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Artigos

Marcius de Almeida Gomes e Sócrates Gomes Pereira Bittencourt Santana
Bahia, líder de empresas inovadoras no Nordeste
Fotos: Acervo pessoal

Bahia, líder de empresas inovadoras no Nordeste

Há números que não são apenas números, são sinais: 332 empresas ativas. É disso que se fala quando se fala da Bahia no Inova Simples, esse regime que a lei brasileira inventou para que os que sonham pudessem, enfim, formalizar os seus sonhos. Em outras partes do Nordeste, os números são menores — 291 em Pernambuco, 226 no Piauí, 192 no Rio Grande do Norte, 174 no Ceará. Na soma de todos, uma constatação: a Bahia lidera. E lidera não por acaso, mas porque há mãos que semeiam, há instituições que se debruçam, há uma vontade coletiva que faz da palavra inovação mais do que discurso: faz dela prática.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

entendendo a previdencia

Entendendo a Previdência: Coluna traz dicas para servidores e informações voltadas ao INSS
Foto: Divulgação

Se você está perto de se aposentar - ou mesmo já coloca o tema como um dos temas do cotidiano, a coluna "Entendendo a Previdência" permite que você conheça exatamente o que esperar. Assinada pelo advogado Rodrigo Maciel, sócio do escritório Parish e Zenandro Advogados, a coluna permite você reconhecer os seus direitos. 


Veja abaixo alguns trechos das colunas divulgadas em agosto, e acesse os links para ter acesso ao conteúdo completo:

 

O INSS negou seu benefício? Descubra como ter uma segunda chance

O indeferimento do pedido de benefício pelo INSS é uma situação comum e que aflige muitos brasileiros. No entanto, o segurado pode contestar essa decisão por meio de recurso administrativo junto ao próprio INSS ou ainda ingressar com ação judicial, buscando corrigir o ato de recusa — inclusive com possibilidade de receber valores retroativos desde a data do primeiro pedido. Leia o texto completo aqui.

 

5 mentiras que o mercado financeiro conta sobre a  aposentadoria do INSS

Quando o assunto é aposentadoria, muitos conselhos circulam baseados em suposições, interesses comerciais ou pura desinformação. Nesse cenário, o INSS costuma ser alvo de críticas que nem sempre condizem com a realidade. Por isso, é essencial esclarecer algumas inverdades recorrentes propagadas pelo mercado financeiro sobre a previdência pública e reforçar a importância de conhecer os direitos assegurados por lei. Leia o texto completo aqui.

 

Como está a prova de vida no INSS?

A prova de vida é um procedimento obrigatório instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde a vigência da lei 8.212/1991, para assegurar que o beneficiário de aposentadorias, pensões ou outros benefícios assistenciais está vivo e, portanto, continua apto a receber os pagamentos. A medida visa evitar fraudes e pagamentos indevidos, principalmente em casos de falecimento não comunicado. Leia o texto completo aqui.

 

Como anda a Revisão do PASEP? 

A Revisão do PASEP é um tema que tem chamado cada vez mais atenção entre servidores públicos que desejam conferir se os valores depositados em suas contas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram devidamente corrigidos ao longo dos anos. Leia o texto completo aqui.


Violência doméstica e a proteção social

A violência doméstica é um problema sério no Brasil e no mundo. Vai muito além da agressão física: envolve também violência psicológica, sexual, patrimonial e moral. Muitas mulheres vivem essa realidade diariamente e, além do sofrimento emocional, ainda enfrentam dificuldades para manter sua segurança, saúde e sustento. Leia o texto completo aqui.

Entendendo a Previdência: Coluna traz dicas para servidores e informações voltadas ao INSS
Foto: Divulgação

Se você está perto de se aposentar - ou mesmo já coloca o tema como um dos temas do cotidiano, a coluna "Entendendo a Previdência" permite que você conheça exatamente o que esperar. Assinada pelo advogado Rodrigo Maciel, sócio do escritório Parish e Zenandro Advogados, a coluna permite você reconhecer os seus direitos. 


Veja abaixo alguns trechos das colunas divulgadas em julho, e acesse os links para ter acesso ao conteúdo completo:

 

Golpe do Falso Advogado na Bahia 

Segundo informações da OAB-BA, já são mais de 800 registros do chamado “golpe do falso advogado”, no estado. O que acontece é o seguinte: um suposto advogado ou quadrilha obtém dados sobre o processo judicial, bem como dados pessoais do litigante. Entra em contato, geralmente, por WhatsApp, e pede o pagamento de um valor X para que seja feita a liberação do montante referente ao êxito na causa ajuizada. Leia o texto completo aqui.

