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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

malhada

Tragédia na BR-030: jovem de 19 anos não resiste após colisão com cavalo
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um jovem de 19 anos morreu em um acidente de moto após com um cavalo solto na BR-030, no município de Malhada, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu por volta de 19h desta terça-feira (05), quando o rapaz conhecido como Thalyson Porto de Oliveira se dirigia para a cidade principal.

 

Informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, confirmam que o rapaz foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e levado ao Hospital Municipal de Malhada, mas não resistiu. Em estado grave, Thalyson chegou a ser regulado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas, enquanto aguardava estabilização do seu quadro, sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu às 22h.

 

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Malhada.
 

Tragédia na BR-342: Homem morre e outro fica ferido em acidente no sudoeste baiano
Foto: Reprodução / CDL Ecoporanga

Um homem de 36 anos morreu e seu primo de 34 ficou ferido após ambos colidirem com uma placa de sinalização em um acidente de moto na noite do último sábado (28), em Malhada. O caso aconteceu em perto da Fazenda de Atílio, no trecho de obras da BR-342, no sudoeste baiano.

 

Segundo o portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o acidente ocorreu bem próximo no Mocambo de Cima, o condutor da motocicleta seguia pela rodovia quando colidiu contra uma placa de sinalização pertencente às obras de pavimentação asfáltica. Ele perdeu o controle do veículo e caiu. 

 

Os dois envolvidos foram socorridos por profissionais do Samu 192 em estado grave. O motorista foi encaminhado para o Hospital Municipal de Malhada, do Distrito do Julião, onde não resistiu. Já seu primo segue em observação na unidade. 

 

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de vítima fatal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Malhada: Unidade entre aliados potencializa candidatura de Dr. Gimmy à reeleição
Foto: Divulgação

O município de Malhada, no sudoeste baiano, é a primeira cidade na Bahia por onde as águas do rio São Francisco passam. Lá, Valdemar Lacerda Silva Filho, mais conhecido como Dezin (MDB), desistiu de sua pré-candidatura a prefeito e declarou apoio ao atual gestor e pré-candidato à reeleição, Dr. Gimmy (PT), e seu vice, Manoel Rufino (PSD). 

 

Apoiadores do petista comemoram o clima de harmonia e alianças crescentes em favor da chapa que une as duas maiores forças políticas do Estado, além de ampliar o arco de legendas para as eleições majoritária e proporcional. “Apontam que pelo visto o clima de águas tranquilas favorece a corrente por uma vitória retumbante e sem turbulências de Dr. Gimmy e do vice Manoel Rufino”, avaliou um aliado. 

Mulher busca proteger filha, é atingida por bala e morre; caso ocorreu no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Uma mulher, de 39 anos, morreu vítima de bala perdida em Malhada, na região do Velho Chico, já na divisa com Minas Gerais. O fato ocorreu na noite deste domingo (12) no distrito de Canabrava, zona rural da cidade de Malhada. Até o início da manhã desta segunda-feira (13), nenhum suspeito foi localizado.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, perto da residência acontecia uma confusão. Dois homens discutiam quando um deles sacou uma arma e atirou. A vítima, identificada como Rosana Lopes Porto, estava sentada na porta de casa quando percebeu que a filha poderia ser atingida, correu para o local e acabou atingida.

 

A mulher chegou a ser encaminhada ao Hospital Municipal São Geraldo (HMSG), mas morreu ao dar entrada na unidade. Um dos envolvidos na briga, baleado no queixo, acusou o outro homem, de ser o autor dos disparos.

 

Em diligências, a PM conseguiu apreender a arma do crime, deixada pelo suspeito na fuga. A delegacia de Barra do Choça apura o crime.

 Casa de prefeito de Malhada é arrombada; apenas alimentos foram levados
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A casa do Prefeito de Malhada, no sudoeste baiano, Gimmy Everton Mouraria Ramos (PT), foi arrombada, nesta segunda-feira (29). Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a assessoria da Prefeitura informou que o prefeito e a família não estavam na residência no momento do crime.

 

A ocorrência teria sido notificada pela secretária que trabalha na residência. A casa foi revirada e apesar de haver objetos de valor, como joias e eletrodomésticos, foram levados do local apenas gêneros alimentícios.

 

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado para registrar a ocorrência. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Malhada, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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