajuste de combustíveis, que vai ter um impacto em 2023. Achei acertada essa decisão. Não é bom ter um distanciamento grande do preço. Mesmo tendo um impacto (na inflação), achamos que é uma decisão acertada”, avaliou. As declarações do chefe da autoridade monetária foram dadas durante a abertura do 35º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília, conforme mostrou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou as leis que estabelecem o reajuste salarial para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida, publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, aumenta em 4% o valor da remuneração para os trabalhadores.

O percentual é o mesmo concedido no final do ano passado e no início de 2023, para os funcionários públicos do Poder Executivo e Legislativo. O mesmo também foi aplicado pela Prefeitura de Salvador neste ano.

Em documento enviado pelo TJ à AL-BA, em julho, o desembargador Nilson Castelo Branco justificou que o aumento vai realizar “melhorias salariais aos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, garantido a valorização e o adequado reconhecimento dos profissionais que atuam no sistema".

Em relação ao acréscimo para o MP-BA, o governador atendeu ao pedido da procuradora-geral, Norma Angélica Cavalcanti, e concedeu o pagamento retroativo a data de 1º de fevereiro.

Jerônimo também cedeu ao pedido da procuradora-geral para alterar o quadro de pessoal do MP-BA, com a extinção de 22 cargos de motoristas para a criação de 22 cargos de assistentes técnico-administrativos. Sendo assim, o órgão passará a contar com 96 motoristas e 360 analistas técnicos.

As tarifas básicas de pedágio praticadas pelas concessionárias Litoral Norte (CLN), Bahia Norte (CBN) e Estrada do Feijão, além das tarifas a serem praticadas no Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat (ITS- Ferry Boat) ficarão mais caras. 

Também haverá mudanças nas tarifas a serem praticadas pelos operadores das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI Rodoviário).

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou, na manhã deste sábado (5), que os preços vão aumentar a partir do próximo dia 8 de agosto - terça-feira. No caso do SRI Rodoviário, os novos valores entrarão em vigor a partir do dia 10 de agosto. 

O regramento das novas tarifas com respectivos reajustes estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Conforme a Agerba, a alteração está prevista nas cláusulas contratuais estabelecidas na ocasião das respectivas concessões.

Veja novos valores abaixo:

CLN

Na praça de pedágio da Concessionária Litoral Norte (CLN), que atua na Linha Verde, o reajuste corresponde a uma variação percentual de 8,72% em relação aos valores calculados. 

Para os dias úteis, a tarifa básica passa de R$ 7,90 para R$ 8,60, enquanto a tarifa de feriados e finais de semana passará de R$ 11,80 para R$ 12,90. Segundo a Agerba, o reajuste informado corresponde exclusivamente à incorporação da variação de IPCA. 

Bahia Norte

Quanto à Concessionária Bahia Norte S.A, que opera no complexo BA-093, o reajuste corresponde a uma variação de 16,908%, alterando a tarifa básica de R$ 5,30 para R$ 6,30. 

Estrada do Feijão

Já o reajuste praticado pela Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A (Concef), com atuação no complexo BA-052, corresponde a uma variação de 3,16%, alterando a tarifa básica que passará de R$ 19,60 para R$ 20,20. O reajuste informado também corresponde exclusivamente à incorporação da variação de IPCA.

Ferry Boat

As tarifas praticadas no Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat sofrerão uma variação percentual de 6,43%. 

Com o arredondamento, em dias úteis a tarifa do passageiro passará de R$ 6,10 para R$ 6,50 e a de veículos de R$ 55 para R$ 58,50. Já nos finais de semana, a tarifa do passageiro passará de R$ 8,10 para R$ 8,60 e a de veículos de R$ 77,90 para R$ 82,90.

SRI – Rodoviário

Por fim, as tarifas praticadas pelos operadores das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI Rodoviário) correspondem a uma variação percentual positiva de 12,90%. O mesmo percentual de reajuste será aplicado às linhas Metropolitanas Rodoviárias do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI. A composição tarifária do Sistema Rodoviário Intermunicipal de Transporte do Estado da Bahia (SRI) é reajustada de acordo com a cesta de índices que considera o IPCA, ANP e IGPM.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia na quinta-feira (13). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o aumento foi de R$ 0,07 por litro da gasolina e R$ 0,03 no preço do diesel. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.

