Segunda, 17 de Novembro de 2014 - 11:00

Albino Rubim

por Maria Garcia / Lucas Cunha / Rebeca Menezes. Fotos: Jamile Amine | BN

Albino Rubim
Foto: Jamile Amine | Bahia Notícias
Secretário Estadual de Cultura nos últimos quatro anos, Albino Rubim ainda não sabe se integrará o secretariado do novo governador e diz que cabe ao eleito, Rui Costa, definir quem fica no cargo. Em entrevista ao Bahia Notícias, o professor da Universidade Federal da Bahia especializado em políticas culturais faz um balanço sobre sua gestão, defende a nova postura de territorialização da pasta e diz que a Bahia deve ser transformada em polo de formação e capacitação de pessoas na área cultural. “A Bahia é reconhecida dentro e fora do país como um lugar de cultura, de produção e criação cultural. Essa imagem corresponde à nossa riqueza nessa área”, afirma. Albino também criticou sobre a criação de imagem, segundo o secretário, "de parte da população", de que o Pelourinho é pouco frequentado e que estaria deteriorado. "Eu não sei explicar o porquê dessa imagem, mas posso te afiançar que não corresponde à realidade. Nós temos a presença de pessoas lá, tanto durante o dia quanto de noite. E não só em ações do Estado, como também de instituições privadas e localizadas no Pelourinho. Se você pegar a programação do bairro durante o ano, é impressionante. Mesmo a imagem de que o Pelourinho está deteriorado não é verdadeira. Quem vai até lá sabe disso", avalia. O chefe da pasta comenta, ainda, sua relação com o secretário do Desenvolvimento, Turismo e Cultura de Salvador, Guilherme Bellintani e as últimas gestões do Ministério da Cultura (MinC), que teria ido de um dos períodos “mais brilhantes de política cultural que tivemos na história do Brasil”, com Gilberto Gil, para a perda de capital político da gestão de Marta Suplicy. “O MinC deixou de falar com a sociedade, deixou de ter presença internacional, deixou de falar para dentro do governo”, resume.
 

Albino Rubim continua na pasta no governo Rui Costa?
Quem sabe é Rui Costa (risos).
 
O senhor deseja se manter no cargo?
Aí quem sabe é Rui. Não é uma questão de desejo pessoal. É uma opção do governador.
 
Mas como é que tem sido esse processo de transição? Já houve alguma conversa?
Veja bem. Rui viajou depois da eleição, tirou um período de férias e deve retornar nos próximos dias. Claro que tem a comissão de transição, mas se vocês olharem a composição, ela não tem praticamente ninguém de nenhuma atividade finalística. Ela é uma comissão que tem mais pessoas de atividade-meio, da Fazenda, da Administração... E claro que eles têm conversado com pessoas, mas especificamente sobre o Estado, o funcionamento de cada área central. Isso a gente conversou. Não tem nada a ver com escolha de secretariado. Isso é Rui quem faz.
 
Mas além dessa questão da permanência, o senhor já conversou com Rui sobre as intenções dele para a cultura na Bahia?
Nós tivemos a oportunidade de conversar em alguns momentos. Por exemplo: o primeiro debate eleitoral foi o que aconteceu na Academia de Letras. Então nós conversamos antes, ele colocou as posições, entrou com a ideia sobre o que estava sendo feito na área de cultura, disse algumas coisas que ele tem interesse em fazer... E depois, também, na elaboração do programa específico da área de cultura.
 
