Colunistas
Mais de 14 mil condomínios já adotam portaria remota no Brasil; CondComunica explica vantagens e desafios do modelo
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A portaria remota vem ganhando espaço nos condomínios brasileiros como uma alternativa para modernizar o controle de acesso, ampliar a segurança e tornar a operação mais eficiente. Segundo dados do Panorama realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABESE), mais de 14 mil condomínios aderiram à portaria remota no Brasil em 2024. O crescimento desse modelo é o tema do novo episódio do podcast CondComunica, que vai ao ar nesta quarta-feira (9), às 12h, no YouTube do Bahia Notícias.
No JusPod, advogado Victor Gurgel explica as raízes da desigualdade no trabalho doméstico no Brasil
Durante participação no JusPod, podcast jurídico do portal Bahia Notícias, nesta quinta-feira (3), o advogado e professor Victor Gurgel traçou um panorama crítico sobre o trabalho doméstico, a evolução dos direitos da categoria e a persistência de condições análogas à escravidão no país.
Entendendo a Previdência: Pensão por morte - erros que podem impedir o recebimento do benefício
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A morte de um segurado do INSS não representa apenas uma perda emocional para a família. Em muitos casos, significa também a perda de uma importante fonte de renda.
Notícia
Entendendo a Previdência
Entendendo a Previdência: Pensão por morte - erros que podem impedir o recebimento do benefício
Rodrigo Maciel
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A morte de um segurado do INSS não representa apenas uma perda emocional para a família. Em muitos casos, significa também a perda de uma importante fonte de renda.
Entendendo a Previdência: INSS digital - como a tecnologia está transformando o acesso aos benefícios
Rodrigo Maciel
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A Previdência Social brasileira atravessa uma profunda transformação digital. O que antes exigia deslocamento até uma Agência da Previdência Social, espera em filas e atendimento presencial, hoje pode ser realizado, em grande parte, por meio do aplicativo Meu INSS, plataforma que reúne mais de uma centena de serviços e permite ao segurado requerer benefícios, acompanhar processos, recursos, consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), apresentar documentos e acessar decisões administrativas, dentre outros.
Entendendo a Previdência: MEI e aposentadoria - quando essa contribuição realmente vale a pena?
Rodrigo Maciel
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A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) tornou-se uma excelente alternativa para milhões de brasileiros que trabalham por conta própria. Além da regularização da atividade empresarial, emissão de notas fiscais e tributação simplificada, existe outra vantagem que costuma chamar bastante atenção: a possibilidade de contribuir para o INSS pagando um valor reduzido.
Entendendo a Previdência: Benefício bloqueado pelo INSS? Entenda os motivos e como evitar problemas
Rodrigo Maciel
Entendendo a Previdência: Aposentadoria híbrida - quando unir tempos de contribuição pode ser a melhor opção
Rodrigo Maciel
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A trajetória profissional de muitos brasileiros não ocorre de forma linear. É comum que trabalhadores iniciem suas atividades no campo, migrem para a cidade em busca de melhores oportunidades ou, em alguns casos, façam o caminho inverso. Essa realidade, durante muitos anos, gerou dificuldades para a concessão da aposentadoria, pois os períodos de trabalho rural e urbano eram analisados separadamente pelo INSS.
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A atividade de vigilante sempre esteve entre as profissões mais discutidas no Direito Previdenciário brasileiro. Afinal, trata-se de uma categoria submetida diariamente a situações de risco, violência, exposição a assaltos e proteção patrimonial, circunstâncias que historicamente justificaram o reconhecimento do tempo especial para fins de aposentadoria.
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Quando se fala em benefícios pagos pelo INSS, muitas pessoas pensam imediatamente em aposentadorias. No entanto, existe um benefício que, embora não exija contribuições previdenciárias, tem sido cada vez mais procurado pela população em situação de vulnerabilidade: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Entendendo a Previdência: Burnout e INSS - quando o esgotamento profissional vira direito previdenciário
Rodrigo Maciel
O crescimento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho vem transformando profundamente o cenário previdenciário brasileiro. Entre eles, a Síndrome de Burnout passou a ocupar posição de destaque nos pedidos de afastamento junto ao INSS, especialmente diante do aumento de ambientes profissionais mais competitivos e com desgaste emocional elevado.
Entendendo a Previdência: Aposentadoria do Metalúrgico - entenda os direitos dessa categoria
Rodrigo Maciel
A atividade do metalúrgico ocupa posição de destaque quando o assunto é exposição a condições prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho. Trata-se de uma categoria que, historicamente, esteve inserida em ambientes industriais marcados por calor intenso, ruído elevado, agentes químicos e riscos relevantes.
Entendendo a Previdência: Nova realidade para os pais - licença-paternidade e o direito ao salário-paternidade
Rodrigo Maciel
A lei nº 15.371/2026 inaugura uma nova fase na proteção jurídica da paternidade no Brasil, ao ampliar a licença-paternidade e instituir o salário-paternidade no âmbito do INSS. A norma reforça a corresponsabilidade familiar e busca adequar o ordenamento jurídico às novas dinâmicas sociais, especialmente no que se refere ao cuidado com os filhos nos primeiros dias de vida.
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Artigos
Entrevistas
Disparidade racial e pacto da branquitude: Durante Julho das Pretas, juíza do TJBA analisa dados de raça e gênero do judiciário baiano
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O Bahia Notícias recebeu a juíza Andremara dos Santos para uma entrevista especial sobre disparidade de raça e gênero no Judiciário. A conversa acontece em alusão ao 25 de julho, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.