Em um posto de Salvador, a gasolina passou a ser vendida por R$ 5,99 o litro nesta quinta. Na quarta (12), o valor variava entre R$ 5,64 e R$ 5,69, segundo o G1.

Ainda segundo a Acelen, os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.

A Acelen também informou que desde março foram mais de 15 reduções consecutivas nos preços dos combustíveis.

A gasolina e o álcool sofreram reajuste nos postos de Salvador na quinta-feira (29). Os combustíveis ficaram mais caros em todo o Brasil após o fim da validade da Medida Provisória que congelava as alíquotas dos impostos federais, que venceu na quarta (28).

Com o fim da medida, o imposto cobrado na gasolina passou de 29% para 35% e de 12,9% para 18% para o etanol. Antes do reajuste, era possível encontrar o combustível por R$ 5,25 nos postos da capital baiana. Na quinta, o combustível passou a custar R$ 5,69.

Para o G1, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), informou que não tem qualquer influência sobre os reajustes em decorrência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixo e cabe a empresa recolher os impostos.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a tributação estadual segue a mesma e as mudanças foram apenas na esfera federal.

O aumento no custo das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade, de acordo com estudo realizado pelo Quero Educação. O levantamento mostra que enquanto os futuros alunos buscam mensalidades de cerca de R$ 500, a média cobrada pelas instituições é R$ 722. Isso faz com que 68% daqueles que estão em busca de uma formação superior não encontrem opções viáveis. As informações são da Agência Brasil.

A pesquisa foi realizada com base nas buscas feitas na plataforma Quero Bolsa, um dos braços da Quero Educação. Pela plataforma, estudantes podem obter bolsas de estudos de 5% a 80% de desconto em instituições privadas. Hoje, as bolsas ofertadas cobrem, de acordo com a Quero, 10% das matrículas nas faculdades. Mais de 1,3 mil instituições ofertam bolsas de estudo pela plataforma.

De acordo com o Quero Educação, no início deste ano as maiores instituições do mercado praticavam, na plataforma, um preço médio nas mensalidades de R$ 530, enquanto os alunos buscavam cursos com preço médio de R$ 526. Ao longo do ano, em meio à queda no poder de compra, os estudantes passaram a buscar graduações presenciais com um preço médio de R$ 495, enquanto o valor médio das mensalidades ofertadas na plataforma foi elevado para R$ 722, representando um aumento de 45% em relação a faixa buscada pelos alunos.

Se antes as instituições atendiam a 63% dos estudantes que buscavam vagas, agora essa porcentagem caiu para 32%. “Não houve aumento do poder de compra dos alunos, eles não podem pagar esse preço. É isso que a gente vem alertando. Está ficando muita gente de fora. E o fato é que as instituições não vão conseguir encher as suas salas”, alerta o diretor da Quero Educação, Marcelo Lima.

Para Lima, os descontos nas mensalidades e as bolsas de estudos são mais vantajosos que os financiamentos, pois podem garantir a formação dos alunos sem que eles fiquem endividados quando deixam a universidade. "É uma grande oportunidade para as faculdades que quiserem trabalhar nesse mercado num preço mais acessível para os alunos. É uma oportunidade para elas encherem suas salas, porque é muito melhor ter uma sala cheia de alunos pagando R$ 500 do que ter uma sala pela metade, conseguindo captar aqueles alunos que estão dispostos a pagar R$ 720".

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta segunda-feira (12), a proposta de reajuste salarial em 8% aos servidores do Magistério Público ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas. O PL 142/2023, de autoria do Executivo municipal foi aprovado por unanimidade. 

A aprovação ocorreu em sessão ordinária conduzida pelo presidente do Legislativo municipal, Carlos Muniz (PSDB). A proposta da prefeitura foi aprovada, mesmo com o pedido de reajuste de 20% pelo os servidores. As emendas que deveriam ser apresentadas e votadas na última terça (6), em acordo com o presidente da Câmara, só foram debatidas nesta tarde. Somente as emendas 1, 2, 3, 4 e 7 foram aprovadas e vão beneficiar o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e de cargos de comissão. 

Após a aprovação, servidores do município, que estavam na Câmara realizando manifestação, pediram o início de greve entre os servidores da categoria.  

No último dia 5, a CMS aprovou a proposta de reajuste salarial em 4% para algumas categorias dos servidores do municipio. A aprovação contemplou todas as categorias, com exceção das categorias dos professores, agentes de saúde e procuradores do município. 

POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a diretora da APLB Sindicato, Elza Melo, comentou sobre a aprovação dos 8%, contrária ao que foi defendido pela instituição.“Lamentavelmente a proposta do Executivo municipal de 8% foi aprovada pelos vereadores. Nós apresentamos propostas para os vereadores da oposição de 20%, que era a proposta da categoria, mas infelizmente não foi acatada. Outras emendas que beneficiam os professores Reda e de cargos de comissão foram acatadas", disse. 

Além disso, a sindicalista detalhou que na aprovação das emendas beneficiam os professores REDAS e os cargos de comissão, pois não estariam inclusos nos reajustes retroativos a maio, por serem através do INSS.“Para os REDAS foi feita uma emenda para eles receberem o abono referentes a maio e junho , aí eles recebem o retroativo, sob forma de abono”, explicou.

Em manifestação contra a aprovação, o sindicato vai realizar ato na próxima quarta-feira (14). 

“Vamos manter a manifestação, o ato político que vamos ter na quarta-feira, aqui na praça municipal em protesto contra esse reajuste que não foi acatado pela categoria”, completou Elza. 

Entidades representativas dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (Sindisalba, Sintec, Asteb, Assalba e Astecom) contestam a posição de que os reajustes das categorias apontadas sejam irregulares.

O caso se refere ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que pede o fim de uma decisão tomada pela AL-BA em 1991. À época, a assembleia ordenou, por meio de ofício, o reajuste de até 102% para os servidores (saiba mais aqui) a partir de janeiro de 1992. O governador e a mesa-diretora da Assembleia pedem a perda de validade do ofício. Alegam que o caso pode gerar um desfalque de R$ 300 milhões aos cofres públicos.

Em nota, as entidades envolvidas afirmam que o pagamento de reajustes concedidos de forma diferenciada às categorias tem respaldo em leis estaduais aprovadas entre os anos de 2013, 2014 e 2017 e sancionadas pelo governo da Bahia (Leis 12.293 de 09 de dezembro de 2013; Lei 12.934 de 28 de Janeiro de 2014 e 13.801/2017). “Tal aprovação pelos Legislativo e Executivo baianos torna, no entanto, a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 362 em análise pelo Supremo Tribunal Federal sem efeito e deve ser rejeitada pela Corte”, diz trecho da nota.

As entidades dizem ainda que o STF tem sido induzido a erro pela AL-BA e pelo Estado. “O reajuste foi sempre concedido com fundamento da Lei 4.800/88, que era o instrumento utilizado pela Mesa Diretora da AL-BA para recompor as perdas salariais dos servidores, em uma época de galopante inflação, tanto é verdade que nos autos consta a deliberação da Mesa Diretora”, acrescenta a nota.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou a Lei 9.702/2023, que prevê o reajuste de 4% aos servidores vinculados à prefeitura de Salvador. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (6).

A publicação também informou que a lei de reajuste não engloba os servidores do magistério, da procuradoria do município e dos cargos que integram o grupo de agentes de saúde.

“Ficam excluídos do disposto neste artigo os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Grupo Magistério, Procurador do Município e dos cargos que integram o Grupo de Agentes de Saúde”, disse o Diário Oficial.

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Na última segunda-feira (5), a CMS aprovou, de forma unânime, a proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais. As modalidades não inclusas na votação de segunda, inclusive, deveriam ter seus reajustes votados em plenário nesta terça, mas a votação acabou sendo adiada (veja mais aqui).

Ainda na segunda, após o resultado, o coordenador administrativo do Sindseps, Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitariam o reajuste salarial de 4% e chegou a citar que os professores da rede municipal chegaram a receber uma proposta de 8% (mais detalhes aqui).

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) fará uma reunião com o secretário Municipal de Gestão, Rodrigo Alves, com o objetivo de atingir um percentual de 6% no reajuste salarial dos servidores da prefeitura da capital baiana. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a reunião deve ocorrer ao longo da tarde desta terça-feira (6).

Apesar da meta de reajuste ser de 6%, representantes do sindicato informaram que podem vir a aceitar um percentual de 5%, contando que o valor seja aprovado em assembleia pela categoria. Uma das principais críticas em relação ao projeto enviado à Câmara Municipal de Salvador (CMS), é de que Bruno Reis (União) não teria dialogado a porcentagem com o sindicato.