O que você pode adiantar desse diálogo? Durante a disputa eleitoral, tanto a nível nacional quanto local, a cultura é deixada de lado nos debates. Então quais seriam as preocupações de Rui Costa com a cultura nesse seu primeiro contato?
Infelizmente, não é só no Brasil ou na Bahia que a cultura não é tomada como uma coisa central. Claro que nós, da Cultura, queremos e achamos que ela é uma coisa central na sociedade contemporânea. Mas não conseguimos, ainda, fazer com que essa compreensão seja a de todos. Há um tempo atrás, as pessoas achavam que desenvolvimento era uma coisa só econômica. Hoje eu acredito que, no Brasil, ninguém mais pensa dessa maneira porque a gente sabe que o desenvolvimento também tem uma dimensão social fundamental. As pessoas têm que viver bem, incorporadas... E eu espero que a gente avance em uma concepção de desenvolvimento que inclua, cada vez mais, o desenvolvimento político, da cidadania, da participação; o desenvolvimento ambiental, a preocupação com o sustentável; e também o desenvolvimento da cultura. Eu acho que no mundo novo que a gente quer, todas essas dimensões devem ser pensadas. Eu acho que Rui tem uma preocupação muito grande, e o programa dele coloca isso, com a questão dos centros culturais, particularmente no interior. E é uma preocupação bastante razoável, porque nós temos hoje 17 centros culturais na Secretaria do Estado, dos quais 11 estão no interior e seis na Região Metropolitana. Além deles, nós temos mais duas bibliotecas, um parque... Mas somando todas as coisas que nós temos no interior, é muito pouco, porque a tradição da secretaria é ser concentrada em Salvador. O governo de Jaques Wagner, do qual nós participamos, fez um esforço muito grande para que a gente fizesse com que a Secretaria de Cultura (Secult) chegasse a toda Bahia. O resultado eleitoral aponta a "correção" dessa política e nós estivemos muito dentro disso. Então eu acho que essa preocupação de Rui, que é só um exemplo, é bem interessante. Nós realmente precisamos ter mais centros culturais, dinamizar os que nós temos... Eles são muito bons. O maior centro cultural de Feira de Santana é nosso, o maior de Vitória da Conquista, de Guanambi, de Juazeiro, de Alagoinhas... Agora nós não temos nenhum centro cultural nosso no oeste da Bahia.
 
O senhor esteve à frente da pasta por quatro dos oito anos de governo do PT na Bahia. Essa questão da interiorização é a principal marca do governo Wagner na questão cultural? Quais seriam os principais desafios e objetivos do próximo governo?
Nós não falamos, necessariamente, de interiorização. Nós falamos de territorialização. Porque a questão era levar as políticas culturais para o Estado da Bahia, não só para o interior - do qual grande parte era desprovido dessa política - mas também a determinadas regiões da cidade de Salvador, que eram igualmente destituídas dessa relação. A política cultural se voltava para regiões muito específicas do município. Então nós achamos o termo "territorialização" melhor porque é mais abrangente. Sem dúvida, uma das características do governo foi essa, mas não a única. Outra característica que eu acho importantíssima é o que chamamos de institucionalização da cultura e organização do campo cultural. Houve um esforço imenso nessa perspectiva. Nós fizemos reuniões de dois em dois anos, com grandes conferências... A última contou com a participação de 358 municípios, dos 417 do estado. Depois tivemos 27 conferências territoriais e quase 20 setoriais... Esse processo durante esses oito anos abrangeu mais de 160 mil pessoas, que discutiram cultura. Nós ainda criamos colegiados em várias áreas, estimulamos a criação de sociedades de amigos como a Sociedade de Amigos do Teatro Castro Alves - que não é do governo, mas foi estimulada por nós. Houve todo um processo de participação e de ampliação da institucionalidade cultural. Nós tivemos uma preocupação grande com a questão das leis: foi aprovada em 2011 a Lei Orgânica da Cultura e, recentemente, foi publicada no Diário Oficial o Plano Estadual de Cultura. O Brasil criou um plano nacional em 2010, em 2011 começaram a ser criadas metas, e nós fomos o primeiro estado brasileiro a ter um Plano Estadual de Cultura aprovado pela Assembleia Legislativa. Isso é importante porque vai estruturando uma área que é muito frágil no Brasil inteiro. Então eu acho que essa preocupação com a estruturação da área é muito importante, mesmo que não seja só uma questão de leis. Quando falamos disso, falamos também da formação de pessoas, de gestores, produtores... A gente fez um investimento enorme nessa área de formação. Até o ano passado, mais de 12 mil pessoas tinham passado pelos nossos cursos e esse ano a gente acrescentou um número grande - que a gente não tabulou ainda. Nós estamos trabalhando na perspectiva de ter um plano estadual, junto com o sistema nacional, e é preciso que a gente tenha pessoas formadas, que sejam qualificadas para fazer uma gestão cada vez mais qualificada nesse campo. A gente criou uma rede de formação, envolvendo outras secretarias afins, como a de Educação, o Ministério da Cultura, dez ONGs que trabalham com cultura e educação, todas as universidades públicas da Bahia, os institutos e IFETs, que são dois, ambos participam... Então nós temos essa rede, que faz todo trabalho de formação, e temos estimulado também que o estado se torne um centro de formação em cultura. A Bahia é reconhecida dentro e fora do país como um lugar de cultura, de produção e criação cultural. Essa imagem corresponde à nossa riqueza nessa área.
 
