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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

caravelas

Acidente durante encontro de motociclistas no extremo sul da Bahia deixa um morto
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Idoso de 70 anos, que participava de um encontro de motociclistas, morreu neste domingo (10) após se envolver em um acidente na BR-418, próximo a Juerana, Caravelas, no extremo sul da Bahia.

 


De acordo com informações da TV Santa Cruz, a vítima, Pompeu Soares Sobrinho, retornava do Prado Moto Rock quando colidiu com outra motocicleta. O evento, que ocorreu entre terça-feira (5) e este domingo (10), reuniu motociclistas de diversas partes do Brasil na cidade de Prado, situada a aproximadamente 50 km do local do acidente


Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista da outra moto envolvida no acidente foi identificado como Sérgio Lucas Júnior, sofrendo apenas lesões leves. Pompeu Soares, conhecido por compartilhar suas aventuras motociclísticas nas redes sociais, teve seu corpo encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas.

 


Detalhes sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgados.

Mulher e namorado são encontrados mortos no Extremo Sul baiano; ex de vítima é procurado
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma mulher, de 28 anos, e o namorado dela, de 35, foram encontrados mortos no final da tarde desta segunda-feira (25) em Canavieiras, no Extremo Sul baiano. O principal suspeito é o ex-namorado da mulher. Até o inicio da tarde desta terça-feira (26), o homem não tinha sido localizado.

 

Segundo o G1, as vítimas foram identificadas como Valéria França Guimarães e Wellington Gonçalves de Carvalho. Testemunhas contaram à polícia que o investigado invadiu a residência e disparou vários tiros. Valéria não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

 

Já Wellington chegou a ser socorrido para um hospital, mas já chegou sem vida à unidade de saúde. Ainda segundo informações, a filha da vítima foi acolhida pelo Conselho Tutelar. A delegacia de Canavieiras segue na apuração do duplo homicídio. 

Batida deixa motorista morto no Extremo Sul; acidente é o 2° em uma semana em trecho
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um motorista, de 41 anos, morreu após uma batida na tarde desta quarta-feira (5) em um trecho da BR-101 de Caravelas, no Extremo Sul baiano. Segundo a TV Santa Cruz, a vítima foi identificada como Sérgio da Silveira de Souza. Ele dirigia um caminhão carregado de minério, sentido Espírito Santo, quando houve uma colisão com outro veículo de grande porte na altura do distrito de Rancho Alegre, distrito de Caravelas.

 

Devido ao impacto, a vítima ficou presa às ferragens. Já o motorista do outro caminhão não sofreu ferimentos. O homem, que seguia no sentido Teixeira de Freitas, disse que não conseguiu evitar a batida.

 

Ainda segundo a emissora, o local onde o acidente ocorreu é considerado um dos trechos mais perigosos da região, conhecida como curva da Tarifa. Este foi o segundo acidente registrado pela Policia Rodoviária Federal nesta semana no trecho. 

Motorista de carreta roubada morre após acidente no Extremo Sul baiano; carga foi saqueada
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um motorista de uma carreta carregada de rações para animais morreu carbonizado após o veículo tombar em um trecho da BR-101 de Caravelas, no Extremo Sul baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi roubado em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, na noite da segunda-feira (26) e o acidente horas depois, na manhã desta terça-feira (27).

 

Conforme a TV Santa Cruz, o motorista do veículo perdeu o controle da direção, o que fez a carreta sair da pista, capotar e pegar fogo. No impacto, o homem ficou preso às ferragens e teve o corpo carbonizado, indo a óbito no local. Ainda não há informações se o condutor do veículo no momento do acidente foi o autor do assalto.

 

Exames de DNA devem ajudar na identificação, já que não foram encontrados documentos no local. Após o acidente, a carga foi saqueada por moradores.

Integrantes do MST desocupam área invadida de empresa de celulose na Bahia
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocuparam, na manhã desta terça-feira (7), uma das áreas ocupadas na cidade de Mucuri. Segundo o g1, o espaço pertence a empresa Suzano Papel e Celulose. A fazenda, que fica na BA-698, estava ocupada desde a última semana (relembre o caso aqui).

 

Segundo a Polícia Militar, a desocupação aconteceu por volta das 8h, de forma pacífica. Cerca de 80 famílias que estavam no local foram para um assentamento próximo da área invadida.

 

Outras duas áreas da mesma empresa em Teixeira de Freitas e Caravelas também foram ocupadas pelo grupo, que permanece no local. A Justiça determinou a desocupação dos locais, no entanto, o MST informou que ainda não foi informada sobre a decisão relacionada a Caravelas.

MST ocupa fazendas em Jacobina, Teixeira de Freitas, Caravelas e Mucuri
Fazenda Limoeiro em Jacobina / Foto: Reprodução / MST

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciaram a ocupação de fazendas em Jacobina, no Piemonte da Diamantina; e em Teixeira de Freitas, Caravelas e Mucuri, no Extremo Sul baiano. As ocupações tiveram início na última segunda-feira (27).

 

Em Jacobina, o grupo se mantém na fazenda Limoeiro, com área de 1,7 mil hectares, que estaria há mais de 15 anos sem cumprir a “função social”, como disse o movimento. À TV São Francisco, o proprietário da fazenda negou que o local esteja abandonado.

