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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois requerimentos de urgência para a tramitação de projetos de autoria do governo do estado durante a sessão desta terça-feira (19). As propostas que irão ser apreciadas em regime especial na AL-BA tratam do empréstimo de R$ 4,5 bilhões solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores.
Na semana passada, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), tinha indicado que as matérias de autoria do Executivo estadual iriam ser apreciada na sessão seguinte. Todavia, uma falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição travaram a votação das propostas em plenário.
Assim, além das urgências, a Assembleia focou na apreciação de projetos de autoria dos deputados sociais na sessão desta terça, as quais se concentraram na concessão de homenagens às personalidades, como, por exemplo, o presidente da Associação do Bahia, Emerson Ferretti, e o cantor e compositor considerado o pai do Axé, Luiz Caldas.
Agora, a expectativa é de que o reajuste e o empréstimo sejam levados ao plenário na próxima semana. A AL-BA também tem em mãos os projetos de leis que tratam da reestruturação das polícias Militar e Civil, que prevê a criação de cargos e abertura de novas unidades ao redor do estado.
AS URGÊNCIAS APROVADAS
A primeira urgência aprovada foi da autorização de contratação de um empréstimo de 122,5 bilhões ienes japoneses, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 bilhões na cotação atual. Na matéria, Jerônimo afirmou que a quantia será utilizada para a melhoria do perfil de endividamento do governo, substituindo parte da dívida atual por um financiamento em condições mais vantajosas, com menor custo e maior prazo.
A segunda, que trata dos reajustes salariais. Segundo o governo, a proposta prevê ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, sendo escalonadas de 2025 a 2026. As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou o Projeto de Lei (PL) que prevê os reajustes dos servidores vinculados à gestão estadual. A proposta tem aumentos escalonados aos servidores, sendo um realizado ainda neste ano de 2025 e outro no início do próximo ano. De acordo com o governador, o impacto financeiro é de R$ 327.393.339,00 (cerca de R$ 327 milhões) em 2027.
Para este ano, a proposta prevê um impacto financeiro com um acréscimo de R$ 96.334.180,00 (R$ 96,3 milhões). A partir do ano de 2026, o aumento nas contas públicas é previsto em R$ 292.807.811,00 (R$ 292,8 milhões). O governador afirmou que o impacto a gestão estadual realizou estudos para enviar o projeto.
“O Estado, ao elaborar os estudos para as alterações acima identificadas, considerou a necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, disse o governador em mensagem enviada à AL-BA.
Conforme o PL, analisado pelo Bahia Notícias, o primeiro reajuste seria realizado entre os meses de maio, agosto e outubro deste ano, dependendo do cargo que o servidor ocupa. Em 2026, a maioria dos trabalhadores terá apenas um aumento, ocorrendo no primeiro semestre do ano. Todavia, há casos de servidores com dois reajustes, como o cargo de Procurador do Estado, que terá um acréscimo em fevereiro e outro em abril de 2026.
Os ganhos salariais variam entre 10,2% e 22,1%, abarcando 54 carreiras diferentes, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso o PL seja aprovado, os trabalhadores receberão um retroativo com efeitos referentes a 26 de março de 2025.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou que encaminhou seis projetos de lei com reajustes para servidores estaduais para serem apreciados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo publicação do governador, realizada no final da tarde desta terça-feira (12), os ganhos salariais variam entre 10,2% e 22,1%, beneficiando mais de 43 mil servidores de 53 carreiras diferentes.
De acordo com Jerônimo, os projetos abrangem profissionais da educação, cultura, comunicação, gestão pública, obras, fiscalização, procuradoria, IDEB e outras áreas. Em vídeo, o petista afirma que o percentual será acrescentado um mês após a possível aprovação na AL-BA e que o aumento será escalonado até 2026.
“Atenção, servidores e servidoras públicas do estado! Estou aqui agora assinando o envio para a Assembleia Legislativa de seis projetos de lei que vão beneficiar mais de 43 mil servidoras e servidores públicos de 53 carreiras. Isso foi uma ação construída com as representações sindicais. Uma vez que a Assembleia aprovar esses projetos de lei, no mês seguinte os valores já estarão na conta, nos contracheques”, afirmou Jerônimo.
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O prefeito de Salvador Bruno Reis (União) se posicionou pela primeira vez sobre a confusão e tumulto ocorrido durante a votação do reajuste salarial, na Câmara Municipal, na última quinta-feira (22). Em coletiva de imprensa, o gestor lamentou o ocorrido e rechaçou os episódios de invasão ao Legislativo soteropolitano e agressão sofrida por alguns dos vereadores.
“Naquele dia fatídico, 22 de maio, um dia lamentável, triste para a nossa cidade, inadmissível o que aconteceu e os ataques que a Câmara sofreu. E, vejam vocês, nós estávamos tratando de reajuste, de algo que é possível ser feito, números praticados acima do que outras cidades estão praticando, acima do que o governo do Estado praticou e o governo federal [...]”, declarou Reis na manhã desta terça.
Bruno criticou o comportamento e a forma que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) participou da sessão de votação. Segundo ele, mesmo a gestão municipal oferecendo um percentual de reajuste maior do que administração estadual, os sindicalistas aprovaram o que foi ofertado pelo governo Jerônimo Rodrigues e rejeitavam o proposto pela prefeitura.
“O que a Câmara quer, o que a Prefeitura quer dos sindicalistas — porque eu sei que isso não é dos professores —, dos militantes políticos partidários, é que nos deem o mesmo tratamento que foi dado ao governo do Estado. O governo do Estado deu 6,27%. Isso é o que ocorreu lá. Lá estavam os mesmos sindicalistas que estavam liderando aqui na invasão da Câmara, na depredação do patrimônio público e na agressão aos vereadores. Eles estavam do lado do governador tirando foto e aplaudindo. Nós estamos chegando a 9,25%”, disse Bruno.
O prefeito ainda associou o praticado pelos manifestantes a um ato político e afirmou que os envolvidos serão punidos. “Então não é hora de fazer política, é hora de resolver. Aqueles que cometeram ilegalidade vão responder, tendo direito ao contrário de retorno e à defesa, mas caso ao final sejam considerados culpados, serão punidos conforme estabelece a legislação brasileira”, completou.
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o reajuste dos servidores vinculados à prefeitura da capital baiana em sessão realizada nesta quinta-feira (22). O plano de reajuste salarial propõe um acréscimo de 4,83% para os funcionários da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, além de readequar os vencimentos dos professores da rede municipal em até 9,25%. O PL recebeu nove contrários.
Os sindicatos dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (ALPB) realizaram manifestações contra o percentual proposto pela gestão do prefeito Bruno Reis (União). A APLB alega que o Executivo municipal não cumpre o piso salarial nacional do magistério, que é de R$ 4.867,77.
O reajuste dos professores são divididos em três categorias, com o percentual variando entre 6,27% e 9,25%:
- 9,25% para o Nível 1 / Referência A;
- 6,65% para o Nível 1 / Referência B;
- 6,27%, a partir do Nível 1 / Referência C.
Os valores dos salários para os professores e coordenadores pedagógicos em regime de 20 horas semanais variam entre R$ 1.221,35 a R$ 4.588,67. Para a carga horária de 40 horas entre R$ 2.442,69 e R$ 9.177,34.
Os rendimentos mensais de servidores inativos e pensionistas também irão ser reajustados, conforme o projeto de lei. Neste caso, os valores terão um acréscimo de 6,27%.