Antes, existia uma vanguarda artística na Bahia aqui, muitos artistas até vinham para cá. Mas a Bahia tem perdido essa imagem de polo cultural para outras capitais, como Recife. Como você avalia isso?
Eu não acho que isso seja verdadeiro. Em algumas áreas, pode ser que isso seja verdade, mas no geral não. Essa comparação com Pernambuco, por exemplo, é muito feita a partir do pessoal de audiovisual. Aí se diz: "ah, mas o Fundo de Cultura de Pernambuco tem R$ 10 milhões pro audiovisual e o nosso tem R$ 6,5 milhões". Só que ninguém diz que o Fundo de Cultura de Pernambuco é de R$ 30 milhões e todas as outras áreas só ficam com dois terços desse valor. Nós temos um fundo maior, mas temos uma distribuição de editais muito maior. Nós contemplamos muito mais áreas e, certamente, em algumas delas a Bahia tem muito mais pungência, como música, teatro... Mas não acho que seja verdadeira essa afirmação. O cinema realmente deu uma visibilidade grande para eles, mas eu não diria que em outras áreas é assim.
 
Você citou a questão da cultura, no governo anterior carlista, que priorizou algumas áreas. O Pelourinho é uma das principais imagens da cultura da Bahia vendidas para o mundo. O que a Secult e o governo Wagner fizeram ou podem fazer pelo Pelourinho? Faltou algo nesses oito anos?
Alguns setores da população da Bahia falam que ninguém vai ao Pelourinho. Se for lá à noite em qualquer dia da semana, vai ver que muita gente vai ao Pelourinho e que tem muita atividade cultural lá. Então eu acho que se criou uma certa imagem que não é verdade. Este ano, particularmente, nós contabilizamos que cerca de 500 mil pessoas foram aos nossos eventos no Pelourinho, tirando o Carnaval, o que não é pouca gente. E temos uma programação intensa, via Pelourinho Cultural, com shows em todos aqueles largos e praças, com a diversidade imensa de áreas e gêneros musicais e a presença constante de pessoas. E nós fazemos também o Carnaval do Pelô. É óbvio que o do Pelourinho não é o maior da Bahia - o maior é o da Barra -, mas segundo dados da Secretaria de Turismo, foi o preferido pelos turistas estrangeiros. E é uma coisa diversa também. Durante esses anos, nós fizemos coisas super bonitas, como o show dedicado à guitarra baiana. As atrações são as mais diversas e tem um investimento constante da Secult em relação a isso.
 
Por que o senhor acha que essas pessoas criam essa imagem do Pelourinho? Não seria papel do governo quebrar essa imagem?
Seria. Eu não sei explicar o porquê dessa imagem, mas posso te afiançar que não corresponde à realidade. Nós temos a presença de pessoas lá, tanto durante o dia quanto de noite. E não só em ações do Estado, como também de instituições privadas e localizadas no Pelourinho. Se você pegar a programação do bairro durante o ano, é impressionante. Mesmo a imagem de que o Pelourinho está deteriorado não é verdadeira. Quem vai até lá sabe disso. Tem algumas obras que deveriam ter andado em um ritmo mais rápido, como a obra da Rocinha, a sétima etapa (da restauração), de construção de casas para se morar lá. Uma das coisas equivocadas que se fez foi tirar os moradores de lá. O Pelourinho é um bairro especial de Salvador, mas é um bairro e deve ter as atividades que um bairro tem. Ele não pode ser tirado da lógica da cidade e virar uma coisa para turista ver. Então tem que ter uma população que more lá, coisas básicas como padarias, para se ter dinâmica. Então essa sétima etapa deveria ter sido concluída. Mas eu acho que ele está bem tratado. E nós também fizemos outras coisas. O IPAC fez a iluminação cênica de vários monumentos de lá, como a Faculdade de Medicina, igrejas... É uma beleza. Quem não costuma ir lá e vê aqueles prédios iluminados fica encantado, porque é algo de uma beleza enorme. Mas alguns setores acham que, se eles não frequentam, ninguém mais vai.
 