 

Escândalo das fraudes no INSS: quando os aposentados serão restituídos? 

Como já deve ser do conhecimento de quase todos os brasileiros, o “Escândalo dos descontos no INSS” foi noticiado após a Operação "Sem Desconto" deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, que envolvia descontos ilegais aplicados por entidades a partir de convênios firmados com o INSS. Leia o texto completo aqui.


Vício em apostas e crescimento do número de auxílios-doença no INSS

De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), observou-se um crescimento exponencial — superior a 2.300% — na concessão de auxílios por incapacidade temporária (anteriormente denominado auxílio-doença), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a segurados diagnosticados com ludopatia, vício em apostas, nos últimos dois anos. Leia o texto completo aqui.

 

Dia dos Motoristas - a aposentadoria especial da categoria

Diferentemente das categorias dos professores e das pessoas com deficiência (PcD), os motoristas não possuem uma modalidade própria de aposentadoria. Todavia, podem acessar todas as formas de aposentadoria previstas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tais como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e, principalmente, a aposentadoria especial, desde que preencham os requisitos legais. Leia o texto completo aqui.

Entendendo a Previdência: Coluna traz dicas para servidores e informações sobre Imposto de Renda
Foto: Divulgação

Se você está perto de se aposentar - ou mesmo já coloca o tema como um dos temas do cotidiano, a coluna "Entendendo a Previdência" permite que você conheça exatamente o que esperar. Assinada pelo advogado Rodrigo Maciel, sócio do escritório Parish e Zenandro Advogados, a coluna permite você reconhecer os seus direitos. 

 

Veja abaixo alguns trechos das colunas divulgadas em abril, e acesse os links para ter acesso ao conteúdo completo:

 

Minha experiência em 15 anos no INSS
Com base em 15 anos de atuação no INSS, Rodrigo Maciel relata vivências em diferentes funções, desde o início na Agência de Demandas Judiciais em Salvador até a experiência como gerente e especialista em cálculos de benefícios. A trajetória envolve aprendizados técnicos, interação com o Judiciário e contribuição para iniciativas institucionais, culminando em uma sólida formação jurídica e atuação atual na advocacia previdenciária. Leia o texto completo aqui!

 

Reajuste dos servidores estaduais da saúde: impactos na aposentadoria
Os efeitos da nova lei estadual nº 14.893, sancionada em 5 de maio, que concede reajuste salarial escalonado de 13,63% para mais de 13 mil servidores da saúde na Bahia, incluindo ativos, aposentados, pensionistas e contratados pelo REDA. A medida impacta diretamente na aposentadoria dos servidores, pois os reajustes influenciam o cálculo dos proventos, especialmente após a reforma da previdência estadual. Leia o texto completo aqui!

 

MEI que trabalha de carteira assinada: direitos no INSS
Trabalhadores com carteira assinada podem ser formalizados como Microempreendedores Individuais (MEI), desde que observem aspectos legais e contratuais que evitem conflitos com o vínculo empregatício. Neste artigo, são explicados os direitos previdenciários do MEI, como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios, além de detalhar a necessidade de complementar a contribuição para efeito de aposentadoria. Leia o texto completo aqui!

 

Aposentado pode continuar contribuindo para o INSS? Vale a  pena?
Os efeitos das contribuições ao INSS feitas por aposentados, especialmente aqueles que recebem aposentadoria por incapacidade permanente, são tema deste conteúdo. Saiba em quais casos essas contribuições são obrigatórias ou facultativas, se podem aumentar o valor de uma futura aposentadoria e como é possível converter o benefício por incapacidade em outro tipo de aposentadoria, com base em mudanças legais e decisões judiciais recentes. Leia o texto completo aqui!

 

Imposto de Renda: últimas dicas para os aposentados
Último dia para entregar a declaração do Imposto de Renda 2025, e muitos aposentados ainda têm dúvidas se precisam declarar. Descubra quem está obrigado a prestar contas à Receita Federal, os critérios de isenção, as consequências para quem não declarar e os direitos de quem teve desconto indevido no benefício. Leia o texto completo aqui!
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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