O dirigente do Psol e ex-candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa, comentou sobre a situação envolvendo a votação do reajuste dos servidores da Câmara Municipal da capital baiana nesta quinta-feira (22). Em sessão interrompida por conta de uma invasão de manifestantes, Kleber Rosa responsabilizou o prefeito Bruno Reis (União) e a Câmara pela confusão e afirmou que a votação seria uma “provocação”.
“O que aconteceu aqui hoje é da responsabilidade do prefeito Bruno Reis e da Câmara. Eles votarem hoje, ignorando os trabalhadores, é uma provocação. É ignorar a força dos trabalhadores que estão aqui há 15 dias e eles fingirem que não tá acontecendo nada e achar que iam votar, não tinha como não acontecer o que aconteceu aqui”, disse Kleber.
Com a sessão suspensa temporariamente, o psolista afirmou acreditar que a votação do reajuste não ocorrerá mais nesta quinta.
“Eu acredito que não vai ter votação hoje apesar do presidente [Carlos Muniz] afirmar que vai votar de qualquer jeito. O que soa como mais uma provocação. Nesse momento tem uma comissão negociando com os vereadores e eu acredito que a turma vai propor que não tenha mais sessão hoje e que se abra o espaço de diálogo”, afirmou Kleber.
A sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS) esquentou após invasão de manifestantes de movimentos sindicais durante a tarde desta quinta-feira (22). Os vereadores Sidninho (PP) e Mauricio Trindade (PP) se envolveram em uma discussão e acabaram sendo agredidos no Centro de Cultura da Câmara.
Após a confusão, o vereador Sidninho acusou um manifestante de morder sua mão. O edil mostrou que está com um sangramento na região.
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Veja o momento:
“A gente enfrenta 40 meninos, inclusive autistas, batendo na cara, a gente vai ter medo de vereador?”, chegou a afirmar um manifestante.
Mais cedo, manifestantes ligados a movimentos sindicais invadiram o Centro de Cultura em meio a discussões sobre o reajuste salarial dos servidores da prefeitura da capital baiana.
Segundo informações do Bahia Notícias, com um repórter no local, membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (ALPB) participavam de uma manifestação do lado de fora da do Centro de Cultura.
A APLB acusa a prefeitura de Salvador de não cumprir o piso nacional do magistério, que é de R$ 4.867,77. No projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Reis (União), o reajuste dos professores são divididos em três categorias, com o percentual variando entre 6,27% e 9,25%.
Os valores dos salários para os professores e coordenadores pedagógicos em regime de 20 horas semanais variam entre R$ 1.221,35 a R$ 4.588,67. Para a carga horária de 40 horas entre R$ 2.442,69 e R$ 9.177,34.
Manifestantes ligados a movimentos sindicais invadiram o Centro de Cultura da Câmara de Salvador em meio a discussões sobre o reajuste salarial dos servidores da prefeitura da capital baiana. A invasão ocorreu na tarde desta quinta-feira (22), causando a suspensão temporária da sessão.
Segundo informações do Bahia Notícias, com um repórter no local, membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (ALPB) participavam de uma manifestação do lado de fora do Centro de Cultura.
A segurança do espaço chegou a tentar conter os manifestantes e chegou a jogar spray de pimenta para evitar a invasão do Centro de Cultura.
Veja:
? VÍDEO: Manifestantes invadem Centro de Cultura da Câmara de Salvador em meio a discussão sobre reajuste dos servidores
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 22, 2025
Confira ? pic.twitter.com/kCfjrIrlOE
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta terça-feira (6), os três projetos de lei que determinam o reajuste salarial escalonado de servidores da segurança pública da Bahia. As proposições, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), contemplam a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Polícia Penal.
Os membros da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar foram beneficiados na Lei que prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal.
Os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica. Para as carreiras da Polícia Civil, além do reajuste de 14% (delegado, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal) e 22% (investigador, escrivão e peritos técnicos), o Projeto de Lei prevê promoções para a categoria em 2026.
O projeto dos PMs e Bombeiros prevê reajuste do salário-base e gratificações de ambas as classes. Segundo a publicação, a atualização das Gratificações de Atividade Policial Militar (GAP) começou a valer a partir de 1º de maio do mesmo ano. Com a aprovação, o soldo de um Coronel V será de R$ 2.511,60 e a gratificação, a partir deste mês chegando a R$ 13.516,35.
Ainda conforme o publicado, o auxílio fardamento, devido a título de indenização aos Policiais Militares e aos Bombeiros Militares no serviço ativo será pago mensalmente, na forma prevista em Regulamento, sendo - R$ 251,16 e R$ 256,18, a partir de 1º de maio de 2026.
O PL da Polícia Civil tratou da reestruturação, remuneração de delegados, escrivães, investigadores, peritos técnicos, peritos criminais, médicos legistas e odontolegistas.
Já o PL da Polícia Penal estabeleceu um aumento de salários e gratificações, que são reajustadas conforme a classe e nível dos policiais.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei de reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino, com a proposta de aumento para R$ 4.965,24. O PL foi publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Legislativo e foi solicitado sua tramitação em regime de urgência. Segundo Jerônimo, o valor é 2% acima do piso salarial nacional, que é de R$ 4.867,77.
Para a carga horária de 40 horas semanais, o valor pode chegar aos R$ 10.514,22 mensais para professores e coordenadores pedagógicos. No caso do regime de 20 horas, os salários variam entre R$ 2.482,62 e R$ 5.257,11. O PL leva em consideração que os valores passaram a ser pagos no dia 1º de janeiro deste ano, ou seja, os educadores podem receber um valor correspondente ao retroativo.
Confira:
O reajuste também vale para coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas. A medida tem validade até o final do ano que vem.
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O PL é enviado após, na última semana, o governo do estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) chegarem a um acordo pelo reajuste do piso salarial.
Governo do estado e sindicato firmam acordo de reajuste salarial para professores da Educação Básica
O governo do estado da e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram um acordo que prevê reajuste salarial e outros avanços na carreira para os profissionais da Educação Básica da rede estadual nos anos de 2025 e 2026. A negociação concretizada nesta quarta-feira (12) contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Educação, Rowenna Brito, e de representantes da entidade sindical.
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O acordo estabelece um reajuste de 6,27% a partir de maio deste ano, com pagamento retroativo a janeiro. Com o aumento, o vencimento básico inicial da carreira passará a ser de R$ 4.965,24, valor 2% acima do piso nacional da categoria definido pelo Ministério da Educação (MEC).
O pagamento das diferenças retroativas será dividido em duas etapas:
- Maio: retroativos referentes a janeiro e fevereiro;
- Junho: retroativos referentes a março e abril.
O reajuste abrange também coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e professores indígenas.
PROMOÇÃO
O acordo inclui a concessão de promoção para professores e coordenadores pedagógicos, com a realização de um curso de aperfeiçoamento ainda em setembro de 2025. Após a inscrição no curso, 50% do valor da promoção será pago, com o restante previsto para junho de 2026.
A partir de fevereiro de 2026, o governo se compromete a pagar o Piso Nacional da Educação no valor atualizado que for estabelecido.
Os vencimentos do magistério superior das universidades estaduais da Bahia terão um aumento acumulado de 13,83% nos próximos dois anos, conforme anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O reajuste será aplicado em quatro parcelas escalonadas entre 2025 e 2026, segundo o Projeto de Lei nº 25.628/2024.
"Esse é um compromisso do Governo do Estado para valorizar docentes e técnicos das universidades, que desempenham um papel essencial na formação de profissionais e na produção de conhecimento. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física nas universidades estaduais, com novos prédios e reformas de equipamentos existentes”, afirmou Jerônimo.
