Jerônimo sanciona leis que garantem reajustes salariais para 45 mil servidores públicos da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou um conjunto de leis que asseguram ganhos salariais para mais de 45 mil servidores públicos estaduais nesta segunda-feira (8), em Salvador. As medidas contemplam 55 carreiras, entre elas das áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública, Obras Públicas, Desenvolvimento Fazendário, Magistério Público das universidades estaduais e Especialistas em Informações Econômicas e Sociais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

 

Os reajustes variam entre 10,2% e 22,1%, escalonados ao longo de 2025 e 2026. A implementação ocorrerá já nas folhas de pagamento de setembro e outubro, a depender da carreira.

 

De acordo com o governo, as medidas terão impacto de R$ 128,33 milhões ainda em 2025, além de R$ 408,06 milhões em 2026 e R$ 457,54 milhões em 2027. Os índices foram definidos após acordos entre o Estado e entidades representativas das categorias.

 

O governador destacou a importância da medida para a valorização dos servidores:“Este momento representa uma superação. Mesmo com a sanção desses projetos, é apenas uma etapa, pois novas demandas surgirão. Precisamos monitorar os ganhos e perdas desse movimento”, afirmou Jerônimo.

 

O senador Jaques Wagner (PT) também ressaltou que a decisão equilibra expectativas e limites fiscais. “Aqui é uma combinação daquilo que se quer, com aquilo que pode ser feito. Tenho certeza de que o governo fez o máximo para atender melhor as categorias”, disse.

 

Entre os grupos beneficiados estão:

• Artes e Cultura;
• Comunicação Social;
• Técnico-Administrativo e Técnico-Específico;
• Gestão Pública;
• Obras Públicas;
• Fiscalização e Regulação;
• Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da PGE;
• Procuradores do Estado e Jurídicos;
• Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais;
• Magistério Público estadual (ensino básico e superior);
• Servidores do extinto CEPED, cargos em comissão e funções do Irdeb.

 

Em 2023, foi aplicado um reajuste linear de 4%. Já em 2024, houve nova revisão geral, com 2% retroativo a fevereiro e mais 2% em setembro, além do aumento do auxílio-alimentação para R$ 440.