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O município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, vai receber o ciclo de oficinas do projeto Gira Cena, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, entidade ligada à Secretaria de Cultura.
As inscrições para o projeto devem ser realizadas até o dia 6 de agosto, presencialmente, no Centro Cultural Santo Antônio de Jesus, das 08 às 14h, de forma gratuita. As pessoas interessadas devem levar RG, CPF e Comprovante de Residência. As vagas são gratuitas e ocupadas por ordem de inscrição.
Dos dias 6 a 11 de agosto serão realizadas oficinas de Figurino e Maquiagem Cênica, Iluminação Cênica e Cenografia.
Durante o Ciclo de Qualificação do Gira Cena, o projeto será realizado em dois blocos de oficinas, cada bloco terá a carga horária de 24 horas. Serão disponibilizadas 20 vagas por turma.
Nos dias 6 e 7 de agosto serão realizadas oficinas de forma virtual. Já nos dias 9 a 11 as oficinas acontecerão na Estação da Cidadania, em Santo Antônio de Jesus, na Praça Céus, localizada no endereço Caminho B, Urbis 1, 21.
A oficina de Iluminação Cênica e Cenografia, ministrada por Allison de Sá, tem como objetivo, a produção de equipamentos de iluminação e cenário com materiais acessíveis que fazem parte do cotidiano dos participantes da oficina, provando que a concepção da iluminação e da cenografia não se limita à utilização de materiais caros modernos, mas que possibilitem novas propostas criativas na concepção dos seus projetos.
Dando continuidade às mudanças na Secretaria de Cultura da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou nesta quinta-feira (18) a diretora geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Piti Canella. O órgão é subordinado à Secult. A saída ocorre um dia depois da exoneração de Luciana Mandelli, vice-presidente do PT baiano, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
Para o lugar de Piti foi nomeada Sara Gabriela Prado Mercês Lázaro, que até então ocupava o cargo de superintendente na Superintendência de Promoção Cultural da Secult. Para o antigo posto de Sara Gabriela, o governador puxou Lorena Lais Rosa Ferreira, diretora de Fomento à Cultura, para cumulativamente responder pelo expediente da Promoção Cultural.
Ainda na quarta-feira (17), o Bahia Notícias mostrou que as alterações na Secretaria de Cultura, iniciadas com a demissão de Mandelli, não se tratam de uma mera formalidade ou mudança de rumos da instituição. As saídas teriam como pano de fundo uma queda de braço travada contra o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
No caso de Mandelli, o "embate" já se arrastava há meses dentro da gestão Jerônimo Rodrigues (PT) e, conforme apurado pelo Bahia Notícias, nos bastidores a ala política da gestão avaliou não ser possível continuar com os dois no "mesmo local", ja que o IPAC é um órgão subordinado à Secult.
Uma fonte ligada a Jerônimo revelou que teria pesado a favor do secretário a boa relação construída com o governador, além de sua proximidade com o senador Jaques Wagner (PT). De acordo com o interlocutor, Luciana Mandelli teria criado um "clima de tensão" para tentar desestabilizar politicamente a força de Monteiro - em diversas oportunidades, o chefe da Secult foi alvo de fogo amigo, dentro da própria pasta, e, há algum tempo, bastidores apontavam uma ascendência de então diretora do IPAC no processo.
Antes da exoneração desta quarta, a reportagem já havia apurado que a ex-diretora tentou articular uma troca de cadeiras para ser alçada ao posto de secretária de Cultura com uma eventual ida de Bruno Monteiro para a Secretaria de Comunicação do Governo. A hipótese chegou a circular em tom de "fofoca", mas não houve avanço no processo. Ainda assim, ela teria continuado com as investidas.
Apesar da saída do IPAC, Mandelli deve ser realocada na estrutura estadual e pode passar a ocupar uma diretoria na Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), atualmente comandada por Elisangela Araújo.
O tão aguardado projeto de construção de um teatro municipal, em Salvador, também tem contado com o apoio do governo da Bahia. O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, indicou ao Bahia Notícias que endossa o tema e é a favor do novo equipamento na capital.
"A gente é a favor de quanto mais equipamentos culturais melhor e Salvador sofre com a falta de mais equipamentos culturais. Depois do TCA que tem 1.564 lugares, a gente tem um gap muito grande, nós não temos um espaço intermediário para apresentações, não temos um teatro de 800, 1000 lugares. Depois do TCA a gente já parte para salas com 300 lugares, então é um abismo muito grande. Então nós somos a favor da possibilidade. Eu acho que até há muitos anos Salvador deveria ter um teatro municipal", disse o secretário.
"É uma cidade que respira cultura, é uma cidade que a produção cultural é muito viva e que esclarece dessa parte de equipamento. Então minha torcida é pra que mas da nossa parte, da nossa responsabilidade nós faremos a reforma necessária ao Teatro Castro Alves, que será no fim desse processo o equipamento cultural, o teatro mais moderno da América Latina", completou Monteiro.
A informação circulou primeiro com o secretário de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, que revelou, durante entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, que a prefeitura de Salvador está estudando a construção de um novo teatro público equivalente ao Castro Alves. "A gente está colocando agora nos nossos projetos o desenvolvimento de um projeto executivo para fazer um teatro municipal, estamos trabalhando para construir um teatro que tenha o tamanho equivalente ao Teatro Castro Alves", explicou.
A prefeitura de Salvador não esconde o desejo de construir um teatro municipal e tem estudado a viabilidade para tirar a ideia do papel. Bruno Reis e sua equipe, contudo, enfrentam dificuldade ao analisar os locais que poderiam abrigar o equipamento cultural. Durante o processo, alguns locais foram colocados em pauta de discussão e já descartados, a exemplo dos antigos Cine-Teatro Jandaia e Cine Pax, localizados na Baixa dos Sapateiros. Os dois imóveis estão localizados na Avenida José Joaquim Seabra e poucos metros os separam.
VAI AVANÇAR?
Na opinião do presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro, existem possibilidades de um local para que seja feita a construção do empreendimento, porém a decisão depende da prefeitura. "A gente tem conversado bastante sobre a possibilidade, mas vai depender muito da iniciativa de Bruno [Reis], porque lugar tem. Obviamente eu não vou dizer onde é, mas tem. E dá para fazer um teatro bom", afirmou.
O Executivo soteropolitano, contudo, enfrenta dificuldade para encontrar um espaço viável na capital baiana. Com isso, as conversas para tirar o equipamento do papel esfriaram e o foco da gestão Bruno Reis (União) deve ser a entrega da requalificação do Teatro Vila Velha, que completa 60 anos em 2024.