Na última segunda-feira (5), a CMS aprovou, de forma unânime, a proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais. Porém, o projeto não contempla os servidores das categorias dos professores, agentes de saúde e procuradores do município. As modalidades não inclusas na votação de segunda, inclusive, devem ter seus reajustes votados em plenário nesta terça (veja mais aqui).

Ainda na segunda, após o resultado, o coordenador administrativo do Sindseps, Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitariam o reajuste salarial de 4% e chegou a citar que os professores da rede municipal chegaram a receber uma proposta de 8% (mais detalhes aqui).

O coordenador administrativo do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitaram o reajuste salarial de 4%. O projeto que prevê a readequação do salário dos servidores, portanto, foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) durante sessão realizada nesta segunda-feira (5).

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“Nós somos contrários ao item do reajuste, porque é inadmissível que o servidor municipal diante de todas as suas perdas acumuladas dos últimos anos sem reajuste tenha 4%. A prefeitura mandou um projeto sem debater melhor com os trabalhadores, sem ser aprovado em assembleia com os trabalhadores. Nós não iremos aceitar essa proposta, vamos continuar na luta por um percentual melhor”, disse Everaldo.

O coordenador citou o reajuste oferecido aos professores da rede municipal de ensino, que receberam uma proposta de aumento de 8%, e pediu que os servidores recebessem o mesmo percentual. Everaldo também afirmou que o Sindseps fará assembleia na próxima terça-feira (6) para discutir a implementação do piso salarial da enfermagem.

“Será que os servidores municipais também não merecem 8%? Será que o profissional de saúde não tem direito a um reajuste igual a educação? Amanhã teremos uma assembleia específica em relação ao piso nacional da enfermagem. Já foi garantido o recurso aos cofres do município de Salvador, mas ele não está querendo cumprir o piso. Se eles cumprem o piso hoje, porque eles vão pegar esse recurso?”, questionou o coordenador.

Junho começa com uma boa notícia para o bolso dos baianos. Seguindo sua política de revisão mensal de preços, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras nesta quinta-feira (1º).

De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia.

A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

O preço dos combustíveis vendido para as distribuidoras ficou mais caro na Bahia. Na quinta-feira (25), a Acelen, dona da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou reajuste de 5% da gasolina e 2% no diesel.

O Sindicombustíveis informa que as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete.

Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.

Os presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os conselheiros Francisco Netto e Marcus Presídio, se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, no início da tarde desta segunda-feira (22), para entregar ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, os projetos de lei que reajustam os vencimentos do funcionalismo das duas instituições. 

O percentual do reajuste é de 4%, retroativo a 1º de fevereiro, beneficiando os cargos efetivos, em comissão ou função gratificada, atingindo também os inativos. 

O conselheiro Marcus Presídio solicitou a votação do projeto referente ao TCE, tão logo a pauta de votações do Legislativo permitir. Por seu turno, o conselheiro Francisco Neto salientou que o percentual de reajuste de ambos os tribunais é idêntico ao fixado pelo Executivo, recompondo perdas inflacionárias dos servidores.

Menezes observou que a pauta legislativa está “bem carregada”, mas, “na Casa do diálogo e do entendimento, será encontrado um espaço para a apreciação, sem demora, das duas matérias”. Ele determinou a imediata publicação, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, da íntegra dos dois projetos de lei, iniciando assim a tramitação de ambos.

O vereador Paulo Magalhães Júnior (União) declarou que acredita que o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) deve ser realizado em torno da inflação e com muita “responsabilidade, pé no chão e transparência”.

“A gente votou semana passada o reajuste dos funcionários da Câmara e inclusive existe até uma emenda para que fosse também os comissionados, o presidente [Carlos Muniz] não acatou por conta até do próprio orçamento. Tem que fazer tudo com muita responsabilidade, com o pé no chão e transparência, como sempre foi feito. O presidente Muniz tem dito que vai continuar fazendo isso na casa. Portanto, esse tema do reajuste eu acho que deve ser em torno da inflação mesmo”, afirmou o edil ao Bahia Notícias. 

Paulo também ratificou que o mesmo deve ser válido para todos os servidores públicos e estaduais. “Porque até em outros lugares, onde a discussão foi feita, o reajuste foi perto disso, da inflação do período. Acredito que não foge muito dessa proposta não [de 4%]”, concluiu.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votam nesta terça feira (16), o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos. O projeto encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues ( PT), prevê um aumento de 4% para todo o funcionalismo público estadual.

