psb

O dirigente estadual do PSB, João Carlos Oliveira, foi nomeado secretário de Planejamento do município de Itabuna, no sul do Estado. Engenheiro agrônomo, Oliveira acumula experiências no campo político e universitário, como professor universitário e secretário de Estado nas pastas do Meio Ambiente e Agricultura. 

Em Itabuna, ele compõe a base de apoio para o prefeito Augusto Castro (PSD), que busca reeleição inédita. João Carlos Oliveira atuou como diretor da Ceplac e do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da UESC; além de ser coordenador regional da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), na região Sul do Estado. Foi ainda professor da UNEB, avaliador do MEC/INEP para os cursos de Agronomia em todo o Brasil. 

É filiado ao PSB há mais de duas décadas e preside o partido em Itabuna, além de ser integrante da sua Executiva Estadual, onde dirigiu a seção baiana da Fundação João Mangabeira. Possui ainda pós-graduação em Administração Púbica pela Fundação Getúlio Vargas.

Após o anúncio da filiação do cantor e ex-deputado federal Igor Kannário ao PSB, a legenda, no âmbito do estado, cancelou a inscrição partidária do artista nesta quinta-feira (11). Desta forma, Kannário não concorrerá às eleições de 2024 como socialista, já que a janela partidária foi fechada no último dia 6.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, integrantes não receberam de forma positiva a filiação de Kannário desde o anúncio. Um dos responsáveis pela chegada de Kannário teria sido o vice-presidente do PSB na Bahia, Rodrigo Hita, além de outras figuras ligados ao governo de Jerônimo Rodrigues.

Vale lembrar que o cantor de pagode "mudou de lado" na disputa das eleições de 2024. O pagodeiro, que já foi filiado ao Democratas e ao União Brasil, anunciou sua filiação ao PSB, que é uma das aliadas de Jerônimo Rodrigues (PT), na Bahia.

Compartilhe esse conteúdo pelo WhatsApp!

O cantor, que antes integrava a base de Bruno Reis e ACM Neto, trocou farpas com o prefeito durante o Carnaval de 2024. À época, o Bahia Notícias revelou que alguns aliados do governo apontavam uma aproximação de Kannário com gestão estadual.

Naquele momento, no entanto, Jerônimo teria sido enfático ao negar o movimento, em razão do "passado de críticas" feitas pelo pagodeiro. Uma das justificativas para o veto seria as questões com a Polícia Militar, e ele foi avaliado como "incontrolável".

A reta final da janela partidária movimentou a capital baiana. O período em que os políticos aproveitam para realizar trocas de partidos ganhou um novo capítulo com a filiação do cantor e ex-deputado federal Igor Kannário ao PSB, conforme informações obtidas pelo BN desde a última sexta (5), se confirmando neste domingo (7). A sigla é uma das aliadas ao governo do petista Jerônimo Rodrigues na Bahia.

O movimento ocorre dois meses após a realização do Carnaval de Salvador, onde uma troca de farpas pública foi registrada entre o pagodeiro e o atual prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União). Vale lembrar que Kannário já foi filiado ao Democratas (e depois União Brasil), partido que tem o gestor municipal como vice-presidente nacional.

Os petardos desferidos pelo cantor durante a folia momesca repercutiram no campo político e o Bahia Notícias chegou a revelar que Kannário teve o nome ventilado para integrar a gestão estadual. À época, foi publicado que após as "espetadas" de Kannário à gestão da capital, alguns aliados do governador teriam sugerido uma "aproximação" do grupo ao ex-deputado federal.

Naquele momento, no entanto, Jerônimo teria sido enfático ao negar o movimento, em razão do "passado de críticas" feitas pelo pagodeiro. Uma das justificativas para o veto seria as questões com a Polícia Militar, e ele foi avaliado como "incontrolável".

O passado do cantor também ajudava a entender o "afastamento" do governo, já que, em 2020, o deputado federal à época, durante sua passagem pelo corredor de camarotes das televisões, no Campo Grande, declarou: “Se acontecer alguma coisa comigo, quem mandou me matar foi alguém da Polícia Militar”. Ele teria dito isto após uma briga debaixo do trio elétrico. A PM-BA informou que repudiava "as provocações e agressões feitas à tropa" por Kannário.

Em 2022, Kannário disputou a eleição, recebeu 20.514 votos e não conseguiu se reeleger para o cargo de deputado federal pelo União Brasil. Ele já foi ligado ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), e já havia trocado de partido, já que em 2018 foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo PHS, incorporado ao Podemos, com uma votação de 54.858 votos.

Já em agosto de 2023, Kannário revelou ao Bahia Notícias que não disputaria uma vaga na Câmara de Salvador e disse que está "mais feliz" sem a política. Apesar disso, decidiu se filiar ao PSB neste ano.

Conhecida como a Terra das Carrancas, o município de Juazeiro, no Vale do São Francisco, é um dos pontos estratégicos da disputa eleitoral em 2024. Com 158.229 de eleitores e como o 5º maior colégio eleitoral do estado, Juazeiro desponta com sete pré-candidatos à prefeitura, sendo três deles, candidatos da Federação Brasil Esperança, aliados ao governo estadual. 

Atualmente, o quinto município mais populoso da Bahia é administrado por Suzana Ramos (PSDB), a primeira prefeita eleita da cidade, com mais de 64 mil votos em 2020. Candidata a reeleição em outubro, a juazeirense já foi eleita por três mandatos consecutivos como vereadora, entre 2004, 2008 e 2012. 

Em oposição à prefeita, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, se encontra fragmentada entre três pré-candidatos, um para cada partido. No PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues, o nome do ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT), foi anunciado em agosto de 2022. Eleito duas vezes consecutivas em Juazeiro, pelo PCdoB, entre 2009 e 2016, as condições de elegibilidade do atual petista são incertas. 

Apontado como inelegível até 2030, em decorrência do processo de improbidade administrativa no Tribunal de Contas da União (TCU), Isaac negou as acusações através de sua assessoria jurídica, alegando que “ao contrário do divulgado, a decisão [do TCU] reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato.” Na mesma nota, o ex-comunista declarou que “é de conhecimento de toda a população, inclusive de setores da imprensa e dos bastidores da política, o nome dele é o que mais se destaca como principal opositor da atual prefeita”. 

No Partido Verde (PV) e no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a disputa ocorre nos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), entre os deputados estaduais Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB). 

LEIA MAIS: 

• PT e PCdoB perdem força na disputa pré-eleitoral em Juazeiro; nome do PV se fortalece na Federação Brasil da Esperança

Natural de Uauá, município na região norte do estado, Roberto Carlos foi eleito vereador de Juazeiro por três mandatos, tendo assumido dois deles, entre 1997 e 2004, representando o Partido Democrático Brasileiro (PDT). Na AL-BA, o legislador cumpre seu 5º mandato, sendo este o primeiro pelo Partido Verde e a Federação Brasil Esperança. No cenário atual, Roberto Carlos é apontado como um dos favoritos, porém, além de disputar os votos da população juazeirense, ele também compete pelo suporte do governador Jerônimo Rodrigues. 

Do outro lado da disputa, o deputado comunista Crisostomo Antônio Lima, o “Zó”, acumula três mandatos na Câmara de Vereadores de Juazeiro, entre 2005 e 2014, ano em que se elegeu para a AL-BA. Xiquexiquense, Zó também busca o apoio do governo, mas segundo apuração do Bahia Notícias, as chances diminuíram após a ausência do PCdoB na eleição para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na Assembleia, em março deste ano. 

Em meio a alguns cenários incertos, Andrei Gonçalves, conhecido como Andrei da Caixa, surge como uma alternativa do MDB para a disputa no município. Eleito em 2023 como novo presidente do diretório municipal do MDB em Juazeiro, para o biênio de 2023 a 2025, o emedebista também participou da campanha em prol do governador Jerônimo Rodrigues em 2022, nas eleições estaduais. Como já reportado pelo Bahia Notícias, lideranças do partido afirmaram que a apresentação de um “novo nome” na disputa poderia colaborar para que o candidato escapasse da rejeição do eleitorado com relação aos pré-candidatos já lançados.

Com articulação mais recente, o PSB também deve anunciar um candidato à prefeitura de Juazeiro. O principal nome em discussão é o do ex-prefeito de Juazeiro e ex-deputado federal, Joseph Bandeira. Eleito como chefe do executivo municipal por dois mandatos, de 1989 a 1992 e 2001 a 2004, Joseph também deve liderar uma campanha para a eleição de vereadores no município. Ainda sem anúncio oficial, a formalização da pré-candidatura do veterano deve ocorrer nos próximos dias.

O sétimo candidato ao cargo municipal é o Coronel da Reserva da Polícia Militar, Anselmo Bispo (PSD). Na última eleição, em 2020, o oficial se candidatou pelo União Brasil, como uma opção de “novo modelo de gestão” no município e obteve 12 mil votos, ficando em terceiro lugar na disputa. Em entrevista ao Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, em novembro do ano passado, o candidato alegou, entretanto, que não descartava a opção de retirar candidatura e apoiar outra sigla em 2024. Até o momento, a candidatura continua mantida.

O vice-líder do PSB baiano, Rodrigo Hita, está de saída da presidência da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), de olho nas eleições municipais de 2024. Na manhã desta quinta-feira (4), em reunião realizada pelo Conselho Administrativo (Conad) da Fundação, foi aprovado o desligamento dele para se concentrar na disputa por uma das 43 vagas da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

No início da semana, o Bahia Notícias já havia trazido a informação que o PSB pretende garantir entre duas e três cadeiras na Câmara. Além de Hita, um outro nome para a disputa na CMS é do vereador Sílvio Humberto que, caso ele não figure como o escolhido pela base aliada do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) para ser o vice na chapa encabeçada por Geraldo Jr. (MDB) na disputa pela prefeitura de Salvador.

Com a saída de Rodrigo Hita, a atual assessora da Presidência da Flem, a assistente social Taynar Santos assume a gestão da fundação. Em quatro anos e quatro meses à frente da Flem, os conselheiros destacaram o trabalho realizado pela gestão, em especial no compromisso em recuperar a saúde financeira e manter, durante esse período, o saldo positivo, além da execução de grandes projetos do Governo do Estado.

Hita agradeceu a todos os conselheiros e ao corpo de funcionários da FLEM pelas importantes contribuições e se colocou à disposição para seguir trabalhando em prol da Bahia. "Tenho orgulho do time que formei, com diretores, assessores e coordenadores muito competentes e comprometidos com os resultados. Foi com essa administração que aqui represento que a FLEM conquistou destaque e respeito dentro do Governo do Estado. Seguimos juntos na luta, mas agora indo para o embate em outras áreas", declarou. 