O secretário municipal de Cultura, Pedro Tourinho, definiu o Festival Liberatum como um marco da produção de cultura negra em Salvador. Ao Bahia Notícias, ela ressalta a importância da realização do evento fora do eixo Rio-São Paulo. “É sobre isso, na verdade. A gente não precisar sair daqui pra ver prosperidade, pra ver bons conteúdos, pelo contrário, as pessoas tem que vir até aqui. A cidade está cheia de turistas, cheia de empresários, cheia de gente legal, voltada para cultura negra e a economia da cultura negra", ressalta.
O evento, marcado pela presença de Viola Davis, Angela Bassett, Iza, Margareth Menezes e vários outros artistas e profissionais da cultura, foi simbolicamente marcado para o mês da Consciência Negra. Tourinho afirma que o Liberatum é uma oportunidade de conexão de Salvador com o mercado internacional. “Então esse evento é um marco que a gente pode ter certeza que a gente tá conectado com uma rede internacional tão poderosa quanto a gente”, declara.
Na última semana, o gestor da pasta de Cultura fez um “desabafo” nas redes sociais, sobre a falta de investimento na produção de cultura e eventos negros em Salvador. No caso do Libertatum, ele afirma que a questão persiste. “As marcas do Brasil tem que entender que o que acontece de relevante, é feito pela população negra. Salvador é uma cidade em que sua potência está na sua identidade, daí você vê as pessoas do Rio-São Paulo falando de diversidade e investimento em diversidade e isso, na verdade, não se materializa em investimento descentralizado”, diz.
“Então foi uma exigência para olhar para cá, colocar dinheiro aqui, porque além de dar retorno, é o único caminho que a gente tem de potência para nossa população”, completa Tourinho. Ao falar sobre os retornos da movimentação cultural em Salvador, o secretário afirma que apesar de não arrecadar dinheiro com a bilheteria dos eventos públicos gratuitos, a realização de eventos de grande magnitude, à exemplo do Liberatum, gera uma movimentação ainda maior para a economia soteropolitana.
“A gente ganha com 90% de ocupação hoteleira, restaurantes, turistas, impostos, negócios gerados, ontem mesmo a Viola anunciou a abertura de um estúdio, investir no talento daqui, essas conexões trazem resultado”
Sobre o encontro com Viola Davis em sua casa, ele afirma que reuniu um pequeno grupo de artistas, produtores e amigos, para recepcionar a atriz. “Ela é uma pessoa muito simpática, o marido dela também, loucos pela Bahia. Eu acho que é o início de uma relação que vai durar mais tempo.” Entre os convidados do encontro privado, estavam Bruno Gagliasso e os filhos, Titi e Bless.
Palco da luta histórica pela independência da Bahia, berço de diversas manifestações populares e belas paisagens, a preservação cultural de Itaparica é objeto de preocupação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A 3ª Promotoria de Justiça de Itaparica recomenda ao prefeito José Elias das Virgens Oliveira, o Zezinho (PTB), a implantar efetivamente o sistema municipal de cultura na cidade. A recomendação é da promotora Márcia Munique de Andrade de Oliveira.
A orientação considerou, entre outros pontos, a ausência de instrumentos de efetivação da política pública cultura em Itaparica, diante da existência de bens materiais e imateriais na sede, distritos e povoados “de reconhecido valor cultural, patrimonial, paisagístico e histórico”.
Conforme o MP-BA, o prefeito deverá cumprir obrigações visando a implementação do sistema municipal de cultura. O governo deverá estruturar a Secretaria de Cultura, a qual terá competência exclusiva e especializada para a gestão da política cultural e se constituir como órgão gestor do sistema. Para tanto, o MP-BA diz que a prefeitura deverá disponibilizar estrutura física adequada para gerenciamento efetivo da política cultural, com mobiliário adequado ao desenvolvimento dos trabalhos, computador com programa, scanner, máquina de xerox; e colocando à disposição da população e-mail, site, telefones, telefone/WhatsApp para informações e denúncias relacionadas à preservação do Patrimônio Cultural do município, no prazo de 30 dias.
A recomendação ainda estabelece que profissionais concursados deverão atuar na equipe multidisciplinar da Secretaria ou Diretoria de Cultura. O órgão deverá ser constituído por, no mínimo, quatro profissionais com formação em história, antropologia, sociologia e arquitetura e urbanismo para elaboração de relatórios técnicos sobre a relevância histórica e artística de bens culturais, dando suporte inclusive às ações do Conselho Municipal de Cultura. O prazo para cumprimento também é de 30 dias.
Ainda no âmbito da secretaria, o MP-BA recomenda à prefeitura, no prazo de um mês, disponibilizar servidores públicos concursados que atuem na fiscalização da preservação dos bens móveis protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), tombados a nível municipal ou que possuam valor histórico digno de preservação e acautelamento. Neste mesmo período, a Prefeitura de Itaparica deverá aderir como parte integrante ao Sistema Nacional de Cultura, assinando acordo de cooperação federativa e aguardando publicação no Diário Oficial da União.
A gestão, dentro de 30 dias, terá que adequar lei municipal, enviá-la à Câmara de Vereadores para a devida aprovação e em seguida sanção do Poder Executivo. Especificamente o artigo 40 da lei nº 468/2022 precisará ser alterado, estabelecendo a composição do Conselho Municipal de Cultura com 15 membros titulares, além da inclusão de um representante do Iphan. Dos membros da sociedade civil, com oito componentes dos seguintes segmentos artísticos e culturais: artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, literatura, música, moradores do centro histórico e teatro.
As eleições do Conselho deverão ser convocadas em até 10 dias após as alterações da lei. O Conselho Municipal de Cultura terá que possuir as seguintes instâncias: plenário, Comitê de Integração de Políticas Públicas de Cultura, Colegiados Setoriais; Comissões Temáticas; Fóruns Setoriais e Territoriais, e Comissão de Patrimonialização.
A Prefeitura de Itaparica ainda terá que convocar e realizar a Conferência Municipal de Cultura, “com ampla divulgação”, para apontar as diretrizes para elaboração e aprovação do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura, que deverá ser encaminhado à Câmara 30 dias após a posse dos conselheiros municipais de cultura.
Em 40 dias, a administração pública municipal terá que regulamentar o Fundo Municipal de Cultura por meio de decreto, promovendo a abertura de CNPJ e conta corrente próprios para o aporte dos valores destinados ao setor, conforme previsto na lei municipal. Além de, em 90 dias, desenvolver e implantar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, tendo como referência o modelo nacional definido pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
A recomendação acrescenta a obrigação das secretarias de Cultura e de Educação implantarem o arquivo público de Itaparica, que será responsável pelo armazenamento dos documentos públicos e privados, fotografi as, livro de tombamento/paisagismo, livro de registro, livro de inventário de bens de valores culturais, dentre outros. Os materiais deverão ser disponibilizados tanto em espaço físico adequado, com ar condicionado, mobiliário, computadores e equipamentos, além de bibliotecário/arquivista e assistente administrativo do quadro de pessoal, dentro de quatro meses.
