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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

abare

Dois homens morrem no Norte da Bahia após ingerir bebida
Foto: Reprodução / Chorrrochó online

Dois homens morreram após ingerirem um líquido em Abaré, no Norte baiano. Outras duas pessoas tiveram contato com o líquido, sendo que uma delas segue internada nesta segunda-feira (12). Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu no último sábado (10) quando o grupo seguia para o trabalho em uma canoa.

 

Em um determinado momento, eles encontraram uma garrafa e decidiram beber o líquido, que aparentava ser de conhaque. Conforme o G1, Jefferson Conceição Souza Silva, de 29 anos; e Cidi Pereira da Silva, de 45, ingeriram a bebida, e foram a óbito.

 

O terceiro homem, que segue internado, e o quarto, que não sofreu problemas, perceberam que gosto diferente e jogaram fora o líquido. Conforma a Polícia Militar (PM-BA), uma perícia deve apontar as causas das mortes. 

Abaré recebe mais de R$ 46 milhões em obras do Governo do Estado
Foto: Thuane Maria/GOVBA

O município de Abaré recebeu mais de R$ 46 milhões em obras do Governo do Estado. O valor foi destinado para as áreas de educação, infraestrutura e desenvolvimento rural.

 

Durante o evento realizado neste sábado (15) para entrega da nova sede do Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou sobre a importância da reforma da escola e das novas ações que foram realizadas no município.

 

“Hoje realizei entregas importantes, dentre todas elas, uma escola de tempo integral, de quase R$30 milhões, para essa região em que a gente precisa fortalecer muito a educação em tempo integral, a educação profissional. A outra é uma estrada de quase R$20 milhões vai conectar a sede aos distritos buscando, inclusive, a participação da economia no sentido de dizer que é por essa estrada que passa uma viatura, uma ambulância, um caminhão carregado, um ônibus de estudantes”, enfatizou.

 

Foto: Thuane Maria/GOVBA

 

A obra realizada na nova sede do Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio teve um aporte financeiro de R$ 25,5 milhões, e com esse valor foi possível realizar a construção e aquisição de equipamentos, como 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, piscina semiolímpica, vestiários e campo de futebol society com pista de atletismo.

 

A 44ª unidade de ensino da rede pública estadual entregue nesta gestão tem capacidade para atender cerca de 600 alunos nos três turnos. Além do currículo convencional, também é oferecida a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

Jerônimo ainda entregou a pavimentação asfáltica de 16 quilômetros, que vai do entroncamento da BR-116 até o distrito de Icozeira. Obra que teve o investimento superior a R$ 17,8 milhões e vai facilitar a mobilidade dos quase 17,7 mil abareenses que trafegam pela região.

 

Foi entregue também a pavimentação, em paralelepípedo, e a drenagem superficial de diversas ruas do distrito de Ibó e da sede de Abaré, melhorando o tráfego local. Com o valor de R$ 2,4 milhões, a intervenção contempla 2,7 quilômetros.

 

E a agricultura familiar teve destinado um orçamento de R$ 1 milhão, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para a reforma da unidade de beneficiamento de derivados de frutas, na localidade Agrovila 19. Foram adquiridos máquinas e aparelhos para beneficiamento de frutas, como câmara fria, móveis, utensílios e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Serão atendidos 20 agricultores familiares.

Operação conjunta erradica 130 mil pés de droga no Norte baiano
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma ação conjunta erradicou 130 mil pés de maconha em Abaré e Sento Sé, no Norte baiano, e Xique-Xique, no Centro Norte, além de Cabrobó, cidade pernambucana que faz divisa com a Bahia. Além da plantação, os agentes apreenderam 60 kg de maconha já pronta para o consumo e outros 40 kg de sementes da erva.

 

 

Três pessoas foram presas na operação da Polícia Federal (PF), com apoio da Cipe-Caatinga, do Graer e do 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia. As ações ocorreram entre os dias 24 de agosto até esta quinta-feira (31) e contaram com cerca de 60 policiais. A operação ocorreu em três fases (levantamento, percursora e deflagração).

 

Segundo a PF, o ciclo produtivo da maconha é monitorado pelos policiais federais e novas ações devem ser feitas nos períodos próximos à colheita da planta, o que evita a finalização do cultivo.

 

A PF afirmou ainda que as ações agem para com foco no desabastecimento dos pontos de venda de droga no estado, como no Nordeste, evitando a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos territórios de drogas, dentre outros crimes. 

Crimes graves não têm sido registrados em festas que antecedem o São João da Bahia
Foto: reprodução / SSP-BA

Crimes violentos não têm sido registrados nas festas que antecedem o São João da Bahia. De acordo com a secretaria de Segurança Pública do Estado, as trezenas e outros eventos tradicionais nas regiões Leste e Norte, realizadas desde o início de junho, contam com reforços na segurança.

 

Cerca de 500 policiais militares no Norte da Bahia estão empregados na missão e o monitoramento é realizado nos municípios de Glória, Abaré, Caem, Macururé, JeremoaboPaulo Afonso, Campo Formoso, Serrolândia, Juazeiro e Quixabeira.

 

O tenente-coronel Taylon Teixeira, comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, disse que as equipes seguem empenhadas para garantir melhor conforto ao público.  No Leste, o 16º BPM acompanha o Pré-São João de Serrinha, Teofilândia, Santanópolis e cidades vizinhas, também com a ausência de crimes graves contra a vida.

Indígenas de ao menos 15 etnias protestam contra marco temporal em rodovias federais na Bahia
Foto: reprodução / G1

Protestos realizados por indígenas de ao menos 15 etnias fecharam trechos da BR-116, na região de Abaré, município do norte baiano, e da BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju. As manifestações são contra o marco temporal e contaram com a participação de mais de 500 pessoas na manhã desta quarta-feira (7).

 

Em decorrência das manifestações, um engarrafamento de mais de 15 quilometros de extensão foi registrado na BR-101, a partir do km 777. Esses protestos fazem parte de uma mobilização que acontece em todo o país.

 

Participaram das manifestações na BR-116 e BR-101 as etnias Atikun, Caimbé, Cantaruré, Xukuru-Kariri, Geripancó, Kariri-Xocó, Kiriri, Pankararé, Pankararu, Pataxó (apenas BR-101), Truká-Tupan, Tumbalalá, Tuxá Banzaê, Tuxá São Francisco e Tuxi.

 

Os índigenas usaram faixas e permitiram a passagem apenas de ambulâncias e polícias. As informações são do G1 Bahia.

 

MARCO TEMPORAL

O marco temporal determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer caso seja comprovado que os indígenas estavam no espaço requerido em 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição atual foi promulgada. Caso não comprovem, os indígenas poderão ser expulsos.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta o julgamento que discute se as demarcações vão seguir este critério.
O critério também não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

 

Se aprovado, metade das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália podem ter processo de reconhecimento e demarcação revistos.

 

A proposta de demarcação das terras indígenas a partir do Marco Temporal já passou pela Câmara e será analisada pelo Senado. Se for aprovado no Congresso Nacional, o projeto deverá que ser sancionado pelo presidente Lula (PT) para que vire lei.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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