sao joao 2026

Acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e artistas de projeção nacional e regional resultaram na redução voluntária de cachês de aproximadamente 180 contratos para apresentações nos festejos juninos de 2026. Segundo o órgão, a medida representa uma economia estimada de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o MP-BA, a iniciativa foi construída de forma consensual e teve a participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, destacou que as adesões ocorreram de maneira voluntária.

“Foram adesões voluntárias a um compromisso público de economicidade, não porque os artistas tenham cobrado cachês superiores ao seu valor de mercado, mas porque têm o propósito de colaborar com a atuação do Ministério Público. É o reconhecimento da importância de construirmos parâmetros de maior razoabilidade nas contratações públicas, e ao mesmo tempo valorizar a trajetória dos artistas”, afirmou.

Segundo o Ministério Público, aderiram ao compromisso as atrações Toque Dez, Solange Almeida, Igor Kannario, Batista Lima, Adelmário Coelho, Caviar com Rapadura e Forrós dos Plays. A maior redução informada foi da banda Toque Dez, com valor superior a R$ 5 milhões distribuídos em 52 contratos. Em seguida aparecem Solange Almeida, com redução de R$ 1,3 milhão em 20 contratos; Igor Kannario, com R$ 1 milhão em 20 contratos; Batista Lima, com R$ 750 mil em 25 contratos; Adelmário Coelho, com R$ 502 mil em 29 contratos; Caviar com Rapadura, com R$ 95 mil em 19 contratos; e Forrós dos Plays, com R$ 82,8 mil em 14 contratos.

Representante da banda Toque Dez, o empresário Mário Paim avaliou positivamente a iniciativa. “São acordos muito importantes. No entanto, mais importante ainda é o diálogo que se estabeleceu entre o trade dos empresários do setor artístico com o Ministério Público, porque isso vai abrir várias mediações futuras que beneficiarão a sociedade, a todos envolvidos com os festejos, e, sobretudo, o cuidado e a transparência com o dinheiro público”, declarou.

A representante do cantor Igor Kannario, Irá Caldeira, também comentou a ação. “Vamos juntos com esse projeto firmes para fortalecer os Municípios, a festa e, acima de tudo, a transparência”, afirmou.

Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso Público de Redução Voluntária de Valor de Contratações Artísticas, previsto na Nota Técnica nº 02/2026. Conforme o MP-BA, o documento foi elaborado pelo Caopam em conjunto com o Compor, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas, estabelecendo uma metodologia para a redução voluntária dos cachês, considerando a notoriedade das atrações e seus respectivos valores de mercado.

O Ministério Público informou ainda que os valores dos cachês poderão ser consultados a partir de 1º de junho no Painel da Transparência dos Festejos Juninos. A plataforma reúne informações sobre contratos, atrações e programações de eventos realizados entre 1º de maio e 31 de julho, incluindo festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, além de celebrações como festas de padroeiros, aniversários de municípios, cavalgadas e vaquejadas.

Segundo o órgão, os dados são enviados de forma voluntária por municípios e pelo Governo do Estado, que recebem o Selo Transparência como reconhecimento pela participação. Até o momento, 84 municípios baianos e o Estado já encaminharam informações ao painel. A partir deste ano, artistas que aderirem voluntariamente ao compartilhamento de dados sobre suas contratações também poderão receber o selo, conforme regras previstas em edital a ser publicado no Diário da Justiça eletrônico.

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos foi desenvolvido pelo MPBA em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além dos próprios tribunais, da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e de instituições como a União dos Municípios da Bahia (UPB), a União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Palmas de Monte Alto uma série de medidas para acompanhamento e controle dos gastos públicos com as atrações artísticas para os festejos juninos deste ano.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Marcos Almeida, considera as diretrizes estabelecidas nas Notas Técnicas Conjuntas elaboradas pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), voltadas à fiscalização preventiva das contratações relacionadas às festividades juninas.