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Além disso, o Projeto de Lei nº 25.619/2024 foi aprovado para reestruturar a remuneração dos cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário. Esses servidores terão um ajuste salarial escalonado de 6%, além de novas tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais, atendendo demandas históricas da categoria.
Segundo a secretária de Educação, Rowenna Brito, o orçamento de 2025 prevê R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais, dos quais R$ 1,7 bilhão será destinado à valorização de profissionais e a programas de acesso e permanência estudantil, como o Mais Futuro e o Partiu Estágio.
“Esse montante vai garantir universidades públicas cada vez mais fortes na Bahia”, destacou Rowenna, citando também a construção de uma unidade escolar na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para atender filhos de estudantes e trabalhadores.
O Conselho Municipal de Transportes de Feira de Santana aprovou nesta segunda-feira (13) um reajuste de 40 centavos na tarifa do transporte público. Com a mudança, a passagem passa a custar R$ 5,15 para pagamentos com cartão e R$ 5,50 em dinheiro.
O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, justificou ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o aumento alegando a necessidade de cobrir custos como o aumento do diesel, os reajustes salariais dos rodoviários e outras despesas operacionais. Segundo ele, o último reajuste havia ocorrido em agosto de 2023.
“Estamos discutindo a manutenção do sistema, em que o usuário que tem acesso a esse sistema. Ele paga para usar, mas como a tarifa real fica muito alta, o poder público entra ajudando. Ficamos um ano meio sem aumento, pois o último reajuste entrou em vigor em agosto de 2023”, afirmou.
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Imagens de um pequeno grupo de manifestantes | Foto: Paulo José / Acorda Cidade
A decisão gerou protestos de estudantes e na sociedade civil, que questionam o impacto do aumento na vida da população. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), por exemplo, votou contra o reajuste e criticou a composição do conselho, alegando que não representa adequadamente os interesses da população.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), indicou nesta terça-feira (7) que a tarifa do metrô de Salvador e Lauro de Freitas deve ser reajustada nos próximos dias. A declaração foi feita durante a entrega de viaturas no Centro Administrativo da Bahia (CAB), poucos dias após a prefeitura da capital aumentar o valor da passagem de ônibus para R$ 5,60.
“Sobre o metrô, é lógico que a gente tem que fazer conta. O Estado hoje assume um passivo relativamente grande sobre o serviço do metrô. Estou marcado com a Sedur [Secretaria de Desenvolvimento Urbano] e com a Casa Civil para poder fazer a avaliação das planilhas. Isso deverá acontecer até sexta-feira. Deverá, sim, ter uma correção na taxa do serviço de metrô”, afirmou o governador.
Ele também destacou as diferenças entre o sistema de metrô e o transporte coletivo da capital, apontando a redução de linhas de ônibus como um problema que impacta a mobilidade e a operação do modal metroviário.
“O que diferencia do serviço de transporte coletivo de Salvador é a qualidade do serviço e a presença em bairros. Nós tivemos uma perda muito grande de linhas que foram cortadas, suspensas, no sistema público municipal. Isso, inclusive, dificulta a vida do metrô funcionar”, avaliou.
A tarifa atual do modal é de R$ 4,10, e o valor do reajuste ainda não foi confirmado.
Desde o dia 1º de janeiro, o reajuste da tabela de custas, taxas e emolumentos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está em vigor. Os valores são reajustados anualmente.
O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o anexo único da Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011.
A publicação, também, alterou os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na área do Poder Judiciário Estadual. Veja aqui a tabela na íntegra.
A Concessionária Litoral Norte (CLN) informa que, a partir da meia-noite da proxima quinta (26), haverá um reajuste nas tarifas dos pedágios da BA-099, popularmente conhecida como Estrada do Coco. O novo valor para veículos de passeio nos dias úteis será de R$ 9,30, um aumento de R$ 0,30 em relação à tarifa atual.
O reajuste, autorizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), está previsto no contrato de concessão e tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Essa rodovia estadual conecta a Região Metropolitana de Salvador ao Litoral Norte da Bahia, cortando municípios como Camaçari, Lauro de Freitas, Mata de São João e Entre Rios.
Confira Tabela com os preços estabelecidos
Preços estabelecidos | Foto: Reprodução / CLN
Entre os serviços que serão beneficiados com os investimentos estão a manutenção do pavimento, limpeza e conservação da rodovia, sinalização, drenagem, paisagismo e atendimento médico e mecânico 24 horas. A BA-099 é uma importante via de ligação entre a Região Metropolitana de Salvador e o Litoral Norte, utilizada por milhares de veículos diariamente.
Os recursos arrecadados com o reajuste serão destinados à manutenção e melhoria da infraestrutura da rodovia, garantindo mais segurança e conforto aos usuários.
Segundo Guilherme Freire, diretor-presidente da Litoral Norte e Bahia Norte, a empresa está comprometida em oferecer uma rodovia cada vez melhor para seus usuários. "Sabemos da importância da BA-099 para o estado e estamos comprometidos em oferecer uma rodovia cada vez melhor para nossos usuários", afirmou.
Em resumo:
- Data do reajuste: 26 de dezembro de 2024
- Novo valor para veículos de passeio nos dias úteis: R$ 9,30
- Justificativa: Variação do IPCA e investimentos em melhorias na rodovia
- Canais de atendimento: 0800 071 3233 (CLN)
A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta quinta-feira (12), um aumento de 4,87% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O reajuste vale para o ano de 2025.
A correção do IPTU levará em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial no país, apurado entre dezembro de 2023 e novembro de 2024 e divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última terça-feira (10).
Como tem ocorrido tradicionalmente nos últimos anos, o IPTU poderá ser quitado em cota única, com 7% de desconto, ou em até 11 parcelas, no site da própria secretaria, por meio da ferramenta Pague Fácil, em terminais de autoatendimento, agências bancárias credenciadas, casas lotéricas e pelo internet banking.
Os boletos chegarão às casas dos soteropolitanos a partir da segunda quinzena de janeiro. Caso não receba o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o contribuinte poderá emitir no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Mais de 553 mil imóveis serão notificados.
A Prefeitura também atualizou a faixa de isenção por valor venal do imóvel, que passará de R$ 131.917,16 para R$ 138.341,53. Com essa correção, 284.076 mil residências estão dispensadas do pagamento, cerca de 14 mil a mais do que no exercício de 2024.
De acordo com a gestão municipal, "em 2025, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador será atualizado apenas pela inflação acumulada nos últimos 12 meses. A medida, no entanto, não é nenhuma novidade. A Prefeitura tem evitado o aumento real do tributo há 11 anos".
A proposta de reajuste salarial dos vereadores e do prefeito de Salvador deve chegar na Câmara Municipal (CMS) para ser votada a próxima terça-feira (17), na última sessão da Casa em 2024. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, para os legisladores municipais, o aumento deve girar em torno de 6%, enquanto o prefeito Bruno Reis (União) pode ter um reajuste de até 25%.
Atualmente, o salário de um vereador de Salvador é de R$ 23.428,64, sendo o maior entre as capitais brasileiras. Com o reajuste de 6%, os vencimentos dos edis da capital baiana podem chegar a cerca de R$ 24,42 mil.
Na Constituição, um legislador municipal deve receber até, no máximo, o equivalente a 75% do salário de um deputado estadual. Hoje, na Bahia, um parlamentar recebe R$ 33 mil, mas, a partir de fevereiro de 2025, os ganhos irão para R$ 34,7 mil.
