No JusPod, desembargador afirma que tribunais apostam em IA para blindar eleições de 2026 contra desinformação
Os Tribunais Eleitorais brasileiros já direcionam seus esforços para o grande desafio que representará nas eleições de 2026, como o uso malicioso da tecnologia para disseminar desinformação e fraudar o processo eleitoral. Segundo o desembargador Danilo Costa Luiz, titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias, a Justiça Eleitoral utilizará a própria inteligência artificial como principal ferramenta de combate aos usos ilícitos.
Segundo o magistrado, a inteligência artificial já é uma realidade incorporada em diversas esferas, citando como exemplo os carros modernos que se atualizam e sugerem rotinas. No entanto, ele alerta que a mesma tecnologia que serve ao bem pode ser desvirtuada. A principal frente de atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos TREs, portanto, tem sido investir massivamente em sistemas de IA capazes de identificar e combater ameaças digitais em tempo hábil. "O TSE tem investido muito na inteligência artificial para combater a própria inteligência artificial que é utilizada para o mal", afirmou. O tema foi um dos destaques do XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), realizado em Salvador no final de outubro.
Danilo Luiz destacou que o TRE da Bahia está "muito atento" e tem investido fortemente na capacitação de seus servidores para operar as novas ferramentas e compreender as nuances do ambiente digital. A punição rápida e eficaz para quem burla o sistema é considerada um fator crucial de inibição. "Eu acredito que quem tem feito isso hoje, pensa duas vezes, porque o TRE tá muito atento, a gente consegue alcançar e punir quem tá fazendo isso", declarou o desembargador.
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A solução apontada por ele é um ciclo contínuo de investimento em tecnologia e capacitação. O objetivo é garantir que a Justiça Eleitoral não apenas acompanhe a evolução das ameaças, mas se mantenha um passo à frente dos infratores. Como exemplo de aplicação bem sucedida da tecnologia, citou o robô Janus, desenvolvido pelo TRE-BA e premiado, que agiliza trâmites processuais ao trabalhar 24 horas por dia, permitindo que os processos cheguem mais rapidamente à análise dos magistrados.
A experiência das eleições de 2024, marcadas pela explosão de deepfakes e notícias falsas, serviu como um teste importante. O desembargador avalia que, graças à preparação prévia, o pleito transcorreu com tranquilidade. A capacidade de analisar liminares rapidamente e cortar a circulação de conteúdos fraudulentos de forma imediata demonstrou a eficácia da estratégia. "Fizemos eleições tranquilas. É porque a gente estava preparado, estava à frente dessa situação", afirmou.
Para além dos investimentos em software, Danilo Luiz ressaltou a importância do capital humano e da troca de experiências. Eventos como o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), que deu origem à entrevista, com discussões informais entre ministros, desembargadores, advogados e técnicos, são considerados vitais para antecipar problemas e refinar procedimentos. Essa combinação de tecnologia de ponta, capacitação constante e colaboração entre os operadores do direito é vista como a blindagem essencial para garantir a integridade do processo eleitoral em 2026, um ano que promete colocar à prova a resiliência das instituições democráticas contra os novos desafios da era digital.
Veja entrevista na íntegra:
APRESENTADORES
Apresentadora do JusPod - Podcast Jurídico do Bahia Notícias - desde a sua criação, em 2023, Karina Calixto é advogada. Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, é Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito; Professora da Fundação Visconde de Cairú (BA); Conselheira Seccional da OAB-BA; e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA.
Já o co-host convidado, João Lopes de Oliveira Júnior, é advogado regularmente inscritos nos quadros da OAB, seccionais Bahia, Distrito Federal e Maranhão, membro efetivo da Abradep - academia brasileira de direito eleitoral e político, membro da comissão de direito eleitoral da OAB/BA, vice-presidente da comissão de direito eleitoral da OAB/MA, subseção Pedreiras, especialista em direito eleitoral e em direito do estado e coordenador de campanhas eleitorais nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão e Sergipe.