No documento, o MP-BA orientou que o município utilize como parâmetro de comparação de preços a média aritmética dos contratos firmados pelo mesmo artista no estado da Bahia entre maio e julho de 2025, com atualização monetária pelo IPCA.

A recomendação também prevê que, nos casos em que não houver registros suficientes de contratações do artista no período indicado, a administração municipal amplie a pesquisa para outros contratos públicos registrados em bases oficiais, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e portais de transparência, abrangendo os 12 meses anteriores à nova contratação.

Além disso, o MP-BA alertou a administração municipal para a necessidade de cautela em contratações consideradas de alta materialidade, especialmente aquelas superiores a R$ 700 mil. “Nesses casos, o Município deverá demonstrar compatibilidade dos valores com o mercado e justificar a conveniência da despesa diante da realidade local”, destacou o promotor de Justiça.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresários de 22 artistas com notoriedade nacional ou regional firmaram, nesta segunda-feira (25), um acordo que redefine os critérios de cálculo para contratações artísticas nos festejos juninos de 2026. O objetivo, segundo o órgão, é conter a escalada de aumentos sucessivos dos cachês observada nos últimos anos. Apenas com relação à banda Tok 10, a economia projetada aos cofres públicos é de R$ 5 milhões.

A reunião ocorreu na sede do MPBA, no CAB, conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, com mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho.

O novo parâmetro leva em conta a média do valor praticado em 2025, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com os cachês inicialmente contratados para 2026. A referência vale apenas para artistas que comprovarem ampliação de notoriedade, com critérios como crescimento do número de apresentações, expansão para outros estados, aumento progressivo de cachês ao longo do ano e evolução de indicadores de alcance público e redes sociais.

Participaram do encontro representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público de Contas e empresários de artistas como Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Hugo & Guilherme, Pablo, Unha Pintada, Nadson Ferinha, Kart Love, Silfarley, Asas Livres, Raquel dos Teclados, Simone Morena e Daniel Vieira. No caso da banda Tok 10, que tem cerca de 50 contratos com municípios baianos, o valor inicial por apresentação foi reduzido em aproximadamente R$ 100 mil. Outros empresários se comprometeram a apresentar documentação para comprovação de notoriedade e adesão ao novo modelo.

O acordo também ampliou o alcance do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que passará a contar com a cooperação direta de empresários no envio de dados sobre contratos e cachês pagos pelos municípios. No dia 16 de junho, além de gestores municipais, empresários que colaborarem serão premiados com o Selo de Transparência.

O Painel estará aberto para consulta pública a partir de 1º de junho, com o “Transparentômetro” – ferramenta que indica quais municípios já enviaram dados. Até esta segunda-feira (25), apenas 38 municípios e o Estado da Bahia haviam encaminhado informações sobre gastos com contratações artísticas.

O promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto, afirmou: “O Painel é uma ferramenta a serviço de todos, que, por meio da transparência de dados, pretende contribuir para o aperfeiçoamento dos festejos juninos em todos os seus aspectos. E esse aperfeiçoamento não seria possível em toda sua plenitude, sem o envolvimento dos empresários dos artistas. Todos os envolvidos são importantes para o Painel.”

O empresário Mário Paim, representante da banda Tok 10, destacou o diálogo institucional construído. “A coisa mais enriquecedora foi o diálogo, que agora foi aberto e será permanente. O Ministério Público tem muito a ajudar a gente, e a gente também tem muito a ajudar o Ministério Público com essa troca de informações”, disse.

Além do Estado da Bahia, os municípios que enviaram dados ao Transparentômetro são: Aracatu, Botuporã, Brumado, Capela do Alto Alegre, Conde, Crisópolis, Euclides da Cunha, Gavião, Ibitita, Ipupiara, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Mirante, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Pindaí, Poções, Porto Seguro, Queimadas, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Rio de Contas, Salvador, São Desidério, Seabra, Serra do Ramalho, Tanque Novo, Terra Nova, Tucano, Una, Vitória da Conquista e Xique-Xique.

