Demarcação de terra indígena na Bahia é oficializada na COP30 após anos de disputa e ataques contra pataxós

A Terra Indígena Comexatibá, situada em Prado, no Extremo Sul da Bahia, teve a demarcação reconhecida pelo Ministério da Justiça. A portaria foi assinada durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, marcando um avanço histórico para o povo Pataxó, na última segunda-feira (17).

A área homologada tem 28 mil hectares [28 mil campos de futebol] e abriga 732 indígenas. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o território tem sobreposição com o Parque Nacional do Descobrimento e com um assentamento do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], elementos que há anos alimentavam disputas fundiárias, conflitos por terra e pressão da especulação imobiliária.

Ainda segundo o site, a região já foi palco de episódios de violência contra indígenas. Em 2022, o adolescente Gustavo Pataxó, de 14 anos, foi assassinado durante um ataque armado dentro da TI Comexatibá.

Já em 2023, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e o adolescente Nauí Brito de Jesus, de 16, foram mortos na BR-101 após deixarem a retomada onde viviam, na TI Barra Velha do Monte Pascoal.

Nos dois casos, policiais militares são investigados pelos crimes. Sobre a morte de Gustavo, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) acionaram o Estado da Bahia, destacando que os policiais envolvidos atuavam ilegalmente como seguranças privados de um fazendeiro.

Apesar da assinatura das portarias, o processo de regularização fundiária ainda precisa passar por etapas formais na Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República para ser concluído.

Além da Comexatibá, o governo também oficializou a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, entre Ilhéus, Buerarema e Una, no Sul baiano, o que integra o conjunto de dez territórios indígenas anunciados durante a COP30.