Caso o prefeito Zezinho descumpra a recomendação, o Ministério Público poderá adotar as providências judicias e extrajudiciais pertinentes para garantir o estabelecimento das normas de proteção ao patrimônio cultural.
O secretário de Cultura de Feira de Santana, Jairo Carneiro Filho, era só alegria no arrastão que marca o encerramento da Micareta da cidade, nesta segunda-feira (24). Apesar de ainda não ter dados para apresentar um balanço, Jairo disse que o saldo da festa foi "superpositivo".
"Ainda não temos os dados porque faremos uma força-tarefa de várias secretarias. Estamos vendo também os números com a CDL, Associação Comercial, Sindicato de Hóteis e Restaurante para que a gente possa ter esse levantamento, mas surpreendeu e muito a nossa expectativa', disse Jairo em entrevista para o Bahia Notícias.
"O importante é que temos a Micareta após três anos, foi super positiva, uma Micareta mais diurna, com mais espaço para o folião,com todos os artistas do Carnaval presentes, assim como artistas de Feira de Santana também. Criamos espaços muito bacanas no circuito como tenda de DJs, um trio pranchão fixo fazendo o encontro dos trios quando passavam, o palco do reggae vibes...A gente está aqui hoje para comemorar. Não tivemos situações de ocorrências de gravidade", acrescentou o secretário.
Após o hiato de três anos provocado pela pandemia da Covid-19, a folia fora de época na Princesa do Sertão teve início na última quinta-feira (20). Nos quatro dias de festa, o Circuito Maneca Ferreira, principal da folia feirense, recebeu artistas consagrados da música baiana, como Ivete Sangalo, Cla?udia Leite, Bell Marques, Edson Gomes, Psirico, Xanddy Harmonia e o feirense Lui?s Caldas
O secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, esteve presente na noite desta quarta-feira (19), na saída do bloco Zero Hora, pré-evento da Micareta de Feira de Santana.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Monteiro detalhou a participação da pasta na folia e disse que a secretaria está apoiando 23 manifestações artísticas da Micareta, além de ter investido cerca de R$ 1 milhão na festa.
“Sobretudo, blocos locais, agremiações locais, grupos de afoxé, num investimento que se aproxima a R$ 1 milhão, só da Secretaria de Cultura. Os investimentos totais do governo do Estado se aproximam acima de R$ 14 milhões em segurança pública, saúde, em outras atrações", detalhou.
Monteiro ainda destacou que o apoio da Secretaria visa a valorização da cultura, entendendo a importância da Micareta para os feirenses, mas também visa a economia da Cultura.
“Quando a gente faz um apoio como esse, nós não estamos só apoiando a festa, mas toda a cadeia da economia da cultura que precisa ser muito valorizada e é esse o nosso objetivo.”
Turistas que estiveram no pelourinho nesta quarta-feira (15) puderam experimentar a sensação de estar na avenida como foliões, por meio de realidade virtual. Usando óculos 3D, eles foram transportados para o ambiente da festa, como se tivessem acompanhando os desfiles dos blocos ou um trio elétrico. A experiência foi oferecida no posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA).
Nesta quinta-feira (16), os óculos 3D estão à disposição dos turistas no SAT do aeroporto de Salvador. A ferramenta digital foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Senai/Cimatec).
"Testamos a realidade virtual no Carnaval, com 10 mil acessos diários, e agora estamos aprimorando a ferramenta para que ela seja usada na divulgação do destino Bahia. Já imaginou a pessoa se sentir em plena Chapada Diamantina ou em uma praia da Costa do Descobrimento, estando distante dos destinos? Com certeza, ela vai querer comprar a passagem para conhecer a verdadeira Bahia", exemplificou a coordenadora do SAT, Tatiana Harfush.
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A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) recebeu 6.830 inscrições no Prêmio Cultura na Palma da Mão. Mais da metade foram enviadas pelo interior do estado. Os recursos do edital terão distribuição pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos territórios. As inscrições terminaram na última sexta-feira (17).
A convocatória foi elaborada para a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. As iniciativas culturais apoiadas devem ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
“Durante o período de inscrições, promovemos e participamos de lives com a comunidade cultural, para conversar sobre o edital e tirar dúvidas. Publicamos materiais informativos nas redes sociais, atendemos proponentes por e-mail e telefone, realizamos entrevista em rádios, dentre outros esforços voltados para que esses recursos cheguem aos rincões da Bahia, de forma a contemplar toda a nossa diversidade”, reforça a secretária Estadual de Cultura, Arany Santana.
O Edital Prêmio Cultura na Palma da Mão vai selecionar propostas divididas entre cinco categorias: Difusão Artística (que recebeu 3.121 inscrições), Culturas Periféricas (892 inscrições), Culturas Rurais (629 inscrições), Memória e tradições (1.791 inscrições) e Cultura LGBTQIA+ (397 inscrições).
As inscrições individuais foram maioria, equivalendo a 88,4% das propostas recebidas, enquanto as inscrições coletivas corresponderam a 11,6%. Poderiam inscrever-se somente pessoas físicas e, no caso de coletivos culturais, cada membro do grupo é considerado proponente, tendo um representante titular.
Serão aplicadas cotas raciais na seleção (50% em cada categoria), conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020. Dentre as propostas recebidas, 48,7% foram de pessoas que se declararam negras. Na próxima etapa da seleção, as inscrições nas cotas serão verificadas pela Comissão de Heteroidentificação.
Haverá também indutores nos critérios de seleção para proponentes (individuais ou coletivas) indígenas (que corresponderam a 100 inscrições), ciganos (24 inscrições), quilombolas (285 inscrições) e/ou Pessoas com Deficiência (PCD) (80 inscrições); e para propostas que visem acessibilidade para os públicos.
O cronograma da seleção e prazos das etapas do prêmio podem ser conferidos no Anexo IV do edital, disponível no site da Secult.
A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, se reuniu com Cláudio Marques, gestor do Cine Glauber Rocha, nesta sexta-feira (17), após o governador Rui Costa determinar o trabalho conjunto entre diversas pastas em prol de alternativas para salvar o equipamento (saiba mais).
“A partir da determinação do governador Rui Costa teremos uma articulação entre as secretarias da Educação, Administração, Fazenda e Cultura na busca de uma solução que viabilize o funcionamento do Cine Glauber Rocha, espaço cultural que pertence ao Estado e é administrado em sistema de concessão”, informou Arany, em publicação em sua conta oficial no Instagram.