A vice-prefeita de Salvador e secretária municipal de Cultura, Ana Paula Matos, destacou que o "Arraiá da Prefs", evento junino organizado pela gestão municipal no Centro Histórico de Salvador, faz uma alusão direta às tradições nordestinas do São João. Em evento de lançamento do Arraiá, nesta quinta-feira (14), a secretária garantiu que a festa deve agradar a todos os públicos.

Para ela, o Arraiá ocorre para resgatar essas tradições na capital baiana. “Para que as pessoas tivessem a comidinha típica, tem até a praça da namoradeira. E a gente puxou também [a tradição] na homenagem às quadrilhas, tão tradicionais, ao samba junino, na oportunidade de novos artistas também se apresentarem. Foi um conceito que a cidade abraçou”, afirma Ana Paula Matos.

A vice-prefeita relembrou ainda a primeira edição do evento. “Foi muito lindo estar aqui naquele momento, naqueles dias, no final de semana, vendo as criancinhas, vendo as famílias, os senhores; como tinha um senhorzinho dançando ali”, destaca.

Este ano, o evento homenageia Antônio Ribeiro da Conceição, de nome artístico Bule-Bule. O repentista, considerado um dos mestres da cultura popular nordestina mais renomados do Brasil, é natural de Antônio Cardoso, no Portal do Sertão.

Sobre a logística da festa, Ana Paula ressalta que teve “a honra de ter podido pensar isso com vocês”. E completa: “Então, eu estou aqui para dizer da honra e alegria de ser baiana, de ser soteropolitana, de respeitar essa raiz, essa história, e estar junto com o prefeito Bruno, mostrando para o mundo quem é Salvador, quem é a Bahia”, finaliza a vice-prefeita.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu um recomendação nesta quinta-feira (14) direcionada aos prefeitos de Feira de Santana, Anguera e Serra Preta estabelecendo critérios para a realização dos festejos juninos de 2026.

O documento, assinado pelo promotor Geraldo Zimar De Sá Júnior, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, determina parâmetros objetivos para contratações artísticas diretas e impõe cautelas especiais para despesas de alta materialidade, definidas como aquelas superiores a R$ 700 mil.

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A recomendação fundamenta-se em notas técnicas conjuntas elaboradas pelo Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios e o próprio Ministério Público baiano, que apontaram a necessidade de uniformizar a análise preventiva de legalidade e economicidade nos investimentos públicos em eventos festivos.

O promotor destaca que, estatisticamente, contratos que ultrapassam o teto de R$ 700 mil representam apenas 1% das avenças artísticas no estado, exigindo justificativa extraordinariamente qualificada.

O promotor ressaltou que a recomendação não impõe restrição à discricionariedade dos gestores municipais em suas políticas públicas de cultura e turismo, mas alertou que a inobservância contumaz ou o dolo de lesar os cofres públicos ensejará apuração de responsabilidades civil, administrativa ou penal. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPBA e comunicado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público.

ENTENDA O TETO DE GASTOS
Os municípios, após a nota técnica conjunta do MP, TCE e TCM, deverão adotar como parâmetro de comparação de preços a média aritmética dos contratos firmados por cada artista no âmbito da Bahia entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, com atualização monetária pelo IPCA. Para artistas sem registros suficientes nesse período, a pesquisa deverá ser ampliada para doze meses anteriores à nova contratação, utilizando bases oficiais como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

No caso de contratações que superem os R$ 700 mil, a administração municipal deverá instruir o processo com evidências objetivas de saúde financeira, incluindo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa da fonte de recursos de livre destinação (1500), manifestação do controle interno, comprovação de regularidade de obrigações essenciais e declaração de que a folha de pagamento de servidores observa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também será exigida declaração do chefe do Executivo atestando que o município não se encontra sob estado de emergência ou calamidade pública.