Sobre os vencimentos do prefeito da capital baiana, em novembro Bruno Reis recebeu R$ 25.322,25. Com o reajuste de até 25%, seu salário pode chegar a R$ 31,65 mil. Assim, ele passaria a ser o nono prefeito com o maior salário do Brasil. Atualmente, o chefe do Executivo com maiores ganhos entre as capitais é Ricardo Nunes (MDB), reeleito em São Paulo.
Segundo interlocutores, a justificativa para o envio de projeto de reajuste salarial de Bruno Reis ocorre por conta de uma defasagem dos vencimentos, visto que ele não atualiza o salário desde 2016, quando a gestão pertencia a ACM Neto (União).
A proposta de reajuste provavelmente terá um efeito escalonado nas secretarias municipais, e também no cargo de vice-prefeita, atualmente ocupada por Ana Paula Matos (PDT). Hoje, os ganhos de titulares das pastas e da pedetista são de R$ 18.991,68, segundo o portal da transparência da Prefeitura de Salvador.
Os servidores das Polícias Civil e Técnica rejeitaram, em Assembleia Extraordinária Geral Conjunta realizada na tarde desta quarta-feira (13), no CECBA, a proposta de reajuste salarial do Governo do Estado. A assembleia, que contou com a presença de agentes do interior baiano, Região Metropolitana (RMS), e de Salvador, acabou numa caminhada no bairro do Costa Azul com carro de som, faixas, e apitos. A manifestação congestionou o trânsito da região.
A proposta do Governo estadual, que prevê o reajuste de 22% no salário deInvestigadores, escrivães, peritos, delegados, médicos legistas, e odonto-legais, foi rejeitada em assembleia sob alegação da categoria de que a proposta da gestão estadual não atende às necessidades da categoria e não condiz com a periculosidade da atividade laboral de investigação e de combate ao crime organizado na Bahia. Os servidores deliberaram a favor da continuidade da Mesa de Negociação com o Governo do Estado para que a Reestruturação Salarial seja implementada e a segurança pública da Bahia fortalecida.
O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, pontuou que, "a Bahia mesmo sendo a 7° economia do Brasil, é a que pior paga. Estamos nas ruas para pedir ao governador valorização e reconhecimento do trabalho das Polícias Civil e Técnica. Os servidores clamam por valorização, por reconhecimento, por dignidade. Com essa violência crescente da Bahia, precisamos de valorização", disse o líder sindical. Segundo levantamento da Confederação dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), os policiais civis baianos recebem o segundo pior salário do país.
Foto: Divulgação
A assembleia foi realizada pelo movimento “Unidos pela Valorização dos Policiais Civis” representado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Sindicato dos Delegados de Polícia (Adpeb), Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (Sindpep), Sindicato dos Escrivães (Aepeb-Sindicato), Associação dos Investigadores (Assipoc), Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto-legais (Sindmoba) e o Sindicato dos Peritos Criminais (Asbac).
O preço do gás de cozinha sofrerá um novo reajuste em 2024. A partir desta quarta-feira (4), o aumento deve chegar a R$ 7 nas principais revendedoras. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2), pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas).
“Esse reajuste acontecerá em todo o território nacional, aqui no nosso estado terá um um impacto de aproximadamente R$7,00 em cima nos preços já praticados”, informou o sindicato, em nota.
O Sindicato explica ainda que o valor se deve a um repasse que vem das refinarias. Em agosto, a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, confirmou uma redução de 2,8% do preço do GLP (gás de cozinha) em 2,8% para as distribuidoras. Segundo a empresa, o reajuste passou a vigorar a partir deste domingo (1).
Confira a nota da Sinrevgas:
"O Sindigás esclarece que não se manifesta sobre preços; somente acompanha seu comportamento por dados oficiais e públicos, especialmente os divulgados pela ANP. As distribuidoras associadas não reportam ao Sindicato qualquer aumento ou baixa de preço.
O Sindigás ressalta, ainda, que os preços são livres em todos os elos da cadeia. O consumidor tem papel importante na compra do GLP, pois diferentemente dos produtos com preços controlados, cabe ao consumidor na hora da compra do produto pesquisar pela melhor oferta de serviço e valor, dentro das marcas com as quais se relaciona e das revendas com as quais tem familiaridade e confiança."
Pela sexta vez consecutiva em 2024, a Acelen, atual proprietária da antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), reajustou o preço do gás de cozinha, dessa vez em 10,16% para as distribuidoras. O reajuste eleva o valor do botijão de 13kg para um valor de R$150, enquanto outros estados do país pagam um valor entre R$80 e R$120.
Segundo a Acelen, os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que nos últimos meses vem denunciando os abusos cometidos pela Acelen no estado da Bahia, discorda. “Tivemos a privatização da Refinaria Landulpho Alves na Bahia e, conforme denunciamos, o monopólio regional foi constituído: o preço dos combustíveis subiu e tivemos desabastecimento do gás de cozinha e do óleo combustível para navios em determinados momentos”, pontuou Bacelar, destacando que “o povo baiano não suporta mais pagar os preços altos que infelizmente paga hoje. E a Acelen ainda aplicou agora mais um reajuste, inclusive num momento em que a refinaria paralisa uma série de unidades e reduz a carga de GLP (ou gas liquefeito de petróleo, que é o nosso gás de cozinha), o que impacta no mercado baiano e também no preço”.
O líder sindical dos petroleiros lembra também que há uma expectativa muito alta de que a Petrobras volte a adquirir o controle da refinaria, que, segundo ele, deve ser comprada ainda este ano junto ao Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes.
“A população baiana só voltará a pagar um preço justo pelo gás de cozinha quando a Petrobras retomar o controle da refinaria de Mataripe. Tivemos reuniões com o diretor de processos industriais da Petrobras e com a presidenta Magda Chambriard. Há um processo de negociação entre a Petrobras, por isso estamos aguardando o anúncio de um fato relevante pela Petrobras e pelo Fundo Mubadala acerca do andamento dessa negociação, iniciada há mais de um ano”, informa Bacelar. “Acredito que só falta definir o valor desse negócio. Temos visto na grande imprensa que o Fundo Mubadala quer se desfazer 100 por cento desse ativo”.
Ainda segundo Bacelar, foi apresentada à Petrobras uma manifestação explícita para garantir o retorno de todos aqueles funcionários e funcionárias que foram transferidos da antiga RLAM para outros estados. As pessoas que quiserem retornar, diz Bacelar, terão esse direito. “É isso que estamos cobrando junto ao RH da Petrobras. Temos cobrado também a manutenção dos empregos dos trabalhadores próprios e terceirizados da Acelen. Entendemos que o principal pleito é o retorno da refinaria. Não sabemos ainda o modelo e o valor desse negócio”.
ACORDO COLETIVO
O coordenador da FUP destacou ainda a formalização de um acordo coletivo de trabalho para os concursados da holding Petrobras (Petrobras, Transpetro, Termobahia, Pbio, entre outras) e anunciou que os trabalhadores terceirizados terão garantidos os direitos mínimos em paradas de manutenção em todo o país. “Realizamos mais de seis reuniões e constituímos um grupo de trabalho composto pelaFUP, Conticon, CNM e empresas que atuam em paradas de manutenção. Estamos negociando um piso salarial para paradeiros, um valor mínimo para prêmio de parada, vale refeição mínimo, valor de hora extra compatível para trabalho periculoso e insalubre”.
Deyvid Bacelar lembra que, na RLAM, mais de 5 mil trabalhadores atuam na intervenção de grandes equipamentos, torres, compressores e tanques, que precisam ter a sua produção paralisada para que os trabalhadores possam entrar e realizar a necessária manutenção, a fim que a refinaria possa continuar refinando petróleo e produzindo a gama de derivados que hoje produz”.
