No último episódio do Juspod, podcast jurídico do Bahia Notícias, que foi ao ar nesta quinta-feira (1º), os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset receberam Vinícius Assumpção, advogado criminalista, para uma conversa sobre investigação criminal e a tecnologia de reconhecimento de pessoas usada nos processos. 

Entre os dias 16 e 18 de setembro, Salvador foi palco do maior seminário de processo penal do Brasil. Com o tema resistência democrática no sistema de justiça, o XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal reuniu estudantes, pesquisadores, docentes e profissionais vindos de todas as regiões da Bahia, do Brasil e do mundo.

Diretamente do Hotel Wish Bahia, o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, gravou episódios especiais durante o XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). No episódio que foi ao ar nesta sexta-feira (18), a apresentadora Karina Calixto entrevistou Aury Lopes Jr., Janaína Matida e Priscila Pamela Santos, renomados profissionais do direito criminal, debatendo a expansão e a pluralidade do seminário, os impactos do populismo penal e a reforma do sistema de investigação preliminar.

No vídeo, que foi ao ar nesta quinta-feira (17), a apresentadora Karina Calixto entrevistou Jonata Wiliam, Danyelle Galvão e Fauzi Choukr, renomados profissionais do direito criminal, debatendo a expansão e pluralidade do seminário, os impactos do populismo penal e a reforma do sistema de investigação preliminar.

Durante participação no JusPod, podcast jurídico do portal Bahia Notícias, nesta quinta-feira (3), o advogado e professor Victor Gurgel traçou um panorama crítico sobre o trabalho doméstico, a evolução dos direitos da categoria e a persistência de condições análogas à escravidão no país.

"A maioria dos delitos previstos como militares tem um caráter de prevenção para evitar que determinada conduta ocorra.

Com a nova regra, passa a se exigir a comprovação do "perigo na demora".

As mudanças trazidas pela Lei 14.230/2021, que atualizou pontos da legislação de Improbidade Administrativa, poderiam diminuir as chances de excessos que eventualmente levam a graves prejuízos - sobretudo a quem posteriormente é inocentado. Essa é a avaliação de Eliel Marins, advogado especialista em Direito Público, que foi o convidado desta quinta-feira (6) do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236, que questionavam pontos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa, o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, convidou Eliel Marins, advogado especialista em Direito Público, para explicar os impactos da decisão.

O vício em apostas tem causado sérios prejuízos à população brasileira, afetando o consumo, relações familiares e até mesmo relações de trabalho. Convidado do JusPod desta semana, Adriano Leite Palmeira, Presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), apontou que os empresários precisam observar os impactos da prática de apostas esportivas e sugeriu opções que podem ser adotadas, principalmente em meio às adequações exigidas pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).