O MP recomenda ainda que o montante financeiro global destinado às festividades de 2026 não ultrapasse o valor liquidado para a mesma finalidade no ano de 2025, admitindo-se apenas recomposição inflacionária pelo IPCA. Os prefeitos têm o prazo de dez dias úteis para prestar informações sobre o acatamento ou não das medidas, além de encaminhar planilha detalhada dos gastos pretendidos com cada contratação artística e cronogramas que comprovem a adequação preventiva.

A programação do “Arraiá da Prefs”, evento realizado pela Prefeitura de Salvador no período junino, deve ganhar uma nova adição em celebração aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA, que ocorre entre junho e julho. A atração confirmada, até o momento, é a banda Timbalada, que deve se apresentar no dia 13 de junho (sábado) no Campo da Pronaica, em Cajazeiras.

O show da banda foi anunciado em evento nesta quinta-feira (13), no Palacete Tira-Chapéu, onde a gestão municipal apresentou a série de eventos nomeada de “Seleção no São João”. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), a programação vai contar com eventos em quatro pontos da capital baiana, onde telões serão instalados nos dias de jogos da Seleção.

Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias 

“Mas vai ter aqui, na Praça Municipal, telão também para quem quiser acompanhar os jogos da Seleção, e nós tomamos a decisão de, em quatro bairros da cidade, colocarmos telão com apresentações musicais”, explica o prefeito Bruno Reis.

Foram escolhidos os bairros de Paripe, com transmissões na Praça João Martins; Cajazeiras, com telão no Campo da Pronaica; Itapuã, onde as transmissões devem ocorrer na Avenida Dorival Caymmi; e Ribeira, no Final de Linha. A proposta é descentralizar a transmissão dos jogos para diversas comunidades de Salvador.

Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias

O gestor municipal comentou ainda que esses eventos devem “complementar”, de alguma forma, outros eventos públicos que já foram anunciados com a temática da Copa do Mundo de 2026, a exemplo do evento Arena Nº 1, da Brahma, que será montada na Praça Maria Felipa, no Comércio, e que também deve contar com shows gratuitos.

“Esse Arraiá da Prefs vai ajudar a atrair mais visitantes e mais turistas, e coincide que este ano temos Copa do Mundo. A Prefeitura nunca realizou também uma programação na Copa do Mundo. Vai ter algo na Praça Maria Felipa, que é a Arena Nº 1, realizada pelo setor privado, para a qual a Prefeitura está dando apoio. Então, durante os jogos, vai ter lá, na antiga Praça Cairu, no Mercado Modelo, uma programação voltada para a Copa do Mundo”, completa o prefeito.

O presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, também comentou sobre a iniciativa, que faz parte da tentativa de trazer movimentação na capital em outros períodos além do verão.

“Durante esse período o palco vai ter um telão para acompanhar os jogos do Brasil. Vamos ter em Cajazeiras, Itapuã, na Ribeira e no Subúrbio Ferroviário palcos com atividades musicais e ao mesmo tempo com telão, para que as pessoas possam assistir. A ideia é que a gente mantenha a cidade muito ativa, todas essas iniciativas são oportunidades para movimentar o turismo e a economia. A gente tem feito um trabalho para combater a sazonalidade, não queremos a cidade apenas no verão e no carnaval”, explicou.

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta quinta-feira (14), mais uma edição do ‘Arraiá da Prefs’, projeto iniciado em 2025, que em 2026 contará com mais de 10 dias de festa.

Para este ano, o Centro Histórico de Salvador repete a dose como palco principal da festa, que acontecerá do dia 4 ao dia 23 de junho. A ideia é reforçar a cultura interiorana na capital, dando ao público soteropolitano a oportunidade de viver o São João tradicional.

Desta forma, entre os dias 4 e 23 de junho, a Rua Chile e a Praça Municipal serão transformadas em um cenário vibrante que une a tradição do São João ao toque contemporâneo, com cortejos temáticos, palcos, trios de forró, quadrilhas e outras atrações. 