Em alguns artigos como pesquisador, o senhor fala sobre o mérito do governo Wagner nessa territorialização da cultura baiana. Ao mesmo tempo, cita a opção do governo anterior da era carlista, de unir as secretarias de Cultura e Turismo, prática que foi repetida pelo prefeito ACM Neto em Salvador. Como você avalia a política pública de Salvador para a cultura? Qual é sua relação com o secretário municipal Guilherme Bellintani?
Eu, pessoalmente, não acho que a união das pastas de Cultura e Turismo seja necessariamente ruim. Eu prefiro que sejam pastas separadas. O que aconteceu foi que, durante 12 anos, nós tivemos essa junção na Bahia e ela subordinou, o tempo todo, a cultura ao turismo. Eu acho que o ruim é seguir essa lógica. Cultura e turismo têm proximidades em algumas áreas, mas são diferentes. Se eu quero que uma determinada manifestação se desenvolva, não necessariamente ela tem que se desenvolver para turista. Antes de tudo, ela tem que se desenvolver para a própria população. Se for interessante, pode interessar aos visitantes também. Essa relação é, portanto, complexa, e eu acredito que a separação que ocorreu no governo Wagner foi bastante positiva. Não tenho nenhuma dúvida disso. E nós, que militamos nessa área, defendemos o tempo todo que haja uma estrutura específica para cultura, porque aí você tem políticas mais afinadas com cada especialidade. A relação que nós temos com Bellintani e com Fernando Guerreiro [presidente da Fundação Gregório de Matos] é a melhor possível. Temos visões diferentes sobre políticas culturais, e é importante a divergência e a pluralidade de visões, mas nós temos conseguido cooperar em diversas coisas. Nisso não temos nenhuma dificuldade. Muito pelo contrário.
 
Na gestão anterior da prefeitura de Salvador, havia uma reclamação de produtores culturais da falta de ação da secretaria municipial, o que causava uma concentração na Funceb aqui na cidade. Como você avalia essa situação agora?
Essa reclamação realmente tinha fundamento. Não só a Funceb, como a secretaria como um todo era muito concentrada em Salvador e nós fizemos um esforço imenso para transformá-la em algo que atingisse todo o estado. Nós ficamos muito felizes, inclusive, que tenhamos agora uma postura muito mais firme da prefeitura em relação à cultura do município. Porque no governo passado, inexistia uma atuação, o que sobrecarregava de demandas o próprio estado. Como não havia políticas locais, as pessoas nos procuravam. Eu acho que nós temos que ter uma atuação complementar entre as secretarias municipais e o Estado. Tem ações que são próprias de cada cidade e tem outras que são próprias do governo. Mas deve haver uma complementação, inclusive com recursos do governo federal. Então a ideia de sistema, que está sendo discutida e implementada no Brasil, é exatamente essa: criar uma cooperação mais ativa entre os entes federativos na área da cultura.
 
Como está a questão do contingenciamento de gastos? No ano passado, foi anunciado um corte de 15% no Estado e isso acabou prejudicando algumas políticas culturais como o calendário de artes. Este ano, alguns produtores voltaram a reclamar em relação ao fim da verba do FazCultura, que não houve um aviso que a verba estava perto do fim. Realmente houve esse fim de recursos do programa para 2014?
A gente não pode misturar as coisas. Essa coisa do contingenciamento não tem nada a ver com o Faz Cultura. São totalmente diferentes. Claro que o contingenciamento do ano passado prejudicou uma série de coisas, eu não vou mentir. A gente não queria que tivesse acontecido, mas infelizmente aconteceu. Muitas das coisas que deixaram de ser feitas no ano passado foram feitas esse ano, como alguns salões de artes no interior, ou espetáculos do Quarta que Dança. Nós não conseguimos fazer isso com todas as atividades, mas pelo menos realizamos a maioria delas. É claro que qualquer secretário de Cultura, de qualquer país do mundo, vai dizer que precisa de mais dinheiro porque é verdade. A cultura, infelizmente, não recebe verbas suficientes, porque a riqueza cultural dos lugares, como a do nosso estado, precisa de mais recursos para fazer o melhor. Nós buscamos fazer o melhor possível dentro das condições que nós temos. Em relação ao FazCultura é o seguinte: como qualquer coisa do Estado, ele tem um orçamento, um teto. Então nós temos o Fundo de Cultura, em que fizemos esse ano uma seleção pública de projetos em torno de R$ 41 milhões. O FazCultura tem um teto de R$ 15 milhões. Se fez uma série de atividades e atingiu esse teto. Não tem a ver com contingenciamento, foi questão de previsão orçamentária, que nós não podemos extrapolar. Em relação à comunicação com os produtores... O Faz Cultura funciona assim: o projeto é encaminhado para a secretaria, aprovado e as pessoas vão captar os recursos. Então é uma coisa que depende da gente, mas não só da gente. Porque tem uma parte que é das empresas. É uma atividade da qual nós não temos total controle porque as empresas que definem se vão financiar ou não. É claro que a gente poderia ter criado um sistema de informação melhor para dizer às pessoas que estávamos perto do limite. A gente podia ter feito isso e não fez, mas é preciso entender também que é um mecanismo com certa complexidade.
 
