Promotor destaca amadurecimento da fiscalização do São João na Bahia e projeta o futuro: "Aperfeiçoar paulatinamente"

O promotor de Justiça da Bahia, Frank Ferrari, destacou que as repercussões polêmicas em torno dos pagamentos das festas juninas na Bahia são resultado dos mecanismos de garantia da transparência elaborados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em entrevista nesta terça-feira (16), durante a cerimônia de entrega dos Selos de Transparência do MP-BA, Ferrari destacou que os últimos três anos de funcionamento do Painel da Transparência dos Festejos Juninos permitiram que, neste ano, o órgão pudesse atuar com mais ênfase, gerando maiores impactos.

“A transparência é a comunicação, ela comunica verdades sobre determinada realidade. No nosso caso, a realidade dos festejos juninos e dos preços praticados pelos artistas, nos seus cachês. Então, a partir do momento em que nós conseguimos, ao longo desses primeiros três anos, reunir informações suficientes sobre essa realidade, nós conseguimos ter uma visão global, uma visão macro sobre a realidade, e chegou o momento de partirmos também para atuar sobre essa realidade e tentar melhorá-la. E foi isso o que aconteceu com o Ministério Público”, afirma.

O representante da promotoria destacou que a atuação do órgão, a partir das notas técnicas, recomendações e negociações, foi “muito corajosa” e “bem formulada”. “Esse ano, em uma atuação realmente muito corajosa, muito bem formulada e capitaneada por Rita Tourinho e pela promotora Melina Moresco, através do Compor, [a atuação] saiu em forma de notas técnicas que orientavam, trazendo critérios objetivos com base em dados para que esses aumentos fossem pelo menos controlados, organizados”.

Frank Ferrari sustenta que esse modelo de fiscalização realizado este ano deve ser o ponto de partida para novas atualizações na atuação do MP. “Claro que toda atuação que começa não se esgota num único ano, não chega pronta”, afirma.

“Primeiro a gente começa, depois a gente aperfeiçoa, e aperfeiçoa com a participação de todos, com todos os olhares. Cada ano que passa, a gente agrega as boas críticas, fruto da experiência vivida, e assim a gente vai melhorando paulatinamente ano após ano. Isso aconteceu com o próprio painel”, ressalta. Ferrari relembra que o Painel da Transparência começou “pequeno”, com menor adesão e, consequentemente, menor impacto direto na fiscalização em 2022, e “chega hoje completamente diferente, robusto, muito mais rico em 2026”.

O promotor finaliza dizendo que a fiscalização do Ministério “começou bem, começou já apresentando bons resultados". “É perfeita? Naturalmente não. E, nas eventuais imperfeições, nós iremos, com a participação de todos, agregando todos os olhares, aperfeiçoar o modelo para o futuro e juntos construir aquele São João ideal que todos nós desejamos para a Bahia e para o povo baiano”, conclui.