A festa desse ano também seguirá o modelo de patrocínio de marcas, assim como em outros eventos na capital. Na celebração junina, a Prefeitura anunciou o apoio da Brahma, Skol Beats, Esportes da Sorte, 99 Pop e O Boticário. Durante o evento de lançamento, o prefeito Bruno Reis destacou que a escolha de estender a festa, que ocorreu no ano passado como um evento de pré-São João, ocorreu pois "a capital não poderia ficar de fora" dos festejos juninos. 

Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias 

"Quem é do interior, como eu, sabe a expectativa que todo mundo fica com a chegada do São João. Sabe a importância do São João para a nossa tradição, para a nossa cultura, para a valorização do povo nordestino. E a capital não poderia ficar de fora disso, até porque o Brasil, a Bahia nasceu aqui em Salvador. E é daqui que a gente radia para os quatro cantos do nosso Estado e do nosso país.b Todos os principais movimentos culturais que aconteceram", afirma o prefeito.

Com 12 dias de programação gratuita, o evento oferece uma experiência multidisciplinar completa. Entre as atrações que agitam a festa estão Pedro Pondé, Forro da Gota e mais. Segundo gestor muncipal, "nós não estamos falando aqui de festa, nós estamos falando de uma programação cultural". 

"É uma programação que a gente já se preocupou, no mínimo, dos detalhes, com tudo. Mas, principalmente, em valorizar ainda mais esta área da cidade e atrair mais visitantes para o centro histórico. É um São João voltado para as famílias", completa. 

ATRAÇÕES CONFIRMADAS: 

• Lívia Mattos
• Menina Faceira
• Forreguear
• Igor Serravale
• Forro Do Peu (Pedro Ponde)
• Forró Da Gota
• Michel Firmo
• Fua
• Flor De Imbuia
• Oficina De Sons
• Eline Martins
• Bruna Caram

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), divulgou as diretrizes para a contratação de artistas durante os festejos juninos de 2026. 

O documento foi elaborado a partir da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e tem como objetivo orientar gestores municipais sobre critérios de economicidade, transparência e segurança jurídica nas contratações artísticas realizadas com recursos públicos.

Segundo o documento, a iniciativa não busca impedir a realização dos festejos juninos, mas reduzir riscos institucionais, evitar sobrepreços e reforçar o cumprimento da Lei de Licitações, da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O material destaca que as contratações devem ocorrer com planejamento e justificativas compatíveis com a realidade financeira dos municípios.

Entre as principais orientações apresentadas está a recomendação de que os gestores utilizem como parâmetro os valores pagos aos artistas no São João de 2025 no mesmo estado. 

A metodologia sugerida prevê o levantamento de todos os contratos firmados entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, a soma dos valores e a divisão pelo número de contratos para obtenção da média. Em seguida, o montante deve ser atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Foto: Divulgação / Cartilha MP-BA

O MP-BA utilizou um exemplo hipotético para explicar. Cada artista recebeu R$ 300 mil, R$ 350 mil e R$ 400 mil em três apresentações realizadas em 2025. Nesse caso, a média calculada seria de R$ 350 mil e, com correção inflacionária de 4,4%, o valor atualizado chegaria a R$ 365,4 mil para 2026.

Para auxiliar na verificação dos valores praticados no mercado, o documento recomenda consultas ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), aos portais de transparência e ao Painel Junino do Estado da Bahia, ferramenta disponibilizada pelo Ministério Público baiano. O texto ressalta ainda que as informações inseridas no painel devem ser idênticas às encaminhadas aos tribunais de contas.

Nos casos em que não existirem dados suficientes sobre contratações realizadas em 2025, a orientação é ampliar a pesquisa para os 12 meses anteriores e justificar os critérios adotados. 

Ainda segundo o documento, artistas que ganharam notoriedade apenas em 2026 poderão ter valores superiores aos praticados anteriormente, desde que haja documentação que comprove a mudança de patamar no mercado artístico.