Participaram da reunião, os conselheiros Adolpho Loyola (presidente), Ana Paula Reis, Marcela Costa, Glauber Santana, Alisson Gonçalves, Wal Goulart, Lídio Carneiro, Vicente Neto, Raimundo Nascimento e Janaína Peralta.

O PSB filiou 18 novos integrantes nesta terça-feira (2), em ato que contou com os dirigentes Cássia Magalhães (presidente municipal), Zulu Araújo, Cris Magalhães, Luciana Cruz, Rodrigo Hita e o vereador Silvio Humberto. Eles serão candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Salvador.  

Entre os novos filiados estão a ex-ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, Professora Nilza, bem como integrantes de entidades de classe e categorias profissionais da Saúde, Segurança Pública, Educação e lideranças comunitárias. 

A deputada federal e presidente do partido na Bahia, Lídice da Mata, ressaltou a importância do trabalho coletivo para o fortalecimento do partido na eleição de 2024. “Não há gênio na política. Os gênios estão na ciência e na pesquisa”.

A presidente do PSB disse ainda que “o clima de já ganhou estabelecido pelo atual prefeito de Salvador e seus aliados vai favorecer o pré-candidato Geraldo Jr (MDB), que tem se mostrado uma pessoa com vontade de acertar”. “Nosso grupo é especialista em virar eleições consideradas perdidas desde 2006”, completou.  

O vereador Silvio Humberto defendeu que o partido seja audacioso para conquistar novas vagas no Legislativo Municipal e que essa energia deve estar em cada novo filiado. Ele disse ainda que a cidade de Salvador tem 80% da população negra e não traduz isso na representatividade na Câmara e nem na Prefeitura. “Salvador tem péssimos índices de desigualdade social e enquanto não houver a inclusão da população negra, não mudaremos esse quadro”, disse.  

INTERIOR

 O PSB também está se fortalecendo no interior. A comerciante e atual vice-prefeita Joanina Sampaio deve concorrer ao Executivo de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia.

O professor e ativista da Educação, Alécio Chaves também ingressou na legenda socialista e deve disputar um cargo este ano. Estiveram presentes no ato de filiação, o prefeito Rodrigo Hage (MDB) e os dirigentes locais do partido, Fredson Reis e Keylla Reis.   

De Ibititá, filiou-se  o vereador Ulisses Dourado, que fortalecerá o partido no município. Ele estava acompanhado de Hernandes Pires, liderança local e pré-candidato a vereador, além de Afonso Mendonça.

De olho nas eleições municipais em 2024 na capital baiana, o PSB estuda garantir entre duas e três das 43 cadeiras na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A afirmação foi dada pelo vereador da sigla, Silvio Humberto, durante entrevista, nesta segunda-feira (1ª), ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

LEIA TAMBÉM:

• Falta de representatividade negra na política de Salvador é “uma aberração”, afirma Silvio Humberto

De acordo com Silvio Humberto, a montagem da nominata (lista de nomes) já começou. Ao que tudo indica, caso o vereador não seja o nome escolhido pela base aliada do governo Jerônimo para ser o vice na chapa encabeçada por Geraldo Jr. na disputa à prefeitura de Salvador, ele pode lançar sua candidatura à reeleição na Câmara Municipal. Um outro nome seria do vice-líder do PSB na Bahia, Rodrigo Hita, que já declarou publicamente o interesse em disputar o pleito deste ano.

“A discussão é que possamos fazer de dois a três [vereadores]. Agora estamos montando uma nominata. O fato de não estar em uma Federação, para o partido, tem impacto. A gente precisa se lançar também para a prefeitura, para que a população conheça. O PSB é um partido simpático. Não se tem tanta resistência ao PSB, muito por conta de Lídice [da Mata]. Então, hoje a ideia nossa é atrair as pessoas. A Federação, ao mesmo tempo que limita, também gera oportunidades”, destacou Silvio Humberto.

O vereador destacou que PSB reconhece as dificuldades, mas acredita que a sigla possui força para conseguir superá-las. “Essa é a reta final. Nós vamos sair com uma chapa competitiva. O jogo é jogado. O nosso plano está aí. Sempre me coloquei à disposição do partido”, pontuou o político destacando as articulações que estão ocorrendo em torno da sua reeleição na Câmara. Confira:

Ainda buscando uma composição para que a federação entre PSB e PDT saia do papel, lideranças partidárias se articulam para conseguir aparar as arestas. Apesar disso, na Bahia, o ajuste parece um pouco distante, pelo menos se depender do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça. 

"Eu acho que essa federação do PDT com o PSB já deu chabu, não vai avançar. Veja que o PDT é um partido histórico, com alicerces fincados na defesa do trabalhismo e da educação, e não pode permitir que aconteça, por exemplo, o que aconteceu com o PV e o PCdoB ao se federarem ao PT, ficando em segundo plano", comentou ao BN. 

Além disso, Félix apontou que nos estados onde surgiu a conversa da federação do PDT com o PSB, que foram Pernambuco e Ceará, "os dois partidos estão seguindo rumos diferentes". "Na Bahia, já existe uma divergência. O PSB viria apoiar, por exemplo, o grupo do prefeito Bruno Reis (União), do qual fazemos parte? Enfim, apesar de serem dois partidos de base ideológica até semelhantes, a união é muito difícil e não acredito nessa possibilidade", acrescentou. 

Anteriormente, a Bahia já havia sito citada como um dos entraves para dificultar a concretização da Federação.  A disputa pela Prefeitura de Salvador em 2024 seria um novo entrave entre as duas siglas. O PDT é o partido de Ana Paula Matos, vice-prefeita na gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Ambos devem concorrer à reeleição no próximo ano. O PSB, por sua vez, chegou a lançar a pré-candidatura da deputada federal Lídice da Mata, que já foi prefeita da cidade de 1993 a 1996, mas recuou após a unificação da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues na capital baiana em torno do vice-governador Geraldo Jr. (MDB).

Mesmo com as "travas", existe a possibilidade de ajuste na Bahia. Ao Valor Econômico, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) indicou que pode existir uma recomposição mais à frente, quando a eleição nacional ficar mais próxima. “Esse estremecimento aconteceu, posições de um que o outro não gostou. Mas acho que isso não atrapalha planos futuros que são importantes para o fortalecimento dos dois”, disse uma das vice-presidentes nacionais do partido. 

O PSB chegou a reunir sua Executiva nacional ano passado e aprovar a composição, mas os pedetistas preferiram esperar a eleição de 2024 e firmar o compromisso só para a eleição nacional. Agora, essa possibilidade é quase nula. Como alternativa, eles projetam possíveis aliança com o Solidariedade, Avante ou até PSDB.

Recém-alçada à condição de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) disse ao Bahia Notícias que encara a nova missão com “coragem” e “alegria”. Para ela, o trabalho que o governo Lula 3 tem feito está valendo a pena, apesar dos desafios que deve enfrentar ao longo do mandato. 

“Eu creio que o governo de Lula, em 2023, tem muitas razões de comemoração, de avanços, de reconstrução. Então, nós reconstruímos na área da saúde, nós reconstruímos política pública na área de educação, nós reconstruímos na área da cultura, especialmente. E é claro que isso não quer dizer que todos os problemas estão resolvidos ou que todos os recursos estão sendo atendidos. É dizer que o passo da reconstrução está iniciado, está dado, e que nós vamos tratar agora de pôr para funcionar e avançar”, disse em entrevista ao BN. 

Sobre as eleições de 2024, a parlamentar projetou crescimento do PSB, partido o qual ela é presidente na Bahia, contornando as dificuldades que serão enfrentadas pela sigla.

“Na última eleição de 2020 nós tivemos 80 candidaturas e elegemos 30. Eu acho que foi um bom desempenho. Esse ano nós devemos passar de 100 candidatos e vamos, certamente, também passar de 30 prefeitos. Então eu acho que o partido está se fortalecendo de maneira coletiva. É uma participação de todos os nossos prefeitos que estão ajudando trazendo outros prefeitos, trazendo outras lideranças, como Andaraí e Irecê… não vou nem nominar, porque todos estão fazendo esse esforço. Os nossos deputados estaduais, tanto Fabiola Mansur, como Angelo Almeida, quando Soane Galvão, trazendo lideranças para a disputa, assim como outros militantes do partido. Acredito que este esforço será recompensado com um número maior de prefeitos”, avaliou. 

Lídice também comentou sobre as eleições em Salvador e afirmou que o partido mantém o nome de Silvio Humberto como postulante a vice na chapa que será encabeçada por Geraldo Júnior (MDB). Confira a entrevista na íntegra.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reuniu, neste fim de semana, um grupo de 13 pré-candidatas a vereadoras durante encontro em Feira de Santana, com a presença da deputada federal Lídice da Mata e o ex-vereador de sete mandatos, Beto Tourinho. 

A agenda foi coordenada pelo líder político Pedro Machado e teve ainda um encontro no Sindicato dos Rodoviários, presidido pelo pré-candidato a vereador Alberto Nery, além de uma visita ao Dispensário Santana, instituição que abriga idosos e pessoas em situação de pobreza. A agenda também contou com a presença da ex-deputada estadual e ex-vereadora Eliana Boaventura, que deve disputar uma vaga na Câmara pelo PSB, além de professoras, produtoras culturais, advogadas, empreendedoras e representantes de coletivos. 

Durante a passagem por Feira, Lidice deu entrevista a uma emissora e reforçou o apoio da legenda à pré-candidatura do deputado Zé Neto a prefeito, mas cobrou do parlamentar uma postura de reciprocidade ao PSB. “É o nome de consenso dentro do nosso partido, mas é preciso que ele ajude a fortalecer a nossa legenda e os nossos pré-candidatos a vereador”, disse. 

Em Feira, os socialistas contam um mandato na Assembleia Legislativa, que é o do deputado estadual licenciado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida. Além disso, o partido coloca à disposição da chapa de Zé Neto o nome de Beto Tourinho para vice, uma vez que ele reúne o capital político de 28 anos na Câmara Municipal e o legado do ex-prefeito José Falcão.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, invalidou a restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Com a decisão, todos os partidos poderão participar da última fase de distribuição dessas vagas, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho.

No julgamento prevaleceu o entendimento de que a aplicação dessa cláusula de desempenho, que exigia o atingimento de 80% do quociente eleitoral, para os partidos, e 20% para os candidatos, introduzida no Código Eleitoral pela Lei 14.211/2021, na última fase da distribuição de vagas, inviabilizaria a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva.

