Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador assinam pacto para garantir trabalho decente no Carnaval

O governo da Bahia e a prefeitura de Salvador assinaram, nesta sexta-feira (7), o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval, iniciativa que busca ampliar a valorização dos trabalhadores que atuam na maior festa popular do país.

 

O acordo, firmado em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à proteção dos cerca de 20 mil profissionais que integram a cadeia produtiva da festa — como ambulantes, catadores de resíduos sólidos e cordeiros.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o pacto consolida um modelo de compromisso já adotado pelo Estado em carnavais anteriores, reforçando a preocupação com as condições de trabalho.

 

“A nossa preocupação é com o trabalhador. Vamos continuar dedicados a implantar iniciativas que garantam cuidado, respeito e dignidade. O Carnaval é também geração de renda e oportunidades”, afirmou o governador.

 

Com vigência de 60 meses, o pacto prevê cooperação técnica entre os entes federativos, sem transferência obrigatória de recursos. Entre as medidas estão:

• garantia de condições seguras e justas de trabalho;
• estímulo à formalização, qualificação profissional e empreendedorismo sustentável;
• diálogo social e negociação coletiva;
• ações de prevenção e cuidado com a saúde mental dos trabalhadores.

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que o acordo representa um avanço na agenda nacional do trabalho decente.

 

“Nosso papel é assegurar que, durante o Carnaval, seja evitado o trabalho precário, infantil ou exploratório. Queremos garantir remuneração justa e capacitação para esses profissionais”, disse.

O prefeito Bruno Reis anunciou novas medidas que integram o pacto, como a ampliação do programa Salvador Acolhe, que passará de 450 para 600 vagas para acolhimento dos filhos de ambulantes.

 

Também serão implantados sete centros de convivência com estrutura para banho, descanso e recarga de celulares, além da distribuição reforçada de kits de proteção individual, com camisa UV, capa de chuva e protetor solar, e a expansão dos pontos de hidratação, que funcionarão 24h.

 

“Estamos anunciando um conjunto de políticas que vai melhorar ainda mais as condições dos trabalhadores no Carnaval. A festa só acontece graças à dedicação deles”, destacou Bruno Reis, lembrando que o evento movimenta mais de R$ 2 bilhões e gera 50 mil empregos diretos e indiretos na capital baiana.