O material também chama atenção para contratos considerados de “faixa de atenção especial”. Na Bahia, contratações acima de R$ 700 mil estão entre as mais elevadas do ano anterior e exigem justificativas detalhadas. 

Nesses casos, os municípios deverão comprovar a compatibilidade financeira da despesa, a regularidade da folha de pagamento, a inexistência de estado de calamidade e a ausência de necessidade de suplementação orçamentária para a área cultural, salvo em casos de superávit comprovado.

Além da análise individual dos cachês, a Nota Técnica também recomenda cautela em relação ao gasto total dos festejos. A orientação é que os municípios utilizem como referência o valor global investido no São João de 2025, aplicando apenas a atualização monetária pelo IPCA. 

De acordo com o documento, a medida busca evitar aumentos expressivos de despesas sem justificativa técnica ou financeira e reforçar o princípio da economicidade e o equilíbrio das contas públicas.

Apesar das recomendações, a cartilha destaca que os prefeitos mantêm autonomia para decidir sobre a realização dos festejos e sobre as contratações artísticas. O texto, contudo, afirma que o cumprimento das orientações pode reduzir significativamente riscos de questionamentos futuros por órgãos de controle e fortalecer a segurança jurídica das administrações municipais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou na terça-feira (29) a edição 2026 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos. O lançamento ocorreu durante reunião que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, do vice-governador Geraldo Júnior, e dos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, e da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.

Na ocasião, foram apresentadas as atualizações do Painel da Transparência, as novidades referentes ao Selo de Transparência e os critérios para fiscalização dos contratos. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e o promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto, destacaram a Nota Técnica elaborada a pedido dos municípios baianos por meio da UPB e publicada em março.

O documento estabelece parâmetros para comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino, e orienta a realização de pesquisa de preços com base na média dos cachês pagos aos artistas entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Frank Ferrari explicou que o projeto possui duas vertentes: promoção da transparência e fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo. Ele também listou as novidades do edital, como a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos municípios, a instauração de procedimento administrativo ao final da segunda etapa de coleta de dados com previsão de penalidades caso não haja justificativa para a não apresentação das informações complementares, e a criação de dois bancos de dados: um da inadimplência, com os municípios que ao final do processo estiverem nessa situação, e outro dos amigos da transparência, com aqueles que contribuíram sistematicamente para a construção do painel.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, afirmou: “Este é um projeto já consagrado, que se iniciou em 2023, o que demonstra a existência de maturidade institucional e de uma parceria sólida”. Ele reforçou que a prática já está incorporada à realidade da sociedade baiana. Em 2025, todos os 417 municípios baianos aderiram ao Painel da Transparência.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, disse que a parceria com o MPBA tem gerado frutos positivos para os municípios. O presidente do TCE, Gildásio Penedo, registrou que os ganhos para os municípios e para o Estado são relevantes. O vice-governador Geraldo Júnior destacou que o pacto federativo fortalece o diálogo, a participação social e a responsabilidade na condução das políticas públicas.

A partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio, os gestores municipais poderão alimentar o painel, que viabiliza o acompanhamento diário dos dados informados por meio do Transparentômetro. O instrumento apresenta, de forma sintética, os valores já declarados e a relação de municípios que enviaram ou não as informações, funcionando como mecanismo de estímulo à transparência e ao controle social.

As consultas públicas ao Painel poderão ser realizadas a partir de 1º de junho, e no dia 16 de junho ocorrerá, na sede do Ministério Público em Salvador, a cerimônia pública de entrega do Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2026.

O frio de Vitória da Conquista terá o calor único de mais uma edição do Arraiá da Conquista durante o São João de 2026.

Com lançamento oficial em Salvador, nesta quinta-feira (17), a rota junina da famosa “Suíça Baiana”, anunciou as atrações que irão agitar a festa, que acontecerá pelo segundo ano consecutivo.