Também, por maioria, foi declarada a inconstitucionalidade de regra do Código Eleitoral, introduzida pela lei 14.211/2021, e de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que, caso nenhum partido alcançasse o quociente eleitoral, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. O entendimento, nesse caso, foi de que a regra retiraria o caráter proporcional para as eleições parlamentares.

O colegiado definiu, ainda, que a decisão será aplicada a partir das eleições de 2024 e não afetará o resultado das eleições de 2022.

O quociente eleitoral é obtido com a divisão dos votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Já o quociente partidário, que define o número de vagas de cada partido, é obtido com a divisão do total de votos da agremiação pelo quociente eleitoral.

A lei estabeleceu que as vagas nas eleições proporcionais são distribuídas em três fases. Inicialmente as vagas são distribuídas aos partidos que obtiveram 100% quociente eleitoral e preenchidas pelos candidatos que tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do quociente.

Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente.

Ainda havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras sejam distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. Nesse ponto, a maioria do colegiado entendeu que, para compatibilizar a regra com a Constituição Federal, é necessário permitir a participação de todas as legendas, independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho.

As ações foram propostas pela Rede Sustentabilidade, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Progressista (PP).

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Rede Sustentabilidade, PSB e Progressistas questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. O julgamento será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28).

As ações contestam alterações promovidas no Código Eleitoral e Lei das Eleições pela Lei 14.211/2021. A nova regra estabelece que só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral, bem como os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse mesmo quociente.

O quociente eleitoral é obtido com a divisão dos votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Já o quociente partidário, que define o número de vagas de cada partido, é obtido com a divisão do total de votos da agremiação pelo quociente eleitoral.

A lei estabelece que as vagas nas eleições proporcionais podem ser distribuídas em até três fases. Na primeira fase, as vagas são preenchidas pelos candidatos de cada partido que obteve o quociente eleitoral e tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do respectivo quociente eleitoral.

Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente. Havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias.

Caso nenhum partido tenha conseguido alcançar o quociente eleitoral, são considerados eleitos os candidatos mais votados.

Até o momento, foram proferidos cinco votos. O relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que votaram em sessão virtual, entendem que todas as legendas e seus candidatos podem participar da distribuição das cadeiras remanescentes, na terceira fase, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral. Essa corrente considera que a aplicação da cláusula inviabilizaria a ocupação de vagas por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva. Já os ministros André Mendonça e Edson Fachin entendem que a alteração na legislação eleitoral é válida.

O PSB da Bahia recebeu, nesta quinta-feira (04), o vice-governador e pré-candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), para apresentar a proposta de governo do partido para a capital baiana.

“O PSB é o primeiro partido do grupo do governador que se reúne com o pré-candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior. Temos uma história de luta e de trabalho por Salvador. Apresentamos a ele a nossa visão de cidade para o nosso povo. Salvador é a capital-mãe do Brasil e precisa de um governo que cuide do seu povo como uma mãe cuida de um filho. Temos uma das populações mais pobres do país numa cidade que produz tanta riqueza e é isso que precisamos mudar”, disse a presidente estadual da legenda socialista, deputada federal Lídice da Mata.

Geraldo Jr recebeu da Executiva Municipal do PSB o livro da autorreforma do partido e um documento que contém parte das diretrizes que baseiam o Plano de Governo do PSB para a cidade de Salvador.

“Eu disse que seria pré-candidato com duas condições. A primeira, que eu fosse o nome do grupo do governador Jerônimo, e segundo que se buscasse unidade e essa unidade foi construída. Eu quero dizer que este manifesto e o programa do PSB serão meus livros de cabeceira e para toda nossa equipe”, afirmou Geraldo.

O novo líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador Silvio Humberto, defendeu a inclusão de políticas mais efetivas de assistência com a participação da população negra da cidade.

“Você está diante de um partido onde a construção coletiva é uma marca, é um princípio. Você também tem essa capacidade de construir pontes. E nós vamos precisar fazer essas pontes. Essa cidade tem uma dívida com a maioria dessa população negra que está aqui e que a cada dia se coloca para ser autorrepresentada. Somos os pés, as mãos e precisamos ser a cabeça da nossa cidade”, definiu o vereador Silvio Humberto.  

Flávio Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro e com o assento na Corte, caberá a ele analisar um recurso contrário a uma decisão que beneficiou o PSB no tribunal. O político maranhense foi eleito senador pela legenda em 2022, mas terá que se desfiliar antes de tomar posse no STF.

O recurso pede a revisão de uma decisão monocrática de Luís Roberto Barroso – atual presidente do Supremo. O ministro anulou a sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o PSB a indenizar a família do piloto que transportava o presidenciável Eduardo Campos no acidente aéreo que matou ambos, em agosto de 2014. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Caberá a Dino decidir se rejeita o recurso, se aciona uma das Turmas do STF ou se leva o caso para o plenário. O julgamento caiu no colo de Flávio Dino porque a ação constava do acervo de processos que tinham Rosa Weber como relatora. A ex-ministra assumiu o caso após Barroso ser escolhido presidente da Corte.

No entanto, ele poderá se declarar suspeito devido à relação que nutre com o PSB. Isso valeria tanto para a decisão imediata quanto para eventuais julgamentos do caso em uma Turma ou no plenário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra o recurso.

No TST, o PSB disse que não devia indenizações à família do piloto porque não mantinha um vínculo empregatício com ele. A sigla justificou que o transporte aéreo era uma doação de empresários à campanha de Campos e que o acidente ocorreu por erro do piloto.

ENCONTRO

Dino esteve com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, na última segunda-feira (18), em Brasília. No encontro, Siqueira expressou seu “profundo agradecimento e valorização” pela “contribuição inestimável ao Brasil, ao governo do presidente Lula e ao PSB”.

Siqueira afirmou que durante seu mandato Flávio Dino demonstrou "habilidade excepcional" na formação de uma equipe de governo "altamente eficiente". “Sua liderança foi crucial para a implementação bem-sucedida de políticas de justiça e segurança, fundamentais para a estabilidade e bem-estar do nosso país”, avaliou.

Suplente de Flávio Dino (PSB) no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) terá prioridade na sabatina do colega na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, marcada para o próximo dia 13 de dezembro.

Ana Paula é titular do colegiado, representando o bloco que conta com senadores do PT, do PSD, da Rede e do PSB. Ela é a única representante de seu partido e de Dino na CCJ. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A parlamentar será a principal beneficiada com a indicação do ministro ao STF. Após a ida de Dino para a Corte, ela ganhará de presente sete anos de mandato como senadora efetiva.

Caso Dino não fosse indicado ao Supremo, ele poderia retornar ao Senado assim que deixasse o Ministério da Justiça, fazendo com que Ana Paula voltasse a ser suplente.

A CCJ do Senado é o primeiro desafio que Dino vai encarar após ser oficialmente indicado por Lula. Ele passará por uma sabatina no colegiado, que terá um relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Da comissão, o nome de Dino será submetido ao plenário da Casa. Para ter a indicação aprovada, ele precisa do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. A oposição tentará dificultar a vida do ministro.

Depois de muita especulação e demora na definição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá oficializar as suas escolhas para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas apostas, é o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que aparece em alta para ocupar o lugar de Rosa Weber. Correligionária de Dino e presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata avalia que o governo Lula perde um grande quadro ao tirá-lo da Esplanada dos Ministérios.

"Flávio Dino tem tamanho para o STF e é um quadro tão bom que ele cabe em qualquer lugar. É uma grande indicação, embora eu pessoalmente, acho que o governo perde em tirá-lo do Ministério da Justiça. Está sendo um grande ministro, um ministro que é um ministro que fala inclusive para nossa base, é o que mais aderência tem da nossa base. Eu acho que o governo vai perder um grande ministro, um grande comunicador e vai ganhar o Brasil, vai ganhar um grande ministro no STF", disse em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (27).

Questionada se o partido terá a primazia para indicar um novo nome ao Ministério caso Dino deixe a pasta, a parlamentar garante que o senador foi uma indicação pessoal do presidente e caberá exclusivamente a ele definir nomes para a Justiça.

"Isso é uma decisão do presidente da República. Na verdade Dino é do PSB, é muito respeitado e querido no partido, mas ele foi uma indicação do presidente Lula que o escolheu desde a campanha. Eu acho que a presença de Dino no governo deu uma aderência e é um quadro que fala para a nossa esquerda no governo e tê-lo no Supremo vai ser também muito importante porque ele é um quadro técnico, extremamente competente", comentou.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), será o indicado para o STF no lugar da ex-ministra Rosa Weber e Paulo Gonet para o lugar de Augusto Aras na PGR. Atualmente, a PGR é chefiada interinamente por Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

As escolhas foram confirmadas por Lula a aliados neste domingo (26). A equipe do presidente calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.

A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias: Rosa Weber se aposentou em outubro e Aras deixou o cargo no dia 26 de setembro. 

Neste sábado (11), o PSB consolidou sua presença em Feira de Santana reunindo seu diretório para delinear estratégias para as eleições de 2024. O deputado estadual licenciado Angelo Almeida, atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, e Beto Tourinho, presidente municipal da legenda e ex-candidato a prefeito em 2020, lideraram a discussão, projetando uma chapa robusta para conquistar um significativo número de vereadores na cidade.

Sob a liderança de Lídice da Mata na Bahia, o PSB em Feira de Santana se alinha à estratégia do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Este último, desde o início das negociações, advoga por uma candidatura única como resposta ao domínio do ex-prefeito José Ronaldo (União), que detém o poder na cidade há duas décadas.

“O grupo do governador deve adotar uma estratégia centrada na formação de um grupo de planejamento eleitoral, focado na composição da chapa executiva. O objetivo é ampliar a bancada de vereadores na Câmara Municipal, buscando uma ampla aliança com diversos setores e partidos”, afirma Tourinho. 

De acordo com o deputado Angelo Almeida, o PSB, respaldado pelo êxito nas eleições de 2022, mostra-se otimista como um dos principais aliados do PT na Bahia. Nacionalmente, o time socialista conta com nomes como o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Márcio França (Pequena Empresa) e Flávio Dino (Justiça) para fortalecer sua posição.

O centenário de nascimento do músico Osmar Macedo, um dos pais do trio elétrico, foi celebrado em sessão solene, na Câmara Federal, nesta segunda-feira (30). Proposta pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) a homenagem reuniu autoridades como o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, produtores culturais, músicos e os filhos de Osmar Macedo, além do também deputado João Leão (PP-BA).