Algumas pessoas reclamam que o senhor, como secretário, não participa tanto de alguns eventos - como foi o caso do anúncio da volta do Prêmio Caymmi, em que Carlos Paiva te representou. Há, principalmente, uma comparação com o secretário municipal, Guilherme Bellintani, que está sempre presente, não só na imprensa como nos eventos. É uma coisa do seu perfil ou não procede? Você acredita que a presença do secretário de cultura do estado nos eventos não é necessária?
Eu tento, ao máximo, ir a todos os eventos que me convidam. O problema é que há uma quantidade de convites enorme. Tem dias que eu tenho quatro eventos para ir. E como eu não tenho uma área específica, eu tento equilibrar: vou para algumas coisas de teatro, algumas de audiovisual, algumas no interior... Eu não posso privilegiar uma área, porque aí eu teria outras críticas. Eu tento diversificar a agenda e não ficar só em Salvador, e pra mim isso é fundamental. Se eu penso o estado, eu tenho que estar no interior também. Inclusive, eu tenho viajado muito. A Bahia é imensa e você vai a poucos lugares de avião. Outro dia, eu fui reinaugurar o centro de cultura de Guanambi, peguei um voo pra Conquista e, de lá, fiz uma viagem de carro de quatro horas. Aí você perde dois dias para fazer isso, porque não é fácil. Mas eu não acho que a coisa mais importante seja o secretário estar presente, não.
 
Mas na questão do Prêmio Caymmi, por exemplo. Houve um investimento de R$ 900 mil, via FazCultura. Só que, por ter a presença de Bellintani, não pode passar a ideia de que é uma ação mais da prefeitura do que do governo? Mesmo que o investimento do Estado tenha sido maior?
Eu acho que aí é um outro defeito, que é em relação à nossa comunicação em relação às exigências que fizemos. A pessoa tem que dizer que aquele projeto faz parte do FazCultura. Mas, muitas vezes, a presença da empresa que está colocando 20% aparece muito mais do que secretaria. Talvez o que se tenha que corrigir não é a presença do secretário, mas como exigimos essa divulgação. Porque uma parte significativa dos eventos que acontecem hoje na Bahia são feitos com apoio do governo do Estado. Isso para nós é uma honra, porque significa que estamos ajudando uma dinamização da cultura no estado. O Fundo de Cultura tinha, no início do governo, uma presença no interior de apenas 17% dos R$ 15 milhões. E nessa época o Estado metia a mão e só 25% ia para o setor cultural. Hoje, o fundo cresceu para R$ 41 milhões, vai todo para a comunidade cultural e com distribuição mais justa para o interior, que recebe mais de 40% desse valor. Então nós chegamos hoje, via calendário das artes, a quase 200 municípios da Bahia. Agora, nós temos que corrigir um pouco essa divulgação. Mas mais importante do que isso ser atribuído ao governo do Estado ou ao que quer que seja é que se faça, que aconteça. Para a cultura, o que vai interessar é isso, não se o dinheiro veio do Estado ou da prefeitura. E a gente fica feliz é com isso. Como eu não sou político, eu acabo não ligando muito para isso (risos).
 