 

Já no Extremo Sul, as ocupações ocorrem em áreas da empresa Suzano Papel e Celulose. Ainda conforme o MST, o ato na região seria uma denúncia contra a monocultura de eucalipto na região, expandida pela companhia nos últimos 30 anos.

 

Foto: Reprodução / MST

 

O MST afirma que a empresa faz uso de agrotóxicos que prejudicam as poucas áreas cultivadas pela agricultura familiar. O fato também tem provocado êxodo rural e crise hídrica devido à contaminação dos solos e assoreamento dos rios. A Suzano é uma das maiores empresas de celulose e papel do mundo.

Caravelas: Mulher acusada de sequestro e cárcere privado é presa pela PRF
Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã deste sábado (18), uma mulher que possuía um mandado de prisão preventiva expedido há 15 dias, pela comarca de Caravelas.

 

A abordagem foi feita no Km 880 da BR-101, em frente à unidade policial de Teixeira de Freitas. Ao consultar o sistema, a acusada tinha um mandado de prisão preventiva decorrente dos crimes de associação criminosa e sequestro/cárcere privado, ambos previstos no Código Penal.

 

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a passageira e em seguida foi encaminhada à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil (BA), para as providências cabíveis.

 

Espetáculo ‘Cantos e Encantos do Mar’ faz apresentação gratuita em Caravelas
Foto: Divulgação

O espetáculo “Cantos e Encantos do Mar” será apresentado nesta sexta-feira (2), durante a 15ª Semana Cultural da Baleia Jubarte, em Caravelas, com entrada gratuita. Tendo o mero - peixe em ameaça de extinção - como protagonista, a peça mistura teatro, música e dança para estimular a educação ambiental. “O espetáculo nasceu dentro da proposta de construir ações associadas às questões da cultura costeira, das comunidades que sobrevivem direta ou indiretamente da pesca, trazendo um olhar crítico e o despertar pelo cuidado dos bens naturais e culturais locais”, avalia Jorge Galdino, autor da montagem e coordenador das atividades do Projeto Meros do Brasil.


Nos dias 2 e 3 de novembro o projeto promoverá ainda uma exposição com esculturas de madeira produzidas pelo Grupo Arte Manha.

 

SERVIÇO
O QUÊ:
“Cantos e Encantos do Mar”
QUANDO: Sexta-feira, 2 de novembro, às 21h
ONDE: Quadra esportiva, Praça 15 de Novembro – Caravelas (BA)
VALOR: Entrada gratuita

Projeto realiza oficinas, website e livro para fortalecer literatura negra na Bahia
Projeto é idealizado pela baiana Calila das Mercês | Foto: Jemima Bracho

Com o objetivo de fortalecer a literatura negra e feminina no estado, a pesquisadora baiana Calila das Mercês lança o projeto “Escritoras Negras da Bahia”, que contempla a realização de um website, oficinas no sul do estado e lançamento de um e-book. As ações serão realizadas em julho, mês no qual são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e o Dia Nacional do Escritor. "A arte literária sempre esteve presente na minha vida e, durante minha infância e adolescência, sempre senti falta de mulheres que me representassem no campo literário. Na Bahia, um estado em que a população negra é maioria, prestigiamos grandes escritores homens, mas temos também grandes escritoras mulheres negras, e é sensato termos acesso ao que elas retratam por meio de falas plurais. Este projeto, portanto, busca criar um espaço em que a comunidade negra possa se sentir mais representada e leitores, em geral, possam ter acesso à pluralidade de representações e de autoras baianas que fazem arte literária de qualidade", explica Calila, sobre o projeto que reúne o trabalho de poetas, contistas, romancistas e artistas literárias em geral, e traz um mapeamento desta cena.

Com o apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural e Secretaria de Cultura da Bahia, o projeto contempla três diferentes produtos. O primeiro deles é o website www.escritorasnegras.com.br, que será lançado no dia 7 de julho. Entre 7 e 20 de julho, o evento contará ainda com um ciclo de oficinas voltadas para mulheres de comunidades afro-indígenas, nas cidades de Alcobaça, Caravelas e Prado (Cumuruxatiba), no Extremo Sul da Bahia; além de duas palestras: uma na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus de Teixeira de Freitas, e outra no Fórum de Cultura, em Caravelas. O último produto do projeto é um e-book bilingue (Português e Inglês), com textos acadêmico-culturais relacionados à negritude e à autoria negra, perfis de escritoras negras e intervenções artísticas na Bahia (clique aqui para conferir a programação).

Caravana da Música de Daniela Mercury chega ao sul da Bahia
A cantora Daniela Mercury vai dar seguimento ao projeto Caravana da Música. Entre dos dias 12 e 14 de março, a baiana vai visitar a cidade de Caravelas, no extremo sul da Bahia. O projeto é aguardado com expectativa pelos moradores, que já espalharam cartazes  pela cidade. A convidada especial da edição é a cantora Margareth Menezes. O projeto visa permitir que crianças possam ter aulas de música, dança, artes, entre outras expressões artísticas, através de atividades lúdicas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Rosemberg Pinto

Rosemberg Pinto
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

"Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha". 

 

Disse o líder do governo na AL-BA, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou projetos de reajuste salarial dos servidores públicos do estado, no valor de 4% linear e algumas alterações.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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