Agosto já começa com uma notícia ruim para o bolso dos baianos. A Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe (ex-RLAM), confirmou o reajuste do gás de cozinha em 10,16% para as distribuidoras, a partir desta quinta-feira (1º).
De acordo com o Sindicato de Revendedores de Gás de Cozinha da Bahia (Sindrevgás), este já é o sexto aumento seguido em 2024. Ainda conforme o Sindicato, o preço médio do estado deve ultrapassar os R$ 140.
“Ficamos perplexos diante de mais um aumento que causa uma temeridade na composição de preços. No mês passado (junho) houve um reajuste de $2,39 que o revendedor absorveu e não repassou para o consumidor. Agora nos deparamos com mais um reajuste, o que inevitavelmente chegará no bolso da população. O consumidor tem sua renda cada vez mais comprometida para aquisição de um produto tão essencial para o preparo dos alimentos”, reclamou o presidente do Sindrevgás, Robério Souza.
A Acelen justificou o reajuste informado que os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Governo Jerônimo ainda não iniciou negociações para reajuste salarial dos professores, diz sindicato
Mesmo com consecutivas paralisações, o governo da Bahia ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos, em especial os professores estaduais, acerca do reajuste salarial linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.
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A declaração foi dada ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (14), pelo presidente da APLB (sindicato que representa os professores), Rui Oliveira. A categoria está concentrada em frente à sede da AL-BA, movimentação que já fizeram para acompanhar a sessão plenária na Casa na semana passada.
Na visão do dirigente, o Governo Jerônimo está adotando a estratégia de “estancar a sangria”, diminuindo a tensão com a liberação dos precatórios, mas ressaltou que a proposta de reajuste de 4% que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não está sendo pautada na sessão plenária desta terça.
“Até agora não [negociaram]. Eles [governo] liberaram o precatório para diminuir a tensão, e botaram na conta de todo mundo cerca de vinte mil reais. Querem aprovar o abono, que é seis mil e poucos para pagar até sexta ou segunda-feira, mas o reajuste não está votado e nem está em votação na pauta de hoje”, declarou Rui.
Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.
Além do reajuste de 4%, que abrange todos os servidores estaduais, também há um segundo reajuste de 5,69% voltado exclusivamente aos professores da Bahia. No entanto, essa outra proposta foi rejeitada pela categoria que a julgou insuficiente.
O reajuste determinado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que iria alterar o valor da tarifa de bicicletas no Ferry-Boat em quase 200%, a partir desta quarta-feira (8), foi um erro. Com isso, os reajustes nos valores que ocorreriam hoje só passam a valer na próxima sexta-feira (10) quando será publicada uma nova resolução.
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O reajuste errado no ticket de transportes para bicicletas seria de R$ 13,4 para R$ 36,7, nos finais de semana, e R$ 9,60 para R$ 21, em dias úteis. Por meio de um comunicado emitido pela Agerba, nesta quarta, a agência destacou que foi feita uma inversão nos valores tarifários de Carro de mão com Bicicleta o que gerou o erro nos valores divulgados.
“Ocorreu um erro material na publicação da resolução AGERBA Nº 18, de 07 de maio de 2024, identificado por esta Agência, que resultou na inversão das classes tarifárias de Carro de mão com Bicicleta. Esta inversão já foi corrigida e não houve cobrança das novas tarifas pela Internacional Travessias Salvador. Uma nova resolução será publicada passando a vigorar a partir do dia 10 de maio de 2024.”, dizia a nota.
Conforme anunciado pelo Bahia Notícias, as passagens do Sistema Ferry-Boat seriam reajustadas hoje, alcançando 2,19%. Confira abaixo como devem ficar os valores após o novo reajuste a ser publicado pela Agerba no próximo dia 10 de maio:
Tabela tarifária resultante do reajuste aprovado pela Agerba | Foto: Divulgação / Agerba
Após uma série de acordos, o governo federal publicou, nesta terça-feira (30/4), o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores federais. O valor passa de R$ 658 para R$ 1 mil, representando aumento de 51,9%.
O reajuste está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Além disso, a ministra assinou a alteração no valor do custeio da assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) a ser pago aos servidores federais, aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos territórios federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima.
Ambos os reajustes dos benefícios entram em vigor a partir desta quarta-feira (1º/5), Dia do Trabalhador.
Ainda nesta semana, três categorias de servidores vão se reunir com o MGI para continuar as tratativas do reajuste salarial. Atualmente, há 18 mesas específicas de negociação abertas: 10 chegaram a acordos e oito seguem em andamento.
O que muda para os servidores:
auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (reajuste de 49,30%).
O pagamento dos novos benefícios será feito retroativamente em junho. Isso porque a folha de salários do próximo mês está fechada, ou seja, a parcela que não foi paga em maio será honrada em junho, junto à parcela daquele mês.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores das diárias pagas a deputados federais e servidores da Casa durante viagens oficiais nacionais.
O reajuste foi aprovado em reunião da Mesa Diretoria em 17 de abril e publicado nessa quinta-feira (25) no Diário Oficial da Câmara, em ato assinado por Lira e pelos demais integrantes da mesa.
Na justificativa, a Câmara afirma que o percentual corresponde à variação acumulada do IPCA (índice oficial de inflação) de junho de 2015 a março de 2024. “Cumpre ressaltar que os valores estipulados (…) nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, pondera a Câmara no ato.
Com o reajuste autorizado pela mesa diretora, a diária paga a deputados federais durante viagens nacionais saltará dos atuais R$ 524,00 para R$ 842,00.
Veja os valores das diárias após o reajuste:
- presidente da Câmara: R$ 981,00
- demais deputados: R$ 842,00
- servidores com funções FC-06 e FC-05: R$ 785,00
- servidores com funções FC-04, FC-03 e CNE-07: R$ 702 ,00
- analistas e técnicos legislativos, demais funções comissionadas e CNE: R$ 560,00
- adicional de embarque e desembarque: R$ 448,00
A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (24), deliberou não aceitar o reajuste linear de apenas 4% do Governo do Estado.
Em nota, a entidade afirma que "o reajuste linear de 4% em 2024 não atende aos anseios dos trabalhadores públicos". De acordo com a Fetrab, a proposta "está abaixo da inflação de 2023 (4,62%), o que torna mais grave a situação econômica dos servidores estaduais, que estão, desde 2015, ou seja, há quase uma década, sem reajustes regulares".
Diante do imbróglio, a Fetrab apresenta como contraproposta o pagamento de reajuste linear de 10% para os servidores públicos. " Com o compromisso de o Governo realizar a recomposição salarial na ordem mínima de 19% para o ano de 2025 em alinhamento com o reajuste proposto pelo Governo Federal".
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, de acordo com o que informou o Ministério da Saúde (MS). O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático.
"O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste", alertou a pasta. Para chegar ao índice, a CMED, ainda de acordo com o Ministério da Saúde, observou fatores como a “inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”.
De acordo com informações da Agência Brasil, o índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.
A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.
“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara
O preço do gás de cozinha terá um novo aumento a partir desta sexta-feira (1º). A previsão é de que o botijão fique de R$ 5 a R$ 6 mais caro para o consumidor. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o aumento se deu por conta do reajuste de 8% da Acelen no GLP (gás de cozinha) para às distribuidoras da Bahia.
O SINREVGÁS informou que o reajuste entra em vigor a partir desta sexta, mas que os revendedores do produto na Bahia vão alterar o preço a partir deste sábado (2).
O sindicato indicou que o preço médio em Salvador e Região Metropolitana poderá ultrapassar a casa dos R$140,00, valor médio registrado no estado após o reajuste anunciado no início do ano.