Como o senhor avalia as diferenças entre as gestões do Ministério da Cultura de Gilberto Gil e Juca Ferreira, Ana de Hollanda e Marta Suplicy? O senhor passa a impressão que é mais ligado a gestão Gil/Juca do que a era Ana/Marta, isso procede? O que o senhor espera para quem assumir a pasta nos próximos quatro anos?
Eu vou responder baseado em algo que aconteceu recentemente. Eu participo sempre do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult) e este ano houve uma mesa, em que eu só seria mediador mas acabei sendo chamado, com Juca Ferreira [ex-ministro da Cultura] e Bernardo Mata Machado, que é do Ministério hoje. Então acabou se travando o seguinte debate: Juca dizia que havia uma descontinuidade total, que as políticas de Gil e dele não foram continuadas. Bernardo tentava mostrar como as coisas foram continuadas. Aí eu tive uma posição de "nem uma coisa nem outra". Por que? Porque eu acho que algumas coisas permaneceram e eu não tenho como negar isso. É o caso do Sistema Nacional de Cultura, que vinha sido discutido no tempo de Gil e Juca e foi aprovado em 2012, já na entrada de Marta. O Plano Nacional de Cultura foi aprovado em 2010 e, em 2011, foi feito um grande trabalho de definição das metas. Outras coisas foram realmente interrompidas ou mal continuadas, como Cultura Viva, Direitos Autorais, Culturas Digitais... Agora, o que mudou efetivamente não foi essa questão, e sim que no tempo de Gil você tinha um patamar político no ministério que falava com a sociedade, falava internacionalmente. O MinC teve uma influência imensa na aprovação da Convenção da Diversidade Cultural em Paris, em 2005, porque Gil foi super atuante nesse sentido. Ele liderou os países latino-americanos e até africanos. Então ele tinha uma presença política importante. Isso não aconteceu com Ana de Hollanda, porque ela não tinha essa capacidade política, esse peso, apesar de ter uma equipe boa. Marta potencialmente teria uma liderança, tanto que ela conseguiu aprovar uma série de leis como a do Vale Cultura, o próprio Sistema Nacional de Cultura... Mas ela fez uma equipe muito fraca, teve quatro secretários executivos em dois anos - o que é uma loucura total, porque é um cargo fundamental para a operação do ministério - e privilegiou projetos muito pessoais dela em detrimento a outros mais coletivos. Então o MinC deixou de falar com a sociedade, deixou de ter presença internacional, deixou de falar para dentro do governo, o recurso diminuiu. Então a diferença é essa. Particularmente, o período Gil foi um período brilhante, um dos mais brilhantes de política cultural que tivemos na história do Brasil. E ele repercute até hoje, com programas importantíssimos, como Cultura Viva, Revelando os Brasis, Doc TV...
 
O que a Secult precisa avançar no diálogo com a sociedade baiana? O que falta?
Eu diria que a secretaria avançou muito em falar com a sociedade e foi uma política deliberada nossa sempre conversar com as pessoas. Nós nunca tivemos medo. Para mim, uma das ações mais bonitas que a gente fez foi o projeto chamado Funceb Itinerante, que percorreu pelo menos 27 cidades da Bahia para discutir políticas de artes com as comunidades culturais. Nós fizemos caravanas culturais com as quais fomos para quatro regiões da Bahia: Chapada, Oeste, Sul e Sertão. Em cada uma delas, viajamos por cerca de uma semana, passando por diversos municípios, vendo apresentações culturais dessas cidades, para que a gente conhecesse as características de cada uma delas e depois discutíssemos com as comunidades. E foram debates extremamente frutíferos e interessantes. Nós criamos projetos a partir disso. Eu estava lendo o relatório da Fundação Cultural e ele diz como o Calendário das Artes - que está muito mais simplificado e chega a uma quantidade enorme de municípios - foi derivado da Funceb Itinerante. Então a gente fez muito isso. É claro que a secretaria é pequena, que precisávamos de mais gente na área de comunicação, que poderíamos ter feito mais... Mas nós não nos furtamos nunca a discutir e debater com a população e a gestão participativa era nossa prioridade. E nós aprendemos muito e fizemos muita coisa a partir dessas discussões. Isso é muito importante.

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