“Estamos buscando outros apoios, de forma a oxigenar o Cineteatro Glauber Rocha, até a total retomada das atividades no espaço. A mobilização envolve a busca de apoio também da iniciativa privada e de outros parceiros para que a Bahia não perca esse importante equipamento que leva o nome do principal expoente do Cinema Novo no Brasil”, acrescentou.
A mobilização se dá após o banco Itaú anunciar que, a partir da última quinta-feira (17), fecharia as quatro salas operadas pela instituição no Cine Glauber (relembre). Em nota, na sexta (18) os empresários Adhemar Oliveira e Claudio Marques, atuais sócios do equipamento cultural, informaram que darão continuidade à operação do espaço depois de retirar o nome do Itaú da comunicação visual. Eles também buscam apoiadores para o projeto (clique aqui).
A administração municipal também se manifestou após o anúncio do fechamento. O prefeito Bruno Reis citou a lucratividade e criticou o banco pela decisão (clique aqui). "Nós protestamos, foi uma decisão infeliz e nós pedimos ao banco que possa rever a posição. Sabemos os resultados que os bancos tiveram com a pandemia, a lucratividade, não é nenhum esforço dar esse apoio ao Cine Glauber Rocha”, disse.
A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura (CEC) da Bahia formalizam ato de posse da nova presidência do órgão em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, com transmissão ao vivo no Youtube.
Eleitos na 5ª plenária do CEC, Sílvio Portugal e Adriano Pereira assumem o biênio 2021-2023. Neste período, a nova mesa diretora terá a responsabilidade de contribuir no fortalecimento da territorialização da cultura e da escuta aos segmentos culturais, sempre em diálogo com os membros do CEC.
A presidência tem como papel conduzir as sessões plenárias, além de avaliar de forma democrática a tomada das decisões, com foco na orientação e condução de políticas públicas participativas e culturais do estado, de acordo com as diretrizes da Secretaria de Cultura.
São também atribuições da presidência do conselho acompanhar os sistemas municipais de cultura, atuar para o fortalecimento dos conselhos municipais, promover o diálogo permanente com o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura com as unidades vinculadas da SecultBa e a conexão com outros conselhos estaduais, além de ter amplo conhecimento sobre o que ocorre nas políticas culturais tanto a nível estadual como nacional.
A secretára de Cultura da Bahia, Arany Santana, foi vacinada contra a Covid-19 nesta quinta-feira (25), em Salvador. Professora, atriz e agitadora cultural, a gestora divulgou o momento em que recebeu a primeira dose do imunizante em suas redes sociais.
"O sentimento é um misto de alegria e ansiedade! É como se fosse a tão esperada hora de cantar o parabéns. Tudo lindo", escreveu Arany na legenda das fotos em que aparece tomando a vacina.
"Você tem vontade de sair agradecendo e abraçando todo mundo e dizendo: olhe, acabei de ser vacinada. Obrigada, obrigada...de repente, tudo fica bonito", continuou a secretária.
Membro da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música, o deputado Danilo Forte (PSDB/CE) solicitou à Secretaria de Cultura dados referentes aos valores pagos aos intérpretes e autores do Brasil pelas plataformas de streaming.
À coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, ele afirmou que é "clara e manifesta a necessidade do aumento real do percentual dos royalties pagos aos compositores e intérpretes brasileiros". Ainda segundo a publicação, Danilo Forte contou que quer as informações para tornar pública a base de cálculo usada pelas plataformas e defendeu que os dados servirão ainda para municiar estudos.
O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, foi internado na tarde desta sexta-feira (11). Segundo noticiou a CNN Brasil, o ator está internado no hospital Santa Luzia, em Brasília, após sofrer um "princípio de infarto".
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República emitiu uma nota comunicando a situação. De acordo com o órgão, Frias está sendo submetido a um procedimento de cateterismo neste momento.
Está reaberto, a partir da meia-noite desta sexta-feira (6) até às 23h59 do dia 15 de novembro, um novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura.
De acordo com a Secretaria de Cultura do governo do estado (SecultBA), a reabertura do cadastro é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA.
Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionadas pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento terá cinco parcelas pagas de uma vez. As dúvidas sobre o cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].
PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA
Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir a Lei Aldir Blanc e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios.
O PABB tem execução pelo governo do estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
O ator Mário Frias está em vias de se tornar o próximo comandante da Secretaria Especial de Cultura, sucedendo Regina Duarte na pasta. De acordo com a CNN, o presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quinta-feira (18), que irá integrar o artista em sua equipe de governo após realizar uma reunião com o futuro secretário no Palácio do Planalto.
O “namoro” com Frias para que ele assumisse a Secretaria começou no início de maio. Em paralelo, Duarte começou a sofrer um processo de fritura vindo, principalmente, de integrantes da ala olavista (relembre aqui). O ator, inclusive, chegou a comparecer a um almoço com o presidente e aliados no dia 19 de maio (relembre aqui).
Apoiador ferrenho de Bolsonaro, Mário chegou a declarar, dois dias depois do encontro, que existia uma “possibilidade real” de virar secretário (relembre aqui). Recentemente, Frias endossou uma declaração polêmica do presidente sobre filmar hospitais como forma de fiscalizar a ocupação de leitos por pacientes com Covid-19.
Nas redes sociais, o ator questionou se estava acontecendo um “milagre” e escreveu: “Foi só o Pres. Bolsonaro pedir ao povo para filmar que os hospitais se esvaziaram. Filma mais meu povo que milagrosamente adeus Coronavírus!” (relembre aqui).
Impedidos de desempenhar suas atividades laborais durante a pandemia do novo coronavírus, artistas de Salvador têm se mobilizado através da campanha #isentaculturaacmneto. A iniciativa pede que a prefeitura municipal deixe de cobrar ou faça abatimentos na Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF).
“Pra quê a gente tá pagando isso mesmo? Em meio a Pandemia causada pelo Covid-19, o setor cultural foi o primeiro a paralisar suas atividades. Desde março, shows, apresentações culturais, exposições, exibições em cinema estão suspensos. A atividade cultural com público presencial será a última a voltar a funcionar. A Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que custeia as despesas de fiscalização da Prefeitura junto às empresas, garante, segundo o site da SEFAZ/Salvador: “o ordenamento das atividades urbanas, atentando para questões de higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade e segurança pública”. Mas, com as atividades paralisadas, que fiscalização está sendo feita pela Prefeitura nestes últimos 3 meses?”, argumenta a classe, por meio do manifesto.