O evento foi aberto por uma apresentação feita por Armandinho e seu irmão Aroldo Macedo que junto com Tonho Matéria executaram o Hino Nacional.

Para Lídice, essa é uma sessão de grande importância, pois homenageia um dos inventores do trio elétrico. “Osmar mudou a forma de fazer a festa de carnaval na Bahia e hoje o trio é uma marca internacional que leva seu nome e o nome de Dodô.

Armandinho, que falou pela família durante a sessão, agradeceu a homenagem e disse que o encontro relembra toda a trajetória do pai que, além do trio elétrico, deu uma grande contribuição para a música e para o carnaval.

Presente na sessão, o secretário da Cultura do Estado, Bruno Monteiro, ressaltou a pluralidade do carnaval e disse que a Bahia deve isso a Osmar.

Tonho Matéria disse se considerar um filho de Osmar, pois ele contribuiu para todas as vertentes do Carnaval.

O deputado João Leão relembrou da amizade que tinha como músico e citou exemplos de viagens que fizeram juntos. “Eu fiquei tão apaixonado por um trio elétrico que também tive um”, brincou.

Em vídeos enviados, artistas como Bell Marques, Luiz Caldas, Daniela Mercury, Leo Santana e empresários como Joaquim Nery, João Americo e André Silveira também ressaltaram a contribuição de Osmar e Dodô para o carnaval baiano.

Em clima de carnaval, a sessão terminou ao som de Chame Gente, grande sucesso da carreira de Osmar Macedo e todos os amantes do carnaval.

Dois dos maiores grupos políticos de Juazeiro voltaram a se organizar em prol de uma melhor engrenagem na prefeitura municipal. A prefeita Suzana Ramos (PSDB) reafirmou o compromisso com seu vice, Leonardo Bandeira, presidente do PSB juazeirense.

O governo municipal da quinta maior cidade da Bahia promoveu mudanças no primeiro escalão da administração. Para Suzana Ramos, as mudanças chegam impulsionando o desenvolvimento da cidade. “O momento é de dar boas-vindas aos novos integrantes da nossa equipe de governo, que chegam para fortalecer a nossa gestão, que segue ainda mais focada em fazer o melhor para o povo de Juazeiro. Agradeço também a todos que contribuíram com a nossa gestão. É uma felicidade estarmos unidos a quem fez parte da nossa jornada, agrega e fortalece o nosso governo”, assinalou a prefeita.

Já o ex-secretário estadual de Agricultura da Bahia afirmou que as mudanças são importantes para que o trabalho ganhe uma nova dinâmica. “Nosso compromisso é com o bem estar do povo de nossa cidade e estamos firmes nesse proposito”, afirmou.

O executivo municipal ganha três novos secretários: Vinicius da Silva Alves, que assume a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), antes ocupada por Carlos Neiva; Nadja Sueli Dias, que assumirá nos próximos dias a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (Sedes) em substituição de Fernando Costa e Daniel Mota, que assume a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), antes presidida por Britoaldo Bessa.

Oito deputados de três partidos que apoiam o governo estadual decidiram criar um bloco informal na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), após dias de amplo debate e diversas reuniões.

Rogério Andrade e Mateus Ferreira, do MDB, Soane Galvão e Fabíola Mansur, do PSB, e Niltinho, Eduardo Salles, Hassan e Antônio Henrique, do Progressistas, compõem o novo bloco. Juntos, os oito deputados usam como argumento os mais de meio milhão de votos na disputa de 2022, alguns deles de forma majoritária em municípios de relevância regional.

Os parlamentares já comunicaram a decisão ao presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), ao líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e ao chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola.

Conforme o regimento interno da Casa, o novo bloco só poderá ser formalizado em fevereiro de 2024, início do novo ano legislativo, quando será ampliado para dez parlamentares, o que o tornará a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa da Bahia. 

LEIA TAMBÉM:

• Bloco dos oito na Assembleia pode abocanhar o comando da Secti
• Bloco informal na AL-BA quer ter espaço “gigante” no governo igual ao PP

Os oito deputados esclarecem que a formação do bloco tem o objetivo de dar sustentação ao governo, debatendo de forma colaborativa e democrática os projetos e decisões da Casa.

Os parlamentares ressaltam que o bloco, nesta formação, retrata a união de deputadas e deputados do PSB, MDB e PP na Assembleia Legislativa da Bahia, estando as disputas municipais dissociadas do acordo.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo, municipais e estaduais, e Executivo da mesma cidade ou estado. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) .

Segundo a legenda, tem se tornado cada vez mais comum que pai e filho ocupem, ao mesmo tempo, a presidência da Casa Legislativa e a prefeitura ou governo estadual. O propósito da ação é evitar que, por exemplo, o presidente de uma Câmara Municipal seja filho do respectivo prefeito, ou que o presidente de uma Assembleia Legislativa estadual seja filho ou cônjuge do governador, e, ainda, que a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal seja ocupada por filho ou parente até segundo grau do presidente da República.

O PSB argumenta que a oligarquização do poder político foi combatida pelo texto constitucional e que o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal estabeleceu a denominada “inelegibilidade por parentesco”. Contudo, cita diversos exemplos para sustentar que essa prática tem se tornado cada vez mais comum.

De acordo com o partido, o domínio de uma mesma família na chefia de dois poderes compromete a moralidade e a impessoalidade da administração pública e afeta a fiscalização das ações e das contas do Executivo. “É inimaginável que o filho aceitaria um pedido de impeachment contra o próprio pai”, exemplifica.

O partido pede a concessão de medida cautelar para impedir a prática a partir do mandato das Mesas Diretoras do biênio 2025/2026, preservando-se mandatos já iniciados em âmbito municipal e estadual em biênios anteriores. No mérito, pede que o STF defina tese no mesmo sentido.

No início do mês o presidente da Conder, José Trindade, decidiu retirar seu nome da disputa pela prefeitura de Salvador. Em comunicado enviado ao BN, ele afirmou que a decisão foi tomada por recomendação médica após ter passado por procedimento cardíaco. Agora o PSB - partido de Trindade - recalcula os passos que definirá a rota da sigla para 2024.

Em entrevista ao Bahia Notícias na manhã desta segunda (11), a presidente do PSB baiano, Lídice da Mata, ressaltou que o partido sempre contou com três nomes nas discussões de possíveis candidaturas na capital baiana: além de Trindade, a própria Lídice e o vereador Sílvio Humberto. Para a deputada e dirigente partidária, a estratégia agora passa por definir qual é a melhor forma de derrotar o candidato que o grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai enfrentar. Neste caso, o principal adversário que se apresenta é o prefeito Bruno Reis (União), que tentará a reeleição.

"O partido sempre esteve discutindo um programa de governo para a cidade, nós achamos que isso é o centro da nossa estratégia de debate com Salvador, é apresentar as nossas ideias sobre o que está acontecendo com a cidade. E sempre tivemos o nome de três pessoas que estão sendo debatidas no partido como possíveis candidatos ou não, que é o nome de Silvio Humberto, foi o de Zé e é o meu. Porque eu digo que para ser candidato ou não, porque para nós a estratégia política essencial é decidir como nós podemos derrotar o candidato que vamos enfrentar. Portanto isso fará com que o PSB discuta com o governo se a estratégia será ter diversas candidaturas, se a estratégia será ser uma candidatura única, porque as candidaturas únicas reservam um esforço maior, porque elas precisam de construir unidades antes de serem apresentadas e isso necessita de algum tempo. Nós estamos tentando construir aquilo que na nossa compreensão pode levar a uma unidade maior que é um programa de governo", disse durante evento em Salvador.

Ainda durante a entrevista, Lídice foi questionada se a desistência do correligionário pode fazer com que a esquerda enfrente uma nova fragmentação de candidaturas, a exemplo do que aconteceu no último pleito municipal de 2020.

"Não sei. Em 2020 essa fragmentação foi programada, foi pensada que era a melhor estratégia, ou pelo menos foi indicada pelas dificuldades que tínhamos, nacionais, de autorização de partidos nacionalmente para composição do Estado, de conseguir viabilizar uma candidatura única. Acho que já temos um início de caminho de conversa, na medida em que possamos ter pontos que definam a unidade, como se dará, de que maneira se dará, com que objetivos, com que programa, talvez possamos construir uma candidatura única. Não é tão simples, porque com a nova legislação os partidos têm necessidade de sobrevivência. Os que não estão nas federações têm seus projetos próprios de eleger vereadores, de fazer sua bancada e isso precisa estar garantido nas composições", afirmou.

A presidente estadual do PSB, deputada federal Lídice da Mata, falou em entrevista ao Bahia Notícias, nesta sexta-feira (1), sobre sua expectativa quanto à reunião do Conselho Político com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) marcada para este  sábado (2).

A socialista disse acreditar que o foco deverá ser a discussão sobre a estratégia global que os partidos da base do governo deverão adotar, com vistas às eleições de 2024. “Eu acho muito difícil que o conselho político amanhã possa decidir sobre Salvador ou sobre qualquer outra cidade, definitivamente”, adiantou. 

Ao ser questionada se, na sua opinião, o PT antecipou o debate ao lançar o deputado estadual Robinson Almeida como pré-candidato a prefeito de Salvador, na semana passada, candidatura que também foi referendada pela presidente nacional da legenda, deputada federal Gleisi Hoffmann, que participou do ato na capital baiana, Lídice disse que cabe ao próprio PT fazer qualquer tipo de reflexão.  

“Eu não tive nenhuma conversa com o PT. O PT não nos procurou para ter nenhuma conversa ao lançar essa candidatura. Então, eu não sei o que o PT está pensando. Espero na reunião do conselho político ter a oportunidade de ouvir o que o PT está pensando sobre a eleição para prefeito de Salvador. Temos muito respeito pelo PT, por sua militância, e vamos também tomar a nossa decisão”, frisou. 

A presidente estadual do PSB da Bahia, deputada federal Lídice da Mata, afirmou que não foi pega de surpresa com o anúncio da desistência do correligionário José Trindade de retirar o nome da disputa eleitoral em Salvador. Trindade, que é ex-vereador e atual presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) comunicou, nesta sexta-feira (1), o fato à imprensa alegando motivos de saúde. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a socialista disse que José Trindade conversou com ela sobre a decisão nos últimos dias. Ela também reforçou que embora Trindade seja um quadro político respeitável e conhecedor da cidade, o PSB também tem outros nomes sendo discutidos internamente com perfil para enfrentar o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União). Lídice confirmou que o seu nome e o do vereador Sílvio Humberto são opções da legenda para a disputa. 

