AL-BA aprova urgências de empréstimo bilionário e do reajuste dos servidores após sessão "travada" por falta de acordo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois requerimentos de urgência para a tramitação de projetos de autoria do governo do estado durante a sessão desta terça-feira (18). As propostas que irão ser apreciadas em regime especial na AL-BA tratam do empréstimo de R$ 4,5 bilhões solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores.

Na semana passada, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), tinha indicado que as matérias de autoria do Executivo estadual iriam ser apreciada na sessão seguinte. Todavia, uma falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição travaram a votação das propostas em plenário.

Assim, além das urgências, a Assembleia focou na apreciação de projetos de autoria dos deputados sociais na sessão desta terça, as quais se concentraram na concessão de homenagens às personalidades, como, por exemplo, o presidente da Associação do Bahia, Emerson Ferretti, e o cantor e compositor considerado o pai do Axé, Luiz Caldas.

Agora, a expectativa é de que o reajuste e o empréstimo sejam levados ao plenário na próxima semana. A AL-BA também tem em mãos os projetos de leis que tratam da reestruturação das polícias Militar e Civil, que prevê a criação de cargos e abertura de novas unidades ao redor do estado.

AS URGÊNCIAS APROVADAS
A primeira urgência aprovada foi da autorização de contratação de um empréstimo de 122,5 bilhões ienes japoneses, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 bilhões na cotação atual. Na matéria, Jerônimo afirmou que a quantia será utilizada para a melhoria do perfil de endividamento do governo, substituindo parte da dívida atual por um financiamento em condições mais vantajosas, com menor custo e maior prazo.

A segunda, que trata dos reajustes salariais. Segundo o governo, a proposta prevê ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, sendo escalonadas de 2025 a 2026. As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.