Diante deste quadro, os artistas que atuam na capital baiana solicitam a isenção da TFF 2020 ou a cobrança proporcional ao período que as empresas ficaram em funcionamento. “A primeira parcela do TFF venceu no dia 29 de maio e as empresas do setor não possuem caixa para pagar esta despesa”, informam, requerendo ainda um retorno da prefeitura, Secretaria de Cultura de Salvador e da Fundação Gregório de Mattos.
Em nota, as secretarias de Cultura da Bahia e de Salvador lamentaram a morte do sambista Riachão, ocorrida nesta segunda-feira (30), em sua casa, no bairro do Garcia (clique aqui e saiba mais).
“É com grande pesar que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) manifesta solidariedade ao samba brasileiro, que perde hoje um dos seus maiores bambas, e aos familiares do cantor e compositor Clementino Rodrigues, o nosso eterno Riachão”, diz comunicado da pasta.
O secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador, Claudio Tinoco, também manifestou pesar. "O samba brasileiro hoje chora. Riachão era história viva. Era a essência do nosso samba, da nossa identidade brasileira e tão importante para a música. Lamentamos imensamente sua morte", afirmou Tinoco, que classificou o legado de Riachão como "uma inesquecível contribuição para a música".
Em conformidade ao decreto estadual que proíbe eventos com mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro - onde há casos registrados de coronavírus -, a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) suspendeu a programação dos espaços administrados pela pasta nestes municípios, assim como o funcionamento de museus.
“Espaços culturais, largos, teatros e museus administrados pela SecultBA estão de imediato adotando estas providências. As medidas visam preservar a população e evitar a propagação do COVID-19”, diz comunicado publicado pela secretaria, nas redes sociais, nesta terça-feira (17).
A atriz Carolina Ferraz não gostou de saber que uma foto sua estava compondo uma montagem em apoio a atriz Regina Duarte, agora secretária de Cultura do governo Bolsonaro. A publicação, postada pela veterana nesta sexta-feira (31), no Instagram, foi substituída após Ferraz dar uma bronca na colega.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a reclamação da atriz foi feita por meio de um áudio no Whatsapp que viralizou na rede social. "Regina não imaginei que você fosse colocar minha foto ou a foto de qualquer um, né, colega nosso, sem até comentar ou pedir autorização da gente, né", disse Carolina no início da gravação.
Em seguida, no mesmo registro, Ferraz disse estar positiva em relação ao trabalho que Duarte irá exercer na pasta, mas destacou a postura do atual governo desfavorável para os artistas. "Realmente, torço para que você consiga exercer e fazer a diferença em um governo que desprestigia tanto a classe artística, que persegue tanto a classe artística."
No áudio que tem duração de 54 segundos, Carolina Ferraz também declara não ser apoiadora do governo, e pede, por fim, a retirada de sua foto na publicação.
"Você, sendo uma artista que eu conheço há mais de 30 anos, espero que você faça a diferença. Mas eu não quero ser usada como alguém que está ali no seu Instagram, porque dá a entender que eu apoio o governo Bolsonaro e eu não apoio, Regina. Eu nunca aprovei e nunca compactuei com esse governo e inclusive não votei no Bolsonaro. Eu achei muito indelicado de sua parte. Gostaria, com todo carinho, que você, por favor, pedisse a sua equipe para que retirasse a sua foto, por gentileza”, concluiu.
Diante do pedido da atriz, fato que Regina relatou sem citar nomes, uma outra postagem foi feita em sua página na rede social. A secretária de Cultura, inclusive, destacou que a substituição aconteceu após a foto repercutir e atingir quase 460 mil curtidas. No lugar de Carolina Ferraz foi colocada uma foto da atriz Carla Daniel, no lugar da montagem do ator e apresentador Mário Frias foi colocado a foto da atriz Rosamaria Murtinho e Beth Goulart foi trocada por Malvino Salvador.
“O post anterior que já tinha 457.763 impressões foi trocado (a pedidos) por este que recebe agora a nossa querida Rosamaria Murtinho. Muitas Gracias a todos que permanecem e gracias a Rosinha que chega agora”, escreveu Regina.
Na postagem foram mantidas as imagens dos atores, Maitê Proença, Thiago Rodrigues, Ary Fontoura, Carlos Vereza, além do ator e apresentador Márcio Garcia e da autora Glória Perez.
Luiz Fernando Guimarães, que também está em ambas as publicações, esclareceu em um comentário que Regina também teria se equivocado ao colocar sua foto: “Oi querida, houve um mal entendido quando a parabenizei pelo novo projeto, pois conheço sua garra e confio que fará um belo trabalho. Porém não apoio, e nem concordo com o governo atual, e gostaria que também retirasse minha imagem dessas postagens, que foi veiculada sem minha autorização. Boa sorte, e agradeço a compreensão”.
Foto: Reprodução / Instagram
Foto: Reprodução / Instagram
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) já tem em mãos um plano B caso a atriz Regina Duarte não aceite o convite (relembre aqui) para assumir a Secretaria de Cultura, pasta com cargo vago desde a exoneração de Roberto Alvim (relembre aqui).
Segundo informações do Estadão, o nome do ator Carlos Vereza foi apontado para a possibilidade de um futuro convite. A ideia do governo é que uma pessoa com nome de peso seja indicada ao cargo, ideia esta semelhante ao que foi feito durante o governo Lula, quando o cantor Gilberto Gil se tornou ministro.
Polêmico, por recentemente ofender a atriz Fernanda Montenegro, o dramaturgo Roberto Alvim foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (7), para assumir o comando da Secretaria Especial de Cultura. De acordo com a Folha de S. Paulo, o anúncio do ex-diretor da Funarte para a pasta foi feito através de uma publicação extra do "Diário Oficial da União".
A repercussão nacional com o nome de Alvim surgiu após uma discussão do dramaturgo com a atriz Fernanda Montenegro, que chegou a ser chamada por ele de “mentirosa”, além dele declarar sentir “desprezo” pela artista. Na ocasião, ocorrida em setembro, o ataques direcionados a global foram em resposta ao fato da atriz ter sido fotografada para a capa da revista “Quatro Cinco Um” (relembre aqui). A partir da repercussão dos ataques, Roberto ganhou a simpatia do presidente.
A nomeação de Alvim para a Secretaria Especial de Cultura ocorre no mesmo dia em que a pasta foi reestruturada, passando do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O cargo assumido por Roberto estava vago, desde a saída do antigo secretário Ricardo Braga, que ficou apenas dois meses no comando (relembre aqui).
A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, prevê um crescimento no número de feiras literárias para o ano de 2020. Presente no lançamento da 9ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), no Salão de Atos da Governadoria, nesta quinta-feira (19), a titular da pasta adiantou que o interior do estado vai ser contemplado com 25 feiras literárias no próximo ano.