Com a promessa de reunir tradição, cultura, clima agradável e experiência gastronômica. O Arraiá da Conquista 2026 acontecerá de 20 a 24 de junho, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.

Ao Bahia Notícias, a prefeita de Conquista, Sheila Lemos Andrade (União Brasil), celebrou a nova etapa que vive o projeto.

“Nós entendemos que Vitória da Conquista é uma cidade que tem um potencial turístico gigantesco e desde 2023 a gente vem colocando Vitória da Conquista nesse cenário. É uma cidade que não integrava o guia de cidades turísticas do país e hoje quem for visitar o Brasil tem lá Vitória da Conquista como cidade turística no São João, uma festa tão tradicional nordestina.”

Foto: Matheus Andrade / Divulgação

A festa, que tem como parceira a Salvador Produções, com a realização do Camarote do Arraiá da Conquista, contará com 5 dias de festa, e atrações para todos os gostos.

Entre as estrelas da festa estão Natanzinho Lima, Zé Vaqueiro, Flávio José, Joelma, Netinho do Forró, Pablo, Priscila Senna, Robertinha, Rony Barbosa, Tarcísio do Acordeon, Targino Gondim, Tierry e Dorgival Dantas.

A programação de 2026 foi desenhada para equilibrar o peso de ícones nacionais com o talento pulsante dos artistas locais.

Ao BN, Marcelo Britto, CEO da Salvador Produções, falou sobre o desafio de participar da festa e tornar a Suíça Baiana o point do forró em meio a uma vasta programação em toda a Bahia.

“É um desafio grande, mas nuito bem estruturado, porque a cidade, ela é uma das poucas que tem um grande aeroporto, por exemplo, com um vôo diário para São Paulo. É uma cidade que tem uma rede de hotéis, uma cidade que tem uma rede de pousada, então a gente consegue ofertar pra esse público, de fora uma qualidade bacana. São poucas cidades que têm essa estrutura. É um desafio grande, mas a gente através de pesquisa, através de muito estudo, entendeu o que é que tem essa capacidade.”

Foto: Matheus Andrade / Divulgação

O Arraiá da Conquista 2026 ainda eleva a experiência do público com a estrutura exclusiva do Camarote, pensado para quem não abre mão de conforto e visão privilegiada durante as grandes apresentações. Com a produção assinada pela Salvador Produções, o espaço oferece serviços diferenciados, área de convivência e uma infraestrutura especial. As vendas para o espaço abrem nesta quinta (16), no site Sympla.

Confira a grade completa de atrações do Arraiá da Conquista 2026:

20 de junho (Sábado)

• Dorgival Dantas
• Tarcísio do Acordeon
• Robertinha

21 de junho (Domingo)

• Pablo
• Priscila Senna
• Targino Gondim

22 de junho (Segunda-feira)

• Tierry
• Cacau com Leite
• Netinho do Forró

23 de junho (Terça-feira)

• Natanzinho Lima
• Geraldo Cardoso
• Rony Barbosa
• Erlan Forrozão

24 de junho (Quarta-feira)

• Joelma
• Flávio José
• Beijo Apimentado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Sapeaçu, emitiu nesta sexta-feira (27) a Recomendação nº 002/2026 estabelecendo uma série de diretrizes para a contratação de atrações artísticas e a realização dos festejos juninos e demais eventos festivos no município.

O documento, assinado pela promotora Lívia Avance Rocha, busca impor parâmetros objetivos de transparência, economicidade e controle fiscal às despesas discricionárias da administração municipal, alinhando-se a orientações consolidadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela própria Procuradoria-Geral de Justiça.

De acordo com o documento, a Recomendação parte do entendimento de que, embora os festejos juninos sejam manifestações culturais de alta significação popular e contem com proteção constitucional, o apoio do poder público a esses eventos deve respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa. Para tanto, o órgão ministerial estabeleceu critérios específicos que o prefeito de Sapeaçu deverá observar ainda neste ano, sob pena de responsabilização civil, administrativa e penal em caso de inobservância contumaz ou dolo contra os cofres públicos.