Já a Acelen confirmou o aumento na Refinaria de Mataripe de 8% do GLP para as distribuidoras e comunicou que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que analisam variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, que podem variar para cima ou para baixo.
O ano virou e o preço do gás de cozinha também. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um novo reajuste do produto na venda para as distribuidoras da Bahia.
A partir desta terça-feira (2), o valor foi alterado em 5,18%. A previsão é de que o botijão fique de R$ 5 a R$ 8 mais caro.
Segundo estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão no estado é de R$ 140.
De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) emitiu nota após o Governo Federal assinar, na última quinta-feira (28), acordo para reajustar os salários da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O aumento pode superar os 20% até maio de 2026. No entanto, os representantes das carreiras da PF e da PRF seguem cobrando uma reestruturação dos cargos e a nova medida apenas aumentou o "fosso salarial" entre os servidores.
"Lamentavelmente, o governo ignorou a proposta feita por todas as entidades dos servidores da Polícia Federal, chancelada pelo Diretor-geral da PF e pelo Ministro da Justiça, na qual constava uma diminuição do fosso salarial então existente entre os cargos, sem esquecer da justa e necessária reestruturação dos servidores administrativos", diz um trecho da nota.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação responsável pela assinatura do acordo informou que as negociações envolveram os sindicatos, membros do governo, incluindo o apoio do ministro da Justiça, Flávio Dino. Os índices serão reajustados em três parcelas, sendo o primeiro pagamento feito em agosto de 2024 e os outros dois em maio de 2025 e 2026. Delegados e peritos de classe especial da PF terão um reajuste melhor, de quase 23%, totalizando um salário de R$ 41.350, R$ 300 abaixo do atual teto do funcionalismo público.
"Em que pese todo o esforço das entidades na tentativa de inclusão dos servidores administrativos, este se mostrou em vão, vez que os valorosos colegas foram empurrados deliberadamente para o grupo geral dos distintos servidores do Poder Executivo que amargarão um reajuste ínfimo até o ano de 2026", destacou a FENAPEF no comunicado. "Por fim, reiteramos o nosso compromisso inabalável de luta pela melhoria das condições de trabalho dos servidores ativos e de remuneração e benefícios aos servidores da Polícia Federal, ativos e aposentados, mantendo aberto todos os canais de diálogo com o governo, Congresso Nacional e Direção-Geral da Polícia Federal", finalizou.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez o reajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos do Poder Judiciário Estadual para o exercício de 2024. Conforme o decreto judiciário nº 916/2023, de 19 de dezembro, os novos valores entram em vigor a partir de 1º de janeiro.
Ficam reajustados os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços, o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de todos os documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais, e também das despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, constantes do anexo único da lei estadual nº 14.025, de 6 de dezembro de 2018.
O decreto n. 916/2023 revoga o de número 894/2022.
Confira a Tabela de Custas 2024
O Governo da Bahia oficializou o reajuste do Programa Bolsa Esporte. Os novos valores foram publicados na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE). Nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) celebrou o aumento.
"Mais incentivos para o esporte baiano!", escreveu. "A partir da próxima seleção, nossos talentos passam a receber bolsas que vão de R$ 800 até R$ 3.800, a depender da categoria", completou.
De acordo com o DOE, a nova legislação de Nº 14.641, que substitui o art. 3º da Lei nº 11.363, de 27 de janeiro de 2009. Destinado à categoria Talento Esportivo, o valor do piso da bolsa será de R$ 800. Na categorias nacional, os atletas e paratletas júnior e juvenil ou infantil internacional, vão receber R$ 1.250, enquanto o adulto embolsará R$ 1,5 mil. Dividida em três modalidades, a categoria internacional pagará R$ 1,8 mil na C que é para os atletas e paratletas sul-americanos adultos e pan-americano júnior ou juvenil. Na B, que abraça os atletas pan-americanos, parapan-americanos adultos e mundial júnior ou juvenil passarão a receber R$ 2,8 mil. No topo, categoria A, atleta olímpico, paraolímpico e mundial adulto ganharão R$ 3.800.
O Programa Bolsa Esporte foi criado em 2011. Dentre os atletas já contemplados estão os campeões olímpicos de boxe Robson Conceição, Hebert Conceição, e também a medalhista olímpica da modalidade Adriana Araújo. Além dos tetracampeões paralímpicos do Futebol de 5, Jéferson Gonçalves (Jefinho) e Cássio Lopes.
Mais incentivos para o esporte baiano! ?????????????????????
— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) December 27, 2023
Publicamos, nesta quarta (27), no Diário Oficial, reajustes nas bolsas do Programa Bolsa Esporte Bahia. A partir da próxima seleção, nossos talentos passam a receber bolsas que vão de R$ 800 até R$ 3.800, a depender da categoria.
A emissão do Ferry Card vai sofrer reajuste e ficar mais cara. A Agerba publicou resolução no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º) determinando o aumento no valor na confecção do cartão.
O preço que é de R$ 5,00 passará a ser de R$ 8,00. O valor para solicitação do cartão atualmente é de R$40,00, sendo que R$35,00 permanece como saldo do cliente.
O Ferry Card é um cartão eletrônico recarregável, utilizado por pedestres na travessia através do sistema Ferry-Boat entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
O valor da tarifa para para este público é de R$ 6,50 em dias úteis e nos finais de semana e feriados é de R$ 8,60.
Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.
Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023.
Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Novembro inicia com um novo aumento no preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe (ex-RLAM), que abastece o estado, comunicou na terça-feira (31) que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) será reajustado em 1,8%para as distribuidoras. A mudança passará a valer a partir de quarta-feira (1ª).
O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS) estima que com o novo reajuste, o botijão vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 135.
Este é o 13º reajuste no preço do produto em 2023 e o sexto aumento do ano. As demais alterações baratearam o botijão.
De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS DO BRASIL
Os preços da gasolina e do diesel cobrados na Bahia são mais caros em relação ao restante do país e estão acima do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), de acordo com um relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (31).
A variação desses combustíveis acompanha a queda do preço do petróleo, do tipo Brent, que segunda-feira (30), fechou em queda de 3,19%, cotado a US$ 86,35 o barril nos contratos para janeiro. Já nesta terça-feira (31), às 17h, o barril marcava queda de 1,04%, cotado a US$ 85,45.
Ainda de acordo com o relatório da Abicom, as janelas de importação estão fechadas há 16 dias, em média, para a gasolina A, e 168 dias, em média, para o óleo diesel A.
O valor do gás de cozinha sofreu o segundo reajuste na Bahia em outubro. A Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o aumento é de 3,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.
O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), estima que o botijão 13 kg ficará R$ 2 mais caro, e que o preço final do produto deva ficar em R$ 130 em Salvador e Região Metropolitana.
No início do mês a Acelen reajustou o preço para as revendedoras em 6,5%, o que encareceu em até R$ 7 o botijão, segundo o Sindrevgas. Somente em outubro o valor do gás aumentou em 11% no estado.
Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (3) um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro.
De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.
O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial.
Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras.
As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.
Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia nesta sexta-feira (18). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o preço do litro da gasolina na unidade foi de R$ 3,08 para R$ 3,23, reajuste de 4,7%. Já o diesel saiu de R$4,00 para R$ 4,05, aumento de 1,4%. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.
A Acelen informa que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.
A empresa acrescenta que desde o início do ano os aumentos e reduções tiveram, praticamente, a mesma quantidade de variação, e que hoje, o diesel S10 está 10 % mais baixo e a gasolina 2%.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, elogiou nesta quarta-feira (16) a decisão de reajustar os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, conforme anunciado pela Petrobras.