“As feiras literárias, as festas literárias têm se proliferado muito no interior da Bahia e este fato tem sido o principal responsável pela leitura no nosso estado. A Bahia tem o maior número de leitores e isso é fruto da quantidade de feiras literárias no estado da Bahia que nesses últimos cinco anos tem realizado”, avaliou Arany.
Sobre a Flica, que é realizada na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, Santana reafirmou a importância do evento como precursor das festas literárias no estado. Além disso, a secretária destacou a conduta do governo do estado na valorização destes eventos. “Cachoeira realmente foi o pontapé quase que inicial para essa proliferação e o governo da Bahia não se priva de apoiar e patrocinar em quaisquer circunstâncias”, finalizou.
Produtores baianos reclamam dos resultados da análise prévia do Edital Setorial Audiovisual Bahia 2019 - Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Entre eles está a produtora Solange Moraes, que perdeu pontos no indutor de qualificação de cor, porque se autodeclarou parda e, após realizar um exame feito pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, não teve a identidade reconhecida. Isso pode fazer com que o seu projeto seja desclassificado ou não, dependendo de sua pontuação nos outros indutores.
"Eu sou parda e a minha certidão de nascimento consta que eu sou parda. O edital colocou mais uma pegadinha, se você é negro/pardo/branco se autodeclare. E eu me auto declaro como uma pessoa parda, pela certidão que eu tenho, porque na verdade eu me considero uma pessoa negra, até pelo meu fenótipo. [...] Após o teste que a secretaria realizou, nós tínhamos que olhar o resultado no Diário Oficial. Quando olhei, estava constando que eu não sou parda. Se eu não sou negra, não sou parda, e provavelmente não sou branca porque tenho os cabelos crespos e traços de negros, então o que que eu sou? Onde está o meu lugar de fala?", questionou a produtora.
Solange revelou ao Bahia Notícias que, após saber que não tinham aceitado sua Autodeclaração, ela se sentiu afetada e passou a questionar sua própria identidade. A produtora ainda disse que não foi a única a não pontuar no edital por causa deste quesito. "A forma como foi colocada foi constrangedora. É muito difícil eu me olhar no espelho, eu me enxergo uma pessoa parda, negra, embora tenha pele branca, e essa confusão é muito tênue, ter a pele branca, mas ter o cabelo crespo, o quê que eu sou? A discriminação é pela pele da pessoa, isso realmente é um fato na nossa história, mas eu acho que o estado não poderia chegar nesse ponto de nos confundir, porque, se ele deixa uma cota, maravilha, mas, se eu me autodeclaro e o estado me questiona, aí é bem complicado", comenta Solange.
Questionada pelo BN, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) informou que "os indutores de raça na seleção das propostas foram aplicados com base no que preconiza a Lei Orgânica da Cultura (Lei nº 12.365 de 30 de novembro de 2011), o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial – Estadual (Lei nº 13.182 de 06 de junho de 2014) e o Federal (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010)".
Amparada nestas legislações, a Funceb afirmou que as autodeclarações foram analisadas por meio de uma Comissão de Verificação, "instituída por pessoas atuantes no campo da política pública afirmativa no estado". A Fundação informou que a fase relacionada a autodeclaração ainda cabe recurso até esta sexta-feira (16). "Os mesmos serão analisados por uma nova Comissão, instituída para esta finalidade, conforme prevê o edital", comunicou a Funceb.
Segundo relato de outros profissionais, mais um tópico do Edital provocou a desclassificação de alguns produtores. Foi o caso do comprovante de residência. O produtor Cláudio Marques lamentou a situação e disse que seu projeto foi indeferido por causa da data do comprovante que estava em um código de barras e não carimbada.
"Eles não reconheceram. Eu apresentei um recurso mostrando que é uma questão que já está normalizada, já tem no site do Correio explicando isso, tudo certo, mas mesmo assim eles indeferiram o projeto. E é o projeto do Panorama, que já está na 15ª edição, é um dos principais do país, até reconhecido pela Ancine".
"E falando dos demais, é muito triste, porque existia um compromisso anterior de desburocratização dos editais e a gente percebe, que muito pelo contrário, eles estão ficando cada vez mais burocráticos. Questões que antes eram da contratação, para depois que você passasse no edital, você deveria apresentar determinados documentos, e eles estão pedindo agora, na fase inicial, é um trabalho muito maior. Isso é uma coisa que já conversamos há muito tempo, você tem que desburocratizar esses processos seletivos, inclusive imaginando que você vai dar mais chance para pessoas que do interior, que estão começando. Eu já participei de muitos editais, para mim esse caso é um dos mais absurdos que eu já vi", concluiu o produtor.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informou em nota que os projetos classificados como "não inscritos" na análise prévia, foram notificados sobre as pendências via "Sistema SIIC - Clique Fomento" e disse que os produtores tiveram dez dias para apresentar um recurso.
"Duas centrais de atendimento se mantiveram disponíveis desde o início das inscrições, para esclarecer questões dos proponentes por telefone, e-mail e presencialmente. Salienta-se que a fase da análise prévia consiste na verificação da regularidade dos documentos e declarações dos proponentes", contou.
A Secretaria de Cultura do estado do Rio de Janeiro encerrou, neste domingo (13), uma exposição que estava em cartaz desde 4 de dezembro na Casa França-Brasil, espaço gerido pelo governo. "Informamos que amanhã, domingo, dia 13 do corrente mês, a Casa França-Brasil estará fechada para o público, por ordem do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Witzel, considerando que a programação para o dia referido, conforme informada a direção do equipamento público, não encontra-se presente no contrato previamente assinado", publicou o curador, em suas redes sociais. "Fecharam nossa exposição um dia antes da data oficial como forma de impedir que as performances [...] acontecessem", acrescentou.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a mostra “Literatura Exposta” foi encerrada um dia antes do previsto. O encerramento previa uma performance do coletivo de artistas “És Uma Maluca”, com nudez feminina e referências à tortura durante a ditadura militar no Brasil.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Ruan Lira, no entanto, afirmou que o cancelamento aconteceu porque a programação de domingo não faria parte do contrato firmado. "A decisão foi tomada devido ao descumprimento do contrato assinado entre as partes em 3 de julho de 2018 e que prevê o cancelamento unilateral em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas. O referido contrato não inclui em seu objeto a programação informada para o último dia do evento. Também exige que as atividades sejam autorizadas pelo Iphan, com pedido feito com 45 dias de antecedência, o que não ocorreu –impedindo, portanto, a realização do programa agendado para este domingo", diz nota oficial.