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Porém, a votação, uma das mais importantes da casa legislativa em 2023, divide opiniões dos parlamentares baianos, sindicalistas e diferentes categorias do funcionalismo público.  

A oposição, por exemplo, busca um reajuste de 9% para chegar a um acordo com o Governo. Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), afirmou que o valor proposto pelo Governo estadual não compensa para os servidores públicos.  

“Mas não fizemos acordo com o Governo, pois não concordamos com este reajuste de 4%. Não compensa esses 4%, visto que temos uma inflação de 6%. Acredito que amanhã o governo do estado faça uma mobilização para trazer os deputados que não têm aparecido nas sessões. Eles precisam ter um quorum, uma certa quantidade para aprovação do projeto” avalia Sanches. 

Já o deputado Felipe Duarte ( PP), revelou acreditar em uma nova discussão acerca do tema na assembleia. 

“O governador, antes de pactuar esse valor, conversou com as categorias para chegar a um entendimento. A gente entende que precisa ser melhorado, mas existem leis orçamentárias que colocam limites ao governo. Jerônimo já deixou claro que deseja proporcionar um valor superior. Agora, haverá a votação para o reajuste, mas nada impede que seja aberta a discussão novamente com o Governo, com o objetivo de futuramente garantir um novo aumento”, aponta  Duarte. 

Para o deputado Leandro de Jesus ( PL), a oposição deve debater o projeto mais uma vez, durante a votação amanhã. 

“A expectativa então da nossa parte, com toda certeza é tratar e discutir esse assunto, pois não podemos concordar com esse reajuste, que não contempla as diversas categorias do funcionalismo público aqui da Bahia. Estamos atentos e a nossa expectativa é de muito debate”, comenta o parlamentar.  

Até o momento da publicação da matéria, a base aliada ao Governo da Bahia não se pronunciou sobre as expectativas da votação. 

Os sindicatos do funcionalismo público baiano vão se reunir nesta terça-feira(16), a partir das 9h, para protesto contra o reajuste de 4% aos servidores, anunciado pelo Governo do Estado. O ato  vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), local onde o projeto será votado pelos deputados baianos. 

O Coordenador-Geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa, solicitou ao governador uma reunião de emergência com os sindicatos que representam os servidores públicos, para negociar o percentual de reajuste e as perdas salariais de 53,3%. 

O Movimento definiu também que é necessário que o governo faça a recomposição das perdas salariais dos servidores. “A valorização do servidor público interfere diretamente na qualidade do serviço que é disponibilizado à sociedade", pontua Kleber Rosa. 

Na próxima quarta-feira (17), as entidades vão promover "Plenária  Unificada" para balanço, a partir das 9h, na sede da Associação dos Funcionários Públicos (AFPEB), localizada na Avenida Carlos Gomes.

O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa (PSOL), disse que os servidores públicos rejeitam o reajuste de 4% proposto pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT). 

Ex-candidato ao governo, o psolista está presente na primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) na Arena Fonte Nova, que conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta quinta-feira (11) e espera levar o pleito dos servidores ao líder petista. 

"Para nós o que é importante é que a recomposição salarial dos trabalhadores esteja prevista no orçamento, garantindo aí o resgate da perda salarial dos últimos oito anos, que foi de 53,3%. Hoje a nossa pauta aqui é fazer algum tipo de movimentação unificada, dizer não para a proposta de Jerônimo de 4% de reajuste linear proposto, que sequer compensa a inflação do último ano, que foi na ordem de 6%. A gente quer reestaurar a mesa de diálogo com Jerônimo de maneira que nessa mesa fique pactuado o interesse dele em fazer a recomposição salarial, garantindo resgate dos 53,3% e que apresente um reajuste linear que dialogue com isso", disse o sindicalista em coletiva de imprensa. 

"Obviamente que não queremos os 53,2% de uma tacada única, nunca canetada só, mas é necessário que o que ele apresente neste momento garanta a inflação do último período e que garanta a recomposição das perdas acumuladas", acrescentou. 

A insatisfação demonstrada por Rosa vai de encontro ao que disse Jerônimo Rodrigues na quarta (10), durante a apresentação de um pacote de projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O chefe do executivo baiano negou que tenha recebido críticas, principalmente dos profissionais da segurança pública, em relação ao projeto de reajuste salarial. 