 “Eu lamento muito a desistência de Trindade, mas não há nenhuma tragédia nisso. Na verdade, ele não era pré-candidato. Ele estava conversando conosco sobre a possibilidade da candidatura dele, mas nunca transformou isso numa candidatura a qualquer custo. Ele, inclusive, deu declarações de que só seria candidato se fosse candidato de todos os partidos. Ele é um quadro importante, tanto é que houve até um certo movimento público de tentar tirá-lo do PSB, mas ele nunca deu declarações nesta direção, nunca disse isso ao partido”, frisou. 

Sobre os movimentos do PSB no cenário que começou a ser desenhado com o lançamento da candidatura do deputado estadual Robinson Almeida (PT), na última semana, Lídice da Mata foi enfática: “Volto a dizer o que eu sempre disse: o primeiro passo é definir a estratégia para enfrentar o inimigo. A estratégia pode ser cada partido definir a sua candidatura ou pode ser buscar ter uma candidatura única que possa enfrentar o adversário e chegar ao segundo turno. Nós vamos ter que debater isso entre nós, assim eu penso, e vamos trabalhar para que isso aconteça. Agora, é claro, para isso acontecer é preciso que os partidos maiores possam também ter essa mesma compreensão”, afirmou.  

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. O substitutivo foi proposto pela deputada federal baiana, Lídice da Mata (PSB). 

O PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, estabelece o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica que precisam ser afastadas do lar. A proposição agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O texto da matéria, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do benefício será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.

De acordo com Lídice, a aprovação do projeto proporciona segurança física e psicológica para mulheres vítimas de violência doméstica. 

"Vencemos mais uma batalha nesta guerra contra a violência que as mulheres sofrem nos lares onde deveriam encontrar conforto e segurança. O presidente Lula é sensível à causa das mulheres, é firme no combate ao machismo que machuca e mata. Acredito que o presidente vai sancionar a lei que vai garantir um pouco de dignidade para mulheres vítimas de violência doméstica", disse a deputada. 

Uma pesquisa do Instituto DataSenado mostrou que a principal violência contra as mulheres é física, depois a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta terça-feira (15) que o contexto internacional faz do Brasil “a grande alternativa” para um mercado que cada vez mais busca além de qualidade e bom preço, produtos que sejam ambientalmente adequados.As informações são da Agência Brasil.

Alckmin citou uma série de fatores que, para ele, representam vantagens competitivas para o país que já é o quinto em atração de investimento direto, a declaração foi realizada durante participação na conferênciaO Powershoring e a Neoindustrialização Verde do Brasil – Perspectivas, Potencial, Políticas Públicas e Privadas, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

A questão ambiental – e a constatação, principalmente por parte dos países ricos, de seus efeitos nocivos para o clima – representará, para Brasil e outros países com florestas em seu espaço geográfico, vantagens até então inéditas, afirmou Alckmin.

“A pergunta sempre foi 'onde é que eu fabrico bem e barato?' Agora é 'onde é que eu fabrico bem, barato e consigo compensar as emissões de carbono?' E aí o Brasil é a grande alternativa. Teremos uma grande oportunidade. Já somos o quinto país do mundo em atração de investimento direto, e isso pode crescer enormemente. A neoindustrialização é exatamente isso, inovação e verde”, disse o presidente em exercício.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou o que chamou de timidez do Banco Central para baixar a taxa básica de juros. Durante a reunião mensal do Comitê de Política Monetária, foi decidida a redução de meio ponto percentual na Selic, que saiu de 13,75% ao ano para 13,35%.

Segundo ela, havia espaço para reduzir mais. A parlamentar baiana explica que o Brasil continua com os juros mais altos do mundo. “Para tomar um empréstimo, o trabalhador terá de pagar mais por isso. Isso é ruim para o desenvolvimento do País”, disse.

Lídice lembra que o Governo Lula está trabalhando muito para melhorar a vida da população e citou a aprovação da Reforma Tributária e da Nova Regra Fiscal. “Além disso, estamos em deflação há dois meses, o PIB dando respostas positivas e o juro não teve a redução esperada pelo setor produtivo”, avaliou a parlamentar, que é economista. 

O presidente Lula (PT) vai ter de escolher entre diminuir o número de aliados ou de mulheres na Esplanada dos Ministérios em meio às negociações com o centrão em busca de apoio no Congresso. 

De acordo com reportagem do UOL, deste domingo (30), desde que fechou a entrada do PP e Republicanos no corpo ministerial, o governo tem tentado resolver um xadrez para não criar problemas com aliados nem quebrar promessas de campanha, mas Lula já aceita que alguma das pontas terá de ficar descoberta.

O presidente tem repetido que não quer diminuir o número de mulheres no alto escalão. A articulação do governo repassou isso para o centrão e busca saídas para que cargos visados, como Esporte, Ciência e Tecnologia e a presidência da Caixa Econômica, se mantenham com comando feminino.

Por outro lado, os governistas tentam evitar que, para agradar o centrão acabem desagradando aliados, como o PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem pastas em xeque, assim como membros do próprio PT de Lula e apoiadores antigos.

Lula já entendeu que a conta não fecha e tem ouvido aliados que defendem posições distintas. A decisão deverá ser tomada nas próximas semanas, com a retomada das sessões no Congresso e após reuniões com lideranças do centrão.

Depois de trocar Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo, Lula quer seguir com uma alta participação feminina no alto escalão como política de governo. Segundo interlocutores, isso tem sido dito tanto a aliados quanto ao centrão —o ponto, tenta argumentar ele, é buscar deixar seu terceiro mandato com uma marca mais igualitária.

O problema é que os indicados pelos dois partidos para integrar a Esplanada são homens: os deputados André Fufuca (PP-MA), líder do partido na Câmara, e Sílvio Costa Filho, o Silvinho (Republicanos-PE). Alguns dos cargos cobiçados são femininos. O principal deles foi a chefia da Saúde, da ministra Nísia Trindade, mas Lula já negou essa pasta ao PP.  

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 97/2023, que prevê a criação do Prêmio José Celso Martinez Corrêa de valorização da dramaturgia e das artes performativas. A parlamentar afirmou que a premiação seria uma “justa” homenagem para quem “contribuiu para a valorização da cultura brasileira”.

"Zé Celso se tornou um símbolo da cultura brasileira com suas contribuições performistas, direção e criação das suas obras teatrais. É mais do que justo essa homenagem para quem tanto contribuiu com a valorização da cultura brasileira que tanto vinha sendo atacada pelas mesmas forças que tentaram censurar Celso há décadas passadas", comentou a deputada Lídice. 

O Prêmio José Celso Martinez Corrêa de valorização a dramaturgia será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas que tenham se destacado por suas contribuições à cultura brasileira.

Conhecido artisticamente como Zé Celso, o diretor, ator, dramaturgo e encenador brasileiro de 86 anos, morreu no dia 6 de julho, vítima dos ferimentos causados por um incêndio em sua residência em São Paulo.

Ele foi o fundador do Teatro Oficina em São Paulo, além de contribuir com produções que marcaram época e ainda são rememoradas nos tempos modernos, a exemplo de 'Roda Viva', escrita por Chico Buarque, que foi criticada durante a ditadura militar. 
 

O presidente da Conder, Zé Trindade (PSB), declarou que acredita na força do grupo político e que confia na vitória nas eleições de 2024 em Salvador. A declaração foi realizada durante um encontro com membros da executiva municipal na sede do PT, nesta quarta-feira (19), no bairro de Nazaré, a convite do partido.

O gestor justificou a presença no encontro: “O PT tem meu respeito e admiração. Acredito que a construção da unidade para a disputa na capital passa pelo permanente diálogo com todos os partidos da base do governador Jerônimo, que é o grande líder desse processo. Neste momento, meu foco é trabalhar, não é fazer disputa interna por candidatura".

Sobre o desejo de membros do partido de filiar Zé Trindade ao PT, o presidente da Conder deixou claro que não vai fazer nenhum movimento sem a orientação prévia do governador Jerônimo Rodrigues. “Sou leal e confio na condução do governador e do conselho político. Temos excelentes nomes, mas nosso grupo ainda não tem candidato à Prefeitura de Salvador definido. Esse é o primeiro passo do processo, que será liderado pelo governador. Não faz sentido antecipar, não é assim que funciona. Precisamos fazer a caminhada sem tropeços e atropelamentos", afirmou Zé Trindade, apontado como favorito do grupo para disputar a Prefeitura de Salvador.

Entre os presentes na reunião estavam Ademário Costa, secretário-geral do PT municipal, e o vereador Arnando Lessa, vice-presidente da executiva do partido em Salvador. “A visita de Zé Trindade ao PT demonstra o respeito e a importância do nosso partido nesse processo. Fizemos um importante debate sobre Salvador e acreditamos que as experiências acumuladas pelo PT nas gestões do Governo da Bahia e do Governo Federal podem melhorar a vida das pessoas que moram na nossa capital”, afirmou o vereador petista.

Responsável pelas grandes obras do Governo do Estado, a Conder é presidida por Zé Trindade desde 2021. Para o gestor, o trabalho que tem sido executado pela companhia o credencia a representar o grupo em Salvador no ano que vem. “No momento certo, o governador Jerônimo vai coordenar essa definição. Nosso trabalho tem transformado a vida das pessoas em todo o estado. Não vou desviar meu foco do trabalho, porque acredito que é o trabalho que pode me permitir alçar novos voos. Enquanto o outro lado só pensa em negócios, nosso grupo político cuida de gente. É isso que o presidente Lula e o governador Jerônimo têm feito. É essa força que acreditamos ser capaz de transformar Salvador", concluiu Zé Trindade.

O deputado estadual Robinson Almeida tem buscado reunir apoios para ser considerado viável como candidato a prefeito de Salvador em 2024. Informações de bastidores apontam que o parlamentar desponta como um nome possível dentro do PT, em um contexto que envolve disputas dentro da federação do partido com PCdoB e PV. Nesta quarta-feira (5), Robinson esteve com o presidente estadual do PT, Éden Valadares.

Até aqui, o PT não apresentou, mesmo que informalmente, um nome para a disputa ao Palácio Thomé de Souza no próximo ano. O PCdoB indicou a preferência para que a também deputada estadual Olívia Santana represente a federação, enquanto o PV segue conversando com potenciais candidatos. Em 2020, o deputado federal Bacelar (PV) foi candidato a prefeito pelo Podemos, com o endosso do então governador Rui Costa (PT).

Interlocutores que acompanham as conversas indicam que o presidente da Conder, José Trindade, é a figura com o aval do hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa, para representar o grupo político na disputa pela prefeitura da capital baiana. Todavia, Trindade é filiado ao PSB, que sinalizou não abrir mão da filiação dele, caso haja uma candidatura a prefeito do ex-vereador de Salvador. Petistas mais tradicionais, no entanto, reforçam que a preferência é que um membro do partido esteja representado nas urnas como cabeça de chapa.

LEIA TAMBÉM:

• Limitado por federação, PT pode abrir espaço para PSB em Salvador; entenda

Ainda que não apareça tão em destaque, o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) é citado como um nome em potencial, mas também não viria a ser filiado ao PT - o que dificultaria a viabilidade dele como único representante do grupo em Salvador.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), considerado o líder do processo político pelo cargo que ocupa, apontou que deve reunir o conselho político do grupo no final de julho ou início de agosto para debater as eleições nos principais colégios eleitorais da Bahia. Figuras conhecidas ligadas ao grupo teriam pedido, inclusive, a interseção do senador Jaques Wagner para acelerar as conversas.

Edital publicado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (5) autoriza a abertura de procedimento administrativo para apurar informação quanto à não realização de concurso público na cidade de Boquira, no centro-sul baiano. O procedimento será acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas. 

Conforme notícia repassada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), o prefeito Luciano de Oliveira e Silva, o Luciano da Farmácia (PSB), “está na gestão do município há mais de quatro anos e neste período nunca abriu concurso público para preencher o quadro de servidores públicos municipais”. Luciano da Farmácia está no seu segundo mandato. 

O promotor substituto, Victor Teixeira Santana, determinou que a instauração do procedimento administrativo seja comunicado à Prefeitura e à Câmara Municipal de Boquira.

Após breve passagem pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o ex-deputado estadual Alex Lima (PSB) foi nomeado assistente especial do quadro da Casa Civil e terá atuação direta no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A movimentação foi antecipada pelo Bahia Notícias em 16 de maio (leia mais aqui).

Segundo apuração do BN, a ideia é que o ex-parlamentar auxilie o atual chefe de gabinete, Adolpho Loyola. A decisão teria sido em comum acordo, tanto para atender o desejo de Lima em permanecer "atuando politicamente", quanto do próprio governador em "reforçar" a articulação política do governo. Alex Lima deve ter como foco realizar a interlocução do governador com os grupos que compõem o Conselho Político do estado. 

Para o mesmo cargo de assistente especial, Marcos Medrado também foi alocado por Jerônimo. Medrado é ex-deputado e pai do presidente da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Diogo Medrado.

Cotado como possível candidato em 2024, o vereador Sílvio Humberto (PSB) reforçou que o partido deve lançar uma candidatura própria para disputar a prefeitura de Salvador nas eleições do ano que vem. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (11), o edil comentou que o PSB realizou uma reunião interna na última quarta (10) para discutir as estratégias visando o pleito de 2024. 

“Nós discutimos a necessidade do partido ter uma candidatura própria, se tornando imperativo, no ponto de vista estratégico. Foi uma das discussões importantes. Vamos continuar discutindo porque a política tem essa característica. Nós temos os nomes que foram postos, tem o meu nome, tem o da deputada Lídice da Mata, o de [José] Trindade. Mas o que mais discutimos não foram os nomes ainda, mas a visão do partido para a cidade de Salvador”, disse Sílvio Humberto.

Sobre a possibilidade de apoiar o candidato de outro partido, ou realizar a montagem de uma chapa conjunta, o vereador disse que ainda serão construídas as alianças visando as eleições de 2024, e afirmou que ainda serão feitos os “trabalhos de convencimentos”.

“Nós estamos no tempo da política. Esse tempo de política é para você construir aliados, ninguém é candidato de si mesmo. Você pode ter um desejo de ser candidato, mas seu trabalho agora é de convencimento, de construir alianças, de fazer escuta. Mas o mais importante é pensar uma outra visão para a cidade de Salvador, pois nós temos pensamentos antagônicos em relação a atual administração”, afirmou o vereador.

A deputada federal e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata, indicou que a legenda deve lançar uma candidatura própria para disputar a prefeitura de Juazeiro durante as eleições de 2024. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a tendência é que a sigla busque emplacar o nome do atual vice-prefeito Leonardo Bandeira (PSB) ou do ex-deputado federal Joseph Bandeira.

Lídice afirmou que deve somar forças com a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), atualmente liderada pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT). Contudo, a deputada federal destacou os dois nomes do partido para disputar a prefeitura de Juazeiro em 2024.

“O vice-prefeito Leonardo e o companheiro Joseph são dois postulantes com grandes chances de vencer as eleições do próximo ano. Ainda é cedo para falar do pleito, mas é sempre bom lembrar que o PSB de Juazeiro tem grandes quadros e confia na liderança de Joseph Bandeira naquela região”, disse a deputada Lídice.

Em contato com o Bahia Notícias, articuladores da federação afirmaram que ainda não há conversas para a composição da chapa, mas não descartaram a inclusão de Leonardo ou de Joseph. Membros da coligação indicaram que a discussão em torno do vice só deve ser realizada após a formalização do candidato a prefeito, que deve ocorrer, provavelmente, até o segundo semestre deste ano. 

Atualmente, a discussão para os nomes da federação para a eleição municipal gira em torno dos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV); e do ex-prefeito do município Isaac Carvalho (PT). Porém, a disputa pela candidatura em Juazeiro deve se afunilar entre Zó e Isaac, com o deputado estadual do PCdoB sendo o “favorito” por conta de seu desempenho na região durante as eleições de 2022.

Conforme antecipado pelo Bahia Notícias, o grupo de Leonardo e Joseph rompeu com a atual prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB). Segundo os bastidores, a relação entre o grupo de Bandeira com a prefeita se desgastou, principalmente, após as eleições de 2022, quando Leonardo e Joseph participaram da campanha vitoriosa de Jerônimo na corrida pela gestão estadual, enquanto Suzana declarou apoio a ACM Neto (União).

A Bahia seria um dos estados que dificultam a concretização da federação entre PSB, PDT e Solidariedade. Na unidade da federação, PDT e PSB estão em campos opostos. Enquanto o PSB é aliado histórico do PT baiano, o PDT apoiou a candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia no ano passado.

A disputa pela Prefeitura de Salvador em 2024 seria um novo entrave entre as duas siglas. O PDT é o partido de Ana Paula Matos, vice-prefeita na gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Ambos devem concorrer à reeleição no próximo ano. O PSB, por sua vez, lançou a pré-candidatura da deputada federal Lídice da Mata, que já foi prefeita da cidade de 1993 a 1996.

LEIA TAMBÉM:

• Federação entre PSB e PDT pode ter "fiel da balança" na Bahia
• Bruno Reis avalia que Bahia pode ser entrave para federação PDT-PSB

Presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior defende que os partidos com mandato no Executivo tenham prioridade na federação.

Para o jornal Folha de S.Paulo, Lídice, presidente do PSB baiano, antecipa as dificuldades: “Estamos em lados diferentes na Bahia. Um dos lados vai ter que ceder e vou lutar para que não seja o meu”.

Já o Solidariedade se posiciona como partido independente, embora tenha apoiado a candidatura de ACM Neto.

Ainda de acordo com a reportagem, além da Bahia, desentendimentos nas capitais São Paulo, Fortaleza, Recife, Natal e Curitiba, trazem incertezas em relação a formação da federação.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o ex-vereador José Trindade (PSB) , afirmou que não conversou com o PSB sobre ser candidato à prefeitura de Salvador nas eleições de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (27), Trindade, portanto, também não descartou disputar o executivo da capital.

“Tenho uma relação muito boa com a presidente Lídice da Mata, mas não posso conversar sobre um assunto que eu acho que compete, inicialmente, a ser conversado por uma comissão que envolva Jerônimo. O governador que tem que chamar os partidos do conselho político para ter essa conversa. Eu não coloquei e nem coloco meu nome para a presidente Lídice porque não me acho candidato. Posso vir amanhã a ser, assim como ela”, disse Trindade.

Confira o trecho: 

O presidente do diretório estadual do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr., afirmou que a federação formada entre os pedetistas e o PSB não deve se concretizar para as eleições de 2024. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, nesta segunda-feira (20), Félix contou que as divergências regionais ainda terão que ser debatidas internamente visto que, na Bahia, por exemplo, atualmente os dois partidos estão em posições opostas.

LEIA TAMBÉM:

• "O PDT é independente, não está fechado para nada", diz Félix sobre possíveis entraves locais para federação com o PSB

“Entre PDT e PSB deve acontecer um bloco, juntando os deputados federais dos dois partidos, ficando com uma força maior em Brasília. A federação e a fusão que tem a dificuldade porque: ‘Tá tudo bem aqui, em São Paulo não aceito isso, na Bahia tem aquilo’. Somos 27 estados, então sempre tem dificuldades, imagine nos municípios. É como um casamento, tem que namorar, noivar e casar, não partir para uma federação. Acho difícil essa federação sair antes das eleições de 2024”, contou Félix.

O deputado também criticou a antecipação do debate em torno das eleições municipais, que ocorrem na semana que vem. O presidente do PDT também afirmou ser favorável a um mandato de seis anos, sem possibilidade de reeleição, para cargos nos executivo, dando mais folga para prefeitos, governadores e para o presidente da República.

“É um manicômio eleitoral. De dois em dois anos é um absurdo, é um custo alto. O cara se elegeu, começou a montar o governo já pensando na próxima eleição. Eu sou a favor de que não deveria haver reeleição para cargo executivo e que o mandato poderia ser de 5,6 anos para poder ficar mais calmo”, afirmou o deputado.

PREVISÃO PARA ACM NETO

Em uma espécie de hiato desde a perda na disputa pelo governo da Bahia, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), também foi citado durante a entrevista. Félix comentou que, caso o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o governo federal não cumpram suas metas, a vitória de Neto nas urnas em 2026 será “entregue de bandeja”.

"Neto, hoje afastado, na ativa ou não. O que vai acontecer na minha visão, se o governo tiver muito bem economicamente e entregar tudo que prometeu, aí vai ser difícil tomar dele. Mas se não entregar, se a educação da Bahia continuar nas últimas colocações, se a segurança ficar ruim, eu acho que Neto recebe, de bandeja, o governo da Bahia. Aí ele nem precisaria fazer muitas composições com outros partidos, a população vai chamar”, disse Félix.

Diante das discussões para uma eventual federação entre os partidos PDT e PSB, o deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr., ressalta a posição de "independência" da sua legenda no Estado ao minimizar eventuais entraves para o andamento do processo já que as siglas estão em campos opostos na política local. Ao Bahia Notícias, o parlamentar garantiu que o PDT não está subordinado ao União Brasil ou ao PT, que há 16 anos comanda a Bahia.

"Eu digo que o PDT é um partido independente, o PDT não não está fechado para nada. Ele decide por si próprio, com todo respeito aos outros, maiores inclusive. Mas nós não estamos subordinados nem ao União Brasil e nem ao PT. Claro que nós podemos aliar com qualquer um. Hoje estamos aliados com Bruno Reis que a gente acha que é a melhor opção para Salvador, e permanece assim. Não quer dizer que a gente seja subordinado a ele. Agora eu vi na entrevista de Lídice [da Mata, presidente do PSB] que ela disse que não há hipótese de sair do [grupo do] PT, ou seja, de sair do candidato de lá. E isso não existe do lado de cá, a gente analisa porque o PDT não se sente subordinado a ninguém", disse em entrevista na última semana.

Ainda no tema federação, Félix avalia que o desenho PSB-PDT não deve vingar até as eleições de 2024. Para ele, a soma de forças entre os dois partidos não é tão importante para as eleições municipais do ano que vem, mas sim para o pleito nacional de 2026.

"Eu acho muito difícil acontecer uma federação antes 2024, até 2024. Pode até acontecer após 2024, porque a federação vai ser importante para as eleições nacionais, de governador, deputados, senadores, de 2026. Agora não, agora para eleição de prefeito não será tão importante a federação. Claro que a gente inicialmente pode fazer um grupo, um bloco partidário pra poder atuar junto em Brasília como se fosse uma experiência para a federação. Eu acho importante porque nós não podemos também ter 30 partidos no Brasil", aponta.

Durante a entrevista, o deputado também falou sobre os trabalhos em Brasília, a disputa pela prefeitura de Salvador e o cenário político em Lauro de Freitas. Confira na íntegra aqui.

A iminente federação entre o PSB e o PDT pode sofrer algumas resistências na Bahia, mas, apesar da situação, a equação pode ter um "fiel da balança". Ao Bahia Notícias, interlocutores de ambas as legendas têm apontado que o deputado federal Leo Prates (PDT) pode ser o ponto de desequilíbrio na disputa entre os partidos. 

O processo de federação deve ocorrer em um cenário dividido. Apesar disso, a conta repassada ao BN por interlocutores das legendas é de que os partidos possuem "três figuras" centrais, sendo elas os deputados federais e presidentes estaduais Lídice da Mata (PSB) e Félix Mendonça (PDT), além de Leo. 

Prates então poderia "pender" a disputa para um dos dois lados, caso o comando da federação e do destino do arranjo partidário ficasse mais disputado. Nos bastidores dos grupos políticos se comenta sobre o desejo de, tanto Félix, como Lídice, assumir o comando.

Dentro do PDT, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, existe uma clara disputa entre Félix e Leo. A briga por espaço entre os federais teria começado após o resultado das eleições e se estendido para alguns municípios do estado, incluindo as decisões sobre o futuro de Lauro de Freitas (relembre aqui). 

Ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, Leo sinalizou que os partidos possuem ideologia próxima, mas pregou cautela no movimento. "Então essas questões vão ter que ser debatidas de estado em estado, mas para a gente casar a gente noiva antes. O primeiro passo é a formação do bloco parlamentar aqui na Câmara e no Senado”, afirmou Léo Prates.

O deputado também comentou ser favorável a uma possível fusão entre os partidos no futuro, visando diminuir a quantidade de siglas no país.

Já Lídice, no mesmo Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, indicou ser favorável a unificação das duas siglas, e citou Leo como um dos exemplos de “distanciamento” entre os partidos. "O próprio deputado comentou das dificuldades aqui. Digo o próprio porque ele talvez seja a pessoa com o mandato mais distante de uma unificação entre PSB e PDT. Temos uma boa relação, mas objetificante ele se coloca em um ponto de vista político e eleitoral que é totalmente divergente do meu", disse.

A deputada federal e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata, discorreu sobre as dificuldades para uma possível federação formada pelo seu partido e o PDT, visando as eleições de 2024 e 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, a parlamentar comentou sobre a declaração de Léo Prates (PDT), que afirmou ser favorável a unificação das duas siglas, e o citou como um dos exemplos de “distanciamento” entre os partidos.

LEIA TAMBÉM:

• Léo Prates comenta que Federação PDT-PSB pode enfrentar embates na Bahia: "Vai ter que ser debatido"

“O próprio deputado comentou das dificuldades aqui. Digo o próprio porque ele talvez seja a pessoa com o mandato mais distante de uma unificação entre PSB e PDT. Temos uma boa relação, mas objetificante ele se coloca em um ponto de vista político e eleitoral que é totalmente divergente do meu. Mas não creio que esse será o único problema, existem muitas cidades e estados que o PDT possui um posicionamento diferente do nosso, teremos que ajustar isso”, afirmou Lídice.

“A federação PDT-PSB não se viabilizou na campanha de 2022 porque o PDT tinha outro candidato a presidente. O PSB tem uma clareza muito grande de que não poderia escolher a candidatura do PDT porque nós sabíamos que a principal batalha política seria derrotar a extrema direita liderada por Bolsonaro”, disse Lídice.

Diante da informação de que o PSB e o PDT analisam formar uma federação partidária, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) diz ser favorável ao movimento e defende o fortalecimento das siglas. Na avaliação da parlamentar pela Bahia, os dois partidos estão afinados nas principais pautas, mas as conversas só devem avançar a partir de uma reunião que será realizada nesta quinta-feira (9), em Brasília.

"Isso vai ser debatido amanhã na reunião da Executiva nacional, em Brasília. Eu acho importante o diálogo porque são dois partidos que ideologicamente estão muito afinados nas suas pautas, nosso partido também defende a causa trabalhista, a educação, direitos humanos. Do ponto de vista programático estão muito afinados e em tese eu seria favorável porque isso fortalece os partidos. O PSB perdeu mais da metade de sua bancada federal e se o PDT vier vamos para 31 deputados, sete senadores. É uma tendência natural para fortalecer os partidos, mas claro, existem os problemas regionais que eu acho que podem com diálogo ser superado", disse Fabíola em conversa com o Bahia Notícias.

Outro ponto defendido pela deputada é que a junção pode fortalecer o campo de centro-esquerda no país e ajudar na governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, Fabíola cita as eleições de 2024 para a construção do diálogo nesse sentido. Em 2022, o PSB ficou de fora da federação entre PT, PCdoB e PV e viu sua bancada federal ser esvaziada.

"Eu acho que sendo discutido com um partido que eu respeito é muito bom e tem tendência de superar essas dificuldades regionais, e a gente partir para o fortalecimento desse campo de centro-esquerda para ajudar o presidente Lula e também partir para as eleições de 2024 mais fortalecidos", acrescentou.

PSB e PDT já concordaram em formar um bloco na Câmara, que somará 31 deputados - 17 do PDT e 14 do PSB. A federação teria ainda sete senadores. Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o objetivo na reunião desta quinta é “discutir hipóteses” para o futuro da sigla. Na avaliação da cúpula, o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor no ano passado, e o avanço da cláusula de barreira forçam a análise de caminhos para a sobrevivência de partidos de diversos campos.

EQUAÇÃO NA BAHIA

No caso da Bahia, em que o PDT faz parte da oposição da gestão estadual enquanto o PSB compõe a bancada governista, alguns quadros partidários defendem que o tema seja amplamente debatido. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, Prates comentou sobre as divergências, mas indicou que "questões locais não irão se sobrepor às nacionais".

"Nossa ideologia se aproxima muito do PSB, somos aliados em diversos estados. Temos algumas dificuldades a superar, como questões locais, na Bahia o PDT está na oposição e o PSB é governo. Então essas questões vão ter que ser debatidas de estado em estado, mas para a gente casar a gente noiva antes. O primeiro passo é a formação do bloco parlamentar aqui na Câmara e no Senado", afirmou Léo Prates.

Debates sobre nomes para disputa pela prefeitura de Salvador seguem movimentando os bastidores da política. Após um encontro entre os deputados federais Antônio Brito (PSD) e Lídice da Mata (PSB) para dialogar sobre o cenário local, lideranças do PT no estado foram cautelosos sobre o futuro. 

"O PT, a nossa federação não fará construção alguma sobre Salvador ou outra cidade que não passem pelo Conselho", indicou uma das principais lideranças da legenda. Ao Bahia Notícias, o indicativo foi de que "qualquer coisa fora [do diálogo comum], pode criar ruído". 

Um dos pontos alegados foi de que a tática seria de atuar "em unidade". "Em Salvador temos obrigação de realizar uma construção. Até com duas candidaturas, forçando um segundo turno", explicou.

Mesmo sem gerar um desconforto explícito, o encontro teria sido alvo de debate entre o partido e a federação, composta ainda por PV e PCdoB. "Não tem reclamação, mas se avisasse antes. Não tem problema eles conversarem", revelou.

DISPOSIÇÃO PARA DISPUTA

Para o Bahia Notícias, o deputado federal Antonio Brito (PSD) tentou despistar, mas admitiu que esse pode ser o primeiro de muitos encontros entre as siglas com vistas para a disputa eleitoral do ano que vem (reveja mais).

“Isso não estava diretamente no cardápio do almoço, mas indiretamente, como os partidos vão conversando, não só com PSD com o PSB, mas todos os partidos que estão na base aliada do governador Jerônimo Rodrigues estarão conversando, dialogando, verificando quais são suas propostas, quais são os projetos que têm em comum, talvez esse primeiro momento do PSD com o PSB, esteja ensejando essas especulações”, disse.

O Partido Verde assegurou sua cadeira para comandar a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CPBM), mas, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o partido tem tido dificuldades para a nomeação por conta de uma articulação do PSB, liderado por Lídice da Mata. Segundo interlocutores, a deputada negocia uma nova função para Antônio Carlos Tramm, atual presidente da CPMB, indicado pelo PSB.

O Bahia Notícias obteve informações que uma das exigências de Lídice seria alocar Tramm em um cargo do governo federal, assim cedendo o espaço para a indicação do PV. Contudo, o atual diretor da CPMB não iria para Brasília e ficaria na Bahia, sendo o titular de alguma superintendência vinculada à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente do PV, Ivanilson Gomes, tem ido a público comentar a insatisfação da legenda com a “falta de espaço” na gestão de Jerônimo. Em entrevista ao Bahia Notícias, na rádio Salvador FM 92,3, na última segunda-feira (6), o gestor afirmou que, por enquanto, o PV “está fora” do governo, não das decisões do mandato (veja mais aqui).