Esta não é a primeira vez que a mostra é alvo de censura (clique aqui e saiba mais). Em dezembro o secretário de Cultura e o diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak, proibiram que um áudio com declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro fosse usado em uma instalação artística. Também realizada pelo “És Uma Maluca”, “A voz do ralo é a voz de Deus” é composta de 6 mil baratas de plástico em volta de uma tampa de bueiro, pelo qual são transmitidos discursos de Bolsonaro.
A Secretaria da Cultura (Secult) recebe a partir do dia 2 até 31 de janeiro de 2019, inscrição para a pauta do Teatro Municipal de Ilhéus que será executada no primeiro semestre do próximo ano.
O processo seletivo é direcionado a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer parte do Brasil, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas no regulamento. Serão considerados espetáculos do município de Ilhéus aqueles em que pelo menos 75% dos envolvidos comprovar que nasceram e, ou, residem na cidade há pelo menos dois anos.
Segundo o secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, o objetivo do edital é colaborar com a política de transparência e democratização do acesso de artistas e produtores aos projetos e pautas nos Teatro Municipal, e também difundir o fazer das mais diversas artes em espaço cênico destinado a este fim.
O edital chamado Pauta Livre tem por finalidade a seleção de propostas de teatro (auto, comédia, drama, farsa, melodrama, ópera, monólogo, revista, stand-up comedy, musical, surrealismo, tragicomédia, teatro infantil, teatro de fantoches, teatro de sombras), dança (ballet, salão, break, contemporânea, dança do ventre, moderna, flamenco, frevo, hip hop, jazz, kuduro, lambada, salsa, samba, sapateado, tango) e música (afro, músicas de câmara, erudita e folclórica, samba, pagode, gospel, pop, blues, rock, rap, MPB, jazz e reggae).
As pautas do teatro a ser preenchidas compreendem de quarta-feira a domingo, no período de 1º de março a 21 de junho de 2019. Serão selecionados espetáculos de teatro infantil e de adulto, dança e música, inéditos ou já estreados.
“As propostas selecionadas terão isenção da taxa de agendamento e não receberão quaisquer ajuda financeira por parte do município, mas ficam condicionadas à divisão de bilheteria. Cada proponente poderá marcar até quatro pautas, sequencialmente, ou de forma alternada”, ressalta o secretário.
Discípulo de Mário Cravo Júnior, o artista plástico Tatti Moreno ficou decepcionado ao ver o estado de degradação do espaço dedicado ao modernista baiano, no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador (clique aqui e saiba mais). “Estive lá com Mário, fui fazer uma visita a ele e o susto e a tristeza foi muito grande. Só o que me alegrou foi ver o meu professor, nosso grande artista, já com 96 anos, ainda pintando, cheio de vida. Mas o telhado está podre, pode cair a qualquer momento em cima dele, está tudo abandonado”, contou ao Bahia Notícias. “Infelizmente, é uma tristeza você ver o abandono em um espaço que foi criado no governo passado, por nosso então governador Antônio Carlos Magalhães, que sempre prestigiou a cultura. Um espaço cultural feito com tanto carinho pela Conder, na época, à altura de Mário, como um artista internacional, que levou o nome da Bahia para o mundo. Mário é um dos ícones da escultura brasileira, um homem que se tornou internacionalmente conhecido e que eu tive o maior orgulho de ser aluno”, acrescentou Tatti Moreno, revelando que a classe artística se prepara para uma mobilização em defesa da obra de Cravo, através de uma exposição a ser realizada em dezembro, na Galeria de Arte Paulo Darzé.
Com mais de 90 anos, Mário Cravo Jr. segue trabalhando, mesmo em um local degradado no Parque de Pituaçu | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Forte crítico do grupo político à frente da gestão federal, considerado por ele um “governo maléfico”, o artista demonstra descrença nas promessas feitas até agora pelo governo do Estado, a exemplo das intervenções no Parque de Pituaçu, anunciadas por Geraldo Reis, titular da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), com a previsão de investimento de R$ 17 milhões (clique aqui e saiba mais). “Me perdoe, mas a Secretaria de Cultura já me dizia que ia receber R$ 20 milhões, que ia fazer uma restauração, ia fazer um movimento cultural na Bahia. E sempre é assim, na hora que você procura e dá um grito, eles dizem que vão fazer e no final nada, é tudo blábláblá, como a gente está acostumado”, disse ele. “Infelizmente, a cultura é assim. Fazer é fácil, agora, manutenção que é bom nada. Depois é tudo abandonado, como sempre”, pontuou o artista, que há dez anos já falava da importância de conservar a arte e a cultura (clique aqui).
Tatti Moreno vê com descrença as promessas de reformas no Espaço Mário Cravo | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Apesar do tom incisivo, Tatti Moreno tem uma boa avaliação do atual secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. “Ele eu acho que tem uma boa intenção, mas, infelizmente, também fica à deriva, porque o governo federal promete os repasses, mas esses repasses não chegam. Chega onde? Os repasses de Cultura, da Saúde, a gente sabe pra onde é que estão indo. Você está vendo aí toda hora. É uma vergonha o que nós estamos passando, pela destruição da dignidade dos políticos, que se tornam hoje uma vergonha pro povo brasileiro”, disse ele. “Às vezes têm pessoas bem intencionadas, como é o caso de Jorge Portugal, que eu já estive da última vez conversando sobre o Espaço Mário Cravo. Ele estava esperando verba, mas eles desviam as verbas só aos interesses particulares, em propaganda das grandes obras”, concluiu artista, autor de importantes obras, como os Orixás, no Dique do Tororó, e a escultura de Jorge Amado e Zélia Gattai, no Rio Vermelho, em Salvador.
O secretário de cultura do estado, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta durante Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, nesta terça-feira (13), no Plenarinho da AL-BA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela Funceb. Após a apresentação das ações da Cultura, a presidente da comissão, abriu para debate com a classe artística presente
Durante visita à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (31), o secretário de Cultura Jorge Portugal solicitou, junto ao presidente da casa, deputado Angelo Coronel (PSD), o apoio do legislativo para dois projetos de interessa da pasta. O primeiro deles, é a elaboração de um projeto de lei que estabelece 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, seja destinado, exclusivamente, a ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura. "Temos uma secretaria para dar conta de uma cultura que é maior que o Estado. A Bahia respira cultura. Não temos condições de atender a todas as demandas culturais que nos são apresentadas. Com esse projeto, nós teríamos condições de minorar as dificuldades enfrentadas com o atual orçamento", justificou Portugal. A segunda proposta apresentada pelo secretário ao presidente da AL-BA, é a criação de outro projeto, que determina que 20% das salas de cinema no estado sejam destinadas para a exibição de filmes locais ou nacionais. "É importante a existência de uma lei que nos garanta este percentual para os filmes nacionais, porque se não for assim Hollywood toma conta", afirma Portugal.