O governador também justificou a escolha pelo percentual e disse que a gestão estadual registrou uma queda na arrecadação durante o primeiro trimestre deste ano. Jerônimo afirmou que foi realizado um estudo para poder dar o reajuste salarial de forma que se encaixe na orçamento disponível para o governo do estado.

A apreciação do projeto que reajusta o salário do funcionalismo público estadual está prevista para a próxima terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), segundo informou ao Bahia Notícias, o deputado estadual e presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD).

O Governo do Estado detalhou o Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa (AL-BA) que visa reajustar  os valores do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), em nota enviada ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (8).

No comunicado, a gestão estadual informa que o aumento da contribuição patronal do Estado ao Planserv, que hoje corresponde a 2% e, caso aprovado, passará a ser 2,5% - ou seja, um aumento de 25%.

Ainda conforme a gestão, o PL também atualiza a tabela de contribuição em 4%, para quem tem vencimentos até R$ 10 mil (85% do total de beneficiários titulares), e em 8% (15% do total de titulares), para quem recebe acima desse valor. 

“A atualização tem como objetivo promover a sustentabilidade do plano e também assegurar a equidade na contribuição, cumprindo a premissa de plano solidário, em que a contribuição é proporcional à remuneração salarial. A Assistência hoje conta com cerca de 500 mil beneficiários e 1.468 prestadores”, justifica o governo. Veja o projeto completo aqui!

CÁLCULO
O valor de contribuição ao Planserv é calculado com base na remuneração total, excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e aquelas de caráter indenizatório.

Ao basear a contribuição na faixa salarial e não na idade do beneficiário, o Planserv apresenta um relevante diferencial em relação aos planos de saúde no Brasil, de acordo com a avaliação do governo. (Atualizada às 13h31 para corrigir e detalhar informações sobre o projeto de lei)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (5) o texto do projeto de lei que restabelece a política de valorização real do salário mínimo. Pela proposta, os reajustes anuais passam a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente. O PIB é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em caso de crescimento negativo do PIB, o salário-mínimo será reajustado apenas pelo índice da inflação vigente à época. O despacho oficializando o envio foi registrado no Diário Oficial da União desta sexta. A proposta agora precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no último domingo (30), Lula antecipou o conceito que o texto pretendia resgatar com o texto. "O projeto de lei é para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, afirmou Lula.

O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego. Juntos, são R$ 470 bilhões por ano.

Instituída em 2007 e transformada em lei em 2011, a política de valorização do salário mínimo foi interrompida na gestão anterior (2019-2022). A iniciativa foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015, contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.

“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, lembrou o presidente na fala à nação.

O gás de cozinha ficou mais caro na Bahia a partir desta segunda-feira (1º). De acordo com o segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), o acréscimo deve ficar na casa de R$ 5,00 e ocorre por causa  da nova taxa única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que entra em vigor em todos os estados do país.

Com isso, em Salvador e Região Metropolitana, o preço médio do botijão deverá ser de 136,00. Este já é o terceiro aumento do valor do produto no estado este ano. Na Bahia a responsável pelo preço e venda do gás de cozinha para distribuidoras é a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. Após a publicação do conteúdo, a Acelen ainda argumentou que houve uma redução do valor do quilo do gás de R$ 3,69 para R$ 3,60 até o dia 31 de maio.

Também nesta segunda, começou a valer, a redução média de 8,1% no preço do gás natural, conforme anunciado pela Petrobras no mês passado. De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. (Atualizado às 10h27)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu um novo valor para o auxílio-alimentação dos magistrados e servidores públicos do poder judiciário. Decreto publicado no Diário Eletrônico desta sexta-feira (31), fixa a quantia de R$ 1.700,00 por mês – quantia que ultrapassa o salário mínimo, atualmente de R$ 1.320,00.

Em março do ano passado, o TJ-BA havia aumentado o valor do auxílio-alimentação de R$ 1.300,00 para R$ 1.500,00 (lembre aqui). O reajuste de 12,31% já tinha sido anunciado pelo tribunal baiano em reunião com representações dos servidores públicos - Assetba, Sintaj e Sinpojud – na última segunda-feira (28).

Conforme a publicação, o novo valor do auxílio-alimentação será implementado na folha de pagamento do mês de abril.

A mesma quantia também será paga aos defensores-públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), como estabelece portaria nº 434/2023 publicada hoje pela DP-BA. 