Entre as principais determinações, destaca-se a fixação de um parâmetro obrigatório para a pesquisa de preços em contratações artísticas diretas. O município deverá utilizar, como base de comparabilidade, a média aritmética dos contratos firmados pelo mesmo artista no âmbito do estado da Bahia entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, com os valores atualizados pelo IPCA. Para artistas sem registro suficiente nesse período, a pesquisa deverá ser ampliada para contratações públicas registradas em bases oficiais nos 12 meses anteriores, mantida a devida justificativa.

O texto também chama atenção para as chamadas contratações de alta materialidade, definidas como aquelas que ultrapassam o valor de R$ 700 mil. Segundo a promotoria, esse patamar representa um sinal de alerta, uma vez que, em 2025, apenas 1% dos contratos artísticos no estado figuraram fora nessa faixa. Para essas despesas, a administração municipal deverá promover uma instrução processual exaustiva, evidenciando robusta compatibilidade mercadológica e a imperiosa conveniência do gasto diante da realidade local.

Além disso, a recomendação exige que, nesses casos, o processo administrativo seja instruído com um conjunto amplo de documentos fiscais e orçamentários, incluindo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa da fonte de livre destinação, manifestação fundamentada do controle interno, comprovação de regularidade de obrigações essenciais e declaração do chefe do Executivo atestando que o município não se encontra em estado de emergência ou calamidade pública. Também é exigida uma declaração de que não haverá suplementação orçamentária para os festejos, salvo em caso de superávit financeiro comprovado.

Além disso, o Ministério Público recomenda que o valor global despendido nas festividades de 2026 não ultrapasse o montante liquidado para a mesma finalidade no ano anterior, admitindo-se apenas a recomposição inflacionária pelo IPCA. A medida visa conter a escalada de gastos discricionários e assegurar que o aumento real de despesas com eventos festivos não comprometa a execução de serviços públicos prioritários nem viole os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito de Sapeaçu Ramon de Sena foi notificado e terá o prazo de dez dias úteis para informar se acata ou não as medidas, devendo apresentar documentos e cronogramas que comprovem a adequação preventiva às balizas estabelecidas.

A promotora ressalta, ao final, que a recomendação não tem o objetivo de cercear a discricionariedade administrativa na condução das políticas públicas de cultura e turismo, mas sim de garantir que tais escolhas estejam rigorosamente submetidas aos princípios constitucionais e à proteção do erário. A íntegra do documento foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público (CAOPAM).

Mascote oficial do São João da TV Aratu, afiliada do SBT da Bahia, o Galinho vai bater voo neste ano, trazendo novidades. É que o Arraiá do Galinho está indo para o interior da Bahia, com eventos confirmados em Irecê e Jequié (de 19 a 24 de junho) e Serrinha (de 20 a 23 de junho).

O anúncio veio nesta terça-feira (17) durante a transmissão do AratuFolia e fez a alegria dos presentes. O prefeito Cyro Novais, de Serrinha; e Domingos Ailton, secretário de cultura de Jequié, estiveram no estúdio montado no circuito Campo Grande, no carnaval de Salvador, para contar a novidade.

Eles anunciaram as primeiras atrações: Jequié terá Toque Dez, João Gomes e Pablo. Quem optar por Serrinha verá Adelmario Coelho, Pablo, Saia Rodada e o cantor Henry.

“Vamos fazer um São João raiz, indo para o interior e mostrando que a festa é tradição, cultura, entretenimento e união de familiares e amigos, com muita música boa. A TV Aratu expande a programação acreditando que tudo que faz parte do DNA da Bahia precisa ser valorizado. Uma grande transmissão está sendo preparada para que nossos telespectadores acompanhem de perto as grandes festas dessas cidades tão importantes para a tradição junina”, diz Matheus Carvalho, diretor de jornalismo da TV Aratu.