Com o objetivo de promover a circulação de projetos, além de permitir ações de intercâmbio, a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), divulgou a lista de projetos selecionados na primeira chamada do Edital de Mobilidade Artístico-Cultural 2017. Com recursos da ordem de R$ 250 mil, para projetos de intercâmbio e difusão, residência artística e cultural, além de formação, foram aprovadas 14 de 84 propostas inscritas. Dentre os selecionados estão projetos nas áreas de cinema, literatura, teatro, circo e música, provenientes de diversas regiões da Bahia. No resultado do edital, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (18), constam também as propostas suplentes. As atividades serão desenvolvidas nos locais de destino entre os meses maio e julho deste ano. (Clique aqui e confira a lista de selecionados).
Durante processo, o maestro Carlos Prazeres teve diversas reuniões canceladas com a Secult | Foto: Adenor Gondim
O superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, explica que o edital, proveniente do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, tem por finalidade o financiamento de iniciativas de residência, formação, intercâmbio e difusão cultural, dentro e fora do Brasil. "As propostas são avaliadas de acordo com a capacidade de execução e visa apoiar o trabalho de artistas e grupos culturais, tanto em estudos, quanto em apresentações fora do Estado. A ideia é promover o diálogo intercultural e investir na profissionalização de agentes", esclareceu.
Nesta segunda chamada, os destaques foram para as áreas de música, com 10 projetos selecionados, e dança e teatro, com oito projetos cada. O edital contemplou ainda projetos em artes visuais, audiovisual, circo, patrimônio imaterial, literatura e livro. A maioria dos proponentes é da Região Metropolitana de Salvador, mas há representantes selecionados do Sudoeste, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Portão do Sertão, Recôncavo, Sertão do São Francisco e Sisal. Algumas propostas serão executadas na Argentina, Cuba, Colômbia, Itália, México, França e Estados Unidos. Acesse a lista de aprovados aqui.
Durante a posse, Portugal recebeu uma carta do representante dos Pontos de Cultura, Antenor Júnior
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Para Dalmo Peres, da Caderno Dois Produções, o fato do FazCultura atingir o seu teto de R$ 15 milhões em 2014 é uma "oportunidade para discutir e buscar uma ampliação" para 2015
O secretario Albino Rubim reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor"
Na semana passada, o Bahia Notícias entrevistou o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, que reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor" do FazCultura, mas ressaltou que "é preciso entender também que (o FazCultura) é um mecanismo com certa complexidade". "Em relação ao FazCultura é o seguinte: como qualquer coisa do Estado, ele tem um orçamento, um teto. Então nós temos o Fundo de Cultura, em que fizemos esse ano uma seleção pública de projetos em torno de R$ 41 milhões. O FazCultura tem um teto de R$ 15 milhões. Se fez uma série de atividades e atingiu esse teto. Não tem a ver com contingenciamento, foi questão de previsão orçamentária, que nós não podemos extrapolar. Em relação à comunicação com os produtores... O Faz Cultura funciona assim: o projeto é encaminhado para a secretaria, aprovado e as pessoas vão captar os recursos. Então é uma coisa que depende da gente, mas não só da gente. Porque tem uma parte que é das empresas. É uma atividade da qual nós não temos total controle porque as empresas que definem se vão financiar ou não. É claro que a gente poderia ter criado um sistema de informação melhor para dizer às pessoas que estávamos perto do limite. A gente podia ter feito isso e não fez, mas é preciso entender também que é um mecanismo com certa complexidade", declarou o secretario.
Com quase metade do número de participantes presentes na primeira reunião da classe, realizada na quarta-feira passada (19), também no Espaço Xisto, o encontro também permitiu a discussão de questões sobre o repasse dos recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e solicitações que serão feitas à SecultBA, a exemplo da relação dos projetos apoiados pelo FCBA desde 2005 e de projetos que assinaram o Termo de Acordo e Compromisso (TAC), mas ainda não receberam recursos. Houve espaço também para a articulação dos próximos passos do movimento. Uma nova reunião está agendada para a próxima quarta-feira (2), no auditório da Biblioteca dos Barris, às 9h. Na ocasião, será discutido quais os pontos principais a serem colocados na Sessão Ordinária que ocorrerá na sede do Conselho Estadual de Cultura, no Campo Grande, no dia 9 de outubro, às 14h. Serão convidados para o debate representantes das secretarias da Cultura (SecultBA) e Fazenda (Sefaz), Assembleia Legislativa e do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (Sated).
Produtores culturais criticam o fato de os eventos serem beneficiados pelo poder público, já que tanto Brown quanto o próprio ensaio já contam com muitos patrocínios e reconhecimento e, supostamente, não precisariam desse tipo de apoio. “O patrocínio está previsto na lei e Brown é um cidadão brasileiro e baiano, pode participar disso como qualquer outro”, afirma a dramaturga Aninha Franco, que enxerga as críticas associadas a uma questão moral. “Eu não discuto moral. Quando a gente fala disso, eu não entro nesse barato. É legal, Brown está agindo legalmente. As pessoas estão aqui na internet acabando com o Brown, mas é a política do Fazcultura que precisa ser discutida”, opinou. O Fazcultura – parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) – é uma modalidade viabilizada através de isenção fiscal de empresas privadas, destinada ao apoio a projetos com maior apelo comercial, justamente pelo imperativo da captação de recursos.
Os projetos contemplados com o programa foram o Sarau du Brown, no valor de R$ 399.985,00, e a “Enxaguada”, que acontece na Lavagem do Bonfim, no valor de R$ 214.560,00. Em nota, Secult afirma que, em relação ao Sarau, “o proponente conseguiu aprovação de captação via incentivo fiscal para subsidiar a venda de ingressos a preços populares, no valor de R$ 40 – valor limite permitido pela Secult para eventos apoiados com recursos do Governo do Estado”. O Sarau Du Brown é realizado em quatro eventos que envolvem música e moda, com artistas baianos e convidados nacionais, e servem também para a revitalização do Comércio.
A venda dos ingressos a preço único também tem sido questionada nas redes sociais. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Cultura da Bahia, o fato de não ter meia-entrada não interfere para um projeto ser aprovado no Fazcultura. “Isso é papel da fiscalização. Nos critérios do Fazcultura não está estabelecido meia-entrada, apenas que o ingresso não poderá ultrapassar o valor máximo de 40 reais. A meia-entrada tem que ser aplicada, mas não é a gente que vai fazer isso”, argumentou. No entanto, caso haja comprovação de descumprimento do proponente em relação aos critérios do programa, a exemplo do valor do ingresso, o benefício concedido poderá ser cancelado. Procurada, a assessoria do Sarau Du Brown não se pronunciou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