AUXÍLIO-SAÚDE

Outro decreto também reajustou o auxílio-saúde. Os valores das faixas representam o máximo a ser pago para a faixa etária e poderão ser reduzidos considerando o auxílio-saúde a ser pago mediante reembolso, o valor do plano de saúde contratado pelo servidor será o máximo valor recebido.

Para os servidores beneficiários do Planserv, será abatido, do valor da faixa, o valor pago pelo TJ-BA como contribuição patronal referente ao servidor.

Veja abaixo:

• 59 ou + anos: R$ 1.204,00 (analista) e R$ 1.194,00 (técnico)
• 54 – 58 anos: R$ 1.154,00 (analista) e R$ 1.144,00 (técnico)
• 49 – 53 anos: R$ 1.104,00 (analista) e R$ 1.094,00 (técnico)
• 44 – 48 anos: R$ 1.054,00 (analista) e R$ 1.044,00 (técnico)
• 39 – 43 anos: R$ 1.004,00 (analista) e R$ 994,00 (técnico)
• 19 – 38 anos: R$ 954,00 (analista) e R$ 944,00 (técnico)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou reajustes de demandas do servidores públicos do judiciário. A proposta, feita pela presidência do TJ-BA, foi apresentada a três representações da categoria - Assetba, Sintaj e Sinpojud -, em reunião realizada na última segunda-feira (28).

No encontro ficou acordado que o auxílio-alimentação será reajustado em 12,31%, passando para cerca de R$ 1.700, valor equiparado ao recebido pelos magistrados. Em relação ao auxílio-saúde, será concedido um aumento de R$ 200 por faixa.

O TJ-BA ainda confirmou o pagamento do passivo de 2014, em seis parcelas iguais, que será feito a partir do mês de abril e também destinado aos aposentados. Segundo o tribunal, para chegar a esta decisão foram feitos estudos para não comprometer as finanças da Corte.

O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, afirmou que aguarda reunião com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tratar, entre outros assuntos, da pauta de reivindicações dos servidores. No entanto, o magistrado destacou que a falta de sinalização do Executivo não pode paralisar todos os pleitos da categoria.

De acordo com o compromisso firmado, ficou acertado que os demais reajustes e resoluções serão discutidos posteriormente, respeitando a data-base de janeiro e o percentual da inflação.

Também estiveram presentes na reunião a secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Castro; e secretário-geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima.

O governo federal decidiu que vai reajustar em até 39% os repasses do governo federal para a merenda escolar. O investimento que deve chegar a  R$ 5,5 bilhões será destinado aos governos estaduais e às prefeituras para complementar a verba da alimentação dos estudantes.

Os repasses foram anunciados durante um encontro com prefeitos em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros do governo.

Desde 2017, o governo federal repassa cerca de R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio, aponta Segundo o Observatório da Alimentação Escolar.

Durante o governo de Jair Bolsonaro foi vetado o reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde a verba seria de até R$ 1,07 por aluno em creches e no ensino integral.

Por conta disso, o aumento do valor destinado a merenda escolar foi uma promessa de campanha do presidente. A estimativa é de que o novo governo invista cerca de R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar mais de 40 milhões de alunos de escolas públicas.

De acordo com o governo o reajuste vai funcionar da seguinte forma:

• 39% para alunos do ensino fundamental e médio;
• 35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;
• 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.

A Netflix anunciou nesta quinta-feira (22), um reajuste nos valores dos planos de assinatura no Brasil. Os novos preços partem de R$ 25,90 (plano básico) e chegam a R$ 55,90 (plano premium).

Segundo a Uol, em nota a empresa justifica o aumento com a promessa de uma experiência melhor para os assinantes e destaca a ampliação do catálogo de filmes e séries originais, tanto brasileiros como internacionais. Há ainda previsão de investimento em games.

“Acreditamos que as pessoas tenham mais escolhas do que nunca e estamos comprometidos com a entrega de uma experiência ainda melhor para nossos assinantes. A partir de 22 de julho, reajustaremos nossos preços, que permaneceram os mesmos desde 2019”, avisou a empresa em comunicado oficial.

Anteriormente o plano básico que permite acesso a 1 tela custava R$21,90. Já o plano padrão que permite o acesso a 2 telas custava R$32,90, com o reajuste passa a ser R$39,90. O plano premium com acesso a 4 telas, qualidade de vídeo em Ultra HD, HDR e Dolby passa de R$45,90 para R$55,90.