De acordo com membros do governo, a indicação do PV para a presidência da CBPM poderia “acalmar os ânimos”. O cargo é visto com bons olhos pelas lideranças dos verdes por atender a demanda por um espaço importante na gestão, mas também por “casar” com as ideologias do partido.

No início de fevereiro, o Bahia Notícias informou que, de acordo com interlocutores do PV, uma das indicações garantidas ao partido seria para a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.

Outro impasse também fica por conta da direção-geral da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), que também é um dos cargos almejados pelo PV. A situação ainda está indefinida e os verdes podem ficar de fora da cadeira.

O atual diretor da EGBA é Robson Santos de Araújo, que assumiu interinamente a direção-geral da estatal desde que o ex-deputado federal Roberto Britto (PP) foi exonerado em março do ano passado, com a ida de João Leão (PP) para a oposição.

Em abril do ano passado, o PV chegou a indicar o nome do professor universitário Luiz Araújo para comandar a estatal e as negociações estavam avançadas, porém as tratativas acabaram sendo travadas (relembre aqui).

O partido também visava a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a chefia do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mas acabaram sendo preteridos em ambos os postos.

O PDT e o PSB estão negociando a criação de uma nova Federação, visando as eleições de 204 e de 2026. Contudo, há estados em que as siglas possuem divergências, como, por exemplo, na Bahia em que o PDT faz parte da oposição da gestão estadual enquanto o PSB compõe a bancada governista. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, o deputado federal Léo Prates (PDT) comentou sobre as divergências, mas indicou que “questões locais não irão se sobrepor às nacionais”.

LEIA TAMBÉM:

• PDT e PSB formarão bloco na Câmara e estudam federação

“Nossa ideologia se aproxima muito do PSB, somos aliados em diversos estados. Temos algumas dificuldades a superar, como questões locais, na Bahia o PDT está na oposição e o PSB é governo. Então essas questões vão ter que ser debatidas de estado em estado, mas para a gente casar a gente noiva antes. O primeiro passo é a formação do bloco parlamentar aqui na Câmara e no Senado”, afirmou Léo Prates.

O deputado também comentou ser favorável a uma possível fusão entre os partidos no futuro, visando diminuir a quantidade de siglas no país. De acordo com Prates, a formação de uma Federação, por enquanto, ainda pode ser difícil, sendo mais fácil, primeiro, a criação do bloco parlamentar entre os dois partidos.

“Temos que ver como fica o bloco parlamentar para ver como ficam os dois partidos juntos. Não é uma receita de bolo, nada será feito sem muito diálogo. As questões locais não se sobrepujarão às questões nacionais, não que elas não sejam tão importantes quanto, mas hoje nós temos um instinto de sobrevivência. Eu acredito na formação do bloco parlamentar, a questão da federação é mais complexa”, comentou Léo Prates.

PDT e PSB avaliam formar uma federação. De acordo com o jornal O Globo, os partidos darão nesta semana o pontapé inicial nas articulações, de olho nas eleições municipais de 2024 e no pleito de 2026. O PSB reunirá sua Executiva nacional nesta quinta-feira (9) e apresentará formalmente a possibilidade de se juntar ao PDT por, no mínimo, quatro anos. Entre os pedetistas, o movimento tem recebido sinalizações positivas.

Os dois partidos já concordaram em formar um bloco na Câmara, que somará 31 deputados — 17 do PDT e 14 do PSB. A federação teria ainda sete senadores.

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o objetivo na reunião desta quinta é “discutir hipóteses” para o futuro da sigla. Na avaliação da cúpula pessebista, o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor no ano passado, e o avanço da cláusula de barreira forçam a análise de caminhos para a sobrevivência de partidos de diversos campos. No campo da esquerda, houve duas federações no ano passado: PT, PCdoB e PV, de um lado, e PSOL e Rede em outra iniciativa.

“Os resultados mostraram que o isolamento não é a solução. PSB e PDT são dois partidos com o mesmo tamanho, e o equilíbrio é muito importante numa federação” disse Siqueira ao jornal.

Marcelo Freixo (PT) construiu sua carreira política baseada em um grande enfrentamento às milícias no estado do Rio de Janeiro. Sua história chegou a basear um dos personagens do filme “Tropa de Elite 2 - O Inimigo Agora é Outro”. Hoje, como presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), ele trabalha ao lado da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União), que é acusada de manter conexões com um grupo de milicianos da Baixada Fluminense, no interior do RJ.

Questionado se haveria desconforto em trabalhar com um quadro político suspeito de ser próximo a milícias, o presidente da Embratur tergiversou e apostou em sua trajetória de combate ao crime organizado para se descolar da ministra. Freixo aproveitou para lembrar os assassinatos do seu irmão Renato Freixo, em 2006, e da ex-vereadora carioca Marielle Franco, em 2018. Ambos os crimes teriam o envolvimento de milicianos, de acordo com o petista.

“Eu tive um irmão assassinado, eu tive a Marielle assassinada e eu tenho uma filha que mora fora do Brasil por ameaça. Então ninguém passou o que eu passei na vida pública no enfrentamento ao crime. Eu disputei eleição, cumpri três mandatos de deputado estadual, um mandato de deputado federal com grande destaque, fui líder da oposição ao Bolsonaro, todo mundo me conhece”, despistou Freixo, em entrevista ao Bahia Notícias.

O presidente da Embratur afirmou que, apesar da proximidade de seu cargo com o ministério do Turismo, ele deve ter uma atuação “interministerial”, junto a todos os ministros escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não necessariamente tendo um trabalho subordinado ao de Daniela Carneiro.

“O Turismo é interministerial, é transversal, a gente trabalha com todos os ministros e a ministra do Turismo, evidentemente, será uma parceira. Os ministros são escolhidos pelo Lula e a gente terá um grande prazer em trabalhar com todo mundo colocado pelo Lula, porque a minha tarefa junto ao presidente é recuperar uma política para o turismo que gere emprego e renda. Nenhum problema em trabalhar com todos os ministros”, afirmou o petista.

Freixo também justificou ao BN as suas trocas de legenda nos últimos anos. Ele começou sua sequência de sucessos eleitorais pelo PSOL, partido ao qual se filiou em 2005, saindo do PT. Entretanto, em junho de 2021, o então deputado federal deixou a sigla e mudou para o PSB, visando uma candidatura ao governo do Rio de Janeiro.

“Eu entrei no PSB para formar uma aliança para disputar uma eleição importantíssima no Rio de Janeiro, criar um palanque para que Lula pudesse ter um palanque no Rio, na eleição mais importante das nossas vidas. O Rio é um lugar - que a gente sabe - que vem de uma crise política muito profunda, que se desdobra em domínios territoriais, em relações criminosas com a política muito perigosas e a gente precisava ter uma candidatura de um campo progressista”, explicou Freixo.

“O PSB era o partido capaz de fazer uma grande aliança em torno dele, coisa que não poderia ser feita pelo PSOL nem pelo PT. Fizemos isso, trouxemos o César Maia como vice, tínhamos o PT, o PSOL, o Cidadania, fizemos uma ampla aliança. Não foi fácil, porque era uma eleição contra uma máquina”, continuou o presidente da Embratur, lembrando sua derrota para o governador reeleito Cláudio Castro (PL).

Em janeiro deste ano, porém, Freixo resolveu deixar o PSB e retornar ao seu partido de origem: o PT. De acordo com ele, o fato dos socialistas não terem se juntado a outras legendas de esquerda em uma federação foi decisivo para a decisão.

“A minha relação com o PT é muito antiga, uma relação de formação. Toda a minha juventude foi no PT e a possibilidade de eu ir para o PT era sempre muito grande. Eu fiquei na expectativa de saber qual era o projeto que o PSB iria apresentar. O PSB não aceitou entrar na federação, o que eu considerei um erro. Fui um voto vencido. Se entrasse na federação, acho que facilitaria muito, assim como PT, PCdoB e PV entraram. Mas foi uma opção que o PSB fez. Eu tenho lá grandes amigos e aliados, mas a minha construção será no PT”, concluiu Freixo.

O futuro da capital baiana foi discutido nesta quinta-feira (23). No encontro, os ex-prefeitos de Salvador Edvaldo Brito (PSD) e Lídice da Mata (PSB), o deputado federal Antonio Brito (PSD) e o vereador Sílvio Humberto (PSB) colocaram em pauta temas como desenvolvimento, representatividade, governança e igualdade de oportunidades para todos.

"Vamos ampliar os debates, com a participação de outros amigos, sendo imprescindível uma discussão ampla da área tributária", disse Lídice.

Segundo Antonio Brito, líder da bancada do PSD na Câmara, o encontro teve por objetivo dialogar sobre projetos, soluções e novas esperanças para a cidade.

Por sua vez, Sílvio Humberto celebrou o pontapé inicial destas duas importantes legendas do estado, numa construção coletiva. Ele acredita que a inclusão econômica da população negra precisa se tornar real e que o atual modelo administrativo da cidade não viabiliza isso.

O presidente municipal do PSD, Edvaldo Brito, colocou o futuro na pauta: “é sempre bom conversarmos e, como alguém já disse, a política é como as nuvens no céu, a cada momento está de um jeito”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu parecer negativo a uma consulta realizada pelo PSOL para saber sobre a legalidade na realização de apresentações de candidatos junto com artistas não remunerados em plataforma digital, os "livemícios".

Conforme publicou o blog de Lauro Jardim em O Globo, o TSE considerou em seu parecer que as apresentações se assemelham aos showmícios. Segundo o tribunal, por proporcionarem "entretenimento, divertimento e recreação" aos espectadores, as lives se enquadram na Lei das Eleições, que proíbe a realização de showmício para promoção de candidatos e a apresentação remunerada ou não de artistas.

A produtora Paula Lavigne, que é esposa de Caetano Veloso, era uma das interessadas na realização de lives eleitorais. Ela pretendia fazer eventos em apoio à chapa que deve disputar as eleições em São Paulo pelo PSOL, com Guilherme Boulos à frente e a deputada Luiza Erundina como vice (veja aqui).

Em 2018 o PSOL, o PSB e o PT entraram com uma ação no STF propondo a liberação de showmícios, com a apresentação dos artistas não remunerada. A ação está desde 2019 com o relator, o ministro Luiz Fux.