Juazeiro: Isaac Carvalho nega que esteja inelegível e diz que “vê desespero dos adversários”
Por Carine Andrade
Horas após o Bahia Notícias trazer à tona que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encontra dificuldade em unir a base aliada em torno de uma única candidatura a prefeito em Juazeiro, município com quase 250 mil habitantes e que é a “menina dos olhos” dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), o pré-candidato do PT, Isaac Carvalho, negou que esteja inelegível e afirmou que o seu nome segue no páreo nas eleições de 2024.
Em nota enviada ao BN, através de sua assessoria jurídica, o ex-prefeito de Juazeiro afirmou ver “desespero dos adversários” e frisou que como “é de conhecimento de toda a população, inclusive de setores da imprensa e dos bastidores da política, o nome dele é o que mais se destaca como principal opositor da atual prefeita”. Ele também chamou de “infundadas” as informações trazidas pelo Bahia Notícias, apuradas junto a interlocutores de Jerônimo Rodrigues.
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O FATO
O BN mostrou que, internamente, Isaac Carvalho é visto como um candidato competitivo, já que tem maior densidade eleitoral e governou o município por dois mandatos consecutivos. No entanto, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, estaria inelegível até 2030 devido à processo que corre no Tribunal de Contas da União (TCU) “em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União”, no saneamento de bairros da cidade.
De acordo com a nota, “não existe processo que gere a sua inelegibilidade. Ao contrário do divulgado, a decisão [do TCU] reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato”. O comunicado também segue dizendo que “o próprio TCU emitiu uma resolução recente, adotando o prazo de 5 anos estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Sendo assim, o referido processo não foi finalizado dentro do prazo legal, e encontra-se prescrito”.
Confira a nota na íntegra:
Assessoria jurídica afirma que Isaac está elegível e vê desespero dos adversários
Em resposta à matéria publicada por este meio de comunicação que cita o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, esclarecemos, em primeiro lugar, que não existe processo que gere a sua inelegibilidade. Ao contrário do divulgado, a decisão reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato.
É importante ressaltar que a questão está atualmente pacificada, uma vez que o próprio TCU emitiu uma resolução recente, adotando o prazo de 5 anos estabelecido pelo STF. Sendo assim, o referido processo não foi finalizado dentro do prazo legal, e encontra-se prescrito.
O que ainda está em discussão é exclusivamente a prescrição da pretensão ressarcitória. A prescrição da pretensão punitiva já foi reconhecida, o que permite ao ex-prefeito o direito à participação no pleito deste ano.
Sobre a Federação, reafirmamos nosso posicionamento de respeito aos partidos e seus quadros, bem como ao direito de todas as siglas que compõe a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) de lançarem suas pré-candidaturas. Em tempo, diferente do que foi colocado na matéria, de forma infundada, ressaltamos que as disputas internas continuam e vão continuar sempre respeitando a vontade popular.
Para finalizar, é importante destacar que, neste momento, é de conhecimento de toda a população, inclusive de setores da imprensa e dos bastidores da política, que o nome que mais se destaca como principal opositor da atual prefeita é o de Isaac Carvalho.