De acordo com a companhia, o preço médio da gasolina subiu R$ 0,41 por litro para as distribuidoras, passando ao valor de R$ 2,93 por litro. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,78 por litro, para R$ 3,80 por litro.
“Ontem, tivemos o reajuste de combustíveis, que vai ter um impacto em 2023. Achei acertada essa decisão. Não é bom ter um distanciamento grande do preço. Mesmo tendo um impacto (na inflação), achamos que é uma decisão acertada”, avaliou. As declarações do chefe da autoridade monetária foram dadas durante a abertura do 35º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília, conforme mostrou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou as leis que estabelecem o reajuste salarial para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida, publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, aumenta em 4% o valor da remuneração para os trabalhadores.
O percentual é o mesmo concedido no final do ano passado e no início de 2023, para os funcionários públicos do Poder Executivo e Legislativo. O mesmo também foi aplicado pela Prefeitura de Salvador neste ano.
Em documento enviado pelo TJ à AL-BA, em julho, o desembargador Nilson Castelo Branco justificou que o aumento vai realizar “melhorias salariais aos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, garantido a valorização e o adequado reconhecimento dos profissionais que atuam no sistema".
Em relação ao acréscimo para o MP-BA, o governador atendeu ao pedido da procuradora-geral, Norma Angélica Cavalcanti, e concedeu o pagamento retroativo a data de 1º de fevereiro.
Jerônimo também cedeu ao pedido da procuradora-geral para alterar o quadro de pessoal do MP-BA, com a extinção de 22 cargos de motoristas para a criação de 22 cargos de assistentes técnico-administrativos. Sendo assim, o órgão passará a contar com 96 motoristas e 360 analistas técnicos.
As tarifas básicas de pedágio praticadas pelas concessionárias Litoral Norte (CLN), Bahia Norte (CBN) e Estrada do Feijão, além das tarifas a serem praticadas no Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat (ITS- Ferry Boat) ficarão mais caras.
Também haverá mudanças nas tarifas a serem praticadas pelos operadores das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI Rodoviário).
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou, na manhã deste sábado (5), que os preços vão aumentar a partir do próximo dia 8 de agosto - terça-feira. No caso do SRI Rodoviário, os novos valores entrarão em vigor a partir do dia 10 de agosto.
O regramento das novas tarifas com respectivos reajustes estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Conforme a Agerba, a alteração está prevista nas cláusulas contratuais estabelecidas na ocasião das respectivas concessões.
Veja novos valores abaixo:
CLN
Na praça de pedágio da Concessionária Litoral Norte (CLN), que atua na Linha Verde, o reajuste corresponde a uma variação percentual de 8,72% em relação aos valores calculados.
Para os dias úteis, a tarifa básica passa de R$ 7,90 para R$ 8,60, enquanto a tarifa de feriados e finais de semana passará de R$ 11,80 para R$ 12,90. Segundo a Agerba, o reajuste informado corresponde exclusivamente à incorporação da variação de IPCA.
Bahia Norte
Quanto à Concessionária Bahia Norte S.A, que opera no complexo BA-093, o reajuste corresponde a uma variação de 16,908%, alterando a tarifa básica de R$ 5,30 para R$ 6,30.
Estrada do Feijão
Já o reajuste praticado pela Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A (Concef), com atuação no complexo BA-052, corresponde a uma variação de 3,16%, alterando a tarifa básica que passará de R$ 19,60 para R$ 20,20. O reajuste informado também corresponde exclusivamente à incorporação da variação de IPCA.
Ferry Boat
As tarifas praticadas no Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat sofrerão uma variação percentual de 6,43%.
Com o arredondamento, em dias úteis a tarifa do passageiro passará de R$ 6,10 para R$ 6,50 e a de veículos de R$ 55 para R$ 58,50. Já nos finais de semana, a tarifa do passageiro passará de R$ 8,10 para R$ 8,60 e a de veículos de R$ 77,90 para R$ 82,90.
SRI – Rodoviário
Por fim, as tarifas praticadas pelos operadores das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia (SRI Rodoviário) correspondem a uma variação percentual positiva de 12,90%. O mesmo percentual de reajuste será aplicado às linhas Metropolitanas Rodoviárias do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI. A composição tarifária do Sistema Rodoviário Intermunicipal de Transporte do Estado da Bahia (SRI) é reajustada de acordo com a cesta de índices que considera o IPCA, ANP e IGPM.
Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia na quinta-feira (13). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o aumento foi de R$ 0,07 por litro da gasolina e R$ 0,03 no preço do diesel. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos.
Em um posto de Salvador, a gasolina passou a ser vendida por R$ 5,99 o litro nesta quinta. Na quarta (12), o valor variava entre R$ 5,64 e R$ 5,69, segundo o G1.
Ainda segundo a Acelen, os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.
A Acelen também informou que desde março foram mais de 15 reduções consecutivas nos preços dos combustíveis.
A gasolina e o álcool sofreram reajuste nos postos de Salvador na quinta-feira (29). Os combustíveis ficaram mais caros em todo o Brasil após o fim da validade da Medida Provisória que congelava as alíquotas dos impostos federais, que venceu na quarta (28).
Com o fim da medida, o imposto cobrado na gasolina passou de 29% para 35% e de 12,9% para 18% para o etanol. Antes do reajuste, era possível encontrar o combustível por R$ 5,25 nos postos da capital baiana. Na quinta, o combustível passou a custar R$ 5,69.
Para o G1, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), informou que não tem qualquer influência sobre os reajustes em decorrência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixo e cabe a empresa recolher os impostos.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a tributação estadual segue a mesma e as mudanças foram apenas na esfera federal.
O aumento no custo das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade, de acordo com estudo realizado pelo Quero Educação. O levantamento mostra que enquanto os futuros alunos buscam mensalidades de cerca de R$ 500, a média cobrada pelas instituições é R$ 722. Isso faz com que 68% daqueles que estão em busca de uma formação superior não encontrem opções viáveis. As informações são da Agência Brasil.
A pesquisa foi realizada com base nas buscas feitas na plataforma Quero Bolsa, um dos braços da Quero Educação. Pela plataforma, estudantes podem obter bolsas de estudos de 5% a 80% de desconto em instituições privadas. Hoje, as bolsas ofertadas cobrem, de acordo com a Quero, 10% das matrículas nas faculdades. Mais de 1,3 mil instituições ofertam bolsas de estudo pela plataforma.
De acordo com o Quero Educação, no início deste ano as maiores instituições do mercado praticavam, na plataforma, um preço médio nas mensalidades de R$ 530, enquanto os alunos buscavam cursos com preço médio de R$ 526. Ao longo do ano, em meio à queda no poder de compra, os estudantes passaram a buscar graduações presenciais com um preço médio de R$ 495, enquanto o valor médio das mensalidades ofertadas na plataforma foi elevado para R$ 722, representando um aumento de 45% em relação a faixa buscada pelos alunos.
Se antes as instituições atendiam a 63% dos estudantes que buscavam vagas, agora essa porcentagem caiu para 32%. “Não houve aumento do poder de compra dos alunos, eles não podem pagar esse preço. É isso que a gente vem alertando. Está ficando muita gente de fora. E o fato é que as instituições não vão conseguir encher as suas salas”, alerta o diretor da Quero Educação, Marcelo Lima.
Para Lima, os descontos nas mensalidades e as bolsas de estudos são mais vantajosos que os financiamentos, pois podem garantir a formação dos alunos sem que eles fiquem endividados quando deixam a universidade. "É uma grande oportunidade para as faculdades que quiserem trabalhar nesse mercado num preço mais acessível para os alunos. É uma oportunidade para elas encherem suas salas, porque é muito melhor ter uma sala cheia de alunos pagando R$ 500 do que ter uma sala pela metade, conseguindo captar aqueles alunos que estão dispostos a pagar R$ 720".
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta segunda-feira (12), a proposta de reajuste salarial em 8% aos servidores do Magistério Público ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas. O PL 142/2023, de autoria do Executivo municipal foi aprovado por unanimidade.
A aprovação ocorreu em sessão ordinária conduzida pelo presidente do Legislativo municipal, Carlos Muniz (PSDB). A proposta da prefeitura foi aprovada, mesmo com o pedido de reajuste de 20% pelo os servidores. As emendas que deveriam ser apresentadas e votadas na última terça (6), em acordo com o presidente da Câmara, só foram debatidas nesta tarde. Somente as emendas 1, 2, 3, 4 e 7 foram aprovadas e vão beneficiar o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e de cargos de comissão.
Após a aprovação, servidores do município, que estavam na Câmara realizando manifestação, pediram o início de greve entre os servidores da categoria.
No último dia 5, a CMS aprovou a proposta de reajuste salarial em 4% para algumas categorias dos servidores do municipio. A aprovação contemplou todas as categorias, com exceção das categorias dos professores, agentes de saúde e procuradores do município.
POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES
Em entrevista ao Bahia Notícias, a diretora da APLB Sindicato, Elza Melo, comentou sobre a aprovação dos 8%, contrária ao que foi defendido pela instituição.“Lamentavelmente a proposta do Executivo municipal de 8% foi aprovada pelos vereadores. Nós apresentamos propostas para os vereadores da oposição de 20%, que era a proposta da categoria, mas infelizmente não foi acatada. Outras emendas que beneficiam os professores Reda e de cargos de comissão foram acatadas", disse.
Além disso, a sindicalista detalhou que na aprovação das emendas beneficiam os professores REDAS e os cargos de comissão, pois não estariam inclusos nos reajustes retroativos a maio, por serem através do INSS.“Para os REDAS foi feita uma emenda para eles receberem o abono referentes a maio e junho , aí eles recebem o retroativo, sob forma de abono”, explicou.
Em manifestação contra a aprovação, o sindicato vai realizar ato na próxima quarta-feira (14).
“Vamos manter a manifestação, o ato político que vamos ter na quarta-feira, aqui na praça municipal em protesto contra esse reajuste que não foi acatado pela categoria”, completou Elza.
Entidades representativas dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (Sindisalba, Sintec, Asteb, Assalba e Astecom) contestam a posição de que os reajustes das categorias apontadas sejam irregulares.
O caso se refere ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que pede o fim de uma decisão tomada pela AL-BA em 1991. À época, a assembleia ordenou, por meio de ofício, o reajuste de até 102% para os servidores (saiba mais aqui) a partir de janeiro de 1992. O governador e a mesa-diretora da Assembleia pedem a perda de validade do ofício. Alegam que o caso pode gerar um desfalque de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
Em nota, as entidades envolvidas afirmam que o pagamento de reajustes concedidos de forma diferenciada às categorias tem respaldo em leis estaduais aprovadas entre os anos de 2013, 2014 e 2017 e sancionadas pelo governo da Bahia (Leis 12.293 de 09 de dezembro de 2013; Lei 12.934 de 28 de Janeiro de 2014 e 13.801/2017). “Tal aprovação pelos Legislativo e Executivo baianos torna, no entanto, a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 362 em análise pelo Supremo Tribunal Federal sem efeito e deve ser rejeitada pela Corte”, diz trecho da nota.
As entidades dizem ainda que o STF tem sido induzido a erro pela AL-BA e pelo Estado. “O reajuste foi sempre concedido com fundamento da Lei 4.800/88, que era o instrumento utilizado pela Mesa Diretora da AL-BA para recompor as perdas salariais dos servidores, em uma época de galopante inflação, tanto é verdade que nos autos consta a deliberação da Mesa Diretora”, acrescenta a nota.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou a Lei 9.702/2023, que prevê o reajuste de 4% aos servidores vinculados à prefeitura de Salvador. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (6).
A publicação também informou que a lei de reajuste não engloba os servidores do magistério, da procuradoria do município e dos cargos que integram o grupo de agentes de saúde.
“Ficam excluídos do disposto neste artigo os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Grupo Magistério, Procurador do Município e dos cargos que integram o Grupo de Agentes de Saúde”, disse o Diário Oficial.
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Na última segunda-feira (5), a CMS aprovou, de forma unânime, a proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais. As modalidades não inclusas na votação de segunda, inclusive, deveriam ter seus reajustes votados em plenário nesta terça, mas a votação acabou sendo adiada (veja mais aqui).
Ainda na segunda, após o resultado, o coordenador administrativo do Sindseps, Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitariam o reajuste salarial de 4% e chegou a citar que os professores da rede municipal chegaram a receber uma proposta de 8% (mais detalhes aqui).
O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) fará uma reunião com o secretário Municipal de Gestão, Rodrigo Alves, com o objetivo de atingir um percentual de 6% no reajuste salarial dos servidores da prefeitura da capital baiana. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a reunião deve ocorrer ao longo da tarde desta terça-feira (6).
Apesar da meta de reajuste ser de 6%, representantes do sindicato informaram que podem vir a aceitar um percentual de 5%, contando que o valor seja aprovado em assembleia pela categoria. Uma das principais críticas em relação ao projeto enviado à Câmara Municipal de Salvador (CMS), é de que Bruno Reis (União) não teria dialogado a porcentagem com o sindicato.
Na última segunda-feira (5), a CMS aprovou, de forma unânime, a proposta de reajuste salarial em 4% aos servidores municipais. Porém, o projeto não contempla os servidores das categorias dos professores, agentes de saúde e procuradores do município. As modalidades não inclusas na votação de segunda, inclusive, devem ter seus reajustes votados em plenário nesta terça (veja mais aqui).
Ainda na segunda, após o resultado, o coordenador administrativo do Sindseps, Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitariam o reajuste salarial de 4% e chegou a citar que os professores da rede municipal chegaram a receber uma proposta de 8% (mais detalhes aqui).
O coordenador administrativo do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, afirmou que os trabalhadores vinculados à prefeitura da capital baiana não aceitaram o reajuste salarial de 4%. O projeto que prevê a readequação do salário dos servidores, portanto, foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) durante sessão realizada nesta segunda-feira (5).
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“Nós somos contrários ao item do reajuste, porque é inadmissível que o servidor municipal diante de todas as suas perdas acumuladas dos últimos anos sem reajuste tenha 4%. A prefeitura mandou um projeto sem debater melhor com os trabalhadores, sem ser aprovado em assembleia com os trabalhadores. Nós não iremos aceitar essa proposta, vamos continuar na luta por um percentual melhor”, disse Everaldo.
O coordenador citou o reajuste oferecido aos professores da rede municipal de ensino, que receberam uma proposta de aumento de 8%, e pediu que os servidores recebessem o mesmo percentual. Everaldo também afirmou que o Sindseps fará assembleia na próxima terça-feira (6) para discutir a implementação do piso salarial da enfermagem.
“Será que os servidores municipais também não merecem 8%? Será que o profissional de saúde não tem direito a um reajuste igual a educação? Amanhã teremos uma assembleia específica em relação ao piso nacional da enfermagem. Já foi garantido o recurso aos cofres do município de Salvador, mas ele não está querendo cumprir o piso. Se eles cumprem o piso hoje, porque eles vão pegar esse recurso?”